| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-01-09 |
| Ementa | Resolve designar pregoeiro e equipe de apoio. |
| native_id | 2778 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PORTARIA Nº002/2023 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 269, inciso XVIII, do Regimento Interno. CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 3º, inciso IV, da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7, inciso Il, do Decreto nº3.535, de 08 de agosto de 2000, Gem RESOLVE: Art. 1º Designar, para o período de 09.01.2023 a 31.03.2023, os seguintes servidores para exercerem as funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio: Pregoeiro: JULIO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO CPF: 012.908.454-92 Equipe de apoio: JOAB OLIVEIRA FRANÇA CPF: 107.135.984-33 Equipe de apoio: ANALIA CANDIDA RODRIGUES SILVA ESPINDULA CPF: 080.125.284-95 Parágrafo Único - O exercício das atribuições reflexivas da designação de que trata o artigo 1º terá fulcro nas determinações da Lei de Licitações, observando os princípios da E imparcialidade, moralidade e publicidade. R Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,/PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, Câmara Municipal de Belo Jardim - PE., 09 de janeiro de 2023. Reginaldo Silyfdos Santos LA EA -APres V - 1º Secretário - RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0"*81) 3726.1991/2614 - CNPJ; 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE.