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norma nº 2/2023

Tipo PORTARIA
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-09
EmentaResolve designar pregoeiro e equipe de apoio.
native_id2778

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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PORTARIA Nº002/2023
DESIGNA PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 269, inciso XVIII, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 3º, inciso IV, da Lei Federal nº10.520, de 17 de
julho de 2002, e no artigo 7, inciso Il, do Decreto nº3.535, de 08 de agosto de 2000,
Gem RESOLVE:
Art. 1º Designar, para o período de 09.01.2023 a 31.03.2023, os seguintes servidores
para exercerem as funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio:
Pregoeiro: JULIO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO
CPF: 012.908.454-92
Equipe de apoio: JOAB OLIVEIRA FRANÇA
CPF: 107.135.984-33
Equipe de apoio: ANALIA CANDIDA RODRIGUES SILVA ESPINDULA
CPF: 080.125.284-95
Parágrafo Único - O exercício das atribuições reflexivas da designação de que trata o
artigo 1º terá fulcro nas determinações da Lei de Licitações, observando os princípios da
E imparcialidade, moralidade e publicidade.
R
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,/PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, Câmara Municipal de Belo Jardim - PE., 09 de janeiro de 2023.
Reginaldo Silyfdos Santos
LA EA
-APres V
- 1º Secretário -
RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0"*81) 3726.1991/2614 - CNPJ; 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE.

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