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norma nº 4/2022

Tipo PORTARIA
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-01-05
EmentaDesigna pregoeiro e equipe de apoio.
native_id2794

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CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO 
VoE SETEMBO. 
PORTARIA N° 004/2022 
DESIGNA PREGOEIRO E 
EQUIPE DE APOIO 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE, no us0 
de suas atribuições legais e reginentais, nos termos do artigo 269, inciso XVIII, do Reginmento Interno. 
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 3°, inciso IV, da Lei Federal n°10.520, de 
17 de julho de 2002, e no artigo 7, inciso II, do Decreto n°3.535, de 08 de agosto de 2000, 
RESOLVE: 
Art. 1° Designar, para o período de 05.01.2022 a 31.12.2022, os seguintes servidores 
para exercerem as funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio: 
Pregoeiro:JULIO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO 
CPF: 012.908.454-92 
Equipe de apoio: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS 
CPF:039.126.144-40 
Equipe de apoio: ANALIA CANDIDA RODRIGUES SILVA ESPINDULA 
CPF: 080.125.284-95 
Parágrafo Unico - O exercício das atribuiçoes reflexivas da designação de que trata o 
artigo 1° terá fulcro nas determinações da Lei de Licitações, observando os princípios da 
imparcialidade, moralidade e publicidade. 
Art. 2. Esta portania entra en vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE,/PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência, Câmaa Municipal de Belo Jardim - PE., 05 de janeiro de 2022. 
JOSE LOPES SILVENRA 
Presidente 
RUA AMLIA SOARES PAES S/N -FONE o"81) 3726.1991/2614-CNPJ. 11.470.457/0001-86 CEP 55.150-000- PE 

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