| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-01-05 |
| Ementa | Designa pregoeiro e equipe de apoio. |
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CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO VoE SETEMBO. PORTARIA N° 004/2022 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE, no us0 de suas atribuições legais e reginentais, nos termos do artigo 269, inciso XVIII, do Reginmento Interno. CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 3°, inciso IV, da Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7, inciso II, do Decreto n°3.535, de 08 de agosto de 2000, RESOLVE: Art. 1° Designar, para o período de 05.01.2022 a 31.12.2022, os seguintes servidores para exercerem as funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio: Pregoeiro:JULIO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO CPF: 012.908.454-92 Equipe de apoio: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS CPF:039.126.144-40 Equipe de apoio: ANALIA CANDIDA RODRIGUES SILVA ESPINDULA CPF: 080.125.284-95 Parágrafo Unico - O exercício das atribuiçoes reflexivas da designação de que trata o artigo 1° terá fulcro nas determinações da Lei de Licitações, observando os princípios da imparcialidade, moralidade e publicidade. Art. 2. Esta portania entra en vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,/PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, Câmaa Municipal de Belo Jardim - PE., 05 de janeiro de 2022. JOSE LOPES SILVENRA Presidente RUA AMLIA SOARES PAES S/N -FONE o"81) 3726.1991/2614-CNPJ. 11.470.457/0001-86 CEP 55.150-000- PE