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norma nº 3495/2023

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3495 / 2023
Date 2023-06-01
EmentaAltera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei 3.357 de 25 de junho 2021
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texto integral #

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» BELO JARDIM
Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.495/2023
Altera a estrutura de cargos
comissionados prevista na Lei 3.357
de 25 de junho 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Altera a Tabela I— B do Anexo Único da Lei Municipal 3.357/2021 que passa a ter a
redação e quantitativos previsto no Anexo 1 desta Lei.
Art. 2º Inclui a Tabela II — B no Anexo Único da Lei Municipal 3.357/2021 informando as
atribuições dos Cargos Comissionados dispostos na Tabela 1 - B.
Art. 3º A investidura nos cargos criados nesta Lei não poderá implicar em aumento do percentual
de gastos com pessoal de que tratam os arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim do terceiro
quadrimestre de 2022.
Art. 4º As despesas com execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias do Poder Executivo.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
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Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO
Tabela I- B
Quadro de Cargos Comissionados
F— >> > +11 VENCIMENTO. | OUANTITATIVO |
VENCIMENTO- QUANTITATIVO
CARGO SÍMBOLO BASE
Secretário Executivo [684] R$ 3.000,00 22
Subprocurador Geral 8,64] R$ 3.000,00 1
can oiRoETROS Sie ds] '
Diretor Geral
Diretor po 1665) R$ 2.400,00
Coordenador Ccc4 R$ 2.000,00 114
Chefe das UECI (6/65) R$ 1.500,00 10
Assessor de Licitação e
Contratos R$ 1.500,00
Assessor Especial ccs R$ 1.500,00 10
Assessor Especial de ccs R$ 1.500,00 01
Defesa Cidadã o
Assessor Jurídico ces R$ 1.500,00 28 |
Assessor Técnico ces R$ 1.500,00 62
Assessor Executivo CC6 R$ 1.320,00 129
Corregedor ces R$ 1.500,00 01
Ouvidor CC5 R$ 1.500,00 01
Gestor Escolar 1 Cc4-1 R$ 2.000,00 1
Gestor Escolar 2 CCc4-2 R$ 1.750,00 1
Gestor Escolar 3 R$ 1.500,00
R$ 1.500,00 10
Coordenador Pedagógico | CC5-E R$ 1.500,00 50
Eras cor | R$1.32000 Sê
Secretaria Escolar
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GABINETE DO PREFEITO
Tabela II - B
Relação das Atribuições dos Cargos Comissionados
Auxiliar o Gestor Municipal à:
Planejar, organizar e controlar serviços da
Secretaria e do Poder Executivo em nível
estratégico, ligados à cada Secretaria;
Ordenar, quando designado, as despesas previstas
em LOA;
Gerenciar informações auxiliando na execução
das tarefas administrativas e em reuniões,
coordenando e controlando equipes e atividades;
Coletar informações para consecução de objetivo
e metas da Instituição;
Elaborar textos profissionais especializados e
outros documentos oficiais;
Orientar na avaliação e na seleção da
correspondência para fins de encaminhamento ao
Superior;
Conhecer e aplicar a legislação pertinente a sua
área de atuação e dos protocolos da Instituição.
Participar de programa de treinamento, quando
convocado;
Participar, conforme a política interna da
Instituição, de projetos, cursos, eventos,
comissões, convênios e programas, pesquisa e
extensão;
Desempenhar tarefas pertinentes à área de
atuação;
Desempenhar outras tarefas compatíveis com as
i ias para o exercício da função.
Auxiliar o Procurador Geral e o Gestor Municipal
à:
Representar, em assuntos judiciais ou
extrajudiciais, o Município;
Planejar, coordenar, controlar e executar as
atividades jurídicas de interesse do Município;
Elaborar e examinar parecer e minutas de atos
normativos;
Desempenhar tarefas pertinentes à área de
atuação;
Assegurar o cumprimento das normas emanadas
pela Administração.
Auxiliar o Gestor Municipal à:
Coordenar o planejamento e execução dos
convênios federais e estaduais visando atender as
políticas públicas municipais;
Pleitear convênios junto aos Governos Federal e
Estadual;
Secretário Executivo
Subprocurador Geral
Gestor Municipal de Convênios e
Recursos
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à Prefeitura de
sá
BELO JARDIM
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GABINETE DO PREFEITO
Executar em articulação com as demais
Secretarias, Órgãos e Entidades da
Administração Pública o planejamento e
execução dos convênios firmados;
Assessorar o Prefeito nos atos relativos ao
planejamento e execução dos convênios da gestão
do Município;
Realizar o estudo e o planejamento de captação
de recursos com outras entidades do Setor
Público e Privado;
Acompanhar e zelar pela documentação e
execução de todas as fases de assinatura de
convênios entre o Município e os Governos
Federal, Estadual e outros;
Gerenciar os convênios, contratos de repasse e
financiamentos junto às concedentes;
Conhecer os Programas de Governo;
Buscar a efetividade dos contratos,
comprometendo-se com o interesse público;
Facilitar e articular o relacionamento entre a
Prefeitura Municipal e as Entidades Concedentes.
Auxiliar o Gestor Municipal à:
Padronizar a rotina estratégica dos setores da
Secretaria e do Poder Executivo;
Gerenciar as diretrizes em nível estratégico
ligadas à cada Secretaria e função;
Assegurar o cumprimento das normas emanadas
da Administração;
Definir estratégias das atividades dos
coordenadores;
Integrar as equipes de coordenadores do
Município.
Auxiliar o Secretário e o Gestor Municipal à:
Padronizar a rotina do setor em nível tático e
operacional;
Garantir o cumprimento de leis, diretrizes e
protocolos;
Implementar a tecnologia para otimizar os
processos administrativos;
Administrar os processos administrativos,
garantindo o seu emprego correto e contínuo;
Zelar pela manutenção do patrimônio da
instituição;
Identificar e sanar as necessidades da equipe de
coordenadores;
Definir estratégias das atividades dos
coordenadores;
Integrar as equipes de coordenadores com
objetivo finalístico;
Diretor Geral
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
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Supervisionar as atividades das equipes de
coordenadores.
Coordenador Gerenciar as atividades de sua função em nível
operacional;
Prestar suporte administrativo à diretoria;
Gerenciar a logística das atividades;
Supervisionar a manutenção do patrimônio da
instituição;
Gerenciar calendário de obrigações
administrativas;
Organizar reuniões e atividades operacionais;
Elaborar documentos e analisar os processos de
sua competência.
Coordenar, juntamente com a comunidade
escolar, uma proposta pedagógica, procedendo os
ajustes necessários;
Promover a discussão e a reflexão sobre a prática
pedagógica desenvolvida na escola;
Articular as várias modalidades, níveis e áreas de
ensino numa abordagem interdisciplinar;
Desenvolver, com os professores, um processo de
capacitação das necessidades identificadas no
cotidiano escolar;
Articular escola/comunidade de forma a
assegurar a participação efetiva de seus
segmentos em uma gestão democrática;
Identificar competências, dentro da escola e junto
a outras instâncias, para realização de
capacitações que venham contribuir para a
melhoria da qualidade de ensino;
Incentivar, junto aos professores e alunos, a
produção de trabalhos escritos (textos, jornais,
livros, projetos) e outras experiências;
Articular ações com a Biblioteca Escolar e a
Central de Tecnologia Educacional, objetivando
a melhoria da prática pedagógica;
Planejar, acompanhar e avaliar, com o professor,
estudos de recuperação paralela de forma a
garantir novas oportunidades de aprendizagem;
Realizar, com o coletivo da escola, reuniões de
pais para reflexão conjunta sobre o processo
educativo, visando | ao — aprimoramento
pedagógico;
Assegurar a utilização das aulas-atividade com
propostas de trabalho que resultem na melhoria
das ações pedagógicas;
Coordenador Pedagógico
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Participar das ações de capacitação pedagógica,
coordenadas pelos órgãos competentes, como
alternativa de aprofundamento teórico e
aprofundamento da prática;
Trabalhar, integradamente, com todos os
segmentos da escola para assegurar sua proposta
pedagógica.
Gerir a linha de ação a ser definida pela escola,
observadas as diretrizes da administração
superior;
Aprovar o plano escolar e encaminhar ao
Secretário para homologação;
Autorizar a matrícula e transferência do aluno;
Propor a instalação de classes de Educação
Infantil e do Ensino Fundamental, observados os
critérios da administração superior;
Atribuir classes e aulas aos professores da escola,
nos termos da legislação;
Estabelecer o horário de aulas e de expediente da
secretaria e da biblioteca;
Assinar, junto com o secretário, todos os
documentos relativos à vida escolar dos alunos
expedidos pela escola;
Conferir certificados de conclusão, séries e
ciclos;
Convocar e presidir reuniões do Conselho
Escolar e do pessoal subordinado;
Presidir cerimônias da escola;
Representar a escola em atos oficiais e atividades
da comunidade;
Submeter à aprovação do Secretário proposta de
utilização do prédio e dependências da escola
para outras atividades que não as de ensino, mas
de caráter educacional ou cultural;
Encaminhar ao Sistema Municipal de Ensino
estatutos e outras instituições auxiliares que
operem no estabelecimento;
Submeter à apreciação do Conselho Escolar
material pertinente a deliberação do colegiado;
Encaminhar à divisão de ensino relatório anual
das atividades da escola;
Deliberar junto ao Conselho Escolar sobre
infrações de normas previstas no projeto
pedagógico da escola;
Decidir sobre interpostos de alunos, ou seus
responsáveis, relativos à verificação do
rendimento escolar;
Gestor Escolar
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Responder pelo cumprimento, no âmbito da
escola, das leis, regulamentos e determinações,
bem como dos prazos para execução dos
trabalhos estabelecidos pelas autoridades
superiores;
Expedir determinações necessárias à manutenção
da regularidade dos serviços;
Delegar competências e atribuições aos seus
subordinados, assim como designar comissão
para execução de tarefas especiais;
Decidir sobre petições, recursos e processos de
sua área de competência ou remetê-los
devidamente informados a quem de direito, nos
prazos legais, quando for o caso;
Apurar e fazer apurar irregularidades de que
venha a tomar conhecimento, encaminhando-as
ao Secretário;
Decidir quanto às questões de urgência ou
omissas no presente estatuto ou nas disposições
legais, representando às autoridades superiores;
Controlar a frequência diária dos servidores
subordinados e atestar frequência mensal;
Autorizar a retirada de servidores durante o
expediente;
Auxiliar o Gestor Municipal à:
Assegurar o cumprimento das normas emanadas;
Gerenciar informações auxiliando na execução
das tarefas administrativas;
Coletar informações para consecução de
objetivos e metas da escola;
Elaborar textos profissionais especializados e
outros documentos oficiais;
Orientar na avaliação e na seleção da
correspondência para fins de encaminhamento ao
Gestor;
Conhecer e aplicar a legislação pertinente a sua
área de atuação;
Participar de programa de treinamento, quando
convocado;
Desempenhar tarefas pertinentes à área de
atuação, incentivando | a — modernização
tecnológica;
Desempenhar outras tarefas compatíveis com as
exigências para o exercício da função;
Atender as determinações legais sobre o pedido
de abono ou justificativa de faltas no serviço,
encaminhando ao setor responsável;
Gerir a requisição de material de expediente e
material de consumo junto ao conselho escolar.
Gestor Adjunto
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Chefe de Secretaria Organizar os documentos da Secretaria;
Registrar e atualizar todas as informações
relacionadas ao ingresso dos novos matriculados;
Organizar os serviços da secretaria e do arquivo;
Supervisionar os serviços de escrituração e
registro escolar, controle e análise dos
documentos expedidos e recebidos;
Supervisionar a expedição e tramitação de
qualquer documento, assinando, conjuntamente
com o Gestor, atestados, históricos escolares, atas
e outros documentos oficiais;
Manter atualizada as pastas e registros
individuais dos alunos e de pessoal, e a
permanente compilação e sistematização de
dados;
Manter atualizada as cópias de legislação em
vigor;
Supervisionar a escrituração dos resultados das
avaliações entregues pelos — professores,
elaboração de atas, relatórios e processos oficiais;
Articular-se com o Setor Técnico-Pedagógico
para que, nos prazos previstos, sejam fornecidos
todos os resultados escolares dos alunos,
referentes as programações regulares e especiais;
Evitar manuseio, por pessoas estranhas ao
serviço, bem como a retirada do âmbito do
estabelecimento, de pastas, livros, diários de
classe e registro de qualquer natureza, salvo
quando oficialmente requeridos por órgão
autorizado;
Participar da elaboração e implementação do
Projeto Político Pedagógico e demais eventos,
responsabilizando-se pela lavratura de atas;
Adotar medidas que visem a preservar toda a
documentação sob sua responsabilidade;
Executar outras tarefas delegadas pelo Gestor no
âmbito de sua competência;
Lavrar atas e anotações de resultados finais de
recuperação, exames especiais e outros processos
de avaliação, cujo registro de resultado for
necessário;
Cuidar do recebimento de matrículas e
transferências e respectiva documentação;
Atender e acompanhar, encaminhando,
adequadamente, pessoas que se dirigem a unidade
de ensino e cuidar da comunicação externa entre
unidade escolar e a comunidade escolar.
Exercer os controles estabelecidos nos diversos
sistemas administrativos afetos à sua área de
atuação, referente as atividades específicas ou
Chefe das Unidades Executoras de
Controle Interno
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auxiliares, objetivando a observância à
legislação, a salvaguarda do patrimônio e a busca
da eficiência operacional;
Exercer o controle, em seu nível de competência,
sobre o cumprimento dos objetivos e metas
definidas nos programas constantes:
a. Do Plano Plurianual — PPA;
b. Das Diretrizes Orçamentárias - LDO;
c. Do Orçamento Anual — LOA; e
d. No cronograma de execução mensal de
desembolso.
Exercer o controle sobre o uso e guarda de bens
pertencentes ao patrimônio do Município,
incluindo as administrações direta e indireta;
Avaliar, sob o aspecto da legalidade, a execução
dos contratos, convênios e instrumentos
congêneres, afetos ao respectivo sistema
administrativo em que seja parte;
Comunicar a Controladoria Geral do Município
qualquer irregularidade ou ilegalidade de que
tenha conhecimento, sob pena de
responsabilidade solidária;
Atuar, preventivamente, na execução dos
processos, na ótica do TCE-PE.
Auxiliar o Presidente de Contratação, Agente de
Contratação e Pregoeiro no exercício de suas
atribuições e na verificação da legalidade dos
procedimentos licitatórios;
Atuar, quando qualificado e designado, na
Função de Agente de Contratação;
Atuar, quando qualificado e designado, na função
de Pregoeiro;
Elaborar atas, relatórios e outros documentos
necessários aos procedimentos de licitação.
Assessorar o Prefeito e/ou Secretário(a)
Municipal no cumprimento das | tarefas
específicas e estratégicas de maior complexidade,
através da proposição, análise e acompanhamento
de projetos.
Assessorar o Secretário(a) Municipal de Defesa
Cidadã no cumprimento das tarefas específicas e
estratégicas de maior complexidade, através da
proposição, análise e acompanhamento de
projetos.
Desempenhar atividades específicas e privativas
de advogado, principalmente no que diz respeito
à defesa do Município judicial ou
extrajudicialmente;
Elaborar pareceres jurídicos e peças processuais;
Assessor de Licitação e Contratos
Assessor Especial
Assessor Especial de Defesa Cidadã
Assessor Jurídico
PE. CEP: 55150-005.
é Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardi
uvidoriaODbelojardi
| Prefeitura de
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Assessor Técnico
Assessor Executivo
Emitir relatórios para análises do Procurador
Geral, Subprocurador Geral e Secretários, quando
determinado;
Auxiliar diretamente as Secretarias Municipais
em suas demandas.
Assessorar o Secretário Municipal na resolução
das questões atinentes à área técnica de atuação.
Assessorar o Secretário Municipal na resolução
das questões atinentes à área estratégica de
atuação.
Exercer a fiscalização, controle e orientação
normativa do Município;
Realizar a apuração e correção das
irregularidades administrativas.
Gerenciar e estabelecer canal permanente de
comunicação entre a Prefeitura e os cidadãos;
Recepcionar as demandas e quando necessário
encaminhá-las aos setores competentes para a
possível resolução;
Acompanhar as providências tomadas e cobrar
soluções em tempo hábil;
Dar o devido retorno ao interessado de forma ágil
e desburocratizada e tomar conhecimento do seu
nível de satisfação.

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