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norma nº 16/2019

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-08-21
EmentaConcede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Márcia Adriana de Carvalho, e dá outras providências.
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trtedo (po Joop 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO 
DE SHTEMaRO. 9 cÓPIA 
Oficio n° 984/2019 SECM 
Belo Jardim, 21 de agosto de 2019. 
A Senhora 
Márcia Adriana de Carvalho 
Belo Jardim PE 
Assunto Envio do Decreto Legislativo 016/2019. 
Prezada Senhora, 
Cumprimentando-a cordialmente, temos o prazer de comunicar-lhe que 
na Sessão Ordinária do dia 20/08/2019, no Plenário desta Casa Legislativa, foi lido 
e aprovado, o Projeto de Decreto Legislativon° 016/2019, de autoria do Vereador Sr. 
José Wilson Mergulhão Maciel Filho, o qual concede a V. Sa. o "Título de Cidadã 
Belo-Jardinense" 
Estamos enviando em anexo cópia do referido Decreto Legislativo. 
Informamos que a entrega oficial ocorrerá em uma solenidade festiva, 
da qual comunicaremos previamente. 
Aproveitamos para externar a alegria dos demais representantes desta 
Casa Legislativa na contemplação do referido Título. 
Atenciosamente,
Funo Andrade da Silya Filho 
Presidente 
JS 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 
BELO JARIDIM - PE -CP: 551. 150-000- i-mail: onmbelojardim@yahoo.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
OE S6TEMBROA9 
DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2019 
Ementa: Concede Titulo de Cidad 
Belo-jardinense 
Adriana de Carvalho, e dá outras 
à Sra. Márcia 
providências. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais aprovou 
O seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1 Concede Titulo de Cidadão Belo-jardinense à Sra. Márcia 
Adriana de Carvalho. 
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Sala da Presidência, em 21 de agosto de 2019. 
Éuno Andrade da Silva Filho 
Presidente 
RUA AMELIA SOARES PAEs, sSN -
FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO 
Lido em reuniäo de 0 DI19 
DE SETEMaRO. 19 
Secretário 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 016/2019. 
Ementa: Concede Título de Cidadã Belo 
jardinense à Sra. Marcia Adriana de Carvalho 
e dá outras providências. 
O Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho no uso de 
suas atribuições legais submete ao Plenário o seguinte Projeto de Decreto 
Legislativo: 
Art 19-Concede Título de Cidad Belo-jardinense à Sra. Marcia 
Adriana de Carvalho e dá outras providéncias. 
Art. 29- Revogam-se às disposições em contrário. 
Art. 39 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
Sala das Sessões, em 20 de agosto de 2019. 
José Wilsoh Merguthão Maciel Filho 
Vereador 
Aprovado por unanimidade 
dos Vereadores presenmes 
Sala das Sessðes. 20 /(KI 
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM -PE -CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site www.camarabelojardim.pe.gov.br 

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