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norma nº 30/2019

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 30 / 2019
Date 2019-08-28
EmentaConcede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Dr. José Martiniano Teixeira Neto, e dá outras providências.
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM- PE. 
PODER LEGISLATIVO0 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
DE 56TEMBRO.49 
DECRETO LEGISLATIVO N° 030/2019 
Ementa: Concede o Titulo de 
Cidadão Belo-jardinense ao Dr. 
José Martiniano Teixeira Neto, e 
dá outras providências. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais aprovou 
o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Dr. José 
Martiniano Teixeira Neto, e dá outras providências. 
Art. 2- Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3° -
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Sala da Presidência, em 28 de agosto de 2019. 
Euno Andrade da Silva Filho 
Presidente 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N-FONES: (0**81) 3726-1991/2614 
BELO JARDIM -PE-CEP: 55.150-000 

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