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← Belo Jardim (PE)

norma nº 38/2019

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 38 / 2019
Date 2019-11-11
EmentaConcede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Danilo Rafael da Silva Mergulhão, e dá outras providências.
native_id2856

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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
OE SETEMORO -
DECRETO LEGISLATIVO N° 038/2019 
Ementa: Concede o Titulo de 
Cidadão Belo-jardinense ao 
Sr. Danilo Rafael da Silva 
dá outras Mergulho, e 
providências. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais 
aprovouo seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° - Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Danilo 
Rafael da Silva Merqulhão, e dá outras providências. 
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Sala da Presidência, em 11 de novembro de 2019 
Euno Andradé da Silva Filho 
Presidente 
RIIA AMÉLIA SOARES PAES, S/N -
FONES: (0**81) 3726-1991/2614 
BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 

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