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norma nº 50/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 50 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaNOMEAR o Sr. Carlos Eduardo Souza de Moura, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
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CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM- PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO 
OE SETEMaRO 
PORTARIA N° 050/2021 
O Presidente da Câmara Municipal do Belo Jardim, no uso 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n° 3.294/2019, 
RESOLVE: 
Art. 19 NOMEAR o Sr. Carlos Eduardo Souza de Moura, 
portador do CPF n® 020.040.684-18, para o cargo de provimento em 
comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-4, o qual ficará à 
disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de 
Lima. 
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo os 
seus efeitos financeiros a 19 de janeiro de 2021. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo 
Jardim, em 04 de janeiro dé 2021. 
Jose Lopes Silveira 
-Presidente￾RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0*"8 1) 3726.1991/2614- CNPJ 11.470.457/0001-86-CEP. 55 150-000-PE 

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