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norma nº 1489/2001

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1489 / 2001
Date 2001-08-22
EmentaAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
native_id3217

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LEINº 1.489/2001
FREFEITURAG
A semente de um novo tempo
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso
das atribuições conferidas pelo art.68 da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do inciso II
do art. 167 da Constituição Federal e arts. 42 da Lei Federal nº 4.320/64, faço saber que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento do Município,
exercício de 2001, aprovado pela Lei nº 1.396, de 05 de dezembro de 2000, Crédito Adicional
Suplementar até o limite
2.110.000,00(dois milhões, cento e dez mil reais), destinados ao
reforço das dotações orçamentanas especificadas abaixo.
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE
Programa de Trabalho:
+ Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
' Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
- Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
02 - PODER EXECUTIVO
01 — GABNETE DO PREFEITO
03.07.020.2.006 - Gestão Administrativa da Unidade
3,1,1.1- Pestoal Crnik a assciesesssserasiso R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02 — ASSESSORIA JURIDICA
03,07,020.2.007 - Gestão Administrativa da Unidade
YA Pessoal CIAL casisure ss ages curou R$ 45.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
03.07.021.2.010 - Gestão Administrativa da Unidade
SETE Pessoal Cl seas R$ 200.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
(04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
03.07.021.2.012 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
3.1.1.1- Pessoal Civil ..................... R$ 6.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
03.07.134.2.013 - Manutenção dos Serviços Telefônicos
3.1.3.2.- Outros Serviços e Encargos R$ 80.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Belo Jardim — CNPJ; 10,260 222/0001-05
Rua Siqueira Campos, 220 — Centro — Belo Jardim/PE — CEP: 55.150-000 / Fone: (81) 3726-1156 / Fax: (81) 3725-2000
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
) Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
ÓRGÃO:
PREFEITURA E
A semoante de um novo tempo
04 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
15.07.021.2.014 - Manutenção das Atividades de Ação Social
3.1.1.1- Pessoal Civil... R$ 17.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
(4- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
15.82.495.2.018 - Proventos de Inativos e Pensionistas
3.2,5.1- Inativos... R$ 300.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
05 — SECRETARIA DE FINANÇAS
03.08.030.2.022 - Manutenção Dos Serviços de Tributação e Rendas
3.1.1.1- Pessoal Civil... R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
05 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.08.032.2.023 - Manutenção dos Serviços de Tesouraria
3.1.1.1- Pessoal Civil ....................., R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08.07.021.2.030 - Gestão Adm. das Atividades Vinculadas ao Setor de Educação
3.1.1.1. Pessoal Civil .........i......0..... R$ 50.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
06 —- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08.07.021,2.032 - Gestão Administrativa das Atividades
Vinculadas ao Setor de Cultura e Esportes
Sidi PERO CANIL, consensos R$ 10.000,00
02 PODER EXECUTIVO
“SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08.43.197.2.039 - Gestão Administrativa das Atividades
Vinculadas ao Ensino de Segundo Grau
3:1,1.1-. Pessoal Civil .......oesscosiçemes R$ 80.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
07 - SECRETARIA DE SAÚDE
13.75.428.2.050 - Gestão Administrativas da Unidade
3.1,1:1=: Pessoal CIVR: .scsescssisosgossoss R$ 700.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Belo Jardim — CNPJ: 10.260.222/0001-05
Rua Siqueira Campos, 220 — Centro — Belo JardimyPE — CEP: 55. 150-000 / Fone: (81) 3726-1156 / Fax: (81) 3726-2000
UNIDADE:
Programa de Trabalho
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE;
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE;
' Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
TOTAL
2.110.000,00
DAS
: Ro Aquisição de Móveis e Equipamentos
PREFEITURA DT
A semente de um novo tempo
08 —- SECRETARIA DE OBRAS
4.1.2.0- Equipamentos e Material Permanente R$
20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
08 - SECRETARIA DE OBRAS
10.07.021.2.052 Gestão Administrativa da Unidade
3.1.1.1- Pessoal Civil ................. R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
08 —- SECRETARIA DE OBRAS
13.77.455.1,038 Construção e Melhoria
4.1,2.0- Obras e Instalações R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
08 - SECRETARIA DE OBRAS
10.07.021.2.052 Gestão Administrativa da Unidade
3.1,3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 50.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
04.07.021.2.066 - Gestão Administrativa da Unidade
3.1.1.1-- Pessoal Civil ............cesseses R$ 60.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
08.42.188.2.077 - Despesas com o Pessoal do Ensino Fundamental
3.1.1.1- Pessoal Civil ...sss.ssmesseccscosi R$ 350.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15.82.492.2.081] Concessão de Salário Família
3.2.5.3 Salário Família... R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 - SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA
03.07.021.2.094 Gestão Administrativa da Unidade
3.1.1.1 Pessoal Civil R$ 32.000,00
SUPLEMENTAÇÃO EScsse:2scssz ses asmasescasauses pass ssesesãs
Prefestura Municipal de Belo Jardim — CNPJ: 10.260. 222/0001-05
Rua Siqueira Campos, 220 - Centro — Belo Jardim/PE — CEP: 55150-000 / Fone: (81) 3726-1156 / Fax: (B1) 3726-2000
a ; PNEFETTURA DE
ardim
A semente de um novo tempo
F Art. 2º - A fonte de recursos orçamentários para a abertura do Crédito Adicional
Suplementar autorizado por Lei será proveniente de anulações parciais ou totais de dotações
existentes no Orçamento Municipal, especificadas, detalhadamente, no Decreto de abertura do
Crédito, conforme dispõe 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64
Art. 3º - O crédito suplementar autorizado por esta Lei não caracteriza geração de
despesas nova, consistindo, apenas, em remanejamento de dotações aprovadas pela Lei nº
1.396/2000, existente no Orçamento Municipal.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam - se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal do ardim, 22 de agosto de 2001.
“
U SOÃÓ MENDONÇA
- PREFEÍTO -
Prefeitura Municipal de Belo Jardim — CNPJ: 10.260.222/0001-05
Rua Siqueira Campos, 220- Centro - Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000/ Fone: (81) 3726-1156 / Fax: (81) 3726-2000
Es
ai
——
eat
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PARECER Nº 061/2001.
PROJETO DE LEI, Nº 041/2001.
EMENTA: EMENTA; Autoriza o Poder
Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e
dá outras Providências.
A Comissão de Justiça e Redação, em estudo e focalização do
Projeto de Lei, que Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e
dá outras Providências baseado, na discussão do mesmo, opina pela sua aprovação em
face de sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade.
Sala das Reuniões. 13 de agosto de 2001.
José Pereira Sobrinho
— Presidente
A,
A
q E SE / f
- E da Siiva Filho
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONE: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM-PE — CEP: 55, [50-00
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PARECER Nº 062 / 2001.
PROJETO DE LEI. Nº 041/2001.
EMENTA: EMENTA: Autoriza o Poder
Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e
dá outras Providências.
4 A Comissão de Finanças e Orçamento. em estudo e focalização do
- Projeto de Lei, que Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e
dá outras Providências baseado, na discussão do mesmo, opina pela sua aprovação em
face de sua legalidade, Juridicidade e constitucionalidade.
Sala das Reuniões, 13 de agosto de 2001.
Ginaldo José de Souza É
Presidente
f
é José Anselmo da Silva
a Membro
Membro
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONE: (0+8]) 3726-1991/2614
BELO JARDIM-PE — CEP: 55150-000
Escas 777 PA
A (<A 6 um UITE;: = temoddh
=: da (280
PROJETO DE LEINº O 4/ 4/2001 -
, Presidenta e
EMENTA: Autoriza o Poder dás prod: gRBOfeseErgditO
Adicional Suplementar qAgraudas Ê
piso a É "
7 E ssOr + 20.1 0412001
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELO 3 SRB Estado de Pernambuco, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do inciso HI do ar 157
da Constituição Federal e arts. 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, submete a apreciação da Câmara
Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei
Am. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento do Municipio,
exercício de 2001. aprovado pela Lei nº 1,396, de 05 de dezembro de 2000. Credito Adicional
Suplementar até o limite de R$ 2.110.000,00(dois milhões, cento e dez mil reais), destinados ao
reforço das dotações orçamentárias especificadas abaixo.
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ORGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho;
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Rua Siqueira Campos 220 = Centro - Belo Jaco
02 - PODER EXECUTIVO
— GABNETE DO PREFEITO
3.1.1,1- Pessoal Civil
- PODER EXECUTIVO
02 — ASSESSORIA JURIDICA
311.1- Pessoal Civil
- PODER EXECUTIVO
03,07,020.2,006 - Gestão Administrativa da Unidade
RS 20.000,00
03.07.020.2,007 - Gestão Administrativa da Unidade
R$ 45.000,00
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
- PODER EXECUTIVO
03.07.021,2.010 - Gestão Administrativa da Unidade
3.1. 1.1- Pessoal Civil ss
RS 200.000,00
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
3.1.1.1- Pessoal Civil
02 - PODER EXECUTIVO
03.07.021.2,012 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
R$ 6.000,00
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
- PODER EXECUTIVO
03.07.134.2.013 + Manutenção dos Serviços Telefônicos
3.1.3.2. - Outros Serviços e Encargos
R$ 80.000,00
04 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
3.1.1.1- Pessoal Civil
Prefeituras Municips! à
15.07.021.2.014 - Manutenção das Atividades de Ação Social
RS | 7.000,00 7
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ORGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
+ ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO;
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
* ÓRGÃO:
UNIDADE;
Programa de Trabalho;
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Rus Siquera Campss Z20 -
dim
A semente de um novo tempo
02 - PODER EXECUTIVO
(04- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
15.82. 495,2.018 - Proventos de Inativos é Pensionistas
2:2:5:1 MMIVOS suaves suar R$ 300.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
05 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.08.030.2.022 - Manutenção Dos Semiços de Tributação e Rendas
lodo: PESSOAL CI oscar rsss R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
05 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.08.032.2.023 - Manutenção dos Serviços de Tesouraria
3.1.1.1- Pessoal Civil, R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO =
06 —- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08,07,021.2,030 - Gestão Adm. das Atividades Vinculadas ao Setor de Educação
3.1.1.1- Pessoal Civil... R$ 50.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
06 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08.07.021.2.032 - Gestão | Administrativa | das — Atividades
Vinculadas ao Setor de Cultura e Esportes
3.1,1,]- Pessoal Civil ............ Eidos R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08.43.197.2.039 - Gestão | Administrativa das Atividades
Vinculadas ao Ensino de Segundo Grau
31:11 Pessoal Crvil capas suas RS 80.000,00
02 - PODER EXECUTIVO —
07 — SECRETARIA DE SAUDE
13.75.428.2.050 - Gestão Administrativas da Unidade
3.1.1.1- Pessoal Civil... R$ 700.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
08 —- SECRETARIA DE OBRAS
10.07.021.2.025 Aquisição de Móveis e Equipamentos
4.1.2.0. Exupamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
08 — SECRETARIA DE OBRAS
10.07.021.2.052 Gestão Administrativa da Unidade
3.1,1.1- Pessoal Civil.
RS ' 000,00
aid
ar dim
A semente de um novo tempo
. ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 08 — SECRETARIA DE OBRAS
Programa de Trabalho: 13.77.455.1.038 Construção e Melhoria
Natureza de Despesa:
4.1.2.0- Obras e Instalações R$ 20,000,00
ORGÃO 02 - PODER EXECUTIVO
e UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE OBRAS
Programa de Trabalho: 10.07.021.2.052 Gestão Administrativa da Unidade
Natureza de Despesa:
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 50.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE; 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Programa de Trabalho: 04,07,021,2.066 - Gestão Administrativa da Unidade
Natureza de Despesa: 3, Dodo PESSOAL CINE rpermiecesereranass:: PD 60.000,00
- ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE
Programa de Trabalho
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
2 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
08.42.188.2.077 - Despesas com o Pessoal do Ensino Fundamental
cd td= PESIDAS CAN. ooacironasensas R$ 350.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1582.492 2.08] Concessão de Salário Familia
3.2.5.3 Salário Familia.................... R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO .
16 —- SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA
Programa de Trabalho: 03.07.021.2.094 Gestão Admimstrativa da Unidade
Natureza de Despesa: 3.1.1.1 Pessoal Civil R$ 32.000.00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.............ssemeess eotesenscosastssessiao R$ 2.110.000,00
Am, 2º - À fonte de recursos orçamentários para a abertura do Crédito Adicional
Suplementar autorizado por Lei será proveniente de anulações parciais ou totais de dotações existentes
no Orçamento Municipal. especificadas, detalhadamente, no Decreto de abertura do Credito, conforme
dispõe 1º, do Amt. 43 da Lei Federal nº 4.320/64
Art. 3º - O crédito suplementar autorizado por esta Lei não caracteriza geração de
despesas nova, consistindo. apenas, em remanejamento de dotações aprovadas pela Lei nº 1 396/2000.
existente no Orçamento Municipal
Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam - se as disposições em Sr ea
Belo Járdim. 08 de agosto de 200]
voga NÇÃ METERDA JATOBÁ
Prefeitura Municipai/ide Bei
Rua Siquara Campos 220 - Centro — 3 GmPE-TE
Gabinete do Prefeito Municipal d

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