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norma nº 1485/2001

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1485 / 2001
Date 2001-08-07
EmentaAUTORIZA MODIFICAR ANEXO I DO ART. 1º DA LEI Nº 1.480 - 2001.
native_id3225

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“a se PREFEITURA DE
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A semente de um novo tem
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+
LEI Nº 1.485/2001
. EMENTA: Dispõe sobre a modificação
Do Anexo Edo Art. 1º da Lei Nº 1480/2001]
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 68 da Lei Orgânica Municipal, consoante disposição do Inciso Il do art. 167 da
Constituição Federal e arts 42 da Lei Federal nº 4320/64, faço saber que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
j Art. 1º - Fica modificado o Anexo 1 do Art. 1º da Lei nº 1,480/2001, que passa a Ter o seguinte teor
ANEXO 1
CARGOS + VAGAS EXTINTAS
Auxiliar de Serviços gerals Vº 180
=
Telefonista 20
70
Ajudante j 90
Auxiliar | 40
poBGi 70
Fo Auxiliar 35
«;| Auxiliar UT 35
: a o —— 15
|
e
Agente Administrativo | 30
Agente Administrativo 1 55
+
K
he “Am 2º- A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação
“Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belo Jardim, 07 de agosto de 2001.
JOÃQ MENDONÇA
- PREFEITO
CNPJ 10.260.222/0001-05 - Rua Sifueira Campos, 220 - Centro - Belo JardimiPE - CEP 55 150-000
Fone: (0**81) 3726.1156 - Fax: (0**81) 3725.2000
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Sala das Sessões OA / OS [QL
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PARECER Nº 057/2001.
PROJETO DE LEI. Nº 040/2001.
EMENTA: Dispõe sobre a modificação do
Anexo | do Art. 1º da Lei nº 1.480/2001.
A Comissão de Constituição de Justiça e Redação, no uso de suas
atribuições legais passando a analisar o Projeto de Lei 40/01, que dispõe sobre a
modificação do anexo I do Art, 1º da Lei 1.480/2001, a legando o seguinte:
A matéria em apreço não é de ordem Jurídica ou Constitucional, que é
concernente a esta comissão, tendo em vista que o teor da matéria ter cunho
eminentemente administrativo, cabendo ao executivo dentro dos critérios, conveniência
e eficiência determinar o controle estabelecido ao anexo |.
Não cabendo a esta comissão opinar favoravelmente ou não sobre a matéria, pelo
fato da mesma não ser de ordem J urídica e sim administrativa.
Sala das Reuniões, 06 de agosto de 2001.
José Pereira Sobrinho
Presidente
Euno Andrade da Silva Filho
Membro
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONE: (08281) 3726-1991/2614
BELO JARDIM-PE — CEP: 55 1350-000
4, 9&
Lido emremis e 06 * ORIOL CYDRTASAÇ Si cerão pu
«emp Sala das Sessões Ob / OS ol
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PARECER Nº 058 / 2001.
PROJETO DE LEI. Nº 040/2001.
EMENTA: Dispõe sobre a modificação do
Anexo I do Art. 1º da lei nº 1.480/2001.
A Comissão de Finanças e Orçamento. em estudo e focalização do
Projeto de Lei, que Dispõe sobre a modificação do Anexo 1 do Art. |º da Lei
1.480/2001. baseado na discussão do mesmo. opina pela sua aprovação em face de sua
= legalidade, juridicidade e constitucionalidade.
Sala das Reuntões, 06 de agosto de 2001.
E asd
GE
— Ginal Joséde Souza
Presidente
José Anselmo da Silva
Membro
Membro
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONE: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM-PE — CEP: 55.150-000
ME
pesos te Fo ! OS. sol" afdim a .— de
à semente de um novo tempo AL fics cao
PROJETO DE LEI N.º 04/0/2001 CO Presideme
Aprovado « SE 494 cosão por
Y volga 4 e EMENTA: Dispõe sobre a modificação do Anexo
Sola das Ses Cb ORIQ doar IºdaLei Nº 1480/2001,
O Prefeito Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais. submete
a aprovação do Poder Legislativo Municipal o presente Projeto de Lei.
Art. 1º - Fica modificado o Anexo | do Art. 1º da Lei Nº 1,480/2001, que passa
ia a Ter o seguinte teor:
ANEXO |
-
Auxiliar de Serviços Gerais | 180
| (Zeladora | 41
Telefonista o
Vigia 70
ajudante To 90
<a Auxiliar | | 40
=" lim e 70
2 E
Auxiliar HI | 35
Motorista r 15
Agente Administrativo | 30
"Agente Administrativo Il E
Art 2º- A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
gm de um 14 477
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim. em 01 de Agosto de 2001
“JOÃO MENDONÇA

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