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norma nº 1481/2001

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1481 / 2001
Date 2001-07-23
EmentaAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
native_id3228

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 10

M
A semente de um novo tempo
LEI Nº 1.481/200]
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.
É» O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado
“de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante
| disposições do inciso Il do art. 167 da Constituição Federal e arts. 42 e 43 da Lei Federal nº
4,320/64, submete a apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de
Lei:
“Art 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir. ao Orçamento do Município,
exercício de 2001, aprovado pela Lei nº 1.396, de 05 de dezembro de 2000, Crédito Adicional
"Suplementar até o limite de R$ 1.914.000,00(Hum milhão, novecentos e quatorze mil
reais destinados ao reforço das dotações orçamentárias especificadas abaixo.
ÓRGÃO;
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
- Natureza de Despesa:
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UNIDADE:
Programa de Trabalho:
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UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE
Programa de Trabalho
Natureza de Despesa
02 - PODER EXECUTIVO
03 — Secretaria de Imprensa
03.07.020.2.008 - Gestão Administrativa da Unidade
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 3.000,00
(02 - PODER EXECUTIVO
04- Secretaria de Administração, Trabalho e Ação Social
03.07.021.2.010 - Manutenção das atividades administrativas
3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
04 - Secretaria de Administração, Trabalho e Ação Social
03.07.134.2.013 - Manutenção dos Serviços Telefônicos
3.132- Outros Serviços e Encargos R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
05 — Secretaria de Finanças
03.08.030.2.022 - Manutenção dos Serviços de Tributação e Renda
3.1.2.0- Mterial de consumo R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
04 — Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
08.42.427.2.037.- Aquisição de Merenda Escolar
Natureza de Despesa 3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 50.000,00
“ÓRGÃO: aaddgfi.- PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 06 — Secretaria de Educação. Cultura e Esportes
“Programa de Trabalho 08 48 2472 048 - Festividades Cívicas e Folclóricas
:172- Outros serviços e Encargos.. R$ 100.000,00
a DA asiaiiaiti it Die inertes -— CNPI SO 266 42280 5 '
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ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho
Natureza de Despesa:
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UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
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UNIDADE:
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UNIDADE:
“Natureza de Despesa:
* ÓRGÃO:
* UNIDADE:
Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho
Natureza de Despesa
Natureza de Despesa
na “Programa de Trabalho:
Programa de Trabalho:
A semente de um novo tempo
02 - PODER EXECUTIVO
07- Secretaria de Saúde
13.75.428.2.050 - Gestão Administrativa da Unidade
3,1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 80.000,00
- PODER EXECUTIVO
08 — Secretaria de Obras
10.07.021.2.052 - Gestão Administrativa da Unidade
3.1.2.0- Material de Consumo.......... RS “200.000,00
- PODER EXECUTIVO
08 — Secretaria de Obras
10.07.021.2.052 - Gestão Administrativa da Unidade
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
08 — Secretaria de Obras
10.58.575.1.027. - Pavimentação: Construção de Calçamento
4.1.1.0. Obras e Instalações. RS 300.000,00
(02 - PODER EXECUTIVO
09 — Secretaria de Urbanismo
10.60.021.2,060 - Gestão Administrativa da Unidade :
3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00
3.1,3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 15.000,00
- PODER EXECUTIVO
09 — Secretaria de Urbanismo
10.60.325.2.062 - Manutenção dos Serviços de Limpeza
3,1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 — Secretaria de Urbanis: o
10.60.327.2.064 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública,
3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 10.000,00
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ — 200,000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 — Secretaria de Urbanismo
10.60.328.2.065 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins
3.1.2.0- Material de Consumo. R$ 20,000,00.
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
10- Secretaria de Agricultura
4070212066 Gestão Administrativa da Unidade
3 12.0- Material de Consumo.......... R$ 10.000,00
3 132- Outros Serviços e ia Emas
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ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
* Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho;
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
* UNIDADE:
Programa de Trabalho:
“Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
S/ Ed
A semente de um novo tempo
02 - PODER EXECUTIVO
10 — Secretaria de Agricultura
04,16.096.2.068 - Manutenção das Atividades de abastecimento
3.1,2.0- Material de Consumo. R$ 10.000,00
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 10.000,00
(012 - PODER EXECUTIVO
[| - Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
11.07.021.2.069 - Gestão Administrativa da Unidade
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 3.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 — Fundo de Manutenção do ensino Fundamental
(18.42,188.2.075 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.2.0- Material de Consumo......... R$ 40,000,00
3.1.3.]- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 15.000,00
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 = Fundo de Manutenção do ensino Fundamental
08.42 188.2.078 - Manutenção, Conserto e Conservação de Escolas
3.1.2.0- Material de Consumo R$ 5.000,00
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos.. R$ 60.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 — Fundo de Manutenção do ensino Fundamental
(08,47,239,2.080 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Transporte Escolar
Natureza de Despesa: 3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 500.000,00
ÓRGÃO: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: — Fundeca
Programa de Trabalho: 15.81,483.2.091 - Assistc, cia Geral à Criança e ao Adolescente
Natureza de Despesa: 3.1,3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 10.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 15 - Secretaria de Planejamento
* Programa de Trabalho: 03,07.021.2.093 - Gestão Administrativa da Unidade
Natureza de Despesa; 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos.. R$ 3.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............. Danca Seas iatenasssastes e R$ 1.914.000,00
Art. 2º - A fonte de recursos orçamentários para a abertura do Crédito Adicional
Suplementar autorizado por Lei será proveniente de anulações parciais ou totais de dotações
existentes no Orçamento Municipal. especificadas, detalhadamente, no Decreto de abertura do
Crédito, conforme dispõe 1º. do Ar 43 da Lei Federal nº 4.320/64
o Jardim = CNPJ 10 260 222/0001-05 Í
EB 55 150-000/ Fone (21) 3726-1156 / Fax (81) 3726-2000
Prefatura Muscrs
- Centro — Sec cam
Rus Siquers Campos 220
Pa/0111
À semente de um novo tempo
h Art. 3º - O crédito suplementar autorizado por esta Lei não caracteriza geração
' de despesas nova, cons ” apenas, em remanejamento de dotações aprovadas pela Lei nº
1.396/2000, existente no Orçamento Municipal,
Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam - se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, 23 de julho de 2001.
AdEci IGUES TORRES |
- PREFEITO EM EXERCÍCIO e
ud
proliamunicins de Beio Jardim — CNP 10.260 222/0001-05
Rua Siqueire Campos. 220 — Centro — Belo Jerim/PE - CEP 55 150-000/ Fone (Bt) 3726-1156 / Fam (61) 3726-2000
CÂMARA MUNICIPAL Di BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FE RREIRA MERGULHÃO
PARECER Nº 052 / 2001.
PROJETO DE LEI. Nº 028/2001.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá outras
Providências.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do
“» Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e
ess” — dá outras Providências, baseado na discussão do mesmo, opina pela sua aprovação erfi
face de sua legalidade, juridicidade c constitucionalidade,
Sala das Reuniões, 17 de julho de 2001.
José Anselmo da Silva
Membro
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Ds uares da Silva AA,
Membro
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/M — FONE: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM-PE — CEP: 55. 150-000
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Secretário
CÂMARA MUNICIPAL 2E BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FE YREIRA MERGULHÃO
Apravado em 1 discussão por
Unanimidade |
Sala das bessões df
PARECER Nº 051 / 2001.
PROJETO DE LEI. Nº 028/2001.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá outras
Providências.
A Comissão de Justiça e Redação, em estudo e focalização do
“+ Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e
dá outras Providências, baseado na discussão do mesmo, opina pela sua aprovação enf
face de sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade.
Sala das Reuniões, 17 de julho de 2001.
José Pereira Sobrinho
maço:
a, mn o
Menbro/
md
36h son) ll
ir vd
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONE: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM-PE CEP: 55150-000
Ed
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal. consoante disposições do inciso
HH do art. 167 da Constituição Federal e arts. 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64. submete a
apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento do Município.
exercício de 2001, aprovado pela Lei nº 1.396. de 05 de dezembro de 2000, Crédito Adicional
Suplementar até o limite de R$ 1914.000.00(Hum milhão, novecentos e catorze mil
reaisjdestinados ao reforço das dotações orçamentárias especificadas abaixo.
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho;
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa;
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
Prefeitura Municipa!
Rus Siqueira Campos 220 = Centro - Bs sro
- PODER EXECUTIVO
03 — Secretaria de Imprensa
03.07.020.2.008 - Gestão Administrativa da Unidade
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 3.000.00
02 - PODER EXECUTIVO
04- Secretaria de Administração. Trabalho e Ação Social
(03.07.021.2.010 - Manutenção das atividades administrativas
3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00
- PODER EXECUTIVO
04 - Secretaria de Administração. Trabalho e Ação Social
3.07.134.2.013 - Manutenção dos Serviços Telefônicos
3.1,3,2- Outros Serviços e Encargos RS 20,000.00
02 - PODER EXECUTIVO
05 — Secretaria de Finanças
(03.08.030.2.022 - Manutenção dos Serviços de Tributação e Renda
3,1.2.0- Mterial de consumo R$ 10.000.00
- PODER EXECUTIVO
04 — Secretaria de Educação. Cultura e Esportes
08.42.427,2.037,- Aquisição de Merenda Escolar
3.1.2.0. Material de Consumo.......... R$ 50.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
06 — Secretaria de Educação. Cultura e Esportes
08.48.247.2.048 - Festividades Civicas e Folclóricas
3.1,3.2- Outros serviços é Encargos. R$
oO 000 00
02 - PODER ER UTIVO
een sz eme
À de um novo tempo ÉS
PROJETO DE LEI Nº 2,9 /2001
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UNIDADE
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa:
+ ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa:
+ ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho;
Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa:
Prefeitura Municipal de 3
Rua Siguara Campos 220 - Centro — Sao Jara
Pa/dim
07- Secretaria de Saúde
13.75,428.2.050 - Gestão Administrativa da Umidade
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 80.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
08 — Secretaria de Obras
10.07.021.2.052 - Gestão Administrativa da Umidade
3.1,2.0- Material de Consumo.......... R$ 200.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
08 — Secretaria de Obras
10,07.021.2.052 - Gestão Administrativa da Unidade
13.2- Outros serviços e Encargos. R$ 20.000.00
02 - PODER EXECUTIVO
08 — Secretaria de Obras
10.58.575.1,027, - Pavimentação: Construção de Calçamento
4.1.1.0, Obras e Instalações. R$ 300,000,00
(12 - PODER EXECUTIVO
09 — Secretaria de Urbanismo
10.60.021.2.060 - Gestão Administrativa da Unidade
3.1,2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00
3,1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 15.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 — Secretaria de Urbanismo
10.60.325,2.062 - Manutenção dos Serviços de Limpeza
3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00
- PODER EXECUTIVO
09 — Secretaria de Urbanismo
[0.60.327.2.064 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 10.000,00
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos, R$ 200.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 — Secretaria de Urbanismo
10.60,328.2.065 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins
3.1.2.0- Material de Consumo. R$ 20.000,00
3.1,3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 10.000.00
(2 - PODER EXECUTIVO
10- Secretaria de Agricultura
04.07021,2.066 Gestão Admimistrativa da Unidade
3,1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 10.000,00
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos RS 20.000,00
sá
cw
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Natureza de Despesa:
ÓRGÃO:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
eim
À semente de um novo tempo
02 - PODER EXECUTIVO
10 — Secretaria de Agricultura
04.16.096.2,068 - Manutenção das Atividades de abastecimento
3.1.2,0- Material de Consumo. R$ 10.000,00
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos.. R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
11 — Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
11,07.021.2.069 - Gestão Administrativa da Unidade
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 3.000.00
02 - PODER EXECUTIVO
12 — Fundo de Manutenção do ensino Fundamental
08.42.188.2.075 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.2.0- Material de Consumo......... R$ 40.000,00
3.1.3.1. Remuneração de Serviços Pessogis R$ 15.000.00
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 - Fundo de Manutenção do ensino Fundamental
08.42.188.2,078 - Manutenção. Conserto e C onservação de Escolas
3.1.2.0- Matenal de Consumo R$ 5.000,00 4
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 60.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
12 — Fundo de Manutenção do ensino Fundamental
08.47.239.2.080 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Transporte Escolar
3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 500.000,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 14 — Fundeca
Programa de Trabalho: 15.81,483.2.09] - Assistência Geral à Criança e ao Adolescente
Natureza de Despesa: 3.1.3.1. Remuneração de Serviços Pessoais R$ H0,000.00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 15 — Secretaria de Planejamento
Programa de Trabalho: — 03,07.021.2.093 - Gestão Administrativa da Unidade
Natureza de Despesa: 3.1,3.2- Outros serviços e Encargos.. R$ 3.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.........s onppaiea pá césio pesiaavs R$ 1.914.000,00
Art. 2º - A fonte de recursos orçamentários para a abertura do Crédito Adicional
Suplementar autorizado por Lei será proveniente de anulações parciais ou totais de dotações
existentes no Orçamento Municipal, especificadas. detalhadamente. no Decreto de abertura do
Crédito, conforme dispõe 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4320/64
Prefeitura Municipal de Beio .
Rua Siqueira Campos 220 — Centro — Belo Jsram BE - T
de despesas nova. consistindo. apenas, em remanej
1396/2000, existente no Orçamento Municipal
Pia 11
A semente de um novo tempo
Art. 3º - O crédito suplementar autorizado por esta Lei não caracteriza geração
jamento de dotações aprovadas pela Lei nº
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam - se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim. 12 de julho de 2001
A qa
ALDECLRODRIGUES TORRES
ITO EM EXERCÍCIO

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