| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1481 / 2001 |
| Date | 2001-07-23 |
| Ementa | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. |
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M A semente de um novo tempo LEI Nº 1.481/200] EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. É» O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado “de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante | disposições do inciso Il do art. 167 da Constituição Federal e arts. 42 e 43 da Lei Federal nº 4,320/64, submete a apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei: “Art 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir. ao Orçamento do Município, exercício de 2001, aprovado pela Lei nº 1.396, de 05 de dezembro de 2000, Crédito Adicional "Suplementar até o limite de R$ 1.914.000,00(Hum milhão, novecentos e quatorze mil reais destinados ao reforço das dotações orçamentárias especificadas abaixo. ÓRGÃO; UNIDADE: Programa de Trabalho: - Natureza de Despesa: |? o - ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: + Natureza de Despesa: “ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: - ÓRGÃO: F ' t mst à H a Eai + E A ) + =" = a; O UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE Programa de Trabalho Natureza de Despesa 02 - PODER EXECUTIVO 03 — Secretaria de Imprensa 03.07.020.2.008 - Gestão Administrativa da Unidade 3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 3.000,00 (02 - PODER EXECUTIVO 04- Secretaria de Administração, Trabalho e Ação Social 03.07.021.2.010 - Manutenção das atividades administrativas 3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 04 - Secretaria de Administração, Trabalho e Ação Social 03.07.134.2.013 - Manutenção dos Serviços Telefônicos 3.132- Outros Serviços e Encargos R$ 20.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 05 — Secretaria de Finanças 03.08.030.2.022 - Manutenção dos Serviços de Tributação e Renda 3.1.2.0- Mterial de consumo R$ 10.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 04 — Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 08.42.427.2.037.- Aquisição de Merenda Escolar Natureza de Despesa 3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 50.000,00 “ÓRGÃO: aaddgfi.- PODER EXECUTIVO UNIDADE: 06 — Secretaria de Educação. Cultura e Esportes “Programa de Trabalho 08 48 2472 048 - Festividades Cívicas e Folclóricas :172- Outros serviços e Encargos.. R$ 100.000,00 a DA asiaiiaiti it Die inertes -— CNPI SO 266 42280 5 ' ; ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho Natureza de Despesa: " ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: nd UNIDADE: Programa de Trabalho: , | Natureza de Despesa: | ÓRGÃO: "UNIDADE: uh Programa de Trabalho: Natureza “q Despesa: : it Natureza d e Despesa: j | ÓRGÃO: É | UNIDADE: b x | Programa'de Trabalho: Natureza Ve Despesa: ab D órgão! UNIDADE: “Natureza de Despesa: * ÓRGÃO: * UNIDADE: Natureza de Despesa: Natureza de Despesa ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Natureza de Despesa na “Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: A semente de um novo tempo 02 - PODER EXECUTIVO 07- Secretaria de Saúde 13.75.428.2.050 - Gestão Administrativa da Unidade 3,1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 80.000,00 - PODER EXECUTIVO 08 — Secretaria de Obras 10.07.021.2.052 - Gestão Administrativa da Unidade 3.1.2.0- Material de Consumo.......... RS “200.000,00 - PODER EXECUTIVO 08 — Secretaria de Obras 10.07.021.2.052 - Gestão Administrativa da Unidade 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 20.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 08 — Secretaria de Obras 10.58.575.1.027. - Pavimentação: Construção de Calçamento 4.1.1.0. Obras e Instalações. RS 300.000,00 (02 - PODER EXECUTIVO 09 — Secretaria de Urbanismo 10.60.021.2,060 - Gestão Administrativa da Unidade : 3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00 3.1,3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 15.000,00 - PODER EXECUTIVO 09 — Secretaria de Urbanismo 10.60.325.2.062 - Manutenção dos Serviços de Limpeza 3,1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 09 — Secretaria de Urbanis: o 10.60.327.2.064 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, 3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 10.000,00 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ — 200,000,00 02 - PODER EXECUTIVO 09 — Secretaria de Urbanismo 10.60.328.2.065 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.1.2.0- Material de Consumo. R$ 20,000,00. 3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 10.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 10- Secretaria de Agricultura 4070212066 Gestão Administrativa da Unidade 3 12.0- Material de Consumo.......... R$ 10.000,00 3 132- Outros Serviços e ia Emas q y Ê 4 a! Ex ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: * Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho; Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: * UNIDADE: Programa de Trabalho: “Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: S/ Ed A semente de um novo tempo 02 - PODER EXECUTIVO 10 — Secretaria de Agricultura 04,16.096.2.068 - Manutenção das Atividades de abastecimento 3.1,2.0- Material de Consumo. R$ 10.000,00 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 10.000,00 (012 - PODER EXECUTIVO [| - Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo 11.07.021.2.069 - Gestão Administrativa da Unidade 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 3.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 12 — Fundo de Manutenção do ensino Fundamental (18.42,188.2.075 - Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.2.0- Material de Consumo......... R$ 40,000,00 3.1.3.]- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 15.000,00 3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 100.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 12 = Fundo de Manutenção do ensino Fundamental 08.42 188.2.078 - Manutenção, Conserto e Conservação de Escolas 3.1.2.0- Material de Consumo R$ 5.000,00 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos.. R$ 60.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 12 — Fundo de Manutenção do ensino Fundamental (08,47,239,2.080 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Transporte Escolar Natureza de Despesa: 3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 500.000,00 ÓRGÃO: 2 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: — Fundeca Programa de Trabalho: 15.81,483.2.091 - Assistc, cia Geral à Criança e ao Adolescente Natureza de Despesa: 3.1,3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 10.000,00 ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 15 - Secretaria de Planejamento * Programa de Trabalho: 03,07.021.2.093 - Gestão Administrativa da Unidade Natureza de Despesa; 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos.. R$ 3.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............. Danca Seas iatenasssastes e R$ 1.914.000,00 Art. 2º - A fonte de recursos orçamentários para a abertura do Crédito Adicional Suplementar autorizado por Lei será proveniente de anulações parciais ou totais de dotações existentes no Orçamento Municipal. especificadas, detalhadamente, no Decreto de abertura do Crédito, conforme dispõe 1º. do Ar 43 da Lei Federal nº 4.320/64 o Jardim = CNPJ 10 260 222/0001-05 Í EB 55 150-000/ Fone (21) 3726-1156 / Fax (81) 3726-2000 Prefatura Muscrs - Centro — Sec cam Rus Siquers Campos 220 Pa/0111 À semente de um novo tempo h Art. 3º - O crédito suplementar autorizado por esta Lei não caracteriza geração ' de despesas nova, cons ” apenas, em remanejamento de dotações aprovadas pela Lei nº 1.396/2000, existente no Orçamento Municipal, Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam - se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, 23 de julho de 2001. AdEci IGUES TORRES | - PREFEITO EM EXERCÍCIO e ud proliamunicins de Beio Jardim — CNP 10.260 222/0001-05 Rua Siqueire Campos. 220 — Centro — Belo Jerim/PE - CEP 55 150-000/ Fone (Bt) 3726-1156 / Fam (61) 3726-2000 CÂMARA MUNICIPAL Di BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FE RREIRA MERGULHÃO PARECER Nº 052 / 2001. PROJETO DE LEI. Nº 028/2001. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do “» Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e ess” — dá outras Providências, baseado na discussão do mesmo, opina pela sua aprovação erfi face de sua legalidade, juridicidade c constitucionalidade, Sala das Reuniões, 17 de julho de 2001. José Anselmo da Silva Membro DE al Ds uares da Silva AA, Membro RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/M — FONE: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM-PE — CEP: 55. 150-000 Lh'» em reunião de, e Ze u — mm —— Ns - e Secretário CÂMARA MUNICIPAL 2E BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FE YREIRA MERGULHÃO Apravado em 1 discussão por Unanimidade | Sala das bessões df PARECER Nº 051 / 2001. PROJETO DE LEI. Nº 028/2001. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. A Comissão de Justiça e Redação, em estudo e focalização do “+ Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências, baseado na discussão do mesmo, opina pela sua aprovação enf face de sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Sala das Reuniões, 17 de julho de 2001. José Pereira Sobrinho maço: a, mn o Menbro/ md 36h son) ll ir vd RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONE: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM-PE CEP: 55150-000 Ed EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal. consoante disposições do inciso HH do art. 167 da Constituição Federal e arts. 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64. submete a apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento do Município. exercício de 2001, aprovado pela Lei nº 1.396. de 05 de dezembro de 2000, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1914.000.00(Hum milhão, novecentos e catorze mil reaisjdestinados ao reforço das dotações orçamentárias especificadas abaixo. ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho; Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE Programa de Trabalho: Natureza de Despesa; ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: Prefeitura Municipa! Rus Siqueira Campos 220 = Centro - Bs sro - PODER EXECUTIVO 03 — Secretaria de Imprensa 03.07.020.2.008 - Gestão Administrativa da Unidade 3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 3.000.00 02 - PODER EXECUTIVO 04- Secretaria de Administração. Trabalho e Ação Social (03.07.021.2.010 - Manutenção das atividades administrativas 3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00 - PODER EXECUTIVO 04 - Secretaria de Administração. Trabalho e Ação Social 3.07.134.2.013 - Manutenção dos Serviços Telefônicos 3.1,3,2- Outros Serviços e Encargos RS 20,000.00 02 - PODER EXECUTIVO 05 — Secretaria de Finanças (03.08.030.2.022 - Manutenção dos Serviços de Tributação e Renda 3,1.2.0- Mterial de consumo R$ 10.000.00 - PODER EXECUTIVO 04 — Secretaria de Educação. Cultura e Esportes 08.42.427,2.037,- Aquisição de Merenda Escolar 3.1.2.0. Material de Consumo.......... R$ 50.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 06 — Secretaria de Educação. Cultura e Esportes 08.48.247.2.048 - Festividades Civicas e Folclóricas 3.1,3.2- Outros serviços é Encargos. R$ oO 000 00 02 - PODER ER UTIVO een sz eme À de um novo tempo ÉS PROJETO DE LEI Nº 2,9 /2001 <= UNIDADE Programa de Trabalho: Natureza de Despesa ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: + ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: + ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho; Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: Prefeitura Municipal de 3 Rua Siguara Campos 220 - Centro — Sao Jara Pa/dim 07- Secretaria de Saúde 13.75,428.2.050 - Gestão Administrativa da Umidade 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 80.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 08 — Secretaria de Obras 10.07.021.2.052 - Gestão Administrativa da Umidade 3.1,2.0- Material de Consumo.......... R$ 200.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 08 — Secretaria de Obras 10,07.021.2.052 - Gestão Administrativa da Unidade 13.2- Outros serviços e Encargos. R$ 20.000.00 02 - PODER EXECUTIVO 08 — Secretaria de Obras 10.58.575.1,027, - Pavimentação: Construção de Calçamento 4.1.1.0, Obras e Instalações. R$ 300,000,00 (12 - PODER EXECUTIVO 09 — Secretaria de Urbanismo 10.60.021.2.060 - Gestão Administrativa da Unidade 3.1,2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00 3,1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 15.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 09 — Secretaria de Urbanismo 10.60.325,2.062 - Manutenção dos Serviços de Limpeza 3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 30.000,00 - PODER EXECUTIVO 09 — Secretaria de Urbanismo [0.60.327.2.064 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica 3.1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 10.000,00 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos, R$ 200.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 09 — Secretaria de Urbanismo 10.60,328.2.065 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.1.2.0- Material de Consumo. R$ 20.000,00 3.1,3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 10.000.00 (2 - PODER EXECUTIVO 10- Secretaria de Agricultura 04.07021,2.066 Gestão Admimistrativa da Unidade 3,1.2.0- Material de Consumo.......... R$ 10.000,00 3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos RS 20.000,00 sá cw ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: Natureza de Despesa ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: ÓRGÃO: UNIDADE: Programa de Trabalho: Natureza de Despesa: eim À semente de um novo tempo 02 - PODER EXECUTIVO 10 — Secretaria de Agricultura 04.16.096.2,068 - Manutenção das Atividades de abastecimento 3.1.2,0- Material de Consumo. R$ 10.000,00 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos.. R$ 10.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 11 — Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo 11,07.021.2.069 - Gestão Administrativa da Unidade 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 3.000.00 02 - PODER EXECUTIVO 12 — Fundo de Manutenção do ensino Fundamental 08.42.188.2.075 - Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.2.0- Material de Consumo......... R$ 40.000,00 3.1.3.1. Remuneração de Serviços Pessogis R$ 15.000.00 3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 100.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 12 - Fundo de Manutenção do ensino Fundamental 08.42.188.2,078 - Manutenção. Conserto e C onservação de Escolas 3.1.2.0- Matenal de Consumo R$ 5.000,00 4 3.1.3.2- Outros serviços e Encargos. R$ 60.000,00 02 - PODER EXECUTIVO 12 — Fundo de Manutenção do ensino Fundamental 08.47.239.2.080 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Transporte Escolar 3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 500.000,00 ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 14 — Fundeca Programa de Trabalho: 15.81,483.2.09] - Assistência Geral à Criança e ao Adolescente Natureza de Despesa: 3.1.3.1. Remuneração de Serviços Pessoais R$ H0,000.00 ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 15 — Secretaria de Planejamento Programa de Trabalho: — 03,07.021.2.093 - Gestão Administrativa da Unidade Natureza de Despesa: 3.1,3.2- Outros serviços e Encargos.. R$ 3.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.........s onppaiea pá césio pesiaavs R$ 1.914.000,00 Art. 2º - A fonte de recursos orçamentários para a abertura do Crédito Adicional Suplementar autorizado por Lei será proveniente de anulações parciais ou totais de dotações existentes no Orçamento Municipal, especificadas. detalhadamente. no Decreto de abertura do Crédito, conforme dispõe 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4320/64 Prefeitura Municipal de Beio . Rua Siqueira Campos 220 — Centro — Belo Jsram BE - T de despesas nova. consistindo. apenas, em remanej 1396/2000, existente no Orçamento Municipal Pia 11 A semente de um novo tempo Art. 3º - O crédito suplementar autorizado por esta Lei não caracteriza geração jamento de dotações aprovadas pela Lei nº Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 5º - Revogam - se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim. 12 de julho de 2001 A qa ALDECLRODRIGUES TORRES ITO EM EXERCÍCIO