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norma nº 1449/2001

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1449 / 2001
Date 2001-01-10
EmentaAUTORIZA CRIAR NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE BELO JARDIM.
native_id3258

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e
1
A semente de um novo tempo
LEI N.º 1.449/2001
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Nova
Estrutura Funcional c Organizacional e de
providências correlatas.
O Prefeito Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º - Aprova a nova Estrutura Funcional e Organizacional da Prefeitura
Municipal do Belo Jardim, conforme anexos,
Parágrafo Unico: As funções dos órgãos e unidades constantes dos anexos
serão estabelecidos por Decreto Executivo,
Art. 2º - As despesas com os encargos desta Lei, ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias, consoante disposições do Art. 25, da Lei Municipal
nº 1.313, de 26 de junho de 2000, que estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2001;
Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 10 de janeiro de 2001.
É
egasa JATOBÁ
-PREÉFEIÃO-
Pa/dim
A semente de um novo tempo
ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL
| - GABINETE DO PREFEITO
1.1 - Gabinete do Vice-Prefeito
1.2 - Chefia de Gabinete
1.3 - Diretoria de Imprensa
1.4 - Diretoria de Informática
1.5 - Assessoria Especial
— PROCURADORIA GERAL
21 — Procuradoria Judicial
2.2 — Diretoria de Acompanhamento Jurídico
3.1 - Diretoria de Administração Geral
3.2 — Diretoria de Recursos Humanos
3.3 — Diretoria de Compras, Patrimômio e Arquivo
3.4 — Diretoria de Controladoria
3.5 — Diretoria de Desenvolvimento Sócio-Econômico
3.6 — Diretoria de Planejamentos
3.7 — Diretoria de Projetos
3.8 — Assessoria Especial
— SECRETARIA DE FINANÇAS
4.1 — Diretoria de Finanças
42 - Diretoria de Contabilidade e Orçamento
4.3 — Diretoria de Rendas e Tributos
4.4 — Assessoria Especial
À Sm
A semente de um novo tempo
5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5.1 - Diretoria Geral de Ensino
52 - Diretoria de Biblioteca Pública Municipal
5.3 — Diretoria de Apoio Legal
$4- Diretoria de Recursos Humanos e Financeiros
6- SECRETARIA DE CULTURA E PAISAGISMO
6.1 — Diretoria de Cultura
6.2 - Diretoria de Paisagismo
7- SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
7.1 — Diretoria de Trabalho
7.2 - Diretoria de Ação Social
7.3 — Assessoria Especial
8 - SECRETARIA DE GOVERNO
8.1 — Diretoria de Coordenação Política
82 - Diretoria de Acompanhamento Legislativo
8.3 — Assessoria Especial
9 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
9.1 — Diretoria de Turismo
9.2 - Diretoria de Esporte e Lazer
9.3 - Assessoria Especial
1) - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO . / | |
10.1 - Diretoria de Obras / V/
10.2 - Diretoria de Urbamsmo (
10,3 — Diretoria de Transporte
10.4 — Assessoria Especial
Pa/dim
A semente de um novo tempo
* | PROJETO DE LEI N.º 05 /2001
Encaminhe. * comissão de
Sirançan e Onandlo EMENTA: Dispõe sobre a criação da Nova
/200A Estrutura Funcional e Organizacional e de
eme providências correlatas.
Presidente P
O Prefeito Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais,
submete a aprovação do Poder Legislativo Municipal o presente Projeto de Lei.
Art. 1º - Aprova a nova Estrutura Funcional e Organizacional da Prefeitura
Municipal do Belo Jardim, conforme anexos;
Parágrafo Único: As funções dos órgãos e unidades constantes dos anexos
serão estabelecidos por Decreto Executivo.
. An, 2º- As despesas com os encargos desta Lei, ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias, consoante disposições do Art. 25, da lei Municipal n.º
1.313, de 26 de junho de 2000, que estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2001;
Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se às disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 02 de janeiro de 2001.
/
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. UE SA E ;
. JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ
-PREFEÍÁTO- Aprovado ent” gp 2% discussão
por dÍ veis jo
Sale das Sessões 3 V> fx&-
ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL
1- GABINETE DO PREFEITO
1.1 - Gabinete do Vice-Prefeito
1.2 - Chefia de Gabinete
1.3 - Diretoria de Imprensa
1.4 - Diretoria de Informática
1.5 - Assessoria Especial
| 2.1 - Procuradoria Judicial
: 2.2 — Diretoria de Acompanhamento Jurídico
| 3- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3.1 — Diretoria de Administração Geral
3.2 — Diretoria de Recursos Humanos
3.3 — Diretoria de Compras, Patrimônio e Arquivo
3.4 — Diretoria de Controladoria
3.5 — Diretoria de Desenvolvimento Sócio-Econômico
3.6 — Diretoria de Planejamentos
3.7 — Diretoria de Projetos Ja põe Sr
Aprovado 03
3.8 — Assessoria Especial
— SECRETARIA DE FINANÇAS
4.1 — Diretoria de Finanças
4.2 — Diretoria de Contabilidade e Orçamento
4.3 — Diretoria de Rendas e Tributos |
4.4 — Assessoria Especial
arc
A semente de um novo tempo
5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5.1 — Diretoria Geral de Ensino
5.2 — Diretoria de Biblioteca Pública Municipal
5.3 — Diretoria de Apoio Legal
5.4 — Diretoria de Recursos Humanos é Financeiros
6 - SECRETARIA DE CULTURA E PAISAGISMO
6.1 — Diretoria de Cultura
6.2 — Diretoria de Paisagismo
7- SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
7.1 — Diretoria de Trabalho
7.2 — Diretoria de Ação Social
7.3 — Assessoria Especial
8- SECRETARIA DE GOVERNO
8.1 — Diretoria de Coordenação Politica
8.2 — Diretoria de Acompanhamento Legislativo
8.3 — Assessoria Especial
9- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
9.1 — Diretoria de Turismo
9.2 — Diretoria de Esporte e Lazer
9.3 — Assessoria Especial
10 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
10.1 — Diretoria de Obras
10.2 — Diretoria de Urbanismo
10.3 — Diretoria de Transporte
10.4 — Assessoria Especial
A
—
A semente de um novo tempo
MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
11.1 — Diretoria de Agricultura
11.2 - Diretoria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
11,3 — Diretoria de Abastecimento
1.4 — Assessoria Especial
12 - SECRETARIA DE SAÚDE
12.1 - Diretoria das Unidades Médicas
12.2 — Diretoria Médica
12.3 - Diretoria de Planejamento de Saúde
12.4 — Diretoria de Assistência à Saúde
12.5 — Diretoria de Administração de Saúde
12.6 — Assessoria Especial
12,7 — Diretoria de Saúde Pública
12.8 — EMS - Fundo Municipal de Saúde
4
lo, a
PODER LEGISLATIVO
"CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO”
Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614 - Cce.c
11,470.457/0001-86 - CEP: 55.150-000 - PE
Estado de Pernambuco
Câmara Municipal do Belo Jardim
DD]
PARECER N.º 005 / 2001.
PROJETO DE LEI N.º 005 /2001.
«= EMENTA : Dispõe sobre a criação da Nova
Estrutura Funcional e Organizacional e de
Providências correlatas.
A Comissão de Finanças e Orçamento , em estudo é focalização do referido Projeto de Lei,
| baseado na discussão do mesmo, opina pela sua aprovação em face de sua legalidade, juridicidade e
constitucionalidade
Sala das Reuniões, em 09 de Janeiro de 2001
AA Silva
Membro
Etico mencaido. Ad
Diniz Suares da Silva”
Membro

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