| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1449 / 2001 |
| Date | 2001-01-10 |
| Ementa | AUTORIZA CRIAR NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE BELO JARDIM. |
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e 1 A semente de um novo tempo LEI N.º 1.449/2001 EMENTA: Dispõe sobre a criação da Nova Estrutura Funcional c Organizacional e de providências correlatas. O Prefeito Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1º - Aprova a nova Estrutura Funcional e Organizacional da Prefeitura Municipal do Belo Jardim, conforme anexos, Parágrafo Unico: As funções dos órgãos e unidades constantes dos anexos serão estabelecidos por Decreto Executivo, Art. 2º - As despesas com os encargos desta Lei, ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, consoante disposições do Art. 25, da Lei Municipal nº 1.313, de 26 de junho de 2000, que estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001; Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 10 de janeiro de 2001. É egasa JATOBÁ -PREÉFEIÃO- Pa/dim A semente de um novo tempo ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL | - GABINETE DO PREFEITO 1.1 - Gabinete do Vice-Prefeito 1.2 - Chefia de Gabinete 1.3 - Diretoria de Imprensa 1.4 - Diretoria de Informática 1.5 - Assessoria Especial — PROCURADORIA GERAL 21 — Procuradoria Judicial 2.2 — Diretoria de Acompanhamento Jurídico 3.1 - Diretoria de Administração Geral 3.2 — Diretoria de Recursos Humanos 3.3 — Diretoria de Compras, Patrimômio e Arquivo 3.4 — Diretoria de Controladoria 3.5 — Diretoria de Desenvolvimento Sócio-Econômico 3.6 — Diretoria de Planejamentos 3.7 — Diretoria de Projetos 3.8 — Assessoria Especial — SECRETARIA DE FINANÇAS 4.1 — Diretoria de Finanças 42 - Diretoria de Contabilidade e Orçamento 4.3 — Diretoria de Rendas e Tributos 4.4 — Assessoria Especial À Sm A semente de um novo tempo 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.1 - Diretoria Geral de Ensino 52 - Diretoria de Biblioteca Pública Municipal 5.3 — Diretoria de Apoio Legal $4- Diretoria de Recursos Humanos e Financeiros 6- SECRETARIA DE CULTURA E PAISAGISMO 6.1 — Diretoria de Cultura 6.2 - Diretoria de Paisagismo 7- SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 7.1 — Diretoria de Trabalho 7.2 - Diretoria de Ação Social 7.3 — Assessoria Especial 8 - SECRETARIA DE GOVERNO 8.1 — Diretoria de Coordenação Política 82 - Diretoria de Acompanhamento Legislativo 8.3 — Assessoria Especial 9 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 9.1 — Diretoria de Turismo 9.2 - Diretoria de Esporte e Lazer 9.3 - Assessoria Especial 1) - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO . / | | 10.1 - Diretoria de Obras / V/ 10.2 - Diretoria de Urbamsmo ( 10,3 — Diretoria de Transporte 10.4 — Assessoria Especial Pa/dim A semente de um novo tempo * | PROJETO DE LEI N.º 05 /2001 Encaminhe. * comissão de Sirançan e Onandlo EMENTA: Dispõe sobre a criação da Nova /200A Estrutura Funcional e Organizacional e de eme providências correlatas. Presidente P O Prefeito Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, submete a aprovação do Poder Legislativo Municipal o presente Projeto de Lei. Art. 1º - Aprova a nova Estrutura Funcional e Organizacional da Prefeitura Municipal do Belo Jardim, conforme anexos; Parágrafo Único: As funções dos órgãos e unidades constantes dos anexos serão estabelecidos por Decreto Executivo. . An, 2º- As despesas com os encargos desta Lei, ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, consoante disposições do Art. 25, da lei Municipal n.º 1.313, de 26 de junho de 2000, que estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001; Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 02 de janeiro de 2001. / / 5 . UE SA E ; . JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ -PREFEÍÁTO- Aprovado ent” gp 2% discussão por dÍ veis jo Sale das Sessões 3 V> fx&- ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL 1- GABINETE DO PREFEITO 1.1 - Gabinete do Vice-Prefeito 1.2 - Chefia de Gabinete 1.3 - Diretoria de Imprensa 1.4 - Diretoria de Informática 1.5 - Assessoria Especial | 2.1 - Procuradoria Judicial : 2.2 — Diretoria de Acompanhamento Jurídico | 3- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1 — Diretoria de Administração Geral 3.2 — Diretoria de Recursos Humanos 3.3 — Diretoria de Compras, Patrimônio e Arquivo 3.4 — Diretoria de Controladoria 3.5 — Diretoria de Desenvolvimento Sócio-Econômico 3.6 — Diretoria de Planejamentos 3.7 — Diretoria de Projetos Ja põe Sr Aprovado 03 3.8 — Assessoria Especial — SECRETARIA DE FINANÇAS 4.1 — Diretoria de Finanças 4.2 — Diretoria de Contabilidade e Orçamento 4.3 — Diretoria de Rendas e Tributos | 4.4 — Assessoria Especial arc A semente de um novo tempo 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.1 — Diretoria Geral de Ensino 5.2 — Diretoria de Biblioteca Pública Municipal 5.3 — Diretoria de Apoio Legal 5.4 — Diretoria de Recursos Humanos é Financeiros 6 - SECRETARIA DE CULTURA E PAISAGISMO 6.1 — Diretoria de Cultura 6.2 — Diretoria de Paisagismo 7- SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 7.1 — Diretoria de Trabalho 7.2 — Diretoria de Ação Social 7.3 — Assessoria Especial 8- SECRETARIA DE GOVERNO 8.1 — Diretoria de Coordenação Politica 8.2 — Diretoria de Acompanhamento Legislativo 8.3 — Assessoria Especial 9- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 9.1 — Diretoria de Turismo 9.2 — Diretoria de Esporte e Lazer 9.3 — Assessoria Especial 10 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 10.1 — Diretoria de Obras 10.2 — Diretoria de Urbanismo 10.3 — Diretoria de Transporte 10.4 — Assessoria Especial A — A semente de um novo tempo MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO 11.1 — Diretoria de Agricultura 11.2 - Diretoria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos 11,3 — Diretoria de Abastecimento 1.4 — Assessoria Especial 12 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.1 - Diretoria das Unidades Médicas 12.2 — Diretoria Médica 12.3 - Diretoria de Planejamento de Saúde 12.4 — Diretoria de Assistência à Saúde 12.5 — Diretoria de Administração de Saúde 12.6 — Assessoria Especial 12,7 — Diretoria de Saúde Pública 12.8 — EMS - Fundo Municipal de Saúde 4 lo, a PODER LEGISLATIVO "CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO” Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614 - Cce.c 11,470.457/0001-86 - CEP: 55.150-000 - PE Estado de Pernambuco Câmara Municipal do Belo Jardim DD] PARECER N.º 005 / 2001. PROJETO DE LEI N.º 005 /2001. «= EMENTA : Dispõe sobre a criação da Nova Estrutura Funcional e Organizacional e de Providências correlatas. A Comissão de Finanças e Orçamento , em estudo é focalização do referido Projeto de Lei, | baseado na discussão do mesmo, opina pela sua aprovação em face de sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade Sala das Reuniões, em 09 de Janeiro de 2001 AA Silva Membro Etico mencaido. Ad Diniz Suares da Silva” Membro