| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1390 / 2000 |
| Date | 2000-11-10 |
| Ementa | AUTORIZA DENOMINAR ESCOLA NO LOTEAMENTO BELA VISTA ( ESCOLA HILDA GOMES PEREIRA ). |
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— LEI N.º 1.390/2000 - , EMENTA: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal do Loteamento Bela Vista e dá outras providências. O Prefeito do Municipio do Belo Jardim, no uso de suas atribuições . legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1º - Fica denominado de Hilda Gomes Pereira. à Escola cá Municipal da Secretaria de Educação deste Município, localizado no Loteamento Bela dá Vista, nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário o Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 10 de novembro de 2000. o é | f ) = — 2» e CECÍLIO BARBOSA CINTRA GALVÃO -PREFEITO- DIB Prefeitura Municipal do Belo Jardim — Rua Siqueira Campos. 220 - Centro — Belo JardimyPE - CEP: 55150-000 . Fane (81) 725-1156 — Fax (81) 728-2000 - cec 19 250.2220001-05 PODER LEGISLATIVO ; "CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO” e Rua Amélia Soares Paes sin - Fone: 726-1991/2614 - CGC 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE Estado de Pernambuco Câmara Municipal do Belo Jardim DECRETO DE LEI Nº 102/2000 EMENTA: Dispõe sobre denominação da Escola de Artes do Loteamento Bela Vista e dá outras providências. A Câmara Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, aprovou o seguinte Projeto de Lei: Art, 1º - Fica denominado de Hilda Gomes Pereira, a Escola de Artes da Secretaria de Administração, Trabalho e Ação Social deste Município, localizada no Loteamento Bela Vista, nesta Cidade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogando-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo Jardim, em 08 de novembro de 2000. ' PRESIDENTE a) José Pereira Sobrinho. PODER LEGISLATIVO "CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO” Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614 - C.G.C 11.470 .457/0001-86 - CEP: 55150-000 - PE Estado de Pernambuco Câmara Municipal do Belo Jardim PARECER Nº 089/00 PROJETO DE LEI Nº 102/00 EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Escola de Artes do Loteamento Belo Vista e dá res outras providências. A Comissão de Justiça e Redação, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei, baseado na discussão do mesmo, opina pela sua provação em face de sua legalidade juridicidade e constitucionalidade. Lá Sala das 2000. Andradeida Silva Filho. — PRESIDENTE José Ivah' Monteiro da Silva. - MEMBRO Prefeitura de « BELO JARDIN Há PROJETO DE LEI N.º 404 /2000 EMENTA: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal do Loteamento Bela Vista e dá outras providências. be O Prefeito do Municipio do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, submete a aprovação do Poder Legislativo Municipal o presente Projeto de Lei. já Art 1º - Fica denominado de Hilda Gomes Pereira, a Escola Municipal da Secretaria de Educação deste Municipio. localizada no Loteamento Bela Vista, nesta cidade. ' Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogando às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 1 de outubro de 2000 o CECÍLIOBA RA GALVÃO Lido em reunizo re -PR ITO- es CC aeeretánio Encaminhe-s> à comeco de e untiça e “Hedação Aprovado em 4& & aSdiscussão por Unsr imidede Sala das Sessões QÉ/ 41/2000 “O Presidente