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← Belo Jardim (PE)

norma nº 1371/2000

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1371 / 2000
Date 2000-10-16
EmentaAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
native_id3314

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 31

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VÊ
ne
Prefeitura de
LEIN. 1.371/2000
EMENTA: Abre Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Belo Jardim - Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 68 da Lei Orgânica
Municipal. faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu sanciono a
seguinte Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 2.423.000,00 (dois milhões. quatrocentos e vinte e três mil reais). destinado ao reforço das
dotações orçamentárias descriminadas à seguir
92- PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 12.02 - PROCURADORIA JURÍDICA
Programa de Trabalho: 03070202.007 - Gestão administrativas da unidade
Natureza de Despesa: 3111- Pessoal Civil À Rs 20.000,00
3132- Outros serviços e encargos R$ 10009,00
TOTAL DA UNIDADE 02,02 RS 30.000,00
UNIDADE; 12.04 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa de Trabalho: 03070212.010 - Manutenção das atividades administrativa
Natureza de Despesa: 31.11- Pessoal Civil R$ 100 000,00
Programa de Trabalho: 03070212.012 - Manutenção dos serviços de patrimônio
Natureza de Despesa: 3.120- Material de Consumo R$ SO 00000
Programa de Trabalho: 03071342,014- Manutenção dos serviços telefônicos
Natureza de Despesa: 3132- Outros serviços e encargos - R$ 20000,00
Programa de Trabalho: 15070212.015 - Manutenção das atividade de ação social |
Natureza de Despesa: 3.111- Pessoal Civil R$ 1000000 1/
3120- Material de Consumo RS 20.000,00
313.1- Remuneração de serviços pessoais RS 10000,00
3132- Outros serviços e encargos R$ 8.000,00
Programa de Trabalho: —15824952,020 - Proventos dos Inativos e Pensionistas
Natureza de Despesa: 3252- Pensionistas R$ 10.009,00
TOTAL DA UNIDADE 02.04 rmintnisasiiiisacsas RS 228.000,00
Prefeitura Municipal do Belp Jardim — Rua Siqueira Campos. 220 - Centro - Bela JardimiPE - CEP 55150-000 1
Fone: (81) 726-1155 = Fax: (41) 7265-2000 — CGC 10 250 222000105
Pias
Eu
Pi
Pro
Nat
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE;
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
112.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03080302.024 - Manutenção dos serviços de tributação e renda
3111- Pessoal Civil . R$ 1000900
03080331.012- Amortização de débitos com órgãos previdenciários
4354- Outras Amortizações ; R$ 130000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.05 ........mmeesim R$ 140,000,00
12,06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08070212,032 - Gestão Adm, das ativ. vinc, Ao setor educacional
3111- Pessoal Civil R$ 200.000,00
3120- Material de Consumo RS 100 000.00
3131- Remuneração de serviços pessoais RS 1000000
3132- Outros serviços e encargos RS 30000,00
018-424272.039 - Aquisição e dist, de merenda escolar no Município
3.120- Matenal de Consumo RS 3000000
08472372.046 - Aquisição é dist. de material pedagógico
3120- Material de Consumo . R$ 2000000
08482472,051 - Fest Cívica folclórica do padroeiro e manifestação culturais
3132- Outros serviços e encargos R$ SãO ong,00
TOTAL DA UNIDADE 02.06 mometeterermeareremmmnetseesrerrerers RS 440.000,00
02,07 - SECRETARIA DE SAÚDE
13754282.053 - Gestão Administrativa da Unidade
3120- Material de Consumo R$ 20000000
132- Outros serviços e encargos R$ 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE 0º mma R$ 350.000,00
va
02,08 - SECRETARIA DE OBRAS
10070212.055 - Gestão administrativa da Unidade
3111- Pessoal Civil R$ 2000000
31.20- Material de Consumo RS 1000000
3132- Remuneração de serv iços pessoais RS 1000000
3132- Outros serviços e encargos R$ 200009,00
10585752,056 - Manutenção dos serv. essen. de utilidades públicas
3120- Material de Consumo R$ 50000,00
Frafeitura Municipal do Belo Jardim — Rua Siquera Campas, 220 — Centro = Belo JardimiPE - CEP: 55 150-000
Fona' (81) 7285-1156 - Fax (81) 728-2000 - CGC 40.250, 222/0001-05
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Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE;
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE;
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa;
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
13764492,060 -
Manut. Cons, e/ou conserv. esgoto. galerias, bueiros
3120- Material de Consumo R$ 10.000,00
3132. Outros serviços e encargos ..... RS 20.000,06
TOTAL DA UNIDADE 02.08 romenos RS T40,000,00)
02.09 - SECRETARIA DE URBANISMO
TOG00212,063 - Gestão Administrativa da Unidade
3120- Material de Consumo ... R$ 20000,00
3132- Outros serviços e encargos R$ 10.000,00
H0603252,065 - Manutenção dos sem iços de limpeza
3111- Pessoal Civil R$ 300.000,00
VG03262,066 - Manutenção de cemitérios públicos
311]- Pessoal Civil R$ 10.000,00
10603272.067 - Manutenção dos serv iços de iluminação pública
31,1.1- Pessoal Civil... Ê k RS 10.000,00
3132- Outros serviços é encargos R$ 209000 no
TOTAL DA UNIDADE 02,09 comtuatosorssemenias vens
R$ 550.000,00
12,10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
04070212,069 -
3111-
3120-
04160962,072 -
3111-
TOTAL DA UNIDADE 02.10 memtatesermtemamsreremmmsmssermrimimia R$
Gestão Administrativa da Unidade
Pessoal Civil R$
Material de Consumo .... é R$
10.000,00
20000040
Manutenção de atividades de abastecimento
Pessoal Civil RS 100.000 do
130.000,00
02.11 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TU RISMO
HHOTOZI2074 -
3111-
TOTAL DA UNIDADE 02,11 corsceranaiscsrpmramais
Gestão Administrativa da Unidade
Pessoal Civil R$ 5.000,00
RS 8.000,00
0212 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÕ DO M AGISTÉRIO |
(18421882.08] - Manutenção do ensino fundamental “
31.20- Material de consumo R$ 30000.00
3132. Outros serviços e encargos R$ 109 000.00
08421882.083 - Despesa com o pessoal do ensino fundamental
Pessoal Civil RS 100.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim — Rua Siqueira Campos, 220 = Centro — Belo “ardrrvPE - CEP: 55 1450-000
Fone: (87)
7286-1155 — Fax: (81) 7258-2000 —
CGC 10.260 2220001-05
Distr
3
E
Programa de Trabalho: — 08472392.087- Manut. das ativ. vinculadas ao transporte escolar
Natureza de Despesa: 313.1- Remuneração de serviços pessoais RS 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.12... ervemvemensemmanta vu R$ 240.000,00
UNIDADE: 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de Trabalho: 15070212,090- Gestão Adm. das atividades de Assistência Social
Natureza de Despesa: 3132- Outros serviços e encargos - R$ 50000,00
Programa de Trabalho; — [5814862.096- Implantação do Programa de Enf, Da pobreza
Natureza de Despesa; 3120- Material de Consumo R$ 10000,00
Programa de Trabalho: — 15814862.097- Auxilio as famílias de baixa renda, funeral e outros
Natureza de Despesa: 3132- Outros serviços e encargos R$ 30000,00
Programa de Trabalho: — 15814862.099 - Aquisição e dist. de prótese, óculos é outros
Natureza de Despesa: 3132- Outros serviços e encargos RS 59.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,13 meme R$ 140,000,00
UNIDADE: 02.14 — FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
Programa de Trabalho: ISOTOZILIM- Gestão Administrativa das atividades de assistência
ao menor
Natureza de Despesa: 313.1- Remuneração de serviços pessoais R$ 2000000
3132- Outros serviços e encarios RS 10000,00
TOTAL DA UNIDADE 0214... mm R$ 30.000,00
TOTAL GERAL... RS 2.423.000,00
Amt. 2º - Para ocorrer as despesas com o presente crédito previsto no
arngo anterior. ficam anuladas parcialmente as dotações orçamentárias descriminadas à seguir
02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 = GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho: 03070201.003 - Aquisição de veic. e equip, divers. para o Município
Natureza de Despesa: 4120- Equipamento material permanente RS 10000,
TOTAL DA UNIDADE 02,02 meme R$ 10.000,00
UNIDADE; 12.03 - SECRETARIA DE IMPRENSA | N Th à d
Programa de Trabalho: 03070232,009- Divulgação Inst. da Administração V É
Natureza de Despesa: 3132- Outros serviços e encargos R$ 100 000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.03 ......... eosoncamennponaiy me R$ 100,000,00
Prefeitura Municipal do Belo Jardim — Rua Siguera Campos, 220 — Centro — Belo JardimiPE - CEP: 55 150-000 4
Fons [81] 7286-1156 — Fax (81) 7286-2000 - CGC 40.260 222/0001-05
DIMAS
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE;
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa;
Prefeitura de
02.04 - SEC, DE ADMINIST RAÇÃO, TRABALHO EAÇÃO SOCIAL
03070211,005 - Aquisição de veículos e equipamento diversos para
o Município
4120- Equipamento e material permanente R$ 30.000,00
03070212.011 - Cont. de consultas + assessoria técnica +
treinamento de recursos humanos
3131- Remuneração ServiÇOs pessoais RS 2300000
03070241,007 - Aquisição de equipamento para o PNAFM
4120- Equipamento material permanente RS 20009,00
03070242.013 - Implantação do PNAFM
3132- Outros serv iços e encargos .. R$ 20009,00
15824922,019 - Contribuição Para órgãos previdenciários
3113. Obrigações patronais R$ 390.000,00
TOTAL DA UNIDADE DEM some mec R$ 393.000,00
02.05- SECRETARIA DE FINANÇAS
030TO0211,008 - Aquis. de veículos e equip, divers, para o Município
3120- Equipamento e material permaneme R$ 10.000,00
03080322.026 - Desp. com pag. de precatórios e decisões judiciais
3191- Sentenças judiciárias RS 660.000,00
03080331.011 - Amortização de emp. e/ou dívidas contraídas
4351. Amortização da divida contratada RS 100 00,00
TOTAL DA UNIDADE [7.415 PRE mm R$ T70,000,00
02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTES
08442051,018- Transf, A FABEJA
4311- Auxilio para desp. Capiral R$ 000000
/
08442052.042 - Transf. A FABEJA /
32.1,1- Transferências operacionais RS sogon pr
08472352.045 - Cone. de bolsa de estudo e outros beneficios a alunos carentes
3254- Apoio financeiro à Estudantes RS 1500000
TOTAL DA UNIDADE 02.06 Comme R$ 75.000,00
Prefeitura Municipal do Belo Jardim — Rua Siqueira Campos. 220 — Centra — Belo JardimiPE - CEP- 55 150-000
Fone: [E1| 7228-1156 — Fax (81) T26-2000 — EGC 10.250 222/0001-05
ESTES
UNIDADE;
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE;
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho;
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
12.07 - SECRETARIA DE SAÚDE
13754281.022 - Transferência ao Fundo Municipal de Saúde
3313- Com a Fundos RS 000000
13754282.054- Transferência ao Fundo Municipal de Saúde
32.14- Commbuição a fundos R$ 300 m00,0%
TOTAL DA UNIDADE 02.07 ...... sta ruvenans a RS 310,000,00
012.08 - SECRE
03070211,023 -
4210-
03070251,025 -
4110-
04140961,027 -
4120-
04160961.029 -
4110-
08070251.030 -
41.10.
08462281,032 -
4LL0-
US482471,033 -
4110-
HOOTOZ11.03S -
4120-
10573161.037 -
4110-
10573161,038 -
4LL0-
10573161.039 -
4110-
Prefeitura Municipal do Belo Jardim — Rua S
Fone (81)
7265-1156 — Fax
TARIA DE OBRAS
Despesas de imóveis dest. à utiliz, Pelo Município
Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00
Const. de centro de rec. Para o serviços
R$
Municipal
Obras e Instalações 10 000,00
Aquisição de equip. a exerce, Do Programa PRONAF
Equip. Material permanente R$ 5.000,00
Merc. açougue e mat: Const. e/ou melhoria
Rs
Obras e Instalações 55.000 00
Sede da Sec, Educação: Obras de ampliação e melhoria
Obras e Instalações R$ 10.000,00
Construção de Pa Fques Recreativos e Desportivos
Obras e Instalações R$ 15000,00
Biblioteca Pública: Const. e/ou melhoria do prédio e instalação
Obras e Instalações R$ -10000,00
de
diversos para o Município
Aquis. móveis. máquinas e equipamentos
Equipamentos e material permanente R$
SO 000 00
Execução de projetos de casas populares
Obras e Instalações R$
Execução de obras do programa Habitar Brasil |/M
Obras e instalações R$ 20000007” || 1
Execução de obras do Programa Pró Moradia
Obras é Instalações RS 10000,00
queira Campos, 220 — Centro — Belo JardirvPE - CEP: 65 7150-000
(811 7258-2009 - O ( 001 -05
Dista se
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Prefeitura Municipal do Jelo Jardim —
Fone |81)725-11
10585751.042 -
4110-
10603271.044 -
41.10.
10603281.046 -
4120-
HLG234TIAAT -
4110-
B3T644TILO4O -
4120.
1376448 1,052 -
4L10-
13764481,053 -
4110-
13764481.054 -
4110-
13774551.056 -
ato.
13774561,057 -
4110-
16885341.060 -
EERER
16885341.061 -
4120-
TOTAL DA UNIDADE 02,08 Cotemranarsr pernas antes ererareveras
Desapropriação de imóveis destinados a abertura
de ruas e avenidas
Obras e Instalações RS 2000000
Muminação Pública: Ampliação e/ou melhoria do sistema
Obras é Instalações RS 2000000
Aquisição de parques infantil e bring. educativos
Equipamento e material Permanente, R$ 1000000
Implantação de módulo pinstalação de microempresas
Obras e Instalações R$ 10.000,00
Aquisição de carro pipa p/ abastecimento dágua
Equipamento e material permanente. R$ 1000000
Const, e cobertura de canais: Execução de obras
Obras e Instalações RS dono ay
Execução de obras do Programa PASS
Obras e Instalações RS 2000000
Execução de obras do Programa Pro-Saneamento
Obras e Instalações RS 1000000
Pontes. muros, passagens molhadas e outros:
Construção e melhoria
Obras e Instalações : RS 600000)
Implantação de sistema simpl. de tratamento de lixo
Obras e Instalações R$ 10000,00
Estrada e obras rodoviárias: Construção,
ampliação e melhoria
Obras é Instalações ) RS 100009,00
Aquisição de veiculos,
diversos para rodovia
Equipamento e material permanente R$ 20.000,00
R$ 515.000,00
Rua Siqueira Campos, 220 — Centro — Belo JardinvPE . CEP 55 1590-000
56 Fax (81) 7268-2000 - CGC 10 280 2220001-05
Dista
máquinas e equipamentos!”
2
UNIDADE
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa;
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE;
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa;
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
ELO
Prefeitura de.
02.09 - SECRETARIA DE URBANISMO
10600212,064- Manut, dos serviços de vigilância do Municipio
3132- Outros Serviços e encargos RS [5.000,00
10603251,065 - Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos de
limpeza urbana
4120- Equipamento e material permanente. RS 15 GO 00
1060327 1.066 - Aquisição de veiculos e equipamento diversos para
a iluminação pública
4120- Equipamento e material permanente R$ 15.090,00
TOTAL DA UNIDADE 02,09 cette R$ 45 000.00
92.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
04070211.067 - Aquis, de veículos e equip. diversos p/o Município
4120. Equipamento é material permanente R$ 10 000,00
U4140771.068 - Aquisição de equipamentos destinados a irrigação
4120- Equipamento é material permanente. R$ 19 D0O,00
MATADTSI LOGO - Aquis. de tratores, máquinas e outros equipamentos
4120- Equipamento e material permanente. R$ 30.000,00
(H160961,070 - Aquisição de veículos € equipamentos diversos
para mercados. açougues e matadouro
4120- Equipamento e material permanente. R$ 20.090,00
TOTAL DA UNIDADE Lc (UP - R$ 70.000,00
92.11 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
11653632.077 - Promoção de festividades tradicionais com vistas a
Promov. o turismo
3132. Ouros Serviços e encargos R$ 10.900,00
TOTAL DA UNIDADE 02.1 ontem R$ 10,000,00
LIZ — FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E VA LORIZAÇÓ DO MAGISTÉRIO
15824922,089 - Contribuição para órgãos previdenciários
3.113- Obrigações patronais
TOTAL DA UNIDADE OA acres RS 50.000,00
0213- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15811852,092 -
3120.
Manutenção das atividades vinculadas a creche
Material de consumo R$ 15000,09
Prefeitura Municipal do Beie Jardim — Rua Sigueira Campos, 220 — Centra — Belo JardimiPE - CEP: 55150-000
Fone: 81] 726-1156 - Fax (81) 7286-2000 - CGC 10 280 2220001.05
Destinos
8
p
|
Rs song” |
/
4
Programa de Trabalho: — 15814852,095 -
Natureza de Despesa: 3120-
3132-
Programa de Trabalho: 15814862.098 -
Natureza de Despesa; 3132-
Programa de Trabalho; 15814862,101 -
Natureza de Despesa; 3132-
Prefeitura de
Assistência Geral ao Idoso
Material de Consumo R$ 10,000,00
Outros serviços e encargos R$ 20.000,00
Assistência aos portadores de deficiência
Outros serviços e encargos R$ LO 000,00
Assistência aos flagelados da seca. calamidade é outros
Outras serviços e encargos R$ 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.13 ........ mem RS 75,000,00
TOTAL GERAL memoriais R$ 2.423.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Gabinete do Preferto Municipal do Belo Jardim. em 16 de outubro
de 2000
CECÍLIO (Mas A Tam GALVÃO
PREFEITO
Prefetura Municipal 3o Belo Jardim — Rua Siqueira Campos, 220 — Centro — Bela JardimiPE - CEP 55 150-000
Fene (81) 728-1156 — Fax (61) 7286-2000 = CGC 10.250.222/0001-05
Sisto
9
PODER LEGISLATIVO
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"CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO"
Rua Amélia Soares Paes s/n = Fone: 726-1991/2614- CCC LATO ASTHNODI-S6 -
CEP.: 55150-000 - PE
Estado de Pernambuco
Câmara Municipal do Belo Jardim
DECRETO DE LEI Nº 066/2000
EMENTA: Abrir Crédito Adicional Suplementar
e dá outras providências.
A Câmara Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições
legais, aprovou o seguinte Projeto de Lei:
RESOLVE:
Am. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 2.423.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil reais). destinados ao
reforço das dotações orçamentárias descriminadas a seguir:
02 -PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA JURÍDICA
Programa de Trabalho: 03070202,007 — Gestão Administrativa da Unidade
Natureza da Despesa: 3.1.1.1 — Pessoal Civil ........u.s....n. su: RS 20.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e encargos ....R$ 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.02.......,..+RS 30.000,00
UNIDADE: 02.04 — SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL
Programa de Trabalho: 03070212.010 — Manutenção das Atividades Administrativas
Natureza da Despesa: 3.1.1.1 — Pessoal Civil... R$ 100.000,00
Programa de Trabalho: 03070212.012 - Manutenção dos Serviços de Patrimônio
Natureza da Despesa: 3.1.2.0 — Material de Consumo...............R$ 50.000,00
Programa de Trabalho: 03071342.014 — Manutenção dos Serviços Telefônicos
Natureza da Despesa: 3.1.3.2 - Outros Serviços e encargos...... R$ 20.000.00
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Estado de Pernambuco
PODER LEGISLATIVO
"CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO”
Rua Amelia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614 - CGC LATO 4STNOO! Sh -
CEP.: 55.150-000 - PE
Câmara Municipal do Belo Jardim
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesas:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesas:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
15070212.015 — Manutenção das Atividades de Ação Social
3.1,1.1 — Pessoal Civil ..... R$ 10.000,00
31.20 — material de Consumo........ R$ 20.000,00
3.1.3.1 — Remuneração de Ser. Pessoais......R$ 10.000,00
3.1.3.2 — Outros Serviços e encargos R$. 8.000,00
15824952.020 — Proventos dos Inativos e Pensionistas
3,252- Pensionistas, 1:::R$ 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.04........ esses R$228.000,00
02.05 —- SECRETARIA DE FINANÇAS
030809302.024 “Manutenção dos Serv. de Tributação e Renda
3.1.1.1 — Pessoal Civil R$ 10.000,00
03080331.012 — Amortização de débitos com órgãos previdenciários
4.3.5.4 — Outras Amortizações.. R$ 130,000,00
TOTAL DA UNIDADE; 02,053.......0cmmesmeesaes R$ 140.000,00
02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
08070212,032 — Gestão Adm. das ativ. Vince. Ao setor educacional
3.1.1.1 — Pessoal Civil... R$ 200.000,00
3.1.2.0 — Material de Consumo... R$ 100.000,00
3.1.3.1 - Remuneração de serviços pessoais. R$ 1000,00
3.1.3.2 — Outros serviços e encargos...............R$ 30.000,00
08424272.039 — Aquisição de dist. De merenda escolar no Município
3.1.2.0 — Material de Consumo «R$ 30.000,00
(084723 72.046 — Aquisição e dist. De material pedagógico
3.1.2.0 — Material de Consumo................ “R$ 20,000,00
(18482472.051 — Fest, Cívica, folclórica do padroeiro e manifestação
culturais
3.1.3.2 - Outros serviços e encargos R$ 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,06......,.0.cc.ues err R$ 440,000,00
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Estado de Pernambuco
Câmara Municipal do Belo Jardim
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
PODER LEGISLATIVO
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"CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO”
Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614 CCC ILSTOASTUNOOL-86 -
CEP. 55. 150000 - PE
02.07 - SECRETARIA DE SAÚDE
13754282,053 — Gestão Administrativa da Unidade
3.1.2.0 — Material de Consumo «R$ 200.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e encargos.............R$ 150,000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.07........0ccceususares RS 350.000,00
02.08 - SECRETÁRIA DE OBRAS
10070212,055 — Gestão administrativa de Unidade
3.1.1.1 - Pessoal Civil. R$ 20.000,00
3,1.2.0 — Material de Consumo... R$ 10.000,00
3.1.3.2 — Remuneração de serviços pessoais. R$ 10.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e encargos... ........R$ 20.000,00
105385752.056 - Manutenção dos serv. Essen, De utilidade pública
3.1.2.0 — Material de Consumo... R$ 50.000,00
13764492,060 — Manut, Cons. e/ou consev. esgoto. galerias, bueiros
3.1.2.0 — Material de Consumo... R$ 10.000,00
3.1.3,2 - Outros serviços e encargos .............R$ 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.08........censeneeres RS 140.00,00
02.09 - SECRETARIA DE URBANISMO
10600212,063 — Gestão Administrativa da Unidade
3.1.2.0 — Material de Consumo..........
3.1.3.2 — Outros Serviço e encargos. RS 10.000,00
10603252.065 —- Manutenção dos Serviços de Limpeza
3.1.1.1 — Pessoal Civil R$ 300.000,00
10603262.066 — Manutenção de Cemitérios Públicos
3.1.1.1 — Pessoal Civil....... RS 10.000,00
10603272 067 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.1.1] — Pessoal Civil... 7 : R$ 10.000,00
3.1.3.2 — Outros Serviços e encargos.......... -R$ 200.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,09,.......crsss cerR$ 550.000,00
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Estado de Pernambuco
PODER LEGISLATIVO
"CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO”
Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614 - CCC LULA 457/0001-86 -
CEP.: 55.150-000 - PE
Câmara Municipal do Belo Jardim
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programação de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
UNIDADE
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
02.10- SECRETARIA DE AGRICULTURA
04070212.069 — Gestão Administrativa da Unidade
3.1.1.1 — Pessoal Civil ................................. R$ 10.000,00
3.1.2.0 — Material e Consumo... R$ 20.000,00
04160962,072 — Manutenção de atividades de abastecimento
SL Pesgal CITE css seat soa R$ 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.10........memmseeeeres RS 130.000,00
02.11 - SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉCIO E TURISMO
11070212.074 — Gestão Administrativa da Unidade
3,1.1.1- Pessoal Civil... R$ 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.11 R$ 5.000,00
02.12 - FUNO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
08421882,081 — Manutenção de ensino fundamental
3.1.2.0 — Material de Consumo... R$ 30.000,00
3.1.3.2 — Outros serviços e encargos. R$ 100.000,00
08421882.083 — Despesas com o Pessoal do Ensino Fundamental
3.1.1.1 — Pessoal Civil ................. R$ 100.000,00
08472392.087 —- Manut. das ativ. Vinculadas ao transporte escolar
3.1.3.1 — Remuneração de serviços pessoais, R$ 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.12....................00.06.0 RS 240.000,00
02.13 - FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15070212.090 — Gestão Adm. Das Atividades de Assistência Social
3.1.3.2 — Outros Serviços e encargos.............R$ 50.000,00
1581462,096 — Implantação do Programa de enf. Da Pobreza
3.1.2.0 — material de Consumo. cerco R$ 10.000,00
15814862.097 — Auxilio as Famílias de baixa renda, funeral e outros
3.1.3.2 — Outros Serviços € encargos «R$ 30.000,00
“CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO"
h ; Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614 - CCC LLATOAS THD I-S6 -
Po > milac CEP.: 55.150-000 - PE
e PODER LEGISLATIVO
Estado de Pernambuco
Câmara Municipal do Belo Jardim
Programa de Trabalho: — 15814862.099 — Aquisição e dist. de prótese, óculos e outros
Natureza de Despesa: 3.1.3.2 — Outros Serviços e encargos... R$ 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.13........eemereeemmesereseseeess «RS 140.000,00
UNIDADE: 02.14 — FUNDO DE DESPESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
Programa de Trabalho: 15070212.104 — Gestão Administrativa das atividades de assistência
ao menor
Natureza da Despesa: 3.1.3.1 Remuneração de serviços pessoais, R$ 20.000,00
3.1,3,2 — Outros Serviços e encargos... R$ 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.14........... esses a000R$ H40,000,00
TOTAL GERAL R$ 2.423.000,00
Art. 2º - Para ocorrer as despesas com o presente crédito previsto no artigo anterior,
ficam anuladas 15a8 Mio as dotações orçamentárias descriminadas a seguir
02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho: 030700201,003 — Aquisição de veíc. e equip. divers. para o
Município
Natureza da Despesa: 4.1.2.0 — Equipamento material permanente........ R$ 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,02 .........0.00. RS 10.000,00
UNIDADE: 02,03 - SECRETARIA DE IMPRENSA
Programa de Trabalho: 03070232.009 — Divulgação Inst. da Administração
Natureza da Despesa: 3.1.3.2 - Outros Serviços e encargos.................R$ 100,000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.03......,ccesessssessssseesss R$ 100.000,00
UNIDADE: 02.04 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL
Programa de Trabalho: — 03070211,005 — Aquisição de veículos e equipamentos diversos para o
Município
Natureza de Despesas; 4.1.2.0 — Equipamentos e material permanente.........R$ 30.000,00
Programa de Trabalho: — 03070212.011 — Cont, de consultas e assessoria técnica e treinamento
De recursos humanos.
Estado de Pernambuco
Câmara Municipal do Belo Jardim
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
PODER LEGISLATIVO
“CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO"
Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614 - CCO ELATOASTMON] -86 -
CEP.: 55150-000 » PE
3.1.3.1 - Remuneração serviços pessoais “R$ 23.000,00
03070241.007 — Aquisição de equipamento para o PNAFM
4.1.2.0 — Equipamento material permanente.............. R$ 20.000,00
03070242,013 — Implantação do PNAFM
3.1.3.2 — Outros Serviços e encargos... -...R$ 20.000,00
15824922.019 — Contribuição para órgãos previdênciários
3.1.13- Obrigações patronais........ crer R$ 300.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.04..................eseeesscsenereresassenees R$ 393.000,00
02.05 - SECRETARIA DE FINAÇAS
03070211.008 — Aquis. de veículos e equi. Divers. para o Município
41,20 - Equipamento e material permanente. ......R$ 10.000,00
03080322.26 — Desp. Com pag. de precatórios e decisões judiciais
3.1.9.1] — Sentenças judiciárias............ R$ 660.000,00
03080331.011 — Amortização de emp. e/ou dívidas contrárias
4.3.5.1 — Amortização da divida contratada.......... R$ 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,05... .cemsneeeseesersenmeneseneos cc R$ 770.000,00
02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08442051.018 — Transf. A FABEJA
431.1 - Auxilio para desp. Capital R$ 10.000,00
08442052.042 — Transf. A FABEJA
3.2.1.1 — Transferência operacionais........................R$ 50.000,00
018472352.045 — Cons. de bolsa de estudos benefícios a alunos carentes
3.2.5.4. — Apoio financeiro e Estudantes..................R$ 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.06.......sesesmereeeseereesssseeenenserensas «R$ 75.000,00
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Estado de Pernambuco
PODER LEGISLATIVO
"CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO"
Rua Amélia Soares Paes sn « Fone: 726-1991/2614 - 016.0 1LIPIASTHONI-S6 -
CEP.: 55.130-000 - PE
Câmara Municipal do Belo Jardim
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
02.07 - SECRETARIA DE SAÚDE
13754281.022 — Transferências ao Fundo Municipal de Saúde
43,1.3 = Cont. a Fundos Ennanete R$ 10.000,00
13754282.054 — Transferências ao Fundo Municipal de Saúde
321.4 - Contribuição a fundos... R$ 300.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.07... rins eeese-eorersereerseee RS 310.000,00
i
02.08 - SECRETARIA DE OBRAS
03070211.023 — Despesas de imóveis dest. a ntiliz. Pelo Município
4.2.1.0 — Aquisição de Imóveis...... 20: R$ 100.000,00
03070251,025 — Const. de centro de rec. Para o serviço Municipal
4.1.1.0 — Obras e Instalações.................... R$ 10.000,00
04140961.027 — Aquisição de equip. a exerc. Do Programa PRONAF
4.1.2.0 - Equip. Material Permanente R$ 5.000,00
04160961.029 — Merc. Açougue e mat. Const e/ou melhoria
41.10 Obras e Instalações........ R$ 55.000,00
08070251.030 — Sede da Sec. Educação: Obras de ampliação e
melhoria
4 1,1.0 Obras e Instalações R$ 10.000,00
018462281.032 — Construção de Parques Recreativos e Desportivos
4.1.1.0 — Obras e Instalações... Eta dae oo R$ 15.000,00
08482471,033 — Biblioteca Pública: Cont. e/ou melhoria do prédio e
Instalação
4.1.1.0- Obras e Instalações..... R$ 10.000,00
10070211,035 — Aquis. de móveis, máquinas e equipamentos diversos
para o Município
41.20 - Equipamentos material permanente.........R$ 50.000,00
Estado de Pernambuco
PODER LEGISLATIVO
"CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO”
Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614- CG. LLITO,457/0001-86 -
CEP. 55. 15000 - PE
Câmara Municipal do Belo Jardim
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
10573161,037 — Execução de Projetos de casas populares
4.1.1.0 - Obras e Instalações... R$ 20.000,00
10573161,038 — Execução de Obras do programa Habitar Brasil
4.1.1.0 - Obras e Instalações... R$ 20.000,00
10573161,039 — Execução de obras do Programa Pró Moradia
4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 10.000,00
10585751.042 — Desapropriação de imóveis destinados a abertura de
Rua e avenidas.
4.1.1.0 —- Obras e Instalações... R$ 20.000,00
10603271,044 — Huminação Pública: Ampliação e/ou melhoria do
Sistema
4.1.1.0 - Obras e Instalações.......... R$ 20.000,00
10603281.046 — Aquisição de parques infantis e bring. Educativos
4.1.2.0 — Equipamento material permanente... R$ 10.000,00
11623471.047 — Implantação de módulo p/instalação de
microempresas
4.1.1.0 — Obras e Instalações PPRNRO PERA DE
FEDNSES R$ 19.000,00
13764471.049 — Aquisição de carro pipa p/ abastecimento de água
4.1.2.0 — Equipamento e material permanente........... R$ 10.000,00
13764481,052 = Const. e abertura de canais: Execução de obras
4.1.1.0 = Obras e Instalações................... cercecceroo R$ VO000,00
13764481,053 — Execução de obras do programa PASS
4.1.1.0 — Obras e Instalações... R$20.000,00
13764481,054 — Execução de Obras do Programa Pro-Sancamento
4.1.1.0 — Obras e Instalações... R$ 10.000,00
13774551,056 — Pontes,
Construção e melhoria
muros, passagens molhadas e outros:
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PODER LEGISLATIVO
"CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO"
Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 7226-1991 /2614 - CGC 1LSTOA57/0001-86 -
CEP.: 55150-000 - PE
Câmara Municipal do Belo Jardim
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
4.1.1.0 = Obras e Instalações R$ 60.000,0
13774561.057 — Implantação do sistema simpl. de tratamento de lixo
4.1.1.0 — Obras e Instalações............ intotçiá R$ 10.000,00
16885341.060 — Estrada e Obras rodoviárias; Construção.
ampliação e melhoria
4.1.1.0 — Obras e Instalações... 200 R$ 10.000,00
16885341,061 — Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos
Diversos para rodovia
41,20 — Equipamento e material permenente......... R$ 20.000,00
TOTALA DA UNIDADE 02.08.......cemesereeesos cones R$ 515.000,00
02.09 — SECRETARIA DE URBANISMO
10600212.064 — Manut. dos Serviços de Vigilância do Município
3.1.3.2 — Outros Serviços e encargos... R$ 15.000,00
10603251.065 — Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos
De limpeza urbana
4.120 — Equipamento e material permanente.......R$ 15.000,00
10603271,066 — Aquisição de veículos e equipamentos diversos
para a iluminação pública
4.1.2.0 — Equipamento e material permanente R$ 15.000,00
TOTALA DA UNIDADE 02,09.....,.0..0.4 ssactorasiies R$ 45.000,00
02.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
04070211.067 — Aquis. de veículos e equip. diversos p/o Município
4.1.2.0 — Equipamento e material permanente........R$ 10.000,00
04140771,068 — Aquisição destinados a irrigação
4.1.2.0 — Equipamento e material permanente....... R$ 10.000,00
04140781.069 — Aquis. de tratores, máquinas e outros
equipamentos
Estado de Pernambuco
PODER LEGISLATIVO
"CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO”
Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614 - C.465.€ 11L470.4587/0001-86 -
CEP. 55, 150-000 - PE
Câmara Municipal do Belo Jardim
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:
4.1.2.0 — Equipamento e material permanente........... R$ 30.000,00
04160961.070 — Aquisição de veículos se equipamentos diversos
para mercados, açougues e matadouro
4.1.2.0 — Equipamento e material de permanente...... R$ 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.10 -....cssseermess PE R$ 70.000,00
02.11 — SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
TURISMO
11653632.077 — Promoção de festividades tradicionais com vista a
promover 0 turismo
3.1.3.2 - Outros Serviços e encargos
TOTAL DA UNIDADE 02.11 ........
«R$ 10,000,00
ercencensereeserreasse R$ 10.000,00
02.12 — FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E VALAORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
15824922,089 — Contribuição para ii previdênciários
3.1.1.3 — Obrigações patronais..................... R$ 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,12 - ...sessemerems crcessseeeere R$ 50.000,00
02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15811852,092 — Manutenção das atividades vinculadas a creche
3.1.2.0 - Matenial de consumo R$15.000,00
15814852.095 — Assistência Geral ao Idoso
3.1.2.0- Material de consumo R$ 10.000,00
3.1.3.2 — Qutros serviços e encargos........ R$ 20,000,00
15814862.098 — Assistência aos produtores de deficiência
3.1.3.2 — Outros serviços e encargos....... R$ 10.000,00
15814862.101 — Assistência aos flagelados da seca, calamidade e
outros
3.1.3.2 — Outros serviços e encargos.............R$ 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,13 «R$ 75.000,00
TOTAL GERAL ...ceoscesosesereceooe eomorrereneeres R$2,423,000,00
PODER LEGISLATIVO
"CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO”
Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone; 726-1991/2614 - C.3.0 [LA ASTHOODI-86 -
CEP,: 55.150-000 - PE
Estado de Pernambuco
Câmara Municipal do Belo Jardim
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo Jardim, em 10 de
outubro de 2000,
PRESIDENTE
a) José Pereira Sobrinho.
PODER LEGISLATIVO
"CASA CUST ÓDIO FERREIRA MERGULHÃO”
Rua Amélia Soares Paes sin - Fone: 726-1991/2614 - [o cAo
1-86 - CEP.: 55.150-000 - PE
11,470.457/000
Estado de Pernambuco >
Câmara Municipal do Belo Jardim
PARECER Nº 056/2000
PROJETO DE LEI Nº 066/2000
EMENTA: Abrir Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências.
+
A Comissão de Finanças € Orçamento, em estufo e focalização
do referido Projeto de Lei, baseado na discussão dagnesmo, opina pela sua aprovação
em face de sua legalidade, juridicidade € constit Etidade.,
Sala
a!
José Barbosa da Silva Filho
MEMBRO
Aprovado em 48 £ 25 discussão por
Unsn de
Gala das Sesid es. 09..1 “10 200
€«
DO E ad — ==
BELO JARDIM
Belo Jardim. 30 de agosto 2000
GAB - OFÍCIO N.º 330/2000
Encaminhe-se à comissão de
dinamçao e Onçamunile
Presideme E
Senhor Presidente,
Pelo presente, estamos encaminhando para Apreciação dessa Egrégia
Casa Legislativa, Projetos de Lei que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências.
Certos de podermos contar com o Vosso apoio e compreensão,
agradecemos antecipadamente a colaboração e atenção dispensada.
Atenciosamente,
Lam a
CECÍLIO BARBOSA CINTRA GALVÃO
PREFEITO
EXM. SR,
JOSÉ PEREIRA DE AMORIM
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NESTA
BELO JARDIN
PROJETO DE LEIN.º 065 /99
EMENTA Abre Crédito Adicional
Suplementar e da outras providências
O Prefeito do Município do Belo Jardim - Estado de Pernambuco
no uso de suas atribuições legais c em conformidade com o Artigo 68 da Ler Orgânica
Municipal, submete a apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de
Lei.
RESOLVE:
Art, 1º « Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 2.423.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil reais). destinado ao reforço das
e dotações orçamentárias descriminadas a seguir:
Ed
02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.02- PROCURADORIA JURÍDICA
Programa de Trabalho: 03070202,007 - Gestão administrativas da unidade
Natureza de Despesa: 3.111. Pessoal Civil... sá - R$ 20.000,00
3.13.2- Outros serviços e encargos - R$. 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.02 .... cesso R$ 30,000,00
UNIDADE: 02,04- SEC, DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa de Trabalho: — 03070212.010- Manutenção das atividades administrativa
Natureza de Despesa: 3.1.1.]- Pessoal Civil..................... PER R$ 100.000,00
SE Programade Trabalho: 03070212.012- Manutenção dos serviços de patrimônio
Dl
Natureza de Despesa: 3.120- Material de Consumo ......... Liss R$ 50.000,00
Programa de Trabalho: | 03071342,014- Manutenção dos serviços telefônicos
Natureza de Despesa: 3.13.2- Outros serviços e encargos... R$ 20.000,00
Programa de Trabalho: | 15070212,015- Manutenção das atividade de ação social
Natureza de Despesa: 3.1.1.1 Pessoal Civil... R$: 1000000
3.1.20- Material de Consumo ... R$ 20,000,00
| 3.13.1- Remuneração de serviços pessoais... R$ 10.000,00
Na 3132- Outros serviços e encargos R$ 8.000,00
Programa de Trabalho: 15824952.020 - Proventos dos Inativos e Pensionistas
Natureza de Despesa: 3252- Pensionistas. R$ 10000.00
TOTAL DA UNIDADE 02/04... RS 228.000,00
(«
(
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Prefeitura Municipa! à
BELO JARDIM
02.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03080302.024 -
3111- Pessoal CIVIL, unas RS
Manutenção dos serviços de tributação e renda
10.000,00
03080331.012 - Amortização de débitos com órgãos previdenciários
4354- Outras Amortizações ....., cc R$ 130.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02/05 ....eeseeseemesemsce R$ 140.000,00
02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08070212.032 - Gestão Adm. das ativ. vinc, Ao setor educacional
3111- Pessoal Civil... R$ 200.000,00
3120- Material de Consumo ........ o. R$ 100.000,00
3131- Remuneração de serviços pessoais... R$ 10.000,00
3132- Outros serviços e encargos ............. R$ 30.000,00
08424272.039 - Aquisição e dist. de merenda escolar no Município
3120- Material de Consumo ............. R$ 30.000,00
08472372.046 - Aquisição e dist. de material pedagógico
3120- Material de Consumo ........... ” R$ 20.000,00
08482472.051 - Fest Cívica, foldórica do padroeiro e manifestação culturais
3132- Outros serviços e encargos cm R$ 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,06 ....cemesemeseeeememesemem R$ 440,000,00
02.07 - SECRETARIA DE SAÚDE
13754282.053 - Gestão Administrativa da Unidade
3.120- Material de Consumo... R$ 200.000,00
3132- Outros serviços e encargos ............... R$ 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.07 ......enemeseemsseeeseenemsseerensems R$ 350.000,00
02.08 - SECRETARIA DE OBRAS
10070212.055 - Gestão administrativa da Unidade
3111- Pessoal Civil Ro ? R$ 20.000,00
3120- Matenal de Consumo ........ R$ 10.000,00
3132- Remuneração de serviços pessoais... R$ 10.000,00
313.2- Outros serviços e encargos... R$ 20.000,00
10585752.056 - Manutenção dos serv. essen. de utilidades públicas
3.1.20- Material de Consumo .............. R$ 50.000,00
«(
BELO JARDIN
Programa de Trabalho: 13764492.060 - Manut. Cons. e'ou conserv. esgoto. galerias. buemus
Natureza de Despesa: 3120- Matenal de Consumo RS 1000000
313.2- Outros serviços e encargos RS 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.08 .....emensesemsseeeemeremeseemos RS 140.000,00
UNIDADE 02.09 - SECRETARIA DE URBANISMO
Programa de Trabalho: — 10600212,063- Gestão Administrativa da Unidade
Natureza de Despesa: 3.120- Material de Consumo ................ R$ 20.000,00
3132- Outros serviços e encargos .............. R$ 10.000,00
Programa de Trabalho: 10603252.065 - Manutenção dos serviços de limpeza
Natureza de Despesa: 3111- Pessoal Civil... R$ 300.000,00
Programa de Trabalho: 10603262.066 - Manutenção de cemitérios públicos
Natureza de Despesa: 3.1,1,1- Pessoal Civil... R$ 10.000,00
Programa de Trabalho: 10603272.067 - Manutenção dos serviços de iluminação pública
Natureza de Despesa: 3111- Pessoal Civil... Eos R$ 10.000,00
3.132- Outros serviços e encargos... R$ 200,000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.09 ......scemseesmeemsseamessesesmss -- R$ 550,000,00
UNIDADE: 02.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Programa de Trabalho: | 04070212.069- Gestão Administrativa da Unidade
Natureza de Despesa: Sil PE CAL, e sasesaresos - R$ 1000000
3.120- Material de Consumo... R$ 20.000,00
Programa de Trabalho: | 04160962.072 - Manutenção de atividades de abastecimento
Natureza de Despesa: 34:11: Pasval Civil sussa R$ 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.10 ....ecmmss ereeormereememeros R$ 130,000,00
UNIDADE: 02.11 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Programa de Trabalho: 11070212.074- Gestão Administrativa da Unidade
Natureza de Despesa: 3111- Pessoal Civil eres IRA 5.000.00
h NE TOTAL DA UNIDADE 02.11 .....mssereseemseesesenemssermee R$ 5.000,00
UNIDADE: 02.12 — FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÕ DO MAGISTÉRIO
Programa de Trabalho: 08421882.081 - Manutenção do ensino fundamental
Natureza de Despesa: 3,120- Material de consumo à R$ 30000.
3.13.2- Outros serviços e encarvos R$ 100 000,00
Programa de Trabalho: — 018421882.083- Despesa com o pessoal do ensino fundamental
Natureza de Despesa: RS 100000 0
Em RÔ
m
EU
(
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho;
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
.
BELO JARDIM
08472392.087 - Manut. das ativ. vinculadas ao transporte escolar
10.000,00
240.000,00
3131- Remuneração de serviços pessoais RS
TOTAL DA UNIDADE 02.12... R$
02.13 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15070212.090 - Gestão Adm. das atividades de Assistência Social
3.13.2- Outros serviços e encargos .. RS 50.000,00
15814862.096 - Implantação do Programa de Enf. Da pobreza
3.12.0- Material de Consumo ........ RS 10.000,00
15814862.097 - Auxilio as famílias de baixa renda, funeral e outros
3132- Outros serviços e encargos RS 30.000,00
15814862.099 - Aquisição e dist. de prótese, óculos e outros
3.13.2- Outros serviços e encargos ........... R$
TOTAL DA UNIDADE 02.13 ..........msomesseersemmmmmessassss R$
50.000,00
140.000,00
02.14 — FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
15070212.104- Gestão Administrativa das atividades de assistência
ao menor
3.13.1- Remuneração de serviços pessoais... R$ 20.000,00
3132- Outros serviços e encargos ........... R$ 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.14... eme R$ 30.000,00
TOTAL GERAL sissssessesasssiresiscermeeermmcememimemo R$2.423.000,00
Art. 2º - Para ocorrer as despesas com o presente crédito previsto no
artigo anterior, ficam anuladas parcialmente as dotações orçamentárias descriminadas à seguir:
02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Re
UNIDADE:
Programa de Trabalho;
Natureza de Despesa:
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
03070201.003 - Aquisição de veic. e equip. divers. para o Município
4120- Equipamento material permanente RS 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,02 erros nMasamaniias sentes « R$ 10.000,00
02,03 - SECRETARIA DE IMPRENSA
03070232.009 - Divulgação Inst, da Administração
3.132- Outros serviços e encargos ........... R$ 100,000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.03 ................. serena RS 100.000,00
CC
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE;?
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
h *
ado de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
BELO JARDIM
02.04 - SEC, DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
03070211.005 - Aquisição de veículos e equipamento diversos para
o Município
4120- Equipamento e material permanente .. R$ 30.000,00
03070212.011 - Cont. de consultas e assessoria técnica e
treinamento de recursos humanos
3.13.1- Remuneração serviços pessoais R$ 23.000,00
03070241.007 - Aquisição de equipamento para o PNAFM
4.1.20- Equipamento material permanente R$ 20.000,00
03070242.013 - Implantação do PNAFM
3.132- Outros serviços e encargos.............. R$ 2000000
15824922.019 - Contribuição para órgãos previdenciários
3.113- Obrigações patronais... R$ 30000000
TOTAL DA UNIDADE 02.04 .....mnemeremsseeeeemseeem R$ 393.000,00
02.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03070211.008 - Aquis. de veículos e equip. divers. para o Municipio
4120- Equipamento e material permanente. R$ 100000
03080322.026 - Desp, com pag. de precatórios e decisões judiciars
3.1.9.1. Sentenças judiciárias... R$ 66000000
03080331.011 - Amortização de emp. e/ou dividas contraídas
435.1- Amortização da divida contratada RS KO 00 O
TOTAL DA UNIDADE 02.05 ........ meme R$ 770.000,00
02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08442051,018 - Transf. A FABEJA
4311- Auxílio para desp. Capital ... Rs NO OO
08442052.042 - Transf. A FABEJA
3211- Transferências operacionais RS sO0000
08472352.045 - Cone. de bolsa de estudo e outros beneficios a alunos caresses
3254- Apoio financeiro a Estudantes s 5 000
“E 00.0.
om»
A
TOTAL DA UNIDADE 02,06 ......eemmesermnsenanees
Cu
UNIDADE:
Programa de Trabalho;
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
02.07 - SECRET ams DE SAÚDE
13754281.022 - Tramderência ao Fundo Munscrpal de tamde
1715. Com sFandos RS moms
13754287 654 - Trassferência ao Fundo Municipal de Saúde
3714. Comsibução à fundos RS 20000000
TOTAL DA UNIDADE 207... me R$ 310.000,00
0745 - SECRETARIA DE OBRAS
0599711973 - Despesas de imóveis dest. a utiliz, Pelo Municipio
>" 0- Aquisição de Imóveis .. À R$
100 000,00
Programa de Trabalho: 0399251.025- Const. de centro de rec. Para o serviços Municipal
Natureza de Despesa: *110- Obras e Instalações... cc R$ 1000000
Programa de Trabalho: 04140961.027 - Aquisição de equip. a exerc. Do Programa PRONAF
Natureza de Despesa: 4120- Equip. Material permanente... R$ 5.000,00
Programa de Trabalho: 04160961.029 - Mere., açougue e mat: Const. e/ou melhoria
Natureza de Despesa: 4110- Obrase Instalações R$ 55.000,00
Programa de Trabalho: 08070251.030 - Sededa Sec, Educação: Obras de ampliação e melhoria
Natureza de Despesa: 4.1.10- Obrase Instalações... R$ 10 000,00
Programa de Trabalho: 08462281.032 - Construção de Parques Recreativos e Desportivos
Natureza de Despesa: 2.1.10- Obrase Instalações... R$ 15.000,00
Programa de Trabalho: 08482471,033- Biblioteca Pública: Const. e/ou melhoria do prédio e instalação
Natureza de Despesa: +L10- Obras e Instalações... R$ 10.000,00
Programa de Trabalho: 10070211.035 - Aquis. de móveis, máquinas e equipamentos
diversos para o Município
pre de Despesa; 4120- Equipamentos é material permanente R$ 5000000
Programa de Trabalho: 10573161.037 - Execução de projetos de casas populares
Natureza de Despesa: 4.1.1.0- Obrase Instalações... R$ 20.000,00
Programa de Trabalho: 10573161.038 - Execução de obras do programa Habitar Brasil
Natureza de Despesa: 4.11.0- Obras e instalações... : RS 20000.00
Programa de Trabalho: 10573161.039 - Execução de obras do Programa Pró Moradia
Natureza de Despesa: 4.110- Obras e Instalações RS 1000006
Prefeitura Municipal do Belo Jardim — Rua Siqueira Campos 220 -€ Beic JardvPE - CEP 55 +sq00c
Fone (81) 728-1156 - Fax (8º
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
ANA Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
aro 1
10585751,042 -
4110-
10603271.044 -
4110-
10603281.046 -
41.2.0-
11623471.047 -
4.1.1.0 -
13764471.049 -
4.1.2.0-
13764481.052 -
4.110-
13764481,053 -
4110-
13764481.,054 -
Desapropriação de imóveis destinados a abertura
de ruas e avenidas -
Obras e Instalações RS 20.000,00
Ihuminação Pública: Ampliação e/ou melhoria do sistema
Obras e Instalações... R$ 20.000,00
Aquisição de parques infantil e bring. educativos
Equipamento e material permanente. R$ 10.000,00
Implantação de módulo p/instalação de microempresas
Obras e Instalações... «R$ 10.000,00
Aquisição de carro pipa p/ abastecimento d'água
Equipamento e material permanente... R$ 10.000,00
Const. e cobertura de canais: Execução de obras
Obras e Instalações .................. Err R$ 10.000,00
Execução de obras do programa PASS
Obras e Instalações... R$ 20.000,00
Execução de obras do Programa Pro-Saneamento
41.10- Obras e Instalações... R$ 10.000,00
13774551.056 - Pontes, muros. passagens molhadas e outros:
Construção e melhoria
4110- Obras e Instalações ..., R$ | 60.000,00
13774561.057 - Implantação de sistema simpl. de tratamento de lixo
4.1.1.0- Obras e Instalações... R$ 10.000,00
16885341.060- Estrada e obras rodoviárias: Construção,
ampliação e melhoria
4LL0- Obras e Instalações .......... vo R$ 10.000,00
16885341,061 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos
diversos para rodovia
4.1,20- Equipamento e material permanente, R$ 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.08 ......msssessessmasersarmsresmsem «R$ 515.000,00
Prefeitura Municipal do Belo Jardim — Rus Siqueira Campos. 220 — Centro — Belo Jardim/PE - CEP: 55 150-000
7
as
UNIDADE
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
UNIDADE:
Programa de Trabalho:
Natureza de Despesa:
BELO JARDIM
02,09 — SECRETARIA DE URBANISMO
10600212064 - Manut. dos serviços de vigilância do Município
3132- Outros serviços eencargos............. R$ 15.000,00
“ V0603251.065 - Aquisição de veículos, máquinas é equipamentos de
limpeza urbana
4120- Equipamento e material permanente R$ 1500000
10603271.066 - Aquisição de veículos e equipamento diversos para
a iluminação pública
4.1.20- Equipamento e material permanente. R$ 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.09 ................ ns. ermsssersssseaso R$ 45.000,00
02.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
04070211.067 - Aquis. de veículos e equip. diversos p/o Município
4120- Equipamento e material permanente... R$ 10.000,00
04140771.068 - Aquisição de equipamentos destinados a irrigação
4120- Equipamento e material permanente. R$ 10.000,00
04140781.069 - Aquis. de tratores, máquinas e outros equipamentos
4120- Equipamento e material permanente .. R$ 30,000,00
04160961.070- Aquisição de veiculos e equipamentos diversos
para mercados, açougues e matadouro
4120- Equipamento e material permanente. R$ 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,10 ....seremeseeesseseeessasemes R$ 70.000,00
02.11 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
11653632.077 - Promoção de festividades tradicionais com vistas a
promov, o turismo
3.13.2- Outros serviços e encargos R$ 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02.11... RS 10.000,
02.12 —- FUNDO DE MANUTENCÃO DO
FUNDAMENTAL E VALORIZACÓ DO MAGISTÉRIO
15824922.089 - Contribuição para órgãos previdenciários
ENSINO
3.113- Obrigações patronais RS
TOTAL DA UNIDADE 02,12 .......
50 000,00
meme R$ 50,000,00
02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15811852,092 - Manutenção das atividades vimculadas a creche
Materna! de consum R$ 5
Programa de Trabalho: — 15814852,095 - Assistência Geral ao Idoso
Natureza de Despesa: 3.1.20- Material de Consumo ........ R$ 10.000,00
3132- Outros serviços e encargos... R$ 20.000,00
Programa de Trabalho: 15814862.098- Assistência aos portadores de deficiência
Natureza de Despesa: 3132- Outros serviços e encargos... R$ 1000000
Programa de Trabalho: — 15814862.101 - Assistência aos flagelados da seca, calamidade e outros
Natureza de Despesa: 3132- Outros serviços e encargos... R$ 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 02,13... eee R$ 75.000,00
TOM DERAL.. coseresermemmemevermpnto moscerereemresemmesmmermemee R$ 2.423.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
- revogadas às disposições em contrário.
“
Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 30 de agosto
de 2000.
CECÍLIO Letsà dim GALVÃO
PREFEITO
ad
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Encaminhe-ss ã comiscão dê
Sals das º
Fresidente
Prefeitura Munscipal do Bels Jarsm
Fone (8

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