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norma nº 3188/2017

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3188 / 2017
Date 2017-10-11
EmentaAUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA HERALDO MARTINS DOS SANTOS ).
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(à) Belo Belo 2)
A mudança é Ja com ardim
Poder Executivo
Palácio Deputado José Mendonça Bezerra
Procuradoria Municipal de Belo Jardim
Ofício nº 440-A 2017 pMBS
Belo Jardim, 27 de Outubro de 2017.
Prezado (a) Senhor (a),
Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos pelo presente, enviar a este Poder
Legislativo, a Lei Municipal nº 3.188/2017, datada em 11 de outubro do ano em curso,
que trata da Denominação de Praça que está sendo construída na Rua Alaíde Pontes
Figueira, situada no Bairro Morada Nobre, pertencente ao Município de Belo Jardim,
de “Praça Heraldo Martins dos Santos”.
Certos da colaboração reciproca, renovamos os protestos de elevada estima e
distinta consideração, ao passo em que nos colocando à disposição para eventuais
esclarecimentos porventura necessários.
Procurador Geral do Município
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Ilmo. Senhor
Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira
M.D. Presidente da Câmara dos Vereadores de Belo Jardim
Nesta.
CANA MLNICIPAL DE BELO RIM - DE 11 7bAS GOA Hs,
Prefeitura de
A mudança começa com trabalho
LEI Nº 3.188, de 11 de outubro de 2017
Denomina a praça que está sendo construida na
Rua Alaíde Pontes Figueira, situada no Bairro
Morada Nobre, pertencente ao Município de Belo
Jardim de “Praça Heraldo Martins dos Santos” c
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a praça localizada na Rua Alaíde Pontes Figueira,
localizada no bairro Morada Nobre, pertencente ao Município de Belo Jardim de "Praça
Heraldo Martins dos Santos”,
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Renovam-se às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Belo Jardim, 11 de outubro de 2017.
Atenciosamente;
VA Francisco Hélio de -apliio penta
Prefeito do Município Belo Jardim
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