| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1323 / 2000 |
| Date | 2000-09-05 |
| Ementa | AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA ). |
| native_id | 3400 |
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Profeitura de BELO JAmRBiji LEI N.º 1.323/2000 EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóveis e de Providências correlatas O Prefeito Municipal do Belo Jardim, no uso de Suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a doar a Sr Beatriz Barbosa da Silva, RG Nº 441535-SSP/PE e CPF N.º 125 272.03434, um ferreno es urbano, localizado no Loteamento Maria Cristina, com as seguintes medições e = — Confrontações: Lote N.º 27 da Quadra “E.2" (Área pública) Área 100,00 m? -ONFRONTA ES Frente: com a Rua Filomena de Souza Barbosa. Lado Direito: com o Lote 26 da quadra E-2 (área pública). . Lado Esquerdo: com o Lote 30 da quadra E-2 (área pública). Fundos: com o Lote 28 da quadra E-2 (área pública). Art. 2º - O imóvel de que trata 0 artigo anterior, não poderá ser negociado, nbrad permutado. desmembrado ou feito qualquer tipo de negócio pelo contemplado ou seus herdeiros; a Art, 3º =:A Presente doação será por necessidade, utilidade pública e — assistência social, na forma da Lei: Art. 4º - Caso haja desistência do contemplado ou herdeiros à utilizar o referido imóvel. o mesmo será revertido ao Patrimônio Municipal. livre de qualquer ação judicial ou extrajudicial: Art. 5º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogando às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim. em 05 de setembro de 2000 CECÍLIO BARBOSA NÍRA GALVÃO PREFÉITO E Prefeitura Municipal do Beia Jardim — Rua Siquera Campos. 220 - Centro — Belo JardimiPE - CEP: 55 150-000 Fone: (81) 7265-1155 - Fax 181) 728-2000 - CGC 101 280 990 ne PODER LEGISLATIVO ni "CASA CUST ÓDIO FERREIRA MERGULHÃO” * No Rua Amélia Soares Paes sin - Fone: 726-1981/2614 - C.G.C Fd 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55,150-C00 - PE Estado de Pernambuco Câmara Municipal do Belo Jardim DECRETO DE LEI Nº 034/2000 EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóveis e de providências correlatas. “, ion A Câmara Municipal do Belo Jardim no uso de suas atribuições legais, aprovou o seguinte Projeto de Lei: Art, 1º - Fica o Chefe do Pode Executivo, autorizado a doar a Sra. Beatriz Barbosa da Silva, RG Nº 441535-SSP/PE e CPF Nº 125.272,034, um terreno urbano. localizado no Loteamento Maria Cristina, com as seguintes medições e Confrontações: Lote Nº 27 da Quadra “E-2"(Área Pública) Área 100,00 m? “ “ONF Frente: Com a Rua Filomena de Souza Barbosa, Lado Direito: Com o Lote 26 da Quadra E-2 (área pública). Lado Esquerdo: Com o Lote 30 da Quadra E-2 (área pública). U Fundos: Com o Lote 28 da Quadra E-2 (área pública). = Art. 2º - O imóvel de que trata o artigo anterior. não poderá ser negociado, permutado, desmembrado ou feito qualquer tipo de negócio pelo contemplado ou seus herdeiros: Art. 3º - A apresente doação será por necessidade utilidade pública e assistência social. na forma da Lei; Art. 4º - Caso haja desistência do contemplado ou herdeiros a utilizar o referido imóvel, o mesmo será revertido ao Patrimônio Municipal. livre de qualquer ação judicial ou extrajudicial: cs: sã sa Y Pts RY PODER LEGISLATIVO tia SM ge "CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO" E ed Rua Amélia Soares Pues s/n - Fone: 726-1991/2614 - C.G.C 11.47487/0001-86 ABES Ni CEP: 55, 1504XI0 - PE Estado de Pernambuco Câmara Municipal do Belo Jardim Art. 5º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogando-se às disposições em contrário “o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo Jardim, em 31 de agosto de 2000 PRESIDENTE a) JoséPereira Sobrinho, . (É PODER LEGISLATIVO "CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO" Rua Amélia Soares Paes s/n - Fone: 726-1991/2614 - CG. 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE Estado de Pernambuco Câmara Municipal do Belo Jardim PARECER Nº 026/2000 PROJETO DE LEI Nº 034/2000 EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóveis e de providências correlatas. A Comissão de Justiça e Redação, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei, baseado na discussão do mesmo, opina pela sua aprovação em face de sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Sala das Reuniões, em 21 de agosto de 2000. Euno Andrade da Silva Filho. 5 Presidente co Vereador ” À € Cencida-se PROJETO DE LEI N.º 34/2000 é EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóveis e de providências correlatas. O Prefeito Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, submete a aprovação do Poder Legislativo Municipal o presente Projeto de Lei. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a doar a Sr” Beatriz Barbosa da Silva, RG N.º 441535-SSP/PE e CPF N.º 125.272.034-34, um terreno urbano, localizado no Loteamento Maria Cristina, com as seguintes medições e onfrontações: Lote N.º 27 da Quadra “E-2” (Área pública) Área 100,00 m? CONFRONTAÇÕES Frente: com a Rua Filomena de Souza Barbosa Lado Direito: com o Lote 26 da quadra E-2 (área pública). Lado Esquerdo: com o Lote 30 da quadra E-2 (área pública). Fundos: com o Lote 28 da quadra E-2 (área pública). ( | Art. 2º - O imóvel de que trata o artigo anterior, não poderá ser negociado, permutado, desmembrado ou feito qualquer tipo de negócio pelo contemplado ou seus herdeiros; od! Presid ente Sala das Ses:5 Art. 3º - A presente doação será por necessidade, utilidade pública e assistência social, na forma da Lei; Art. 4º - Caso haja desistência do contemplado ou herdeiros a utilizar o referido imóvel, o mesmo será revertido ao Patrimônio Mumicipal, livre de qualquer ação Judicial ou extrajudicial; Art. 5º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 17 de agosto de 2000. Lido em reunião de. 421,02 14000 Secretário (A Né | CECÍLIO ATA ha GALVÃO Edraminho e» à comissão de PREFEITO á A Aprovada en J$ Lof$ discussão por Sola das Sessões ÍZ / 02 /400 Sala des Sessões 30 ./ OE AO x Prefeitura Municica! do Beis Jardim = Rua Sinueira Camese 999 = Cantro — Bolo “artiiDO “co co ses nas Prefeitura de BELO JARDIM PROJETO DE LEI N.º 034/2000 EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóveis e de providências correlatas. O Prefeito Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, submete a aprovação do Poder Legislativo Municipal o presente Projeto de Lei. Art, 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a doar a Sr* Beatriz Barbosa da Silva, RG N.º 441535-SSP/PE e CPF Nº 125.272.034-34, um terreno urbano, localizado no Loteamento Maria Cristina, com as seguintes medições e Confrontações: Lote N.º 27 da Quadra “E-2” (Área pública) Área 100,00 m? CONFRONTAÇÕES Frente: com a Rua Filomena de Souza Barbosa, Lado Direito: com o Lote 26 da quadra E-2 (área pública). Lado Esquerdo: com o Lote 30 da quadra E-2 (área pública). Fundos: com o Lote 28 da quadra E-2 (área pública). Art. 2º - O imóvel de que trata o artigo anterior, não poderá ser negociado, permutado, desmembrado ou feito qualquer tipo de negócio pelo contemplado ou seus herdeiros; Art. 3º - A presente doação será por necessidade, utilidade pública e assistência social, na forma da Lei; Art. 4º - Caso haja desistência do contemplado ou herdeiros a utilizar o referido imóvel, o mesmo será revertido ao Patrimônio Municipal, livre de qualquer ação judicial ou extrajudicial; Art, 5º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 17 de agosto de 2000. h | CECÍLIO dolo, GALVÃO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DO BELO JARDIM Rua Siqueira Campos. nº 220 - CGC 10.260.222/0001-05 - PE Fones: 726.1156 - Fax: (081) 7226.2000 CEP 55.150-000 Belo Jardim - Pernambuco Belo Jardim. 03 de fevereiro de 2000 PARA: SEC.DE ADMINISTRAÇÃO Relatório do lote “27” da Quadra “E-2" (área publica)", no loteamento Maria Cristina, para ser doado ao Sr. BEATRIZ BARBOSA DA SILVA, portador da Identidade nº 441.535-SS/PE, e CPF n.º 125.272.034-34 , nesta Cidade Lote: “27” da Quadra “E-2", (Área publica) no loteamento Maria Cristina. Confrontações: Frente : com a Rua Filomena de Souza Barbosa Lado D.: com o lote 26 da quadra E-2 (área pública) Lado E.: com o lote 30 da quadra E-2 (área pública) Fundos: com o lote 28 da quadra E-2 (área publica) Área Total: 100,00m2 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMARCA DE BELO JARDIM - ESTADO DE PERNAMBUCO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO Rua Floriano Peixoto n.º 81 Belo Jardim - PE, CEP 55.150 - 000 fone (081) fax 726-1154 e 726-2353 Bel” Jesunita Batista de Souza - Tabeliã BEL* JESUNITA BATISTA DE SOUZA, A OFICIALA DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BELO JARDIM, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... CERTIDÃO Certifico, por me haver sido requerido verbalmente, que revendo o arquivo Imobiliário desta Comarca, a meu cargo verifiquei, não constar imóvel matriculado ou registrado em nome da Sra. BEATRIZ BARBOSA DA SILVA, brasileira, viúva, do lar. portador da Cédula de Identidade nº 441,535-SSP-PE e CPF nº 125.272.034-34, residente nesta cidade. O'feferido rdade dou fé, Belo Jardim, 03 de Fevereiro de 2.000. Eu, x A a 5 A Oficiala do Registro Geral de Imóveis, fiz digitar e subscrevi. o CANTÓRIO AYRTON MACIEL do le Ofício o do imóveis, Hipotooas, tules BG es fiturar: JESURI ENTLSTA DE SOUZA tua Floriano Poixoto, 81 - Centro Fones: 728-1154-726-2353 Bolo Jardim — PE empre [| masemento amsCmiçÇÃO nO cor a] | 22.03.31 | 125 272 034 34 Com TRMUINTE | BEATRIZ BARBUSA DA SILVA REA => À deudoy ção nen sem mera gn era arenito renato MINISTÉMIO DA FAZENDA SECRETARIA DA AFCORITA FEDERAL COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FrScars CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTAMUNNTE DOCUMENTO COMPRORA TM DE NSCHIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL ar ia] anta rima sa Com rante » Peneira Psi de Álsa pad REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL POLEGAM INEO carmem 3 VALDO SOMIDNVTE COME MARCA E ADUA JUSTIÇA ELITHOMAL bens viva, Po LA Ê. Tofevtirm Cera íon rg e dl di Pi PODER LEGISLATIVO "CASA CU DIO FERREIRA MERGULHÃO”" Rua Amélia Soares Pacs sin - Fone: 726-1991/2614 - CGC 1L470457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE Estado de Pernambuco Câmara Municipal do Belo Jardim PARECER Nº 025/2000 PROJETO DE LEI Nº 033/2000 EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóveis e de providências correlatas. A Comissão de Justiça e Redação, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei, baseado na discussão do mesmo, opina pela sua aprovação em face de sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. e Sala das Reuniões, em 21 de agosto de 2000. Euno Andrade da Silva Filho. Presidente BELO JARDIM PROJETO DE LEI N.º044/2000 EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóveis e de providências correlatas. O Prefeito Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, submete a aprovação do Poder Legislativo Municipal o presente Projeto de Lei, Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a doar ao Sr. Antônio Apolinário de Souza, RG N.º 5848813-SSP/PE e CPF Nº 017.850.948-58, um terreno bano, localizado no Loteamento Maria Cristina, com as seguintes medições e onfrontações: Lote N.º 26 da Quadra “E-2” (Área pública) Área 100,00 m? ! eseador co v Ê CONFRONTAÇÕES Frente: com a Rua Filomena de Souza Barbosa. Lado Direito: com o Lote 23 da quadra E-2 (área pública). Lado Esquerdo: com o Lote 27 da quadra E-2 (área pública). Fundos: com o Lote 25 da quadra E-2 (área pública). dé Presidente Art, 2º - O imóvel de que trata o artigo anterior, não poderá ser negociado, permutado, desmembrado ou feito qualquer tipo de negócio pelo contemplado ou seus herdeiros; Lenc' dese Sala das Sessões gd A Art. 3º - A presente doação será por necessidade, utilidade pública e assistência social, na forma da Lei; - Art, 4º - Caso haja desistência do contemplado ou herdeiros a utilizar o = referido imóvel, o mesmo será revertido ao Patrimônio Municipal, livre de qualquer ação Judicial ou extrajudicial; Art. 5º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 17 de agosto de 2000. Lido em reunião de AZ ve JaMo CECÍLIO BARBOSA C GALVÃO Encaminhe-se à comissão de PREFEITO f Tu ) fi ED, Redor A Aprovado em JO 4 ZE discussão por Unsnimisiede Presidente o iam eras Prefeitura de BELO JARDIM PROJETO DE LEI N.º 033/2000 EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóveis e de providências correlatas. O Prefeito Municipal do Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, submete a aprovação do Poder Legislativo Municipal o presente Projeto de Lei. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a doar ao Sr. Antônio Apolinário de Souza, RG N.º 5848813-SSP/PE e CPF N.º 017.850.948-58, um terreno urbano, localizado no Loteamento Maria Cristina, com as segumtes medições e Confrontações: Lote N.” 26 da Quadra “E-2” (Área pública) Área 100,00 m? CONFRONTAÇÕES Frente: com a Rua Filomena de Souza Barbosa Lado Direito: com o Lote 23 da quadra E-2 (área pública). Lado Esquerdo: com o Lote 27 da quadra E-2 (área pública) Fundos: com o Lote 25 da quadra E-2 (área pública). Art, 2º - O imóvel de que trata o artigo anterior, não poderá ser negociado, permutado, desmembrado ou feito qualquer tipo de negócio pelo contemplado ou seus herdeiros: Am, 3º - A presente doação será por necessidade, utilidade pública e assistência social, na forma da Lei; Art. 4º - Caso haja desistência do contemplado ou herdeiros a utilizar o referido imóvel. o mesmo será revertido ao Patrimônio Municipal, livre de qualquer ação judicial ou extrajudicial; Art. 5º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal do Belo Jardim, em 17 de agosto de 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DO BELO JARDIM Rua Siqueira Campos, nº 220 - CGC 10.260 .222/0001-05 - PE Fones: 726.1156 - Fax: (081) 726.2000 CEP 55. 150-000 Belo Jardim - Pernambuco Belo Jardim, 03 de fevereiro de 2000 PARA: SEC.DE ADMINISTRAÇÃO Relatório do lote "26" da Quadra “E-2º (área publica)”, no loteamento Maria Cristina, para ser doado ao Sr. ANTÔNIO APOLINÁRIO DE SOUZA, portador da Identidade nº 5.848.813-SS/PE, e CPF n.º 017.850.948-58 , nesta Cidade Lote: “26” da Quadra “E-2”, (Área publica) no loteamento Maria Cristina. Confrontações: Frente : com a Rua Filomena de Sousa Barbosa Lado D.: com o lote 23 da Quadra “E-2" (área pública) Lado E.: com o lote 27 da Quadra “E-2”" (área publica) Fundos: com o lote 25 da Quadra “E-2" (área publica) Área Total; 100,00m2 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMARCA DE BELO JARDIM - ESTADO DE PERNAMBUCO CARTÓRIO DO 1. OFÍCIO Rua Floriano Peixoto n. 81- fone 726-1154 Bela. Jesunita Batista de Souza -Tabeliã BELA. JESUNITA BATISTA DE SOUZA, A OFICIALA DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, DA COMARCA DE BELO JARDIM, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... CERTIDÃO Certifico, por me haver sido requerido verbalmente, que revendo o arquivo Imobiliário desta Comarca, a meu cargo, verifiquei não constar nenhum imóvel registrado ou matriculado em nome de ANTÔNIO APOLINÁRIO DE SOUZA E SUA ESPOSA JOELMA LEITE DA SILVA, brasileiros, casados, motorista e tesoureira, portadores dos CPFs n.sº 017.850.948-58 e 021.623.894-36, residentes nesta cidadeD referido é verdade, dou fé. Belo Jardim, 02 de Fevereiro de 2000. Eu, a «<= Td ida LES Em Oficiala do Registro. CARTÓRIO AYRTON MACIEL t s 18 tutor: JESUNI A T « UTA = TODO "IeLdá LEITE DA SILVA ReciuíL no Cánnozo Leite AIGcLITA Josked Leis e. Beto. it fes DOU Crsatm VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL Emitido em : 25/01/97 -