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norma nº 40/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 40 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaNOMEAR o Sr. José Roberto Maciel de Lira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
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CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIV0 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÁ0 
E 
PORTARIA N° 040/2021 
O Presidente da Câmara Municipal do Belo Jardim, no uso 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o que 
dispoe a Lei n° 3.294/2019, 
RESOLVVE: 
Art. 19 NOMEAR o Sr. José Roberto Maciel de Lira, 
portador do CPF n 104.487.484-87, para o cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC-3, o qual 
ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva 
Filho. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo os 
seus efeitos financeiros a 1° de janeiro de 2021. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo 
Jardim, em 04 de janeiro de 20021. 
José Lopes Silveira 
- Presidente 
RUA AMELIA SOARES PAES SIN -FONE (0"81) 3726 1991/2614 CNPJ 11 470 457/0001-86 CEP: 55 150-000 PE 

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