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norma nº 10/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaNOMEAR o Sr. Francisco Mendes dos Santoos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa.
native_id3502

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CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
OE SETEMRO 1828 
PORT ARIA N° 010/2021 
O Presidente da Câmara Municipal do Belo Jardim, no uso 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n° 3.294/2019, 
RESOLV E: 
Art. 19 NOMEAR o Sr. Francisco Mendes dos Santoos, 
portador do CPF n° 039.126.144-40, residente à Rua Maria de Lourdes 
Queiroz, 200, Bairro José Barbosa Maciel, Belo Jardim, para o cargo de 
provimento em comissão de Assessor de Imprensa -
Símbolo CC-10. 
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo os 
seus efeitos financeiros a 1° de janeiro de 2021. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo 
Jardim, em 04 de janeiro de 2021. 
Joseaopes Silveira 
- Presidente￾RUA AMELIA SOARES PAES S/N -
FONE (0**81) 3726.1991/2614 -CNPJ 11.470.457/0001-86 -CEP 55.150-000 PE 

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