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norma nº 4/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-11-20
EmentaConcede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. José Brasiliano Barbosa (Newton do Bar) e dá outras providências.
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RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0**81) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023
Concede Medalha Orgulho Belo￾jardinense ao Sr. José Brasiliano 
Barbosa (Newton do Bar) e dá outras 
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais 
aprovou o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1° - Concede Medalha Orgulho Belo-Jardinense ao Sr. José 
Brasiliano Barbosa (Newton do Bar).
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Sala da Presidência, em 20 de novembro de 2023.
.
Reginaldo Silva dos Santos
Presidente

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