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norma nº 28/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 28 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaNOMEAR o Sr. Rafael Vieira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza.
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CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIV0 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
NOE SETEMaRO 
PORTARIA N° 028/2021 
O Presidente da Câmara Municipal do Belo Jardim, no uso 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o que 
dispõe a Lei no 3.294/2019, 
RESOLV E: 
Art. 1 NOMEAR o Sr. Rafael Vieira da Silva, portador do 
CPF n 046.739.744-92, para o cargo de provimento em comissao de 
Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, o qual ficará à 
disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda 
Souza. 
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo os 
seus efeitos financeiros a 19 de janeiro de 2021. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo 
Jardim, em 04 de janeiro de 2021. 
LL YOSEapes5ilvetra 
-Presidente￾RUA AMELIA SOARES PAES SIN -
FONE: (0*81) 3726.1991/2614 -
CNPJ: 11.470.457/0001-86 CEP: 55 150-000- PE. 

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