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norma nº 27/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaNOMEAR a Sra. Ana Maria de Souza Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
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CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVo 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
PORTA RIA N° 027/2021 
O Presidente da Câmara Municipal do Belo Jardim, no uso 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n° 3.294/2019, 
RESOLVE: 
Art. 1 NOMEAR a Sra. Ana Maria de Souza Oliveira, 
portadora do CPF n® 907.448.454-91, para o cargo de provimento em 
comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-4, a qual ficará à 
disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 
Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo os 
seus efeitos financeiros a 19 de janeiro de 2021. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Pre_idência da Câmara Municipal do Belo 
Jardim, em 04 de janeiro de 2021. 
Jgséopes Sveíra 
Presidente -
RUA AMELIA SOARES PAES SIN -FONE (0*81) 3726.1991/2614-CNPJ 11.470.457/10001-86-CEP: 55.150-000-PE 

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