| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-11-23 |
| Ementa | Concede Medalha Orgulho Belo-Jardinense ao Sr. Luciano de Oliveira Silva e dá outras providências. |
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RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0**81) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 Concede Medalha Orgulho BeloJardinense ao Sr. Luciano de Oliveira Silva e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais aprovou o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° - Concede Medalha Orgulho Belo-Jardinense ao Sr. Luciano de Oliveira Silva. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência, em 23 de novembro de 2023. . Reginaldo Silva dos Santos Presidente