| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1079 / 1995 |
| Date | 1995-03-13 |
| Ementa | AUTORIZA REORGANIZAR QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AEB E DA FABEJA. |
| native_id | 3940 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.60 · pages: 5
BELO Saroim imagem PREFEITURA MUNICIPAL DO, BELO JARDIM - P buco UM NOVO TEMPO DE DESENVO! VIMENTO Eno vita him + Gabinete do Prefeito LEI Mo Scrl/95 EMENTA: Dispõe sobre a reorganiza ção do Quadro Pormanonte de Pessg al da AUTARQUIA EDUCACIGNAL E FÃ- CULDADE DE FORIAÇÃO DE PROFESSO - RES DE DELO JARDIM e dé outras joy vidências, aà O Prefeito do Innicípio do Delo Jardim, no uso de suas atrituiçõen, fnço saber que a Câmara Itunicipal aprovou é eu sanciono! a seguinte Lois Arte 1º —- Os Cargos do Quadro Permanente de Pessoal! de provimento efotivo o comissionado da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JAR- DIM, são ou constantos dos ANEXOS I e IIS Art. 2º - 08 Cargos do Quadro Permanente do Pessoal' do provimento efetivo e comissionado da FACULDADE DE FORIAÇÃO DE PROFESS O. RES DE DELO JARDIM, não ou constantes dos ANEXOS III, IV e Vs Arte 3º - Os valores correspondentos nos NÍVEIS do di AREXO IV, Cargos do Provimontos Efetivos do Magistério Superior, são ds I - nível 1,40(quarenta) horas-aulas | II - Nível 2,60(sessenta) horas-aulas ; III - nívol 3,80(citenta ) horas-aulas ; IV - Nível 4,100 (cem) horme-aulas; Y - nível 5,120(conto e vinte) horas-aulas, Arte 4º - Tioam extintos os cargos quo não constem dos AKEXOS que os artigos antoriaross Arte 5º - Concede ronjusto do I7f(trinta e sete por cento), nos servidores dn AUTARQUIA EJUCACIGNAL é FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSOMS, e partir do 1º de janoiro do 1995, com tese no vencimento de dozembro do 1994; - ” ; -- 2 14) JARDI amem, PREFEITURA MUNICIPAL DO BELO JARDIM RUA SIQUEIRA CAMPOS NºZ20CEP 55150 COC 10260 222/0001-05-PE Beto Sardim — Pernambuco NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO Gabinete do Prefeito Arte 6º - Instátui a vorta do representação para jrogidonte e Vico-Prosidonte da Autarquia Educacional e Diretor e Vice- Diretor da Faculdade do Formação de Irofonsores do Dolo Jardim, em 70%! (setente por conto), reforonte no galário-baso s Arte 7º - Am desposas com os encargos desta Lai, Gocorrerão por conta das dotações orçanontárias próprias art. 84 - Bota Loi entrará eu vigor na data do ua publicação, ressalvando o disposto no artigo 5%, desta Lois : Arte 9º - Rovogam-so Às disponições em contrário, Gabinote do Proíoito Municipal do Belo Jardimpem 13 do março do 1.995. VALDET KODRIGUIS TORRES PREFEITO dim = Pernambuco HARDIM ft MPOS Nº27 Belo Jasdi PREFEITURA MUNICIPAL DO BELO GOVERNO MUNICIPAL OLVIME A: | E r GOVERNO ua UM NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO ELO JA PREFEITURA MUNICIPAL DO is JARDIM Rua Siqueira Campos n.º 290 Gabinoto do Prefeito - a A TT OLTAIIRA OC TmITEvO OLILITEA SIZOL SO sa o “S56ºT au odrva mr EL “riceve OT OC TuaI