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← Belo Jardim (PE)

norma nº 1079/1995

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1079 / 1995
Date 1995-03-13
EmentaAUTORIZA REORGANIZAR QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AEB E DA FABEJA.
native_id3940

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BELO Saroim
imagem PREFEITURA MUNICIPAL DO, BELO JARDIM
- P buco
UM NOVO TEMPO DE DESENVO! VIMENTO Eno vita him
+
Gabinete do Prefeito
LEI Mo Scrl/95
EMENTA: Dispõe sobre a reorganiza
ção do Quadro Pormanonte de Pessg
al da AUTARQUIA EDUCACIGNAL E FÃ-
CULDADE DE FORIAÇÃO DE PROFESSO -
RES DE DELO JARDIM e dé outras joy
vidências,
aÃ
O Prefeito do Innicípio do Delo Jardim, no uso de
suas atrituiçõen, fnço saber que a Câmara Itunicipal aprovou é eu sanciono!
a seguinte Lois
Arte 1º —- Os Cargos do Quadro Permanente de Pessoal!
de provimento efotivo o comissionado da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JAR-
DIM, são ou constantos dos ANEXOS I e IIS
Art. 2º - 08 Cargos do Quadro Permanente do Pessoal'
do provimento efetivo e comissionado da FACULDADE DE FORIAÇÃO DE PROFESS O.
RES DE DELO JARDIM, não ou constantes dos ANEXOS III, IV e Vs
Arte 3º - Os valores correspondentos nos NÍVEIS do
di AREXO IV, Cargos do Provimontos Efetivos do Magistério Superior, são ds
I - nível 1,40(quarenta) horas-aulas |
II - Nível 2,60(sessenta) horas-aulas ;
III - nívol 3,80(citenta ) horas-aulas ;
IV - Nível 4,100 (cem) horme-aulas;
Y - nível 5,120(conto e vinte) horas-aulas,
Arte 4º - Tioam extintos os cargos quo não constem
dos AKEXOS que os artigos antoriaross
Arte 5º - Concede ronjusto do I7f(trinta e sete por
cento), nos servidores dn AUTARQUIA EJUCACIGNAL é FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSOMS, e partir do 1º de janoiro do 1995, com tese no vencimento de
dozembro do 1994;
- ” ;
-- 2
14) JARDI
amem, PREFEITURA MUNICIPAL DO BELO JARDIM
RUA SIQUEIRA CAMPOS NºZ20CEP 55150 COC 10260 222/0001-05-PE
Beto Sardim — Pernambuco
NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO
Gabinete do Prefeito
Arte 6º - Instátui a vorta do representação para
jrogidonte e Vico-Prosidonte da Autarquia Educacional e Diretor e Vice-
Diretor da Faculdade do Formação de Irofonsores do Dolo Jardim, em 70%!
(setente por conto), reforonte no galário-baso s
Arte 7º - Am desposas com os encargos desta Lai,
Gocorrerão por conta das dotações orçanontárias próprias
art. 84 - Bota Loi entrará eu vigor na data do
ua publicação, ressalvando o disposto no artigo 5%, desta Lois
: Arte 9º - Rovogam-so Às disponições em contrário,
Gabinote do Proíoito Municipal do Belo Jardimpem
13 do março do 1.995.
VALDET KODRIGUIS TORRES
PREFEITO
dim = Pernambuco
HARDIM
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MPOS Nº27
Belo Jasdi
PREFEITURA MUNICIPAL DO BELO
GOVERNO MUNICIPAL
OLVIME
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UM NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DO is JARDIM
Rua Siqueira Campos n.º 290
Gabinoto do Prefeito
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