| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 0786 / 1991 |
| Date | 1991-10-10 |
| Ementa | AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ( SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PONTES ). |
| native_id | 4191 |
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gerar MUNICIPAL INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E RUA SIQUEIRA CALDOS N NE mo gia bo bad Gabinete do Prefeito LEI nº 726/03 O Prefeito do Eunicípio do Belo Jerdim, no uso de suas atribui- ções. aço saber que a C&mara Hunicipal Decreta é eu sanciono a otguinte Leis EMENTAS Dispõe sobre permuta do ímó - veis é às providências coxrelsias, Art, 1º — Fica 0 Chefe do Poder Executivo suto rizado à poxsutes a área do 02 (dois) Ha.s demmenhredo do imóvel com á- ros dão 04 (quatro) Es,, da Lagos de Desantação, lotelizsão à rua Deputa- às JosÊ Bezems Alros (chorão), é» propriodade desta Erefaliurs, Com as locts s teszas ds propristnio do Se, José Bam rosa da Sílvas Sil s Línha Férrea Leste 1 texres do proprisisde do Sr. José Bar tosa Ce Silva. Osote * Idem, Idem, but. 22º — 4 área docta Prefeitura de 02 (dois) Haes pertencente & Lagos és Docantação que pesso a mex reduzida para 02 (doid) He,, pooscrê o ficar com as seguintes confrontaçõess pn A tosa da Silva, Sul : Lagos do Decantação do múcico residen- cial do Sto, Antônio, Lente : Térrgs decSr, José Berhoss da Stlva, Gesto : Idem, iêsm Arte 3º - Perrmítor com vu Srs Promeisoo ds Aggia À Foniea, uma árca Je term om 2,5 Ha., Gosmenhreda de propricêndio denoni- q nada do Chorão, deste ''unicípio, de zua propriedade, COM cs seguintes con ' cê RUA SIQUEIRA CAMPOS Nº220-CEP 55150 C6.€. 10269.222/0093-05- OVERNO MUNICIPAL INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Gabinete do Prefeito Jerte + Estrada do Breu Sul : terras às Arlindo Gones às Silva Nascentesterras to Sr. Jogo Justíno Poente «terras do Br; João Belo Art. 4º - À presente permata será por Utílias de Social, com 2 finclidsdo de complementação ên âves &o Distrito Indag trial Is Arte 5º - Esta Lei entrará em vigor ne data * de sus públicação; rio. A Gabinets às Prafetto Z ds Deio Ceróim, em 10 de outubro de 1.951. A 4ROS/RIb.