| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3592 / 2024 |
| Date | 2024-03-18 |
| Ementa | Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova II, e dá outras providências. |
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GABINETE DO PREFEITO Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. E-mail: ouvidoria@belojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711 LEI MUNICIPAL Nº 3.592/2024 Ementa: Denomina vias projetadas no Loteamento Casanova II, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. As ruas projetadas no Loteamento Maria Júlia, nesta cidade de Belo Jardim, ficam denominadas de acordo com os dispositivos desta Lei, alinhada aos dispositivos da Lei Municipal 3365 de 30 de agosto de 2021. Art. 2º. A Rua Projetada 03 fica denominada de Rua Lucas Falcão Campos. Art. 3º. A Rua Projetada 04 fica denominada de Rua Maria de Sabino. Parágrafo Único: a denominação dá-se em homenagem à senhora Maria Henrique Guimarães. Art. 4º . A Rua Projetada 05 fica denominada de Rua Pedro Félix Senhorinho. Art. 5º. A Rua Projetada 06 fica denominada de Rua Maria Ivoneide Senhorinho Silva. Art. 6º. A Rua Projetada 07 fica denominada de Rua José Mano da Silva. Art. 7º. A Rua Projetada 08 fica denominada de Rua Wilson Alexandre Barbosa. Art. 8º. A Rua Projetada 09 fica denominada de Rua Silvana Maria Vanderlei. Art. 9º. A Rua Projetada 10 fica denominada de Rua Toinho Marinheiro. § 1º. a denominação dá-se em homenagem ao senhor Antonio Ramos da Silva. Art. 10º. A Rua Projetada 11 fica denominada de Rua Zé Miguel da Celpe. Art. 11. A Rua Projetada 12 fica denominada de Rua Marcos Jacó. Assinado por 2 pessoas: FERNANDO ANTONIO CABRAL DE FREITAS HENRIQUES NETO e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/E1BD-7D70-1F4F-8B84 e informe o código E1BD-7D70-1F4F-8B84 GABINETE DO PREFEITO Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. E-mail: ouvidoria@belojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711 Parágrafo Único: a denominação dá-se em homenagem ao senhor Antonio Marcos Alves da Silva. Art. 12. A Rua Projetada 13 fica denominada de Rua Agenor Paulo Barbosa. Art. 13. A Rua Projetada 14 fica denominada de Rua Natanael Pereira Barbosa. Art. 14. A Rua Projetada 15 fica denominada de Rua Renê Gouveia de Barros. Art. 15. A Rua Projetada 16 fica denominada de Rua João Batista Bezerra Filho. Art. 16. A Rua Projetada 17 fica denominada de Rua Amália Monteiro da Silva. Art. 17. A Rua Projetada 18 fica denominada de Rua Irene Maria de Oliveira Vieira. Art. 18. A Rua Projetada 19 fica denominada de Rua Maria das Dores Nogueira. Art. 19. A Rua Projetada 20 fica denominada de Rua André Luiz Monteiro Senhorinho Art. 20. A Rua Projetada 21 fica denominada de Rua Albério Alyson Almeida de Souza. Art. 21. A Rua Projetada 22 fica denominada de Rua Maria do Chalé. Parágrafo Único: a denominação dá-se em homenagem à senhora Maria Clemente da Silva. Art. 22. A Rua Projetada 23 fica denominada de Rua Professora Lucélia Galvão. § 1º. a denominação dá-se em homenagem à senhora Maria Lucélia Bezerra Farias Galvão. § 2º. Esta homenagem efetiva a Lei Municipal nº 3.284/2019. Art. 23 Fica revogada a Lei Municipal nº 3.500/2023. Art. 24 O artigo primeiro da Lei Municipal 3.532/2023 passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º A avenida única projetada no Loteamento Casa Nova II, nesta cidade de Belo Jardim, fica denominada ‘Avenida José Cordeiro’ de acordo com os dispositivos desta lei, alinhada aos dispositivos da Lei Municipal nº 3.365, de 30 de agosto de 2021.” Assinado por 2 pessoas: FERNANDO ANTONIO CABRAL DE FREITAS HENRIQUES NETO e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/E1BD-7D70-1F4F-8B84 e informe o código E1BD-7D70-1F4F-8B84 GABINETE DO PREFEITO Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. E-mail: ouvidoria@belojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711 Art. 25 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Jardim-PE, 13 de março de 2024. GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Assinado por 2 pessoas: FERNANDO ANTONIO CABRAL DE FREITAS HENRIQUES NETO e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://belojardim.1doc.com.br/verificacao/E1BD-7D70-1F4F-8B84 e informe o código E1BD-7D70-1F4F-8B84