norma nº 3618/2024

» Prefeitura de
BELO JARDIM
Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.618/2024
Estabelece denominação de via
pública e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º. O calçadão localizado na Avenida Natalício Amaro, às margens do
Rio Bitury, fica denominada de Calçadão Toinho de Tota.
Parágrafo Único. Esta Lei é uma homenagem ao belo-jardinense Antonio
Falcão de Araújo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Jardim (PE), 28 de junho de 2024.
GILVANDRO ESTRELA Assinado de forma
DE - digital por GILVANDRO
OLIVEIRA: 154197034 ESTRELA DE
91 OLIVEIRA:15419703491
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoriaQDbelojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711
Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE II | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000048
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/07/01000048
Número / Ano 000048/2024
Data / Horário | 01/07/2024 - 11:39:09
Ementa [Lei Municipal nº 3.618/2024: "Estabelece denominação de via pública e dá outras providências.".
Autor Poder Executivo Municipal - PMBJ
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Leis Municipais
Número Páginas |1
Emitido por alan