norma nº 3629/2024

y « Prefeitura de
“Syº- BELO JARDIM
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.629/2024
Denomina a quadra poliesportiva da
Escola Municipal Tenente João
Cordeiro, situada na Vila Raiz de
“Moaci Maximino e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada a quadra poliesportiva da Escola Municipal Tenente
João Cordeiro, situada na Vila Raiz, de “Moaci Maximino”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as
disposições contrárias.
Belo Jardim (PE), 12 de novembro de 2024.
GILVANDRO Assinado de forma
digital por
ESTRELA DE GILVANDRO ESTRELA
OLIVEIRA: 1.594 Erica
9703491 1
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av, Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoria(obelojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711
Data /
Horário
Número /
Ano
Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000198
000198/2024
1
8/11/2024 - 10:05:12
Ementa
Autor
Encaminhamos em nexo as Leis Municipais, devidamente sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, que possuem como
cmenta, respectivamente Lei Municipal nº 3.632/2024 , 3.631/2024 » 3.630/2024 , 3.629/2024 , 3.628/2024 .
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Natureza
ii
Legislativo
Tipo
Matéri
—
a
Leis Municipais
Número
A
l
Páginas
Emitido por
li
candida