norma nº 3630/2024

y « Prefeitura de
“5º - BELO JARDIM
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.630/2024
Denomina a praça situada na Vila de
Santa Luzia de “Hermenegildo José da
Silva” e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada a praça situada na Vila de Santa Luzia de
“Hermenegildo José da Silva”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas às
disposições contrárias.
Belo Jardim (PE), 12 de novembro de 2024.
GILVANDRO Assinado de forma
digital
ESTRELA DE GILVANDRO ESTRELA
OLIVEIRA:1541 DE
pd ARES Aran o
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005,
E-mail: si ei - Fone: E) 3726-8711
y |
Câmara Municipal de Belo Jardim - Belo Jardim - PE |||] | || | |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000198
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/11/18000198
Número /
An 000198/2024
E
Data /
aa 18/11/2024 - 10:05:12
Horário
Encaminhamos em nexo as Leis Municipais, devidamente sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, que possuem como
ementa, respectivamente Lei Municipal nº 3.632/2024 , 3.631/2024 , 3.630/2024 , 3.629/2024 , 3.628/2024..
Autor Poder Executivo Municipal - PMBJ
LL
Natureza | Legislativo
LOC
Tipo
Rd Leis Municipai
Matéria pais
E
Ementa
pit
La
Número
Páginas
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it
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