norma nº 3635/2025

Municipiode Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/
CNPJ: 10.260.222/0001-05
ORÇAMENTO DE 2025
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939,
de 20 de
maio de 1982.
1.1.0.0.00.0.0
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939,
de 20 de maio de 1982.
1.1.1.0.00.0.0
Impostos Constituição Federal, art. 153; e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16.
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.2.50.0.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.50.0.1
Imp. sob. a Prop. Predial e Territorial Urbana - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, I; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32;
e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.50.0.2
Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.3
Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.4
Imp. s/ a Prop. Pre. e Territ. Urb. - Dívida Ativa - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.0
Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.53.0.1
Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, II; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35;
e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.53.0.2
Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.3
Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.00.0.0
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.3.01.0.0
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.01.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF -
Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de
janeiro de 1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005 ;Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei
11.482, de 31 de maio
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.01.0.2
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.3
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida
Ativa
Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.4
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida
Ativa - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.0.0
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.0
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de
janeiro de 1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei
11.482, de 31 de maio
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.03.1.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Dívida Ativa
Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Dívida Ativa - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.0
Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.4.1
Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; e Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999.
1.1.1.3.03.4.2
Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.3
Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Dívida Ativa
Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.4
Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.1.4.00.0.0
Impostos Sobre a Produção, Circulação e Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.4.51.0.0
Impostos Sobre Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.0
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.1
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, III; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.4.51.1.2
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.3
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa
Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.4
Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Dívida Ativa -
Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.2.0.00.0.0
Taxas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.1.01.0.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa -
Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.0
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 17-B e 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000;
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.04.0.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.2
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.3
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.4
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa -
Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.0
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.50.0.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.50.0.2
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.3
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Outras -
Dívida Ativa
Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.4
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
- Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.2.01.0.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Art. 79 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966;
Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1966; Decreto-lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código Tributário
Municipal (CTM).
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.4
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa -
Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.3.0.00.0.0
Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.3.1.50.0.0
Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto
San.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.50.0.1
Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto
San. – Principal
Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966,
Código Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.50.0.2
Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto
San. - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.3
Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto
San. - Dívida Ativa
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.4 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto
San. - Dívida Ativa - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.0
Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na
Cidade
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.51.0.1
Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na
Cidade – Principal
Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966,
Código Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.51.0.2
Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na
Cidade - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.3
Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na
Cidade - Dívida Ativa
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.4
Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na
Cidade - Dívida Ativa
- Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.0
Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública
Rural
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.52.0.1
Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública
Rural – Principal
Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966,
Código Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.52.0.2
Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública
Rural - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.3
Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública
Rural - Dívida Ativa
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.4
Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública
Rural - Dívida Ativa - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.0
Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras
Complementares
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.53.0.1
Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras
Complementares – Principal
Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966,
Código Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.53.0.2
Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras
Complementares - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.3
Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras
Complementares - Dívida Ativa
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.4
Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras
Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.0
Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966,
Código Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.99.0.2
Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.3
Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.4
Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas
e Juros
Vide código de receita principal.
1.2.0.0.00.0.0
Contribuições Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939,
de 20 de maio de 1982.
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.00.0.0
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.1.5.01.0.0
Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.0
Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º.
1.2.1.5.01.1.2
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.3
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.4
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa -
Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.0
Contribuição do Servidor Civil Inativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.2.2
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.3
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.4
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa -
Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.2.1.5.02.0.0
Contribuição Patronal - Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.0
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Constituição Federal, art. 149, §1º e do art. 195 ao 203. Legislação previdenciária local.
1.2.1.5.02.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.2.4.0.00.0.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.00.0.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.4.1.50.0.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
Constituição Federal, art. 149-A.
1.3.0.0.00.0.0
Receita Patrimonial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939,
de 20 de maio de 1982.
1.3.1.0.00.0.0
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.00.0.0
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.1.1.01.0.0
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.0
Aluguéis e Arrendamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946;
Decreto- Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e
alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de
2001; Lei nº 11.481, de
31 de maio de 2007; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.4
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.0
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, art. 27; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §
4º; Decreto￾Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987;
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código
Tributário Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.2.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.3
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.4
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa -
Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.3.2.0.00.0.0
Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.00.0.0
Juros e Correções Monetárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.0
Remuneração de Depósitos Bancários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação
específica para cada caso.
1.3.2.1.04.0.0
Remune. dos Rec. do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.04.0.1
Remune. dos Rec. do Regime Próp. de Previ. Social - RPPS
- Principal
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, arts. 1º, § único, e 6º, inciso IV; e Resolução do Conselho
Monetário Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010
1.3.2.1.05.0.0
Juros de Títulos de Renda Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal e Normativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.2.00.0.0 Dividendos Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.2.01.0.0
Dividendos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.2.01.0.1
Dividendos - Principal Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores; e Lei no 9.530, de 10 de
dezembro de 1997.
1.3.2.2.01.0.2 Dividendos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.3 Dividendos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.4 Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.00.0.0 Outros Valores Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.9.99.0.0
Outros Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal eNormativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.9.99.0.2 Outros Valores Mobiliários - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.3 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.4
Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.9.0.00.0.0
Demais Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.9.9.99.0.0
Outras Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.3.9.9.99.0.2 Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.4
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.4.0.0.00.0.0
Receita Agropecuária Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939,
de 20 de maio de 1982.
1.4.1.0.00.0.0
Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.00.0.0 Receita Agropecuária Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.4.1.1.01.0.0
Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.1
Receita Agropecuária - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.2
Receita Agropecuária - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.3
Receita Agropecuária - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.4
Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.0.0.00.0.0
Receita Industrial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939,
de 20 de maio de 1982.
1.5.1.0.00.0.0
Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.5.1.1.01.0.0
Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.1
Receita Industrial - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.2
Receita Industrial - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.3
Receita Industrial - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.4
Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.0.0.00.0.0
Receita de Serviços Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939,
de 20 de maio de 1982.
1.6.1.0.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.1.1.01.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.01.0.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1° e 4°.
1.6.1.1.01.0.2
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.3
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida
Ativa
Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.4
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida
Ativa - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.0
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.02.0.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.02.0.2
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.3
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida
Ativa
Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.4
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida
Ativa - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.0
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.03.0.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização -
Principal
Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.03.0.2
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas
e Juros
Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.3
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida
Ativa
Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.4
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida
Ativa - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.6.2.0.00.0.0
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
Transporte
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.00.0.0
Serviços e Atividades Referentes à Navegação o
Transporte
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.2.1.02.0.0
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.02.0.1
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias -
Principal
Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1o e 4o.
1.6.2.1.02.0.2
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias -
Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.3
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias -
Dívida Ativa
Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.4
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias -
Dívida Ativa - Multas e Juros
Vide código de receita principal.
1.6.3.0.00.0.0
Serviços e Atividades Referentes à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.3.1.50.0.0
Serviços Hospitalares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.51.0.0
Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.51.0.1
Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde -
Principal
Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.52.0.0
Serviços Radiológicos e Laboratoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.52.0.1
Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.53.0.0
Serviços Ambulatoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.99.0.0
Outros Serviços de Atendimento à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.99.0.1
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.9.0.00.0.0
Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.9.9.99.0.0
Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal Legislação Especifica Municipal
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939,
de 20 de maio de 1982.
1.7.1.0.00.0.0
Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.00.0.0
Transferências decorrentes de Participação na Receita da
União
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.1.51.0.0
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.0
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.51.1.1
Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.1.51.2.0
Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de
Dezembro
Art. 159 da CF, alínea "d".
1.7.1.1.51.2.1.02
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Julho Art. 159 da CF, alínea "e".
1.7.1.1.51.2.1.03
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de
Setembro
Art. 159 da CF, alínea "f".
1.7.1.1.52.0.0
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.2.00.0.0
Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos
Naturais
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.2.50.0.0
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.50.0.1
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos
Hídricos - Principal
Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.51.0.0
Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais
CFEM
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.51.01
Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais
CFEM – Principal
Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.52.0.0
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.0
Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº
7.990/89
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.1
Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº
7.990/90 - Principal
Art. 20, §1° da CF e Lei nº 7.990/89.
1.7.1.2.52.4.0
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP -
Principal
Lei n° 9.478/97
1.7.1.2.98.0.0
Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.98.0.1
Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.3.00.0.0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.3.50.0.0
Transf. de Rec. SUS – Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Púb. de Saúde
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.0
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.2.0
Transferência de Recursos do SUS - Atenção
Especializada
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção
Especializada - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.3.0
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.4.0
Transferência de Recursos do SUS – Assistência
Farmacêutica
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência
Farmacêutica – Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.5.0
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.9.0
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.9.1
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.0.0
Transf de Recur do SUS - Repasses ao Bloco de Est da
Rede de Serv Públ de Saúde
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.0
Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção
Primária
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.1
Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção
Primária - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.2.0
Transferência de Recursos do SUS - Atenção
Especializada
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção
Especializada - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.3.0
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.4.0
Transferência de Recursos do SUS – Assistência
Farmacêutica
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência
Farmacêutica – Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.5.0
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.9.0
Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de
Estruturação
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.13.51.9.1
Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de
Estruturação - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.4.00.0.0
Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desen. da Educação –
FNDE
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.4.50.0.0
Transferências do Salário-Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.51.0.0
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE -
Principal
Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.52.0.0
Transferências Referentes ao PNAE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.52.0.1 Transferências Referentes ao PNAE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.53.0.0
Transferências Referentes ao PNATE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.53.0.1
Transferências Referentes ao PNATE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.0.0
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.0
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem
Urbano
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.1
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano -
Principal
Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.2.0
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem
Campo
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.2.1
Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo -
Principal
Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.55.0.0
Programa Brasil Alfabetizado - PBA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.56.0.0
Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e
Adultos - PEJA
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.56.0.1
Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e
Adultos - PEJA - Principal
Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.98.0.0
Outras Transf Diretas do FNDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transf Diretas do FNDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.5.00.0.0
Transferências de Recursos da Complementação da
União ao FUNDEB
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.5.50.0.0
Transferências de Recursos da Complementação da
União ao FUNDEB - VAAT
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos da Complementação da
União ao FUNDEB - VAAT – Principal
Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.51.0.0
Transferências de Recursos da Complementação da
União ao FUNDEB – VAAF
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.51.0.1
Transferências de Recursos da Complementação da
União ao FUNDEB - VAAF – Principal
Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.52.0.0
Transferências de Recursos da Complementação da
União ao FUNDEB – VAAR
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.52.0.1
Transferências de Recursos da Complementação da
União ao FUNDEB - VAAR – Principal
Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.6.00.0.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.6.50.0.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS - Principal
Art. 195 da CF
1.7.1.7.00.0.0
Transferências de Convênios da União e de suas
Entidades
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.7.50.0.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema
Único de Saúde – SUS
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.50.0.1
Trans. de Convênios da União para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal
Art. 195 da CF
1.7.1.7.51.0.0
Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas
de Educação
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.51.0.1
Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de
Educação – Principal
Art. 195 da CF
1.7.1.7.52.0.0
Trans. de Conv. da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.52.0.1
Transf. de Conv. da União Destinadas a Pro. de
Assistência Social - Principal
Art. 195 da CF
1.7.1.7.99.0.0
Outras Transferências de Convênios da União e de suas
Entidades
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.99.0.1
Outras Transferências de Convênios da União e de suas
Entidades - Principal
Art. 195 da CF
1.7.1.9.00.0.0
Outras Transferências de Recursos da União e de Suas
Entidades
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.9.51.0.0
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C.
Nº 87/96
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.51.0.1
Transf. Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº
87/96 - Principal
Art. 158, IV da CF. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
1.7.1.9.51.0.1
Dedução Transf. Financeira do ICMS – Desoneração – L.C.
Nº 87/96 - Principal
Art. 158, IV da CF. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Lei n° 11.494/07
1.7.1.9.58.0.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
Complementar n° 176/2020
§ 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Lei Complementar n°
176, de 29 de dezembro de 2020.
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
Complementar n° 176/2021 - Principal
§ 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Lei Complementar n°
176, de 29 de dezembro de 2020.
1.7.1.9.99.0.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal
Legislação Específica Federal
1.7.2.0.00.0.0
Transf. dos Estados e Distrito Federal e de suas
Entidades
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.00.0.0
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.1.50.0.0
Cota-Parte do ICMS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal Art. 158, inciso IV da CF
1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.51.0.0
Cota-Parte do IPVA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal Art. 158, inciso III da CF
1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.52.0.0
Cota-Parte do IPI - Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Art. 159, II da CF
1.7.2.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do IPI Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.53.0.0
Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio
Econômico
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
Art. 159, III da CF
1.7.2.1.54.0.0
Outras Participações na Receita dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.54.0.1
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal Legislação Específica
1.7.2.2.00.0.0
Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.2.50.0.0
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira
(25%)
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.2.50.9.0
Outras Transferências Decorrentes de Compensações
Financeiras
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.2.50.9.1
Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras -
Principal
Legislação Específica
1.7.2.3.00.0.0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.3.50.0.0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.3.50.0.1
Tran Rec Est p/Prg Saude-Rep Fundo a Fundo - Principal Legislação Específica
1.7.2.4.00.0.0
Transf. de Conv. dos Est. e do Distrito Federal e de suas
Ent.
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.4.50.0.0
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema
Único de Saúde – SUS
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.50.0.1
Trans. de Convê. dos Estados para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal
Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.51.0.0
Transf Conv dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.51.0.1
Transf Conv dos Estados p/Educação - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.99.0.0
Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.99.0.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
Principal
Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.9.00.0.0
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.9.51.0.0
Transferências de Estados Destinadas à Assistência
Social
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados Destinadas à Assistência
Social - Principal
Legislação Específica
1.7.2.9.99.0.0
Outras Transf dos Estados e DF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados e DF - Principal Legislação Específica
1.7.3.0.00.0.0
Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.3.9.50.0.0
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.50.0.1
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos -
Principal
Resolução TCE nº 034/2016, alterada pela Resolução TC nº 03/2017.
1.7.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.4.1.01.0.0
Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.01.0.1
Transferências de Instituições Privadas - Principal Lei Federal n° 8.666/93, art.116
1.7.4.1.99.0.0
Outras Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.99.0.1
Outras Transferências de Instituições Privadas -
Principal
Lei Federal n° 8.666/93, art.116
1.7.5.0.00.0.0
Transferências de Outras Instituições Públicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.5.1.50.0.0
Transferências de Recursos Do FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos Do FUNDEB - Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.9.0.00.0.0
Demais Transferências Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.9.1.01.0.0
Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.01.0.1
Transferências de Pessoas Físicas - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939,
de 20 de maio de 1982.
1.9.1.0.00.0.0
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.1.1.01.0.0
Multas Previstas em Legislação Específica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Qualquer lei específica que determine aplicação de multa de caráter punitivo, como: Art. 86, da Lei
nº 8.666/93, combinado com as Leis nº 5.172, 6.830 e 4.320, que regulamenta o art. 37, inciso XXI,
da Constituição Federal, instituindo normas gerais para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. Decreto Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de
1º de dezembro de 1975. Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996. Decreto no 2.521, de 20 de
março de 1998. Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, art. 77, inciso V. Decreto-Lei no 2.056 de 19 de
agosto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 30 de janeiro de
1996. Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276, de 1º de dezembro de 1975.
Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Art. 22, inciso V; art. 25, inciso III; art. 31, inciso I;
art. 31, inciso II).Decreto-Lei nº. 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art. 54, inciso I; inciso II; inciso III;
inciso IV; inciso V; inciso VI; inciso VII; inciso VIII; inciso IX; inciso X; inciso XI; inciso XII; inciso XIII;
inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66).Lei nº. 7.805, de 1989.Decreto nº. 69.885, de 31 de dezembro,
de 1971. Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (CLT);Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990,
Art. 11. Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003;
Decreto no
1.9.1.1.04.0.0
Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.04.0.1
Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos -
Principal
Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, arts. 11 e 13; Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989; e Lei no
8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
1.9.1.1.06.0.0
Multas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.0
Multas Judiciais por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.1 Multas por Danos Ambientais - Principal
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei no 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei no 7.797, de 10 de
julho de
1989; Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, art. 13.
1.9.2.0.00.0.0
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.1.01.0.0
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.01.0.1
Ind. por Danos Causados ao Patrimônio Público -
Principal
Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; eLei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
1.9.2.1.99.0.0
Outras Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
1.9.2.2.00.0.0 Restituições Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.2.99.0.0
Outras Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de dezembro de 1993; Arts. 154, 195, 197, 244 e 365 do Decreto nº
3.048, de
6 de maio de 1999; e Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Decreto nº
3.964, de 10 de outubro de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 1990, § 4º, art. 33, em decorrências de
auditorias.
1.9.9.0.00.0.0
Demais Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.9.9.03.0.0
Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio
Previd.
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.03.0.1
Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio
Previd. - Principal
Art. 40, da Constituição Federal;Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999; Lei no 9.783, de 28 de janeiro de
1999;Decreto no 3.112, de 6 de julho de 1999; eDecreto no 3.217 de 22 de outubro de 1999.
1.9.9.9.12.0.0
Enc. Leg. Pela Ins. em Dívida Ativa e Rec. de Ônus de Suc. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.0
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa -
Principal
Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei nº 1.437/1975 e Lei nº 7.711/1988
1.9.9.9.99.0.0
Outras Receitas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.0
Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas pela
RFB - Primárias
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.1
Outras Receitas - Primárias - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.4
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e
Juros
Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.3.0
Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas Pela
RFB - Financeiras
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.3.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.3.2 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros Vide código de receita principal.
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939,
de 20 de maio de 1982.
2.1.0.0.00.0.0
Operações de Crédito Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.0.00.0.0
Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.00.0.0
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.2.01.0.0
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.01.0.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno -
Principal
Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.1.1.2.50.0.0
Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.50.0.1
Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação -
Principal
Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.51.0.0
Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.51.0.1
Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde -
Principal
Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.54.0.0
Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.54.0.1
Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública -
Principal
Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.9.00.0.0
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.9.99.0.0
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno -
Principal
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.9.99.0.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.2.0.0.00.0.0
Alienação de Bens Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.0.00.0.0
Alienação de Bens Móveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.1.01.0.0
Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações
Congêneres Temporárias
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.01.0.1
Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações
Congêneres Temporárias - Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de
1990.
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.3.01.0.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de
1990.
2.2.2.0.00.0.0
Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.2.1.01.0.0
Alienação de Bens Imóveis em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.01.0.1
Alienação de Bens Imóveis em Geral - Principal Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990.
2.4.0.0.00.0.0
Transferências de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.0.00.0.0
Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.00.0.0 Transferências da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.1.50.0.0
Transf. de Recursos SUS – Bloco de Manutenção das
Ações e Serv. Púb. de Saúde
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.0
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.2.0
Transferência de Recursos do SUS – Atenção
Especializada
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção
Especializada - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.3.0
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.4.0
Transferência de Recursos do SUS – Assistência
Farmacêutica
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência
Farmacêutica – Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.5.0
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.0.0
Trans. de Rec. do SUS – Bloco de Estruturação da Rede de
Serv. Púb. de Saúde
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.0
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.2.0
Transferência de Recursos do SUS - Atenção
Especializada
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção
Especializada - Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas -
Principal
Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 /
CCONF- SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.2.50.0.0
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.0
Prog. de Apoio Transp. Escolar para Educ Básica -
Caminho da Escola
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.1
Prog. de Apoio Transp. Escolar Educ Básica - Cam da
Escola - Principal
Legislação Específica
2.4.1.2.50.2.0
Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb Educ
Infantil - Proinfância
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.2.1
Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb -
Proinfância - Principal
Legislação Específica
2.4.1.2.50.9.0
Outras Transferências Destinadas a Programas de
Educação
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.9.1
Outras Transferências Dest a Programas de Educação -
Principal
Legislação Específica
2.4.1.4.00.0.0
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.4.50.0.0
Transf. de Convênio da União Para O Sistema Único De
Saúde – Sus
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.50.0.1 Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.51.0.0
Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de
Educação
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.51.0.1
Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Educação -
Principal
Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.52.0.0
Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Saneamento
Básico
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.52.0.1
Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de San. Básico -
Principal
Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.54.0.0
Transf. de Conv. da União Dest. a Prog de Infra-Est. em
Transporte
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.54.0.1
Transf. de Conv. da União Dest. a Prog.de Infra-Est. -
Principal
Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.99.0.0
Outras Transferências de Convênios da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.99.0.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.9.00.0.0
Outras Transferências da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.9.99.0.0
Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.0.00.0.0
Transf. dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.00.0.0
Transf. de Recursos do SUS – SUS dos Estados e DF Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.1.50.0.0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.50.01
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.00.0.0
Transf. de Conv. dos Estados e do DF e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.2.50.0.0
Transf. de Conv. dos Estados para o Sistema Único de
Saúde – SUS
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.50.0.1
Transf. de Conv. dos Estados p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.51.0.0
Transf. de Conv. dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.51.0.1
Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Educação -
Principal
Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.52.0.0
Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Saneamento
Básico
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.52.0.1
Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Sanea. Básico -
Principal
Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.54.0.0
Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Infra-Est. em
Transporte
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.54.0.1
Transf. de Conv. dos Est.Dest. a Pro. de Infra. em Trans. -
Principal
Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.99.0.0
Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.99.0.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
Principal
Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.00.0.0
Outras Transferências de Recursos dos Estados Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.9.51.0.0
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.51.0.1
Transf. de Recursos Destinados a Pro. de Edu - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.99.0.0
Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.3.0.00.0.0
Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.3.9.50.0.0
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.50.0.1
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos -
Principal
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.0.00.0.0
Demais Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.9.9.9.99.0.0
Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.99.0.1
Outras Receitas de Capital - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.0.0.00.0.0
Receitas de Contribuicoes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.00.0.0
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social - Intra-Orcamentarias
Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
7.2.1.5.01.0.0
Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.0
Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.2
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.5.02.0.0
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra￾Orcamentarias
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.0
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Legislação Específica
7.2.1.5.02.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e
Juros
Legislação Específica
7.2.1.5.51.0.0
Contribuição Patronal - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.0
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos
Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos - Principal
Legislação Específica
7.9.9.9.01.0.1
Receitas Decor. de Aporte Periódico p/ Amort. Déficit
Atuarial - Principal
Legislação Específica
 2.6 - Compensações Financeiras Proveniente de Impostos e Transferências
 301 - Atenção Básica
 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
 304 - Vigilância Sanitária
 305 - Vigilância Epidemiológica
 306 - Alimentação e Nutrição
 122 - Outras Subfunções (X)
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
(§ 2º do Art. 198 da Constituição Federal e Art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
1.000,00
8.995.516,28
20.671.000,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO Fixado
 2.1 - Cota-Parte FPM 86.000.000,00 12.900.000,00
 2.2 - Cota-Parte ITR
37.729.006,28
9.086.206,28
46.000,00
2.273.000,00
5.718.490,00
 6.2 - Percentual da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Aplicado em ASPS (5 /3)* 100 
(Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 19,76
24.000,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
190.952.000,00 28.642.800,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 66.000.000,00 9.900.000,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 210.000,00 31.500,00
0,00 0,00
1.500.000,00
18.000,00 2.700,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 162.228.000,00 24.334.200,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 10.000.000,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 28.724.000,00 4.308.600,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 1.194.000,00 179.100,00
Previsão Obrig.(15%)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS 28.724.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 165.828.000,00
 2.1 - Cota-parte FPM 86.000.000,00
 2.2 - COTA EXTRAORDINÁRIA 3.600.000,00
 2.3 - Cota-parte ITR 18.000,00
 2.4 - Cota-parte ICMS 66.000.000,00
 2.5 - Cota-parte IPVA 10.000.000,00
 2.6 - Cota-parte IPI - Exportação 210.000,00
 2.7 - Compensações Financeiras Proveniente de Impostos e Transferências -
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 194.552.000,00
4 - TOTAL DE RECEITAS COM RETENÇÃO DE 20% PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 162.228.000,00
5 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB (4 * 20%) 32.445.600,00
6 - RECEITA TOTAL DO FUNDEB 94.315.000,00
9- DESPESA COM AÇÕES TÍPICA DE MDE 17.858.280,00
9.1 - RECURSOS PRÓPRIOS 17.858.280,00
12.361 - Ensino Fundamental 13.716.280,00
12.365 - Ensino Infantil 3.857.000,00
12.366 - Educação de Jovens e Adultos 285.000,00
10 - APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINÍMO CONSTITUCIONAL 50.303.880,00
10.1 - DESPESA COM RECURSO PRÓPRIO 17.858.280,00
10.2 - TOTAL DA RECEITA TRANSFERIDA AO FUNDEB 32.445.600,00
11 - PERCENTUAL APLICADO NO M.D.E [(=11/3)X100)] 25,86
12 - DIFERENÇA DO VALOR APLICADO (17.858.280,00)
 DEMONSTRATIVO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RECEITA MÍNIMA APLICÁVEL 65.110.500,00
PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 80.380.000,00
93.015.000,00
 86,42
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAL
DEMONSTRATIVO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB COM REMUNERAÇÃO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
APURAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS NA EDUCAÇÃO
RECEITA TOTAL DO FUNDEB
 Receita Corrente Líquida 338.521.000,00 100,00
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO Valor em R$ %
TOTAL 338.521.000,00 100,00
DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor em R$ %
3.400.000,00 1,00
TOTAL 3.400.000,00 1,00
 Reserva de Contingência
Composição das Fontes de Recursos no Orçamento
Recursos Próprios
Impostos e Transferências MDE
Impostos e Transferências Saúde
FUNDEB 30% (Despesas Diversas)
Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas)
Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas)
FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica)
Complemento da União - VAAR - FUNDEB 30% (Demais Despesas)
Recursos do Salário Educação (QSE)
Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar)
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual (AEB)
Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual
Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúd
Recursos do SUS - Vencimentos dos ACS / ACE
Assistência Financeira Complementar - Piso dos Profissionais da Enfermagem
Recursos do SUS Governo Estadual
Recursos de Convênios para Saúde do Governo Federal
Recursos de Operações de Crédito da Saúde
Recursos Transferidos pelo FNAS
Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS
Recursos Transferidos pelo FNAS - PROCARD SUAS
Recursos de Convênios do Governo Federal
Recursos de Convênios do Governo Estadual - FEM
Recursos de Convênios do Governo Estadual
Recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - CULTURA
Recursos de Operações de Crédito
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário)
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Financeiro)
Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração
ESTADO DE PERNAMBUCO – GOVERNO MUNICIPAL DE BELO JARDIM
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, 
DECORRENTE DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE 
NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA
FUNDAMENTAÇÃO
Em conformidade ao disposto no art. 165, § 6º da Constituição Federal, o Poder Executivo 
Municipal esclarece que não está previsto no Orçamento Municipal para o exercício de 2025 
nenhum efeito sobre receita e despesa decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e 
benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
Por conseguinte, não há valores a demonstrar em decorrência de isenções, anistias, 
remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, no exercício de 
2025.
Belo jardim, , de outubro de 2024
Gilvandro Estrela de Oliveira 
Prefeito Constitucional
 
 REALIZADA ORÇADA ORÇADA 
 EM 2023 EM 2024 EM 2025 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 300.549.529,36 305.755.000,00 356.811.000,00 
1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 24.526.486,36 32.859.000,00 35.644.000,00
1200.00.00 Receita de Contribuições 11.428.102,69 10.377.000,00 12.870.000,00
1300.00.00 Receita Patrimonial 14.607.896,96 9.917.000,00 7.781.000,00
Aplicações financeiras - - -
Outras Receitas Patrimoniais 14.607.896,96 9.917.000,00 7.781.000,00 
1500.00.00 Receita Industrial - - -
1600.00.00 Receita de Serviços 3.597.378,82 3.290.000,00 5.302.000,00
1700.00.00 Transferências Correntes 235.608.701,94 232.312.400,00 291.888.600,00
 Cota-Parte do FPM 71.730.715,91 66.640.000,00 78.800.000,00
 Transf. de Recursos do SUS - FMS 21.801.421,51 24.745.000,00 27.599.000,00
 Outras Transferências Correntes 142.076.564,52 140.927.400,00 185.489.600,00 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 10.780.962,59 16.999.600,00 3.325.400,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 979.382,21 19.100.000,00 20.435.000,00 
2100.00.00 Operações de Crédito - 2.000.000,00 1.995.000,00
2200.00.00 Alienação de Bens 139.000,00 100.000,00 100.000,00
2400.00.00 Transferências de Capital 840.382,21 17.000.000,00 18.340.000,00
2500.00.00 Outras Receitas de Capital - - -
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - - -
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 14.043.736,10 14.145.000,00 22.654.000,00
 315.572.647,67 339.000.000,00 399.900.000,00 
Município de Belo Jardim
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TOTAL GERAL
Representação Gráfica das Receitas por Origem
RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Composição da Receita Municipal
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
 TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
 
 REALIZADA ORÇADA ORÇADA 
 EM 2023 EM 2024 EM 2025 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 237.431.781,37 263.021.000,00 305.755.000,00 
1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 26.030.200,48 26.104.000,00 32.859.000,00
1200.00.00 Receita de Contribuições 9.081.870,16 9.809.000,00 10.377.000,00
1300.00.00 Receita Patrimonial 8.426.820,38 8.075.000,00 9.917.000,00
Aplicações financeiras - - -
Outras Receitas Patrimoniais 8.426.820,38 8.075.000,00 9.917.000,00 
1500.00.00 Receita Industrial - - -
1600.00.00 Receita de Serviços 2.874.464,11 2.752.000,00 3.290.000,00
1700.00.00 Transferências Correntes 183.001.674,05 199.783.000,00 232.312.400,00
 Cota-Parte do FPM 63.441.207,20 62.840.000,00 66.640.000,00
 Transf. de Recursos do SUS - FMS 21.521.221,20 21.890.000,00 24.745.000,00
 Outras Transferências Correntes 98.039.245,65 115.053.000,00 140.927.400,00 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 8.016.752,19 16.498.000,00 16.999.600,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.183.144,66 8.100.000,00 19.100.000,00 
2100.00.00 Operações de Crédito - 2.000.000,00 2.000.000,00
2200.00.00 Alienação de Bens 139.600,00 100.000,00 100.000,00
2400.00.00 Transferências de Capital 4.043.544,66 6.000.000,00 17.000.000,00
2500.00.00 Outras Receitas de Capital - - -
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - - -
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 11.579.786,56 10.803.000,00 14.145.000,00
 253.194.712,59 281.924.000,00 339.000.000,00 
Município de Belo Jardim
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TOTAL GERAL
 REALIZADA ORÇADA ORÇADA 
 EM 2023 EM 2024 EM 2025 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 235.921.522,55 256.947.331,12 313.870.500,00 
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 171.325.748,62 185.766.398,93 226.331.500,00
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 133.204,14 182.000,00 182.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 64.462.569,79 70.998.932,19 87.357.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.086.870,29 49.181.636,63 55.624.000,00 
4.4.00.00 Investimentos 8.513.443,52 44.779.636,63 51.427.000,00
4.5.00.00 Inversões Financeiras - 145.000,00 90.000,00
4.6.00.00 Amortização da Dívida 4.573.426,77 4.257.000,00 4.107.000,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 18.315.032,25 12.217.500,00
 - 
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 14.676.314,38 13.006.000,00 16.738.000,00
DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.181.856,40 1.550.000,00 1.450.000,00
TOTAL GERAL 264.866.563,62 339.000.000,00 399.900.000,00 
Município de Belo Jardim
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
Distribuição das Despesas por Função
01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 - ADMINISTRAÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 - SAÚDE 11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 - AGRICULTURA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTE
27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Município de Belo Jardim
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação Digital
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 226.428.465,45
Juros e Encargos da Dívida 182.000,00
Outras Despesas Correntes 88.673.516,22
Receita Tributária 35.644.000,00
Receita de Contribuições 12.870.000,00
Receita Patrimonial 7.781.000,00
Receita de Serviços 5.302.000,00
Transferências Correntes 323.734.200,00
Outras Receitas Correntes 3.325.400,00
Total das Receitas Correntes 388.656.600,00 Total de Despesas Correntes 315.283.981,67
Dedução -31.845.600,00
Déficit Superávit 41.527.018,33
Total 356.811.000,00 Total 356.811.000,00
Superávit do Orçamento 41.527.018,33 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Despesas de Capital
Investimentos 53.022.481,68
Inversões Financeiras 90.000,00
Amortização da Dívida 4.107.000,00
Operação de Crédito 1.995.000,00
Alienação de Bens 100.000,00
Transferência de Capital 18.340.000,00
Total das Receitas de Capital 20.435.000,00 Total de Despesas de Capital 57.219.481,68
Reserva de Contingência 9.308.536,65
Déficit 4.566.000,00 Superávit
Total 66.528.018,33 Total 66.528.018,33
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento 4.566.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Pessoal e Encargos Sociais 16.398.000,00
Juros e Encargos da Dívida 40.000,00
Outras Despesas Correntes 300.000,00
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 22.094.000,00
Receita Patrimonial Intra-Orçamentária 560.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 22.654.000,00 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária 16.738.000,00
Déficit Superávit 1.350.000,00
Total 22.654.000,00 Total 22.654.000,00
Superávit do Orçamento 1.350.000,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Amortização da Dívida 1.350.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária 1.350.000,00
Déficit Superávit
Total 1.350.000,00 Total 1.350.000,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
Total Total
TOTAL GERAL 399.900.000,00 TOTAL GERAL 399.900.000,00
Resumo
RECEITA DESPESA
Despesas Correntes 315.283.981,67
Despesas de Capital 57.219.481,68
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 16.738.000,00
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 1.350.000,00
Reserva de Contingência 9.308.536,65
Transferências Financeiras
Receitas Correntes 356.811.000,00
Receitas de Capital 20.435.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 22.654.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Transferências Financeiras
Déficit Superávit
TOTAL GERAL 399.900.000,00 TOTAL GERAL 399.900.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Câmara Municipal de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO, Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim, Fundo
Municipal de Saúde de Belo Jardim , Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim - FUNDECA, Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO
PREVIDENCIÁRIO, Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
Município de Belo Jardim
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica
1 Receitas Correntes 356.811.000,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.644.000,00
1.1.1 Impostos 31.105.000,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 9.105.000,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.075.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.900.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto Predial 5.400.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02 Imposto Territorial Urbano 1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 44.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 981.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 150.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.030.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 5.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 20.000,00
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa -
Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.827.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.827.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 7.702.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.702.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Prefeitura 3.300.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Câmara 520.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - FMS 1.400.000,00
1.1.1.3.03.1.1.04 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - FMAS 502.000,00
1.1.1.3.03.1.1.05 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - FUMTRAN 10.000,00
1.1.1.3.03.1.1.06 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - AEB 270.000,00
1.1.1.3.03.1.1.07 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - BELOPREV 1.700.000,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.125.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.125.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Prefeitura 1.100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Câmara 10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - FMS 2.000,00
1.1.1.3.03.4.1.04 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - FMAS 2.000,00
1.1.1.3.03.4.1.05 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - FUMTRAN 7.000,00
1.1.1.3.03.4.1.06 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - AEB 2.000,00
1.1.1.3.03.4.1.07 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - BELOPREV 2.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 13.173.000,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 13.173.000,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 13.173.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 12.058.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Prefeitura 9.595.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 2.130.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.1.1.4.51.1.1.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - FMS 20.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - FMAS 180.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - FUMTRAN 1.000,00
1.1.1.4.51.1.1.06 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - AEB 130.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - BELOPREV 2.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 8.000,00
1.1.1.4.51.1.2.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 8.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.100.000,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.000,00
1.1.2 Taxas 4.539.000,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.324.000,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.982.000,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.872.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Serviços Administrativos 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.01 Taxa de Serviços Administrativos - Prefeitura 1.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços -
Principal
850.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Publicidade Comercial 10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Hórario Especial 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras 500.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 39.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 40.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.01 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura 40.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.12 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.13 Taxa de Mercados, Feiras e Matadouros 200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia 30.000,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 37.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços -
Multas e Juros
15.000,00
1.1.2.1.01.0.2.05 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Hórario Especial - Multas e Juros 15.000,00
1.1.2.1.01.0.2.06 Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.08 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Multas e Juros 2.000,00
1.1.2.1.01.0.2.10 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.11 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.13 Taxa de Mercados, Feiras e Matadouros - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 66.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços -
Dívida Ativa
40.000,00
1.1.2.1.01.0.3.05 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Hórario Especial - Dívida Ativa 2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.06 Taxa de Linceça para Execução de Obras - Dívida Ativa 20.000,00
1.1.2.1.01.0.3.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.13 Taxa de Mercados, Feiras e Matadouros - Dívida Ativa 2.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.1.2.1.01.0.3.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços -
Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.05 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Hórario Especial - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.06 Taxa de Linceça para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
1.1.2.1.01.0.4.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.13 Taxa de Mercados, Feiras e Matadouros - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.99 Outras taxas pelo exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 242.000,00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 230.000,00
1.1.2.1.04.0.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00
1.1.2.1.04.0.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 10.000,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 100.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 1.215.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 1.215.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.193.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitérios - Principal 40.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04 Taxa de Limpeza Pública - Principal 1.000.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05 Taxas pela Prestação de Serviços- Autarquia Educacional 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 150.000,00
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros 2.000,00
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1.1.2.2.01.1.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 20.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01 Taxa de Limpeza Pública – Dívida Ativa 20.000,00
1.2 Contribuições 12.870.000,00
1.2.1 Contribuições Sociais 9.070.000,00
1.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 9.070.000,00
1.2.1.5.01 CPSSS - Servidor Civil 9.070.000,00
1.2.1.5.01.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo 8.450.000,00
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 8.450.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor - Prefeitura Municipal 5.960.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor - Fundo Municipal de Saúde 1.760.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor - Fundo Municipal de Ação Social 100.000,00
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor - Câmara Municipal 80.000,00
1.2.1.5.01.1.1.09 Contribuição do Servidor - Autarquia Educacional 550.000,00
1.2.1.5.01.2 CPSSS - Servidor Civil Inativo 608.000,00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição dos Inativos Civis para o RPPS - Principal 608.000,00
1.2.1.5.01.2.1.01 Contribuição dos Inativos Civis para o RPPS 608.000,00
1.2.1.5.01.3 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas 12.000,00
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 12.000,00
Município de Belo Jardim
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 10.000,00
1.2.1.5.01.3.1.01 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 2.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.800.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.800.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.800.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.800.000,00
1.3 Receita Patrimonial 7.781.000,00
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 35.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 35.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 35.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 35.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 35.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01 Aluguéis de Salas de Aula e Estrutura Física da AEB 35.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 6.196.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 6.196.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.195.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.195.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Prefeitura 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 626.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 550.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação 28.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PDDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.07 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.13 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PETE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 140.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Bloco Custeio -
União
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- Fundo de Saúde - Bloco
Investimento - União
40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 102.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS)
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDECA 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - FMS 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.02 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - PM 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.03 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - FMAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.05 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - AEB 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.06 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados - FUNDECA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 260.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outros Convênios - União 250.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.3.2.1.01.0.1.99.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - AEB 10.000,00
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 5.001.000,00
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 5.001.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - Renda Fixa 5.001.000,00
1.3.6 Cessão de Direitos 1.550.000,00
1.3.6.1 Cessão de Direitos 1.550.000,00
1.3.6.1.01 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 1.550.000,00
1.3.6.1.01.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 1.550.000,00
1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo 1.550.000,00
1.6 Receita de Serviços 5.302.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.302.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.302.000,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 570.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 570.000,00
1.6.1.1.01.0.1.07 Serviço de Inscrição de Processo Seletivo Simplificado 20.000,00
1.6.1.1.01.0.1.11 Serviços de Abate de Animais 550.000,00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 4.732.000,00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 4.732.000,00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 600.000,00
1.6.1.1.02.0.1.02 Serviços de Inscrição de Vestibular 5.000,00
1.6.1.1.02.0.1.03 Mensalidades/Anuidades 4.000.000,00
1.6.1.1.02.0.1.04 Pós-Graduação 120.000,00
1.6.1.1.02.0.1.05 Serviços de Matrículas 2.000,00
1.6.1.1.02.0.1.06 Serviço de Inscrição de Concurso Público 5.000,00
1.7 Transferências Correntes 291.888.600,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 156.036.400,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 78.814.400,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 78.800.000,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 69.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 69.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 86.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -16.800.000,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 9.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos municipios - Cotas Extraordinárias - Principal 9.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de Dezembro 3.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de Julho 3.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do FPM - 0,25% Cota entregue no mês de Setembro 2.500.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 14.400,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 14.400,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 18.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -3.600,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 9.512.000,00
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 5.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 9.507.000,00
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 8.000.000,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota Parte da Compensação Financeira pela produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 8.000.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.507.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.507.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 27.449.000,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
27.449.000,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
13.284.000,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 13.284.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Incentivo para Ações Estratégicas 200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 4.700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03 Implementação de Politicas para a Rede Cegonha 5.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 695.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.800.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07 Incremento Temporário ao C. dos S. de Atenção Primaria em Saúde para Cumprimento das Mestas - EMENDA
INDIVIDUAL
200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Programa de Informatização da ASP 300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.14 Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal 1.100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.16 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária/EAP 1.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.17 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional 514.000,00
1.7.1.3.50.1.1.18 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULT 270.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
8.430.000,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada - Principal
8.430.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção á Saúde da População para Procedimentos no MAC 5.800.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 FAEC - Cirurgias Eletivas 250.000,00
1.7.1.3.50.2.1.06 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 250.000,00
1.7.1.3.50.2.1.08 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatórial - Portaria GM/MS N°
544/2023
1.700.000,00
1.7.1.3.50.2.1.12 Incremento Temporário ao C. dos S. de Assistência Hospitalar e Ambulátorial para Cumprimento das Metas -
EMENDA DE COMISSÃO 230.000,00
1.7.1.3.50.2.1.13 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços MAC - EMENDA INDIVIDUAL 200.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em
Saúde
2.250.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em
Saúde - Principal
2.250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 600.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 50.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate ás
Endemias
1.500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 100.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
700.000,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência 700.000,00
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Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.4.1.01 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrategicos na Atenção Básica em Saúde 700.000,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 2.785.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
- Principal
2.785.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistência Financeira Complementar aos Municípios para o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da
Enfermagem
2.700.000,00
1.7.1.3.50.5.1.04 Transformação Digital no Sus 85.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 8.588.000,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 4.900.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.900.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 10.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.398.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.398.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferência do FNDE referente ao PNAE - FUNDAMENTAL 880.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferência do FNDE referente ao PNAE - PRÉ-ESCOLA 200.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferência do FNDE referente ao PNAEJA - JOVENS E ADULTOS 120.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferência do FNDE referente ao PNAE - CRECHE 190.000,00
1.7.1.4.52.0.1.06 Transferência do FNDE referente ao PNAE - QUILOMBOLA 8.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 500.000,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 500.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.780.000,00
1.7.1.4.99.0.2 ETI - Escola em Tempo Integral 1.780.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
25.450.000,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 15.500.000,00
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 15.500.000,00
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 8.650.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 8.650.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.300.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 1.300.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.243.000,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.243.000,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.243.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Tranferências do FNAS - Programas 382.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.01 Programa Primeira Infância no SUAS 380.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.03 BPC na Escola - Questionário a ser Aplicado 2.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 195.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 90.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.02 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.08 Componente - Piso de Alta Complexidade - Criança/Adolescente 55.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco da Proteção Social Básica 850.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 600.000,00
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1.7.1.6.50.0.1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Bloco da Gestão do SUAS 370.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.01 Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.02 Programa PROCAD - SUAS 250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 446.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa Família 446.000,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.000,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistencia Social 50.000,00
1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Programa Casa Verde e Amarela. 50.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 3.930.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 100.000,00
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 100.000,00
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 330.000,00
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura - Lei nº 13.399/2022 - Principal 330.000,00
1.7.1.9.60.0.1.01 Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura - Lei nº 13.399/2022 330.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.500.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 3.500.000,00
1.7.1.9.99.0.1.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.500.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 65.683.000,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 61.243.000,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 53.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 53.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 66.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -13.000.000,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 8.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 8.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 10.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -2.000.000,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 168.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 168.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 210.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -42.000,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 75.000,00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 75.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 150.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 150.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 150.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Atenção Primária 20.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Atenção
Especializada
10.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Assistência
Farmacêutica
120.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.700.000,00
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1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 3.700.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 3.700.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Programa a Caminho da Escola 3.600.000,00
1.7.2.4.51.0.1.03 Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE - AEB 100.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 590.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 590.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 590.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Outras Transferências do Estado - PAIF/CRAS 120.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04 Outras Transferências do Estado - Cozinha Comunitária 370.000,00
1.7.2.9.51.0.1.06 Outras Transferências do Estado - Acolhimento Institucional 60.000,00
1.7.2.9.51.0.1.07 Outras Transferências do Estado - Beneficios Eventuais 25.000,00
1.7.2.9.51.0.1.08 Outras Transferências do Estado - CREAS/FEAS 15.000,00
1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 1.460.000,00
1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas 1.460.000,00
1.7.4.1.01 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 1.460.000,00
1.7.4.1.01.0.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.460.000,00
1.7.4.1.01.0.1.01 Transferencias de Instituições Privadas - FMAS 810.000,00
1.7.4.1.01.0.1.02 Transferências de Instituições privadas - FUNDECA 650.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 68.700.000,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
68.700.000,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
68.700.000,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
68.700.000,00
1.7.9 Demais Transferências Correntes 9.200,00
1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 9.200,00
1.7.9.1.01 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União 9.200,00
1.7.9.1.01.0.1 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 9.200,00
1.9 Outras Receitas Correntes 3.325.400,00
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 168.000,00
1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 168.000,00
1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica 168.000,00
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 162.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01 Multa de Infração Legislação Sanitária 2.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03 Multa de Infração Legislação de Trânsito - FUNTRAN 160.000,00
1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 2.000,00
1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 2.000,00
1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 430.000,00
1.9.2.2 Restituições 430.000,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 430.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 430.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - (PM) 380.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - (FMS) 5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - (FMAS) 10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05 Outras Restituições - (AEB) 10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.06 Outras Restituições - RPPS 25.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 2.727.400,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 2.727.400,00
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social
2.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -
Principal
2.000.000,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 727.400,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 727.400,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias 727.400,00
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas - Prefeitura Municipal 10.400,00
1.9.9.9.99.2.1.02 Outras Receitas - RPPS 12.000,00
1.9.9.9.99.2.1.04 Outras Receitas Decorrentes da Utilização do Aterro Sanitário - São Bento do Una - PE 400.000,00
1.9.9.9.99.2.1.05 Outras Receitas Decorrentes da Utilização do Aterro Sanitário - Sanharó - PE 200.000,00
1.9.9.9.99.2.1.06 Outras Receitas Decorrentes da Utilização do Aterro Sanitário - Tacaimbó - PE 100.000,00
1.9.9.9.99.2.1.07 Outras Receitas Decorrentes de Patrocínios 5.000,00
2 Receitas de Capital 20.435.000,00
2.1 Operações de Crédito 1.995.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.995.000,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.995.000,00
2.1.1.2.01 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.500.000,00
2.1.1.2.01.0.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1.500.000,00
2.1.1.2.52 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 495.000,00
2.1.1.2.52.0.1 Operaçães de Creditos Internas para Programas de Saneamento - FINISA 495.000,00
2.2 Alienação de Bens 100.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
2.4 Transferências de Capital 18.340.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 16.690.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.950.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
6.950.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
950.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária - Principal
950.000,00
2.4.1.1.51.1.1.01 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 480.000,00
2.4.1.1.51.1.1.02 Estruturação da Atenção à Saúde Bucal - Atenção Primaria 470.000,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
6.000.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
2.4.1.1.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 6.000.000,00
2.4.1.1.51.2.1.01 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 6.000.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 300.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 300.000,00
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 200.000,00
2.4.1.2.50.1.1 Programa de Apoio Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola - Principal 200.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1.01 PAR - Planos de Açôes Articuladas da Educação 100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 9.440.000,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Trânsferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 9.340.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 9.340.000,00
2.4.1.4.99.0.1.99 Outras Transferências de Convênios da União 9.340.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.650.000,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 200.000,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 200.000,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do SUS - Estado 200.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - AEB 50.000,00
2.4.2.2.51.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Educação 50.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.350.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.350.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 1.350.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 300.000,00
2.4.2.9.99.0.1.99 Demais Transferência do Estado 1.050.000,00
7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 22.654.000,00
7.2 Contribuições - Intraorçamentária 22.094.000,00
7.2.1 Contribuições Sociais - Intraorçamentária 22.094.000,00
7.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária 22.094.000,00
7.2.1.5.01 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 30.000,00
7.2.1.5.01.1 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 30.000,00
7.2.1.5.01.1.2 Contribuição Servidor Multas e Juros - Principal 30.000,00
7.2.1.5.01.1.2.01 Contribuição Servidor - Multas e Juros - RPPS 30.000,00
7.2.1.5.02 CPSSS Patronal - Intraorçamentária 20.785.000,00
7.2.1.5.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária 20.785.000,00
7.2.1.5.02.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 20.400.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal 20.400.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.01 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal 14.920.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.02 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde 4.100.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.03 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Ação Social 180.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
7.2.1.5.02.1.1.01.04 Contribuição Patronal - Câmara Municipal 200.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.05 Contribuição Patronal - Autarquia Educacional 1.000.000,00
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Multas e Juros - Principal 385.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01 Contribuição Patronal - Multas e Juros - RPPS 385.000,00
7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intraorçamentária 1.279.000,00
7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intraorçamentária 1.279.000,00
7.2.1.5.51.1.1 CPSSS - Contribuição em Regime de Parcelamento 1.180.000,00
7.2.1.5.51.1.1.08 Contribuição em Regime de Parcelamento - Acordo n° 00819/2022 30.000,00
7.2.1.5.51.1.1.09 Contribuição em Regime de Parcelamento - Acordo n° 00820/2022 250.000,00
7.2.1.5.51.1.1.10 Contribuição em Regime de Parcelamento - Acordo n° 00846/2022 350.000,00
7.2.1.5.51.1.1.11 Contribuição em Regime de Parcelamento - Acordo n° 00845/2022 350.000,00
7.2.1.5.51.1.1.12 Contribuição em Regime de Parcelamento - Acordo n° 00989/2022 200.000,00
7.2.1.5.51.1.2 Contribuição em Regime de Parcelamento - Multas e Juros 99.000,00
7.2.1.5.51.1.2.08 Contribuição de Parcelamento - Multas e Juros - Acordo n° 00819/2022 2.000,00
7.2.1.5.51.1.2.09 Contribuição de Parcelamento - Multas e Juros - Acordo n° 00820/2022 10.000,00
7.2.1.5.51.1.2.10 Contribuição de Parcelamento - Multas e Juros - Acordo n° 00846/2022 50.000,00
7.2.1.5.51.1.2.11 Contribuição de Parcelamento - Multas e Juros - Acordo n° 00845/2022 30.000,00
7.2.1.5.51.1.2.12 Contribuição de Parcelamento - Multas e Juros - Acordo n° 00989/2022 7.000,00
7.3 Receita Patrimonial – (Intra) 560.000,00
7.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 560.000,00
7.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 560.000,00
7.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 560.000,00
7.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 560.000,00
7.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 560.000,00
7.3.1.1.01.1.1.01 Aluguéis de Salas de Aula e Estrutura Física da AEB 560.000,00
TOTAL GERAL 399.900.000,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.644.000,00
Contribuições 12.870.000,00
Receita Patrimonial 7.781.000,00
Receita de Serviços 5.302.000,00
Transferências Correntes 291.888.600,00
Outras Receitas Correntes 3.325.400,00
Total das Receitas Correntes 356.811.000,00
Operações de Crédito 1.995.000,00
Alienação de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 18.340.000,00
Total das Receitas de Capital 20.435.000,00
Contribuições - Intraorçamentária 22.094.000,00
Receita Patrimonial – (Intra) 560.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 22.654.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL 399.900.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Câmara Municipal de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO, Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim, Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim , Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim - FUNDECA, Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Gestora: 18001 - Prefeitura Municipal de Belo Jardim
16001 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 60.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 60.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4 Despesas de Capital 70.000,00
4.4 Investimentos 70.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 130.000,00
18001 - Procuradoria Geral do Município
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.174.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.125.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.100.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 700.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 70.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 280.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
25.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 49.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 49.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Município de Belo Jardim
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4 Despesas de Capital 15.000,00
4.4 Investimentos 15.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.189.000,00
19001 - Controladoria Geral do Município
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 577.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 490.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 490.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 280.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 140.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 87.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 87.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 587.000,00
2002 - Ouvidoria Municipal
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 37.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 19.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 16.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 3.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 18.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 18.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
Município de Belo Jardim
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 37.000,00
21001 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 26.163.673,08
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.867.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.811.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.021.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 621.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 13.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
56.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 56.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 24.296.673,08
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 658.393,08
3.3.50.41 Contribuições 13.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 645.393,08
3.3.90 Aplicações Diretas 23.638.280,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 14.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 152.000,00
3.3.90.20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.961.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 325.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 70.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 22.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 40.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 369.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.436.280,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.000,00
3.3.90.41 Contribuições 3.000,00
3.3.90.43 Subvenções Sociais 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 66.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 62.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
3.3.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
4 Despesas de Capital 8.730.000,00
4.4 Investimentos 8.730.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 8.730.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 4.330.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4.300.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 34.893.673,08
21002 - Fundeb
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 86.555.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 82.057.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 71.992.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 19.165.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 48.491.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.145.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.155.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 25.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
10.065.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.065.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 4.498.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 4.198.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 48.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 920.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 6.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 110.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.540.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 24.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 3.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
3.3.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
300.000,00
3.3.91.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
4 Despesas de Capital 8.145.000,00
4.4 Investimentos 8.135.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 8.135.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 3.875.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4.250.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00
4.5 Inversões Financeiras 10.000,00
4.5.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Total da Unidade Orçamentária: 94.700.000,00
27002 - Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 4.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 4.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 4.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
4.4 Investimentos 1.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 5.000,00
29001 - Secretaria de Defesa Cidadã
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 3.582.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.626.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.576.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 500.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 220.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
50.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 956.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 956.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 120.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4 Despesas de Capital 140.000,00
4.4 Investimentos 140.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 140.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 140.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.722.000,00
3001 - Gabinete do Vice-Prefeito
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 218.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 175.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 174.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 150.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 43.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 43.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 228.000,00
31001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 25.277.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.912.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 8.252.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.400.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 700.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 350.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 660.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13 Obrigações Patronais 660.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 16.365.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 16.365.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 20.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.800.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 100.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 42.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.340.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 20.000,00
4 Despesas de Capital 14.451.827,21
4.4 Investimentos 14.401.827,21
4.4.90 Aplicações Diretas 14.401.827,21
4.4.90.30 Material de Consumo 200.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 12.139.861,77
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.805.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 156.965,44
4.5 Inversões Financeiras 50.000,00
4.5.90 Aplicações Diretas 50.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 39.728.827,21
32001 - Secretaria de Agricultura
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 7.048.393,09
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.250.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.900.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.900.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 400.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
350.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 350.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.798.393,09
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 81.393,09
3.3.50.43 Subvenções Sociais 81.393,09
3.3.90 Aplicações Diretas 2.717.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 20.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.14 Diárias – Civil 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 620.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 90.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.940.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4 Despesas de Capital 2.546.000,00
4.4 Investimentos 2.546.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.546.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.691.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 855.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 9.594.393,09
33001 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 5.810.078,83
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.464.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.454.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 360.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 700.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 140.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 4.346.078,83
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 577.078,83
3.3.50.43 Subvenções Sociais 577.078,83
3.3.90 Aplicações Diretas 3.769.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 4.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 170.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 120.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 70.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.160.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.43 Subvenções Sociais 13.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
4 Despesas de Capital 480.000,00
4.4 Investimentos 450.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 450.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 350.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
4.5 Inversões Financeiras 30.000,00
4.5.90 Aplicações Diretas 30.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.290.078,83
33002 - Fundo Municipal de Cultura
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 51.965,45
3.3 Outras Despesas Correntes 51.965,45
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 36.965,45
3.3.50.43 Subvenções Sociais 36.965,45
3.3.90 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 61.965,45
34001 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.031.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 810.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 790.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
20.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.221.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.221.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1728-5422-480
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 22.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.160.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4.4 Investimentos 50.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.081.000,00
34002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 110.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 110.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 110.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 130.000,00
35001 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.556.393,09
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 993.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 967.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 270.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 505.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
26.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 26.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 563.393,09
3.3.90 Aplicações Diretas 563.393,09
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 160.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 73.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 19.393,09
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
4 Despesas de Capital 65.000,00
4.4 Investimentos 65.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 65.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.621.393,09
4001 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 4.983.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.932.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.857.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 230.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.300.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 425.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 900.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
75.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 75.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.051.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
3.3.50.41 Contribuições 1.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.050.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 4.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 115.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 205.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 45.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 610.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00
4 Despesas de Capital 40.000,00
4.4 Investimentos 40.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 40.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 5.023.000,00
6001 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 13.731.730,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 6.442.000,00
3.1.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 5.841.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 115.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.200.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 325.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.300.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 890.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
600.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 600.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 20.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 10.000,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000,00
3.2.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.2.91.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 7.269.730,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 50.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 100.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 7.119.730,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 130.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 16.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 440.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.995.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 125.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.003.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 255.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 55.730,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4 Despesas de Capital 5.416.000,00
4.4 Investimentos 116.000,00
4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.000,00
4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 115.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00
4.6 Amortização da Dívida 5.300.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 4.000.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.000.000,00
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
1.300.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.300.000,00
9 Reserva de Contingência 3.422.536,65
9.9 Reserva de Contingência 3.422.536,65
9.9.99 A Definir 3.422.536,65
9.9.99.99 A Classificar 3.422.536,65
Total da Unidade Orçamentária: 22.570.266,65
7001 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
4 Despesas de Capital 300.000,00
4.4 Investimentos 300.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 300.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 300.000,00
Total da Unidade Gestora: 222.892.597,40
Unidade Gestora: 18002 - Câmara Municipal de Belo Jardim
1003 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 13.387.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 11.218.500,00
3.1.90 Aplicações Diretas 10.818.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 8.520.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.200.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.500,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 68.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
400.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 400.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 10.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 10.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 5.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1728-5422-480
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3 Outras Despesas Correntes 2.158.500,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.158.500,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 147.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 140.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 250.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 72.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 795.500,00
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 1.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 196.500,00
4 Despesas de Capital 505.000,00
4.4 Investimentos 500.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
4.6 Amortização da Dívida 5.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 13.892.000,00
Total da Unidade Gestora: 13.892.000,00
Unidade Gestora: 18003 - BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO
93003 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 41.306.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 40.785.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 40.785.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 40.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 600.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 100.000,00
3.1.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 521.000,00
3.3.20 Transferências à União 10.000,00
3.3.20.86 Compensações a Regimes de Previdência 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 511.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 55.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 150.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 15.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 6.000,00
4 Despesas de Capital 440.000,00
4.4 Investimentos 440.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 440.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 420.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 41.746.000,00
Total da Unidade Gestora: 41.746.000,00
Unidade Gestora: 18004 - Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim
25001 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 8.876.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 7.087.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 6.137.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.400.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 400.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 182.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 151.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
950.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 950.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 190.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 160.000,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 160.000,00
3.2.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
30.000,00
3.2.91.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 30.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.599.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.599.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 6.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 70.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 222.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 33.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 170.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 131.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1728-5422-480
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 861.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 60.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
4 Despesas de Capital 3.111.000,00
4.4 Investimentos 2.961.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.961.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.061.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 900.000,00
4.6 Amortização da Dívida 150.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 100.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
50.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 11.987.000,00
Total da Unidade Gestora: 11.987.000,00
Unidade Gestora: 18005 - Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim
15001 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 59.831.317,25
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 45.414.965,45
3.1.90 Aplicações Diretas 42.478.965,45
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13.824.965,45
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 17.650.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.628.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.712.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.652.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
2.936.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.936.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 2.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 2.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 14.414.351,80
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 254.930,90
3.3.50.43 Subvenções Sociais 254.930,90
3.3.90 Aplicações Diretas 14.159.420,90
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 61.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 30.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.30 Material de Consumo 7.562.930,90
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 532.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 130.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 910.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.925.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 250.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 610.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.490,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 110.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 25.000,00
4 Despesas de Capital 13.005.654,47
4.4 Investimentos 13.003.654,47
4.4.90 Aplicações Diretas 13.003.654,47
4.4.90.51 Obras e Instalações 9.819.965,45
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.173.689,02
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00
4.6 Amortização da Dívida 2.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 2.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 72.836.971,72
Total da Unidade Gestora: 72.836.971,72
Unidade Gestora: 18006 - Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim - FUNDECA
24001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 412.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 8.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 404.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 210.000,00
3.3.50.41 Contribuições 5.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 205.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 194.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 69.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
4.4 Investimentos 30.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 442.000,00
Total da Unidade Gestora: 442.000,00
Unidade Gestora: 18007 - Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim
17001 - Secretaria de Assistência Social
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 4.733.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.591.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.430.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 600.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 480.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
161.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 161.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.142.500,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 22.500,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 22.500,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.120.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 180.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 250.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 52.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4 Despesas de Capital 45.000,00
4.4 Investimentos 45.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 45.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.778.500,00
17002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 5.645.930,88
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.030.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.030.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.460.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 570.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.615.930,88
3.3.90 Aplicações Diretas 2.615.930,88
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 49.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 763.930,88
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.050.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 168.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 466.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 31.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
4 Despesas de Capital 183.000,00
4.4 Investimentos 183.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 183.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 143.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 5.828.930,88
17004 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Belo Jardim
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 330.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 100.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 230.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 230.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 350.000,00
Total da Unidade Gestora: 10.957.430,88
Unidade Gestora: 18008 - BELO JARDIMPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
94001 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 16.270.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 16.075.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 16.065.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 10.000.000,00
3.1.90.03 Pensões 6.000.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 25.000,00
3.1.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 195.000,00
3.3.20 Transferências à União 5.000,00
3.3.20.86 Compensações a Regimes de Previdência 5.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 190.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
4 Despesas de Capital 300.000,00
4.4 Investimentos 300.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
9 Reserva de Contingência 5.886.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
9.9 Reserva de Contingência 5.886.000,00
9.9.99 A Definir 5.886.000,00
9.9.99.99 A Classificar 5.886.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 22.456.000,00
Total da Unidade Gestora: 22.456.000,00
Unidade Gestora: 18011 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
30001 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.260.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 355.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 355.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 5.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 350.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.905.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.905.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 375.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 25.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4 Despesas de Capital 430.000,00
4.4 Investimentos 430.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 430.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 330.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.690.000,00
Total da Unidade Gestora: 2.690.000,00
Total Geral: 399.900.000,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais 226.428.465,45
Juros e Encargos da Dívida 182.000,00
Outras Despesas Correntes 88.673.516,22
Total das Despesas Correntes 315.283.981,67
Investimentos 53.022.481,68
Inversões Financeiras 90.000,00
Amortização da Dívida 4.107.000,00
Total das Despesas de Capital 57.219.481,68
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1728-5422-480
Página
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Reserva de Contingência 9.308.536,65
Pessoal e Encargos Sociais 16.398.000,00
Juros e Encargos da Dívida 40.000,00
Outras Despesas Correntes 300.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 16.738.000,00
Amortização da Dívida 1.350.000,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 1.350.000,00
TOTAL GERAL 399.900.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Câmara Municipal de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO, Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim, Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim , Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim - FUNDECA, Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação Digital
9526-5382-14
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CNPJ: 10.260.222/0001-05
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/
LOA 2025 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
18001 - Prefeitura Municipal de Belo Jardim
2002 - Ouvidoria Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Total da unidade orçamentária 37.000,00
3001 - Gabinete do Vice-Prefeito
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da unidade orçamentária 228.000,00
4001 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 230.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 425.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 900.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 75.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 4.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 115.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 205.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 610.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da unidade orçamentária 5.023.000,00
6001 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 115.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 325.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.300.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 890.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 600.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000,00
3.2.91.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 130.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação Digital
9526-5382-14
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CNPJ: 10.260.222/0001-05
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/
LDO 2025 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 16.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 440.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.995.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 125.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.003.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 255.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 55.730,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.000.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.300.000,00
9.9.99.99.00 A Classificar 3.422.536,65
Total da unidade orçamentária 22.570.266,65
7001 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
Total da unidade orçamentária 300.000,00
16001 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da unidade orçamentária 130.000,00
18001 - Procuradoria Geral do Município
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 280.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total da unidade orçamentária 1.189.000,00
19001 - Controladoria Geral do Município
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 280.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 140.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da unidade orçamentária 587.000,00
21001 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.021.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 621.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 13.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 13.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 56.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 13.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação Digital
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3 / 9
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/
LDO 2025 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 645.393,08
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 14.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 152.000,00
3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.961.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 325.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 70.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 22.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 369.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.436.280,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 3.000,00
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 66.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 62.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
3.3.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.330.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.300.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00
Total da unidade orçamentária 34.893.673,08
21002 - Fundeb
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 19.165.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 48.491.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.145.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.155.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 25.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.065.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 920.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 110.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.540.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 24.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
3.3.91.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.875.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.250.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da unidade orçamentária 94.700.000,00
27002 - Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00
29001 - Secretaria de Defesa Cidadã
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 220.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação Digital
9526-5382-14
Página
4 / 9
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/
LDO 2025 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 140.000,00
Total da unidade orçamentária 3.722.000,00
31001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.400.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 700.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 350.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 660.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.800.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 42.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.340.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.139.861,77
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.805.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 156.965,44
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00
Total da unidade orçamentária 39.728.827,21
32001 - Secretaria de Agricultura
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.900.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 81.393,09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 620.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 90.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.940.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.691.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 855.000,00
Total da unidade orçamentária 9.594.393,09
33001 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 360.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 140.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 577.078,83
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 4.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 170.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação Digital
9526-5382-14
Página
5 / 9
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/
LDO 2025 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 120.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.160.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 13.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 350.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 30.000,00
Total da unidade orçamentária 6.290.078,83
33002 - Fundo Municipal de Cultura
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 36.965,45
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da unidade orçamentária 61.965,45
34001 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.160.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total da unidade orçamentária 2.081.000,00
34002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da unidade orçamentária 130.000,00
35001 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 270.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 505.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 160.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 73.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 19.393,09
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
Total da unidade orçamentária 1.621.393,09
Total da unidade gestora 222.892.597,40
18002 - Câmara Municipal de Belo Jardim
1003 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação Digital
9526-5382-14
Página
6 / 9
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/
LDO 2025 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 8.520.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.200.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 68.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 500.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 147.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 140.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 250.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 72.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 795.500,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 196.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00
Total da unidade orçamentária 13.892.000,00
Total da unidade gestora 13.892.000,00
18003 - BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO
93003 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 40.000.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100.000,00
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
3.3.20.86.00 Compensações a Regimes de Previdência 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 420.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da unidade orçamentária 41.746.000,00
Total da unidade gestora 41.746.000,00
18004 - Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim
25001 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.400.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 182.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 151.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 950.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 160.000,00
3.2.91.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 30.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 6.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 70.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 222.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 33.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 170.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 131.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 861.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação Digital
9526-5382-14
Página
7 / 9
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/
LDO 2025 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 60.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.061.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 900.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00
Total da unidade orçamentária 11.987.000,00
Total da unidade gestora 11.987.000,00
18005 - Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim
15001 - Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 13.824.965,45
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 17.650.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.628.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 2.712.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.652.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.936.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 254.930,90
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 61.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.562.930,90
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 532.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 130.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 910.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.925.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 250.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 610.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.490,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 110.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 9.819.965,45
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.173.689,02
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.000,00
Total da unidade orçamentária 72.836.971,72
Total da unidade gestora 72.836.971,72
18006 - Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim - FUNDECA
24001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 205.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 69.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da unidade orçamentária 442.000,00
Total da unidade gestora 442.000,00
18007 - Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim
17001 - Secretaria de Assistência Social
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 480.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação Digital
9526-5382-14
Página
8 / 9
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/
LDO 2025 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 161.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 22.500,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 180.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 250.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 52.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da unidade orçamentária 4.778.500,00
17002 - Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.460.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 570.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 49.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 763.930,88
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.050.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 168.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 466.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 31.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 143.000,00
Total da unidade orçamentária 5.828.930,88
17004 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Belo Jardim
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da unidade orçamentária 350.000,00
Total da unidade gestora 10.957.430,88
18008 - BELO JARDIMPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
94001 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 10.000.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 6.000.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 25.000,00
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3.20.86.00 Compensações a Regimes de Previdência 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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LDO 2025 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
9.9.99.99.00 A Classificar 5.886.000,00
Total da unidade orçamentária 22.456.000,00
Total da unidade gestora 22.456.000,00
18011 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
30001 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 350.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 375.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 25.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 330.000,00
Total da unidade orçamentária 2.690.000,00
Total da unidade gestora 2.690.000,00
Total geral 399.900.000,00
Município de Belo Jardim
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade gestora: 18001-Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Unidade orçamentária: 2002 Ouvidoria Municipal
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 37.000,00 37.000,00
4 131 Comunicação Social 37.000,00 37.000,00
4 131 22 GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 37.000,00 37.000,00
4 131 22 2.9 Manutenção da Ouvidoria Municipal 29.000,00 29.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
4 131 22 2.10 Contribuições Patronais da Ouvidoria Municipal 8.000,00 8.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 3.000,00 3.000,00
Total da unidade orçamentária 37.000,00 37.000,00
Unidade orçamentária: 3001 Gabinete do Vice-Prefeito
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.000,00 218.000,00 228.000,00
4 122 Administração Geral 10.000,00 218.000,00 228.000,00
4 122 22 GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 10.000,00 218.000,00 228.000,00
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Vice￾Prefeito 4 122 22 1.4 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 122 22 2.13 Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Vice-Prefeito 197.000,00 197.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 150.000,00 150.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
4 122 22 2.14 Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Vice-Prefeito 21.000,00 21.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.000,00 1.000,00
Município de Belo Jardim
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3001 Gabinete do Vice-Prefeito
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Total da unidade orçamentária 10.000,00 218.000,00 228.000,00
Unidade orçamentária: 4001 Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 40.000,00 4.742.000,00 4.782.000,00
4 122 Administração Geral 40.000,00 4.742.000,00 4.782.000,00
4 122 22 GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 30.000,00 2.513.000,00 2.543.000,00
4 122 22 1.2 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Prefeito 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
4 122 22 2.6 Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Prefeito 2.268.000,00 2.268.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 150.000,00 150.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.200.000,00 1.200.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 500.000,00 500.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 3.000,00 3.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 120.000,00 120.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 15.000,00 15.000,00
4 122 22 2.7 Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Prefeito 225.000,00 225.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 200.000,00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 25.000,00 25.000,00
4 122 22 2.8 Divulgação Institucional em Meios de Comunicação 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
4 122 24 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 10.000,00 2.229.000,00 2.239.000,00
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Governo
e Articulação Política
4 122 24 1.29 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 122 24 2.50 Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Articulação Política 1.979.000,00 1.979.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 80.000,00 80.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.000.000,00 1.000.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 400.000,00 400.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Município de Belo Jardim
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 4001 Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 450.000,00 450.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
4 122 24 2.51 Contribuições Patronais da Secretaria de Governo e Articulação Política 250.000,00 250.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 200.000,00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 50.000,00 50.000,00
8 Assistência Social 241.000,00 241.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 241.000,00 241.000,00
8 243 30 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 241.000,00 241.000,00
8 243 30 2.61 Apoio ao Conselho Tutelar 241.000,00 241.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 100.000,00 100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 25.000,00 25.000,00
Contribuições 3.3.50.41 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 40.000,00 4.983.000,00 5.023.000,00
Unidade orçamentária: 6001 Secretaria Municipal de Gestão Pública
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 116.000,00 12.146.730,00 12.262.730,00
4 122 Administração Geral 116.000,00 12.106.730,00 12.222.730,00
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS
ENTES FEDERADOS
4 122 79 1.000,00 101.000,00 102.000,00
4 122 79 1.88 Participação nos investimentos do consórcio municipal - RATEIO 1.000,00 1.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70 1.000,00 1.000,00
Contribuição para consórcios e cooperações técnico financeiras com outros
entes.
4 122 79 2.148 101.000,00 101.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70 1.000,00 1.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70 100.000,00 100.000,00
4 122 81 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 50.000,00
4 122 81 2.150 Apoio à Instituições sem Fins Lucrativos 50.000,00 50.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 50.000,00 50.000,00
4 122 82 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 115.000,00 11.955.730,00 12.070.730,00
4 122 82 1.89 Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de Gestão Pública 115.000,00 115.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 115.000,00 115.000,00
4 122 82 2.151 Despesas de Exercícios Anteriores 60.730,00 60.730,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 55.730,00 55.730,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 6001 Secretaria Municipal de Gestão Pública
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 122 82 2.152 Taxas bancárias, seguros e encargos diversos 201.000,00 201.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 201.000,00 201.000,00
4 122 82 2.153 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão Pública 7.736.000,00 7.736.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 115.000,00 115.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 3.200.000,00 3.200.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 890.000,00 890.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 3.000,00 3.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 120.000,00 120.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 6.000,00 6.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 430.000,00 430.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.764.000,00 2.764.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 115.000,00 115.000,00
4 122 82 2.154 Pagamento de obrigações tributárias e contributivas sociais (PASEP) 3.000.000,00 3.000.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 3.000.000,00 3.000.000,00
Contribuições patronais junto ao INSS sobre serviços prestados, por pessoa
física a Secretaria de Gestão Pública
4 122 82 2.155 3.000,00 3.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 3.000,00 3.000,00
4 122 82 2.159 Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Gestão Pública 925.000,00 925.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 325.000,00 325.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 600.000,00 600.000,00
4 122 82 2.160 Implantação e Manutenção das Ações vinculadas ao SIAFIC 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 10.000,00 10.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 40.000,00
4 128 82 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 40.000,00 40.000,00
4 128 82 2.157 Capacitação, treinamento e qualificação de agentes públicos municipais 40.000,00 40.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
28 Encargos Especiais 6.875.000,00 10.000,00 6.885.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 6.875.000,00 6.875.000,00
28 843 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.875.000,00 6.875.000,00
28 843 0 0.18 Amortização de dívidas públicas 5.300.000,00 5.300.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 4.000.000,00 4.000.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.91.71 1.300.000,00 1.300.000,00
28 843 0 0.19 Pagamentos de juros e encargos da Dívida Pública 20.000,00 20.000,00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22 10.000,00 10.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 6001 Secretaria Municipal de Gestão Pública
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.91.22 10.000,00 10.000,00
28 843 0 0.20 Precatórios e sentenças judiciais 1.555.000,00 1.555.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.300.000,00 1.300.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 255.000,00 255.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28 846 55 ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a Órgãos e entidades de qualquer título. 28 846 55 2.156 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00
99 Reserva de Contingência 3.422.536,65 3.422.536,65
99 999 Reserva de Contingência 3.422.536,65 3.422.536,65
99 999 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.422.536,65 3.422.536,65
Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (Art. 119-A da Lei
Orgânica do Município)
99 999 0 0.17 22.536,65 22.536,65
A Classificar 9.9.99.99 22.536,65 22.536,65
99 999 0 0.21 Reserva de Contingência 3.400.000,00 3.400.000,00
A Classificar 9.9.99.99 3.400.000,00 3.400.000,00
Total da unidade orçamentária 10.297.536,65 116.000,00 12.156.730,00 22.570.266,65
Unidade orçamentária: 7001 Fundo de Desenvolvimento Municipal
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
15 Urbanismo 300.000,00 300.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 300.000,00 300.000,00
15 451 51 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 300.000,00 300.000,00
Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento
Asfáltico, Meio Fio e Outros Tipos de Revestimento de Vias.
15 451 51 1.63 150.000,00 150.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
15 451 51 1.64 Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Áreas Verdes. 15 451 51 1.65 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de mobilidade e
acessibilidade, Escadarias e Outros Assemelhados.
15 451 51 1.66 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Total da unidade orçamentária 300.000,00 300.000,00
Unidade orçamentária: 16001 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 70.000,00 59.000,00 129.000,00
4 695 Turismo 70.000,00 59.000,00 129.000,00
4 695 83 FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 37.000,00 37.000,00
4 695 83 2.161 Promoção de fóruns e conferências 37.000,00 37.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 16001 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 13.000,00 13.000,00
4 695 85 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUMTUR 70.000,00 22.000,00 92.000,00
4 695 85 1.90 Execução de pequenas obras e /ou ampliações do FUMTUR 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
4 695 85 1.91 Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de Turismo 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
4 695 85 2.163 Gestão administrativa do FUMTUR 22.000,00 22.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 20.000,00 20.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 55 ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 1.000,00 1.000,00
Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a Órgãos e entidades de qualquer título. 28 846 55 0.24 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 1.000,00 70.000,00 59.000,00 130.000,00
Unidade orçamentária: 18001 Procuradoria Geral do Município
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.000,00 1.174.000,00 1.184.000,00
4 122 Administração Geral 10.000,00 1.174.000,00 1.184.000,00
4 122 77 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 10.000,00 1.174.000,00 1.184.000,00
4 122 77 1.85 Aquisição de equipamentos diversos para Procuradoria. 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 122 77 2.145 Gestão administrativa da Procuradoria Geral do Município 1.174.000,00 1.174.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 50.000,00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 700.000,00 700.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 70.000,00 70.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 280.000,00 280.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 25.000,00 25.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
14 Direitos da Cidadania 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 18001 Procuradoria Geral do Município
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.000,00 5.000,00
14 422 77 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.000,00 5.000,00
14 422 77 1.86 Ações de Investimentos do Núcleo Jurídico 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 15.000,00 1.174.000,00 1.189.000,00
Unidade orçamentária: 19001 Controladoria Geral do Município
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.000,00 577.000,00 587.000,00
4 124 Controle Interno 10.000,00 577.000,00 587.000,00
4 124 78 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 577.000,00 587.000,00
4 124 78 1.87 Reaparelhamento e Reequipamento do Controle Interno 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 124 78 2.147 Gestão Administrativa do Controle Interno 577.000,00 577.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 20.000,00 20.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 280.000,00 280.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 50.000,00 50.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 140.000,00 140.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 40.000,00 40.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 10.000,00 577.000,00 587.000,00
Unidade orçamentária: 21001 Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 8.690.000,00 25.760.673,08 34.450.673,08
12 122 Administração Geral 700.000,00 933.000,00 1.633.000,00
12 122 57 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 700.000,00 693.000,00 1.393.000,00
Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e
equipamentos diversos
12 122 57 1.1 600.000,00 600.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 500.000,00 500.000,00
Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, destinados
a educação
12 122 57 1.69 100.000,00 100.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 100.000,00 100.000,00
12 122 57 2.107 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia 693.000,00 693.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.000,00 1.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 21001 Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 70.000,00 70.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 500.000,00 500.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 30.000,00 30.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 20.000,00 20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 30.000,00 30.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.94 1.000,00 1.000,00
12 122 91 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 240.000,00 240.000,00
12 122 91 2.192 ATIVIDADES CULTURAIS NA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO 240.000,00 240.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 150.000,00 150.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 3.518.000,00 3.518.000,00
12 306 56 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.518.000,00 3.518.000,00
Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede
Municipal de Ensino
12 306 56 2.105 3.518.000,00 3.518.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.518.000,00 3.518.000,00
12 361 Ensino Fundamental 3.960.000,00 20.104.673,08 24.064.673,08
12 361 57 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 300.000,00 300.000,00
Subvenção a Sociedade Teatral de Fazenda - Paixão de Cristo de Nova
Jerusalém.
12 361 57 2.214 300.000,00 300.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 300.000,00 300.000,00
12 361 59 TRANSPORTE ESCOLAR 120.000,00 10.746.280,00 10.866.280,00
12 361 59 1.70 Reequipamento do Transporte Escolar 120.000,00 120.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
12 361 59 2.109 Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar 10.746.280,00 10.746.280,00
Material de Consumo 3.3.90.30 791.000,00 791.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 9.931.280,00 9.931.280,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 19.000,00 19.000,00
12 361 60 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 11.000,00 11.000,00
12 361 60 2.110 Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares 11.000,00 11.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 11.000,00 11.000,00
12 361 61 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 326.000,00 326.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 21001 Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 361 61 2.111 Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica 326.000,00 326.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 325.000,00 325.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 361 62 5.000,00 5.000,00
12 361 62 2.112 Ações Suplementares para o Desenvolvimento dos Conselhos de Educação 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Contribuições 3.3.90.41 1.000,00 1.000,00
APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 63 5.000,00 5.000,00
Apoio a graduação e pós-graduação dos profissionais da educação inseridos
na rede municipal de ensino
12 361 63 2.113 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3.3.90.20 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Contribuições 3.3.90.41 1.000,00 1.000,00
12 361 64 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 47.393,08 47.393,08
12 361 64 2.114 Apoio as instituições educacionais sem fins lucrativos. 3.000,00 3.000,00
Contribuições 3.3.50.41 1.000,00 1.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 1.000,00 1.000,00
Contribuições 3.3.90.41 1.000,00 1.000,00
Aquisição de material de apoio ao ensino do Campus Belo jardim - IFPE -
(EMENDA IMPOSSITIVA Nº 009/2024)
12 361 64 2.294 5.000,00 5.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00
Aquisição de material de apoio ao ensino do Campus Belo jardim - IFPE -
(EMENDA IMPOSSITIVA Nº 011/2024)
12 361 64 2.307 10.000,00 10.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 10.000,00 10.000,00
Aquisição de material de apoio ao ensino do campus Belo Jardim - IFPE
(Emenda Impositiva Nº 004/2024
12 361 64 2.309 10.000,00 10.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 10.000,00 10.000,00
Aquisição de material de apoio ao ensino do Campus Belo jardim - IFPE -
(EMENDA IMPOSSITIVA Nº 014/2024)
12 361 64 2.311 19.393,08 19.393,08
Subvenções Sociais 3.3.50.43 19.393,08 19.393,08
12 361 65 INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS 105.000,00 105.000,00
12 361 65 2.115 Apoio a inclusão digital e tecnológica nas escolas municipais 105.000,00 105.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
12 361 68 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.840.000,00 8.559.000,00 12.399.000,00
12 361 68 1.68 Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental 2.320.000,00 2.320.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 21001 Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.320.000,00 2.320.000,00
12 361 68 1.194 Aquisição de Mòveis e Equipamento Destinados ao Ensino Fundamental 1.520.000,00 1.520.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.520.000,00 1.520.000,00
MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 361 68 2.263 8.389.000,00 8.389.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000.000,00 1.000.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 600.000,00 600.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Contribuições 3.3.50.41 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 60.000,00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.350.000,00 1.350.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 20.000,00 20.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 170.000,00 170.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.108.000,00 5.108.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 20.000,00 20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 30.000,00 30.000,00
12 361 68 2.265 Contribuições Patronais do Ensino Fundamental 170.000,00 170.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 120.000,00 120.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 50.000,00 50.000,00
12 365 Educação Infantil 4.030.000,00 917.000,00 4.947.000,00
12 365 66 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.030.000,00 917.000,00 4.947.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação
Infantil
12 365 66 1.73 2.120.000,00 2.120.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.120.000,00 2.120.000,00
Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Infantil (Creche e
Pré Escola)
12 365 66 1.74 1.910.000,00 1.910.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.910.000,00 1.910.000,00
12 365 66 2.116 Manter o Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) 908.000,00 908.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 10.000,00 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Contribuições 3.3.50.41 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 21001 Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 550.000,00 550.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 110.000,00 110.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 160.000,00 160.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 1.000,00 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Contribuições Patronais dos Servidores Lotados na Educação Infantil (
Creche e Pré Escola)
12 365 66 2.117 9.000,00 9.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 4.000,00 4.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 288.000,00 288.000,00
12 366 67 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 288.000,00 288.000,00
Manter as Atividades Desenvolvidas nas Unidades de Educação de Jovens e
Adultos
12 366 67 2.120 281.000,00 281.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Contribuições 3.3.50.41 10.000,00 10.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 151.000,00 151.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 12.000,00 12.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Unidades de Educação
de Jovens e Adultos
12 366 67 2.121 7.000,00 7.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
27 Desporto e Lazer 433.000,00 433.000,00
27 812 Desporto Comunitário 83.000,00 83.000,00
Município de Belo Jardim
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 21001 Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
27 812 76 BELO JARDIM EM MOVIMENTO 83.000,00 83.000,00
27 812 76 2.171 Ações de Manutenção do Programa Belo Jardim em Movimento 32.000,00 32.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Subvenções Sociais 3.3.90.43 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
27 812 76 2.219 Manutenção das Ações de Manutenção do Esporte 51.000,00 51.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
27 813 Lazer 350.000,00 350.000,00
27 813 90 APOIO AO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL 350.000,00 350.000,00
27 813 90 2.184 Incentivo e Apoio ao Esporte Amador e Profissional Belo Jardinense 350.000,00 350.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 300.000,00 300.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 50.000,00 50.000,00
28 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28 846 55 ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Devidas a Òrgãos e Entidades de Qualquer
Título
28 846 55 0.16 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 10.000,00 8.690.000,00 26.193.673,08 34.893.673,08
Unidade orçamentária: 21002 Fundeb
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 8.145.000,00 86.555.000,00 94.700.000,00
12 361 Ensino Fundamental 4.120.000,00 72.811.000,00 76.931.000,00
12 361 59 TRANSPORTE ESCOLAR 500.000,00 211.000,00 711.000,00
12 361 59 1.75 Reequipamento do Transporte Escolar Com Recursos do Fundeb 500.000,00 500.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 500.000,00 500.000,00
Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Com Recursos do
Fundeb
12 361 59 2.122 211.000,00 211.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
12 361 61 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1.510.000,00 1.510.000,00
Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Com
Recursos do Fundeb
12 361 61 2.123 1.510.000,00 1.510.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.500.000,00 1.500.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 21002 Fundeb
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 361 68 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.620.000,00 71.090.000,00 74.710.000,00
Fornecer Equipamentos, Veículos, e Mobiliários às Unidades Educacionais a
Rede Municipal de Ensino com Recursos do Fundeb
12 361 68 1.77 2.100.000,00 2.100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.100.000,00 2.100.000,00
Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Com
Recursos do Fundeb
12 361 68 1.78 1.500.000,00 1.500.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.500.000,00 1.500.000,00
Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, Destinados
a Educação Com Recursos do Fundeb
12 361 68 1.79 20.000,00 20.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Imóveis 4.5.90.61 10.000,00 10.000,00
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Profissionais da Educação Com
Recursos do FUNDEB
12 361 68 2.125 831.000,00 831.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 700.000,00 700.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Ensino
Fundamental Com Recursos do Fundeb - 70%
12 361 68 2.126 56.958.000,00 56.958.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 17.765.000,00 17.765.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 38.150.000,00 38.150.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000.000,00 1.000.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 20.000,00 20.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 20.000,00 20.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício
no Ensino Fundamental Com Recursos do Fundeb 70%
12 361 68 2.127 10.300.000,00 10.300.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.900.000,00 2.900.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 7.400.000,00 7.400.000,00
Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades
Administrativas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB - 30%
12 361 68 2.128 2.651.000,00 2.651.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 850.000,00 850.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 400.000,00 400.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 500.000,00 500.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 21002 Fundeb
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 500.000,00 500.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 20.000,00 20.000,00
Auxílio-Transporte 3.3.90.49 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.91.39 300.000,00 300.000,00
Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades do Ensino
Fundamental Com Recursos do Fundeb - 30%
12 361 68 2.129 350.000,00 350.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 150.000,00 150.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 200.000,00 200.000,00
12 365 Educação Infantil 3.975.000,00 13.328.000,00 17.303.000,00
12 365 66 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.975.000,00 13.328.000,00 17.303.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação
Infantil Com Recursos do Fundeb
12 365 66 1.80 1.600.000,00 1.600.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.600.000,00 1.600.000,00
Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física Destinada a Educação Infantil
Com Recursos do Fundeb
12 365 66 1.81 2.375.000,00 2.375.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.375.000,00 2.375.000,00
Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da
Educação Infantil (Creche) Com Recursos do FUNDEB 70%
12 365 66 2.130 10.337.000,00 10.337.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 510.000,00 510.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 9.660.000,00 9.660.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 151.000,00 151.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 12.000,00 12.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício
da Educação Infantil (Creche) Com Recursos do Fundeb 70%
12 365 66 2.131 2.470.000,00 2.470.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.410.000,00 2.410.000,00
Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício do Ensino
Pré-Escolar Com Recursos do Fundeb 70%
12 365 66 2.132 27.000,00 27.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 21002 Fundeb
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício
da Educação Infantil ( Pré Escola) Com Recursos do Fundeb 70%
12 365 66 2.133 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades
Administrativas da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 30%
12 365 66 2.134 454.000,00 454.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 200.000,00 200.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 1.000,00 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Auxílio-Transporte 3.3.90.49 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da
Educação Infantil Com Recursos do Fundeb 30%
12 365 66 2.135 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 50.000,00 416.000,00 466.000,00
12 366 67 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 50.000,00 416.000,00 466.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação de
Jovens e Adultos Com Recursos do Fundeb
12 366 67 1.82 50.000,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da
Educação de Jovens e Adultos Com Recursos do Fundeb 70%
12 366 67 2.136 258.000,00 258.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 241.000,00 241.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício
da Educação de Jovens e Adultos Com Recursos do Fundeb 70%
12 366 67 2.137 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00
Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades
Administrativas da Educação de Jovens e Adultos Com Recursos do
FUNDEB 30%
12 366 67 2.138 108.000,00 108.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 20.000,00 20.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 21002 Fundeb
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 1.000,00 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Auxílio-Transporte 3.3.90.49 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da
Educação de Jovens e Adultos Com Recursos do Fundeb 30%
12 366 67 2.139 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 8.145.000,00 86.555.000,00 94.700.000,00
Unidade orçamentária: 27002 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 5.000,00 5.000,00
4 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
4 122 106 Programa Municipal de Políticas sobre Drogas - PROMPD 5.000,00 5.000,00
4 122 106 2.266 Manutenção das Ações desempenhadas pelo Fundo de Drogas - PROMPD 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 5.000,00
Unidade orçamentária: 29001 Secretaria de Defesa Cidadã
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 40.000,00 3.132.000,00 3.172.000,00
4 122 Administração Geral 40.000,00 3.132.000,00 3.172.000,00
4 122 11 GUARDA MUNICIPAL 1.825.000,00 1.825.000,00
4 122 11 2.20 Apoio as Ações da Guarda Municipal de Belo Jardim 1.275.000,00 1.275.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.200.000,00 1.200.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Município de Belo Jardim
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CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 29001 Secretaria de Defesa Cidadã
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
4 122 11 2.21 Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 550.000,00 550.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 500.000,00 500.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 50.000,00 50.000,00
4 122 14 GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ 40.000,00 1.307.000,00 1.347.000,00
4 122 14 1.7 Apoio as Ações de Investimento da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
4 122 14 2.19 Apoio as Ações de Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 1.307.000,00 1.307.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 50.000,00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 600.000,00 600.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 220.000,00 220.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 350.000,00 350.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
6 Segurança Pública 100.000,00 450.000,00 550.000,00
6 183 Informação e Inteligência 100.000,00 450.000,00 550.000,00
6 183 10 SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO 100.000,00 450.000,00 550.000,00
Ações de Investimentos para Implantação do Sistema de
Videomonitoramento
6 183 10 1.8 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
6 183 10 2.22 Ações de Manutenção do Sistema de Videomonitoramento 450.000,00 450.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 400.000,00 400.000,00
Total da unidade orçamentária 140.000,00 3.582.000,00 3.722.000,00
Unidade orçamentária: 31001 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 170.000,00 14.795.000,00 14.965.000,00
4 122 Administração Geral 170.000,00 14.795.000,00 14.965.000,00
4 122 47 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 170.000,00 14.795.000,00 14.965.000,00
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo
4 122 47 1.49 170.000,00 170.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 170.000,00 170.000,00
4 122 47 2.93 Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 13.435.000,00 13.435.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 31001 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.400.000,00 4.400.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.800.000,00 2.800.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 350.000,00 350.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 20.000,00 20.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.210.000,00 2.210.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.490.000,00 3.490.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 3.000,00 3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
4 122 47 2.97 Contribuições Patronais da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 1.360.000,00 1.360.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 700.000,00 700.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 660.000,00 660.000,00
15 Urbanismo 10.601.827,21 6.196.000,00 16.797.827,21
15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.601.827,21 35.000,00 10.636.827,21
15 451 51 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 10.601.827,21 35.000,00 10.636.827,21
Modernização Operacional e Tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo
15 451 51 1.51 1.570.000,00 1.570.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.570.000,00 1.570.000,00
Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento
Asfáltico, Meio Fio e Outros Tipos de Revestimento de Vias Urbanas.
15 451 51 1.52 5.400.000,00 5.400.000,00
Material de Consumo 4.4.90.30 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.39 100.000,00 100.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.100.000,00 5.100.000,00
15 451 51 1.53 Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. 730.000,00 730.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 730.000,00 730.000,00
Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Áreas Verdes. 15 451 51 1.54 1.800.000,00 1.800.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.800.000,00 1.800.000,00
Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de Mobilidade e
Acessibilidade, Escadarias e Outros Assemelhados.
15 451 51 1.55 100.000,00 100.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
Ações de investimentos destinadas aos aterros sanitários e usinas de
compostagens
15 451 51 1.56 410.000,00 410.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 410.000,00 410.000,00
15 451 51 1.57 Desapropriação de terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público 100.000,00 100.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 50.000,00 50.000,00
Aquisição de Imóveis 4.5.90.61 50.000,00 50.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 31001 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Calçamento e saneamento em diversas ruas do bairro Euno Andrade
(Emenda Impositiva Nº 003/2024
15 451 51 1.200 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Bairro São Pedro (Emenda
Impositiva Nº 006/2024)
15 451 51 1.203 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 25.000,00 25.000,00
Calçamento na terceira travessa boa ventura Joaquim de Moura no Bairro
São Pedro. (Emenda Impositiva Nº 006/2024)
15 451 51 1.204 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 25.000,00 25.000,00
Saneamento e calçamento ligando a sede de Xurucu a Rua Butandeira e da
Butandeira ao sitio Palha. (Emenda Impositiva Nº 007/2024)
15 451 51 1.209 96.965,44 96.965,44
Obras e Instalações 4.4.90.51 96.965,44 96.965,44
Reforma da placa José Justino de Oliveira no distrito de Xurucu - (EMENDA
IMPOSSITIVA Nº 010/2024)
15 451 51 1.215 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Compra de um terreno para implantação de quadra poliesportiva no sítio
palha - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 010/2024)
15 451 51 1.216 20.000,00 20.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 20.000,00 20.000,00
Calçamento e saneamento na terceira travessa Boa Ventura de Joaquim de
Moura - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 011/2024)
15 451 51 1.218 32.166,53 32.166,53
Obras e Instalações 4.4.90.51 32.166,53 32.166,53
Construção de calçamento ao lado da Igreja da Vila Nossa senhora de
fátima no sítio batinga - (EMENDA INDIVIDUAL 012/2024)
15 451 51 1.226 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 25.000,00 25.000,00
Substituição das placas de concreto do canal na rua Quitéria Maria
Senhorinho no Bairro Pontilhão (Emenda Impositiva 002/2024)
15 451 51 1.227 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Construção de Calçamento na Vila Nossa Senhora Aparecida, Cavalo Morto -
Construção de Calçamento na Vila Nossa Senhora Aparecida, Cavalo Morto
15 451 51 1.228 26.965,44 26.965,44
Obras e Instalações 4.4.90.51 26.965,44 26.965,44
Calçamento e Saneamento nas Ruas Helania cristina e luciano Pacheco no
Bairro São Pedro - ( Emenda Impositiva Nº 011/2023)
15 451 51 1.229 33.764,36 33.764,36
Obras e Instalações 4.4.90.51 33.764,36 33.764,36
Calçamento e saneamento em Ruas da Zona Rural e Sede do Município -
(EMENDA IMPOSSITIVA Nº 009/2024)
15 451 51 1.282 86.965,44 86.965,44
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 86.965,44 86.965,44
Destinados a construção do espaço de atividades de abrigo temporário para
animais resgatados da ONG Laika Vitae (Emenda Impositiva Nº 005/2024)
15 451 51 2.278 35.000,00 35.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 35.000,00 35.000,00
15 452 Serviços Urbanos 6.161.000,00 6.161.000,00
15 452 51 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 6.161.000,00 6.161.000,00
Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Áreas Verdes e
Espaços Públicos do Município
15 452 51 2.100 100.000,00 100.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1961-7710-493
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 31001 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Limpeza de Ruas e Galerias, Varrição, Coleta de Lixo Urbano e Rural, coleta
seletiva e compostagem.
15 452 51 2.101 6.061.000,00 6.061.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 6.000.000,00 6.000.000,00
16 Habitação 1.010.000,00 1.010.000,00
16 482 Habitação Urbana 1.010.000,00 1.010.000,00
16 482 53 HABITAÇÃO POPULAR 1.010.000,00 1.010.000,00
16 482 53 1.60 Execução de Obras Destinadas a Construção de Habitações Populares 1.010.000,00 1.010.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.010.000,00 1.010.000,00
17 Saneamento 2.570.000,00 2.570.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 120.000,00 120.000,00
17 511 52 SANEAMENTO BÁSICO 120.000,00 120.000,00
Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sistemas Simplificado de
Saneamento Rural
17 511 52 1.58 120.000,00 120.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 2.450.000,00 2.450.000,00
17 512 52 SANEAMENTO BÁSICO 2.450.000,00 2.450.000,00
Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e
Drenagens
17 512 52 1.59 2.450.000,00 2.450.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.450.000,00 2.450.000,00
25 Energia 65.000,00 4.301.000,00 4.366.000,00
25 752 Energia Elétrica 65.000,00 4.301.000,00 4.366.000,00
25 752 54 ILUMINA BELO JARDIM 65.000,00 4.301.000,00 4.366.000,00
25 752 54 1.61 Ações de Investimentos do Sistema de Iluminação Pública 65.000,00 65.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 65.000,00 65.000,00
25 752 54 2.103 Suporte às Ações do Programa Ilumina Belo Jardim 4.301.000,00 4.301.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 500.000,00 500.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.800.000,00 3.800.000,00
28 Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00
28 846 55 ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 20.000,00 20.000,00
Indenizações e Restituições Devidas a Òrgãos e Entidades de Qualquer
Título
28 846 55 0.14 20.000,00 20.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 20.000,00 14.416.827,21 25.292.000,00 39.728.827,21
Unidade orçamentária: 32001 Secretaria de Agricultura
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
13 Cultura 5.000,00 5.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1961-7710-493
Página
21 / 47
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 32001 Secretaria de Agricultura
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.000,00 5.000,00
13 391 73 AÇÕES CULTURAIS 5.000,00 5.000,00
Apoio financeiro a marcha pra Jesus - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº
009/2024)
13 391 73 2.283 5.000,00 5.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00
15 Urbanismo 30.000,00 30.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 30.000,00
15 451 51 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 30.000,00 30.000,00
Implantação do sistema de iluminação do campo de futebol na comunidade
de Vila Raiz (Emenda Impositiva Nº 002/2024)
15 451 51 1.198 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
20 Agricultura 2.516.000,00 7.042.393,09 9.558.393,09
20 122 Administração Geral 700.000,00 6.081.000,00 6.781.000,00
20 122 70 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 700.000,00 6.081.000,00 6.781.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para Secretaria de
Agricultura
20 122 70 1.76 550.000,00 550.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 550.000,00 550.000,00
20 122 70 1.152 Construção, Reforma e/ou Ampliação da Clínica Veterinária 150.000,00 150.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
20 122 70 2.124 Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura 6.024.000,00 6.024.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.900.000,00 1.900.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.400.000,00 1.400.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 400.000,00 400.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 200.000,00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 350.000,00 350.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 20.000,00 20.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 600.000,00 600.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.100.000,00 1.100.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 3.000,00 3.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Repasse Financeiro para a Ong Laika Vitae para Manutenção das Açôes de
Castrações de Animais ( Emenda Impositiva Nº 005/2023)
20 122 70 2.225 30.000,00 30.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 30.000,00 30.000,00
Subvenções sociais para apoio as atividades da organização Laika Vitae -
(EMENDAS IMPOSSITIVAS 013/2024)
20 122 70 2.289 27.000,00 27.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 27.000,00 27.000,00
20 543 Recuperação de Áreas Degradadas 300.000,00 446.000,00 746.000,00
20 543 74 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, 300.000,00 446.000,00 746.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 32001 Secretaria de Agricultura
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
APOIO AO HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
20 543 74 1.84 Aquisição de Máquinas e Veículos de Grande Porte. 300.000,00 300.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 300.000,00 300.000,00
20 543 74 2.144 Recuperação de Estradas Vicinais 446.000,00 446.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 410.000,00 410.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
20 544 Recursos Hídricos 140.000,00 20.000,00 160.000,00
20 544 102 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 140.000,00 20.000,00 160.000,00
Construção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e
barragens.
20 544 102 1.190 140.000,00 140.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 140.000,00 140.000,00
Manutenção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e
barragens
20 544 102 2.195 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
20 605 Abastecimento 5.000,00 361.000,00 366.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL,
APOIO AO HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
20 605 74 5.000,00 361.000,00 366.000,00
20 605 74 1.83 Aquisição de Veículos para Transporte de Água Potável. 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
20 605 74 2.142 Manutenção do Sistema de Abastecimento Emergencial ( Carro Pipa) 361.000,00 361.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 350.000,00 350.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 150.000,00 134.393,09 284.393,09
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL,
APOIO AO HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
20 608 74 150.000,00 134.393,09 284.393,09
20 608 74 1.127 Construção, Reforma e Ampliação da Feira Livre e Feira de Animais 150.000,00 150.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
20 608 74 2.141 Fortalecimento da Agricultura Familiar 115.000,00 115.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 70.000,00 70.000,00
Subvenção social para ASVAB Associação Socio Educativa Vale da Benção -
(EMENDA IMPOSSITIVA Nº 008/2024)
20 608 74 2.308 19.393,09 19.393,09
Subvenções Sociais 3.3.50.43 19.393,09 19.393,09
20 691 Promoção Comercial 1.221.000,00 1.221.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL,
APOIO AO HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
20 691 74 1.221.000,00 1.221.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 32001 Secretaria de Agricultura
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 691 74 1.125 Construção e Reforma e/ou Ampliação da Central de Abastecimento 670.000,00 670.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 670.000,00 670.000,00
20 691 74 1.126 Construção e Reforma no Abatedouro Municipal 551.000,00 551.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 551.000,00 551.000,00
28 Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 55 ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 1.000,00 1.000,00
Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a Órgãos e entidades de qualquer título. 28 846 55 0.25 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 1.000,00 2.546.000,00 7.047.393,09 9.594.393,09
Unidade orçamentária: 33001 Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
13 Cultura 480.000,00 5.810.078,83 6.290.078,83
13 122 Administração Geral 100.000,00 2.050.000,00 2.150.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E
EMPREEDEDORISMO
13 122 71 100.000,00 2.050.000,00 2.150.000,00
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
13 122 71 1.92 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e
Empreendedorismo
13 122 71 2.164 1.790.000,00 1.790.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 360.000,00 360.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 700.000,00 700.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 140.000,00 140.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 80.000,00 80.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 20.000,00 20.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 350.000,00 350.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 20.000,00 20.000,00
Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e
Empreendedorismo
13 122 71 2.165 260.000,00 260.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 250.000,00 250.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 380.000,00 3.760.078,83 4.140.078,83
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 33001 Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
13 391 72 CULTURA POPULAR EM TODO LUGAR 380.000,00 1.050.000,00 1.430.000,00
Execução de Obras de Restauração de Imóveis do Patrimônio Histórico e
Cultural
13 391 72 1.93 380.000,00 380.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 350.000,00 350.000,00
Aquisição de Imóveis 4.5.90.61 30.000,00 30.000,00
13 391 72 2.166 Manutenção das Ações e Projetos da Cultura Popular em Todo Lugar 720.000,00 720.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 600.000,00 600.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 20.000,00 20.000,00
13 391 72 2.212 Manutenção e fomento a Cultura Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc 330.000,00 330.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 100.000,00 100.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 200.000,00 200.000,00
13 391 73 AÇÕES CULTURAIS 2.710.078,83 2.710.078,83
Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas,
Culturais e Religiosas
13 391 73 2.168 2.120.000,00 2.120.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 80.000,00 80.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.010.000,00 2.010.000,00
Subvenção a Instituições Sem Fins Lucrativos nas Áreas de Cultura e
Música.
13 391 73 2.169 110.000,00 110.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 110.000,00 110.000,00
Apoio Financeiro para a Marcha para Jesus ( Emenda Impositiva Nº
008/2024)
13 391 73 2.230 19.393,09 19.393,09
Subvenções Sociais 3.3.50.43 19.393,09 19.393,09
Subvenções sociais para a Associação Pro Criança e adolescente de
Taboquinha - ACAT (Emenda Impositiva 001/2024)
13 391 73 2.270 96.965,44 96.965,44
Subvenções Sociais 3.3.50.43 96.965,44 96.965,44
Apoio financeiro à realização encontro de blocos da semana carnvalesca,
através do centro cultural vaca profana (Emenda Impositiva Nº 005/2024)
13 391 73 2.276 25.000,00 25.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 25.000,00 25.000,00
Destinados a realização de projeto de resgate da memória do município
através do instituto de desenvolvimento sociocutural de pernambuco
(Emenda Impositiva Nº 005/2024)
13 391 73 2.277 36.965,44 36.965,44
Subvenções Sociais 3.3.50.43 36.965,44 36.965,44
Subvenções sociais para ASAS Associação Social Amor e Serviço - (EMENDA
IMPOSSITIVA Nº 008/2024)
13 391 73 2.279 19.393,09 19.393,09
Subvenções Sociais 3.3.50.43 19.393,09 19.393,09
Apoio financeiro para a marcha para Jesus - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº
011/2024)
13 391 73 2.280 5.000,00 5.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00
13 391 73 2.281 Subvenções sociais para Filarmônica São Sebastião - (EMENDAS 19.393,09 19.393,09
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 33001 Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
IMPOSSITIVAS 008/2024)
Subvenções Sociais 3.3.50.43 19.393,09 19.393,09
Subvenções sociais para o grupo revolução Jesus - (EMENDA IMPOSSITIVA
Nº 010/2024)
13 391 73 2.284 25.930,89 25.930,89
Subvenções Sociais 3.3.50.43 25.930,89 25.930,89
Subvenções sociais para Filarmônica São Sebastião além das Subvenções
da Lei 1.810/10 - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 011/2024)
13 391 73 2.285 5.000,00 5.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00
13 391 73 2.286 Apoio financeiro ao Moto Fest - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 011/2024) 5.000,00 5.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00
Subvenções sociais para a associação dos produtores rurais do Rodrigues -
(EMENDA IMPOSSITIVA Nº 012/2024)
13 391 73 2.287 22.500,00 22.500,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 22.500,00 22.500,00
Subvenções sociais para filarmônica são Sebastião - (EMENDAS
IMPOSSITIVAS 14/2024)
13 391 73 2.292 19.393,09 19.393,09
Subvenções Sociais 3.3.50.43 19.393,09 19.393,09
Subvenções sociais para Sociedade cultural musical - (EMENDAS
IMPOSSITIVAS 14/2024)
13 391 73 2.293 19.393,09 19.393,09
Subvenções Sociais 3.3.50.43 19.393,09 19.393,09
Subvenções sociais para Filarmônica São Sebastião - (EMENDA
IMPOSSITIVA Nº 15/2024)
13 391 73 2.296 13.000,00 13.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 13.000,00 13.000,00
Subvenção Social para Sociedade Cultural Musical além das Subvençôes da
Lei 1.810/10 - ( Emenda Impositiva Nº 015/2024)
13 391 73 2.297 13.000,00 13.000,00
Subvenções Sociais 3.3.90.43 13.000,00 13.000,00
Apoio financeiro para a associação dos agricultores do sitio caiana e
adjacências - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 15/2024)
13 391 73 2.298 25.000,00 25.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 25.000,00 25.000,00
Subvenções sociais para academia Belojardinense de letras e artes -
(EMENDA IMPOSSITIVA Nº 15/2024)
13 391 73 2.299 30.000,00 30.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 30.000,00 30.000,00
Subvençoes Sociais para apoio as ações do Lions Club Belo Jardim -
(Emenda Impositiva 015/2024)
13 391 73 2.300 15.965,44 15.965,44
Subvenções Sociais 3.3.50.43 15.965,44 15.965,44
Subvenções sociais para sociedade cultura musical - (EMENDA
IMPOSSITIVA Nº 008/2024)
13 391 73 2.301 19.393,08 19.393,08
Subvenções Sociais 3.3.50.43 19.393,08 19.393,08
Subvenção Sociais para a Sociedade Cultural Musical da Lei nº 1.810/10 - (
Emenda Impositiva Nº 011/2023)
13 391 73 2.304 5.000,00 5.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00
Apoio Financeiro para a Marcha pra Jesus (Emenda Impositiva Nº
006/2024)
13 391 73 2.306 20.000,00 20.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 20.000,00 20.000,00
Apoio Financeiro para a Marcha para JESUS - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº
014/2024)
13 391 73 2.310 19.393,09 19.393,09
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 33001 Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Subvenções Sociais 3.3.50.43 19.393,09 19.393,09
Total da unidade orçamentária 480.000,00 5.810.078,83 6.290.078,83
Unidade orçamentária: 33002 Fundo Municipal de Cultura
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 25.000,00 25.000,00
4 122 Administração Geral 25.000,00 25.000,00
4 122 94 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 25.000,00 25.000,00
4 122 94 2.216 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura 25.000,00 25.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
13 Cultura 36.965,45 36.965,45
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 36.965,45 36.965,45
13 391 73 AÇÕES CULTURAIS 36.965,45 36.965,45
Apoio financeiro ao centro cultural Vaca Profana para promoção de
Campanhas da saúde da mulher da terceira idade (Emenda Impositiva Nº
005/2024)
13 391 73 2.275 36.965,45 36.965,45
Subvenções Sociais 3.3.50.43 36.965,45 36.965,45
Total da unidade orçamentária 61.965,45 61.965,45
Unidade orçamentária: 34001 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 964.000,00 964.000,00
4 122 Administração Geral 964.000,00 964.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
4 122 12 964.000,00 964.000,00
4 122 12 2.210 Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 964.000,00 964.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 250.000,00 250.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 400.000,00 400.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 40.000,00 40.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 100.000,00 100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 22.000,00 22.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 60.000,00 60.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
18 Gestão Ambiental 1.117.000,00 1.117.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 34001 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.117.000,00 1.117.000,00
18 541 86 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.117.000,00 1.117.000,00
18 541 86 2.172 Suporte às Atividades Vinculadas a Sustentabilidade e Meio Ambiente 1.117.000,00 1.117.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.100.000,00 1.100.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Total da unidade orçamentária 2.081.000,00 2.081.000,00
Unidade orçamentária: 34002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 130.000,00 130.000,00
4 122 Administração Geral 130.000,00 130.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
4 122 12 130.000,00 130.000,00
4 122 12 2.196 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente 130.000,00 130.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 130.000,00 130.000,00
Unidade orçamentária: 35001 Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 1.257.000,00 1.257.000,00
4 122 Administração Geral 1.257.000,00 1.257.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E
JUVENTUDE
4 122 13 1.244.000,00 1.244.000,00
4 122 13 2.187 Projeto de Melhoria para Políticas Públicas para Mulher 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Gestão Administrativa da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e
Juventude
4 122 13 2.267 1.068.000,00 1.068.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 270.000,00 270.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 505.000,00 505.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 60.000,00 60.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 35001 Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 70.000,00 70.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 7.000,00 7.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 35.000,00 35.000,00
Contribuições Patronais da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e
Juventude
4 122 13 2.268 156.000,00 156.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 130.000,00 130.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 26.000,00 26.000,00
4 122 31 APOIO AO CONSELHO DO DIREITO DA MULHER 13.000,00 13.000,00
4 122 31 2.62 Manutenção das Ações desempenhadas pelo Conselho do Direito da Mulher 13.000,00 13.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
14 Direitos da Cidadania 364.393,09 364.393,09
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 364.393,09 364.393,09
14 422 32 MULHER EM DESTAQUE 64.393,09 64.393,09
14 422 32 2.64 Fortalecimento das Políticas, Ações e Eventos para as Mulheres 45.000,00 45.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Políticas Públicas voltadas ao atendimento de mulheres vitimas de violência
doméstica.-(EMENDAS IMPOSSITIVAS 014/2024)
14 422 32 2.290 19.393,09 19.393,09
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 19.393,09 19.393,09
14 422 35 JUVENTUDE EM AÇÃO 300.000,00 300.000,00
14 422 35 2.189 Ações Destinadas ao Incentivo de Políticas Públicas para Juventude 280.000,00 280.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 80.000,00 80.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 35.000,00 35.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 135.000,00 135.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
14 422 35 2.211 Manutenção das Atividades do Conselho da Juventude 20.000,00 20.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 1.621.393,09 1.621.393,09
Total da unidade gestora 10.329.536,65 34.978.827,21 177.584.233,54 222.892.597,40
Unidade gestora: 18002-Câmara Municipal de Belo Jardim
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1003 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
1 Legislativa 10.000,00 500.000,00 13.367.000,00 13.877.000,00
1 31 Ação Legislativa 10.000,00 500.000,00 13.367.000,00 13.877.000,00
1 31 1 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 10.000,00 500.000,00 13.367.000,00 13.877.000,00
1 31 1 0.5 Sentenças Judiciais e Precatórios 10.000,00 10.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 10.000,00 10.000,00
Aquisição De Móveis, Máquinas, Equipamentos De Informática E Outros
Equipamentos
1 31 1 1.9 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
Ampliação, Reforma E/Ou Restauração Da Estrutura Física Do Poder
Legislativo
1 31 1 1.10 300.000,00 300.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 300.000,00 300.000,00
1 31 1 1.11 Aquisição De Veículos Para O Poder Legislativo 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
1 31 1 2.23 Gestão Administrativa Do Poder Legislativo 7.305.500,00 7.305.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 6.000.000,00 6.000.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 15.500,00 15.500,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 68.000,00 68.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 200.000,00 200.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 140.000,00 140.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 140.000,00 140.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 595.000,00 595.000,00
Auxílio-Alimentação 3.3.90.46 1.000,00 1.000,00
Auxílio-Transporte 3.3.90.49 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 50.000,00 50.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 30.000,00 30.000,00
1 31 1 2.24 Despesas Com Subsídios Dos Vereadores 2.520.000,00 2.520.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.520.000,00 2.520.000,00
1 31 1 2.25 Verba Indenizatória Pelo Exercício Da Presidência Da Câmara 166.500,00 166.500,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 166.500,00 166.500,00
1 31 1 2.26 Concessão De Diárias Para os Vereadores 300.000,00 300.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 300.000,00 300.000,00
1 31 1 2.27 Contratação De Consultorias E Assessorias Técnicas E Jurídicas 250.000,00 250.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 250.000,00 250.000,00
1 31 1 2.28 Treinamento, Capacitação E Qualificação De Agentes Públicos 90.000,00 90.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 80.000,00 80.000,00
1 31 1 2.29 Pagamento De Obrigações Patronais 2.605.000,00 2.605.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.200.000,00 2.200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 400.000,00 400.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Município de Belo Jardim
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1003 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Divulgação Institucional, Manutenção De Página Na Internet E Portal Do
Cidadão
1 31 1 2.30 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 500,00 500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 13.500,00 13.500,00
1 31 1 2.31 Despesas Com Cerimonial E Eventos Do Poder Legislativo 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 7.000,00 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 7.000,00 7.000,00
1 31 1 2.261 Concurso e Seleções de Pessoal para o Poder Legislativo 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
1 31 1 2.262 Locação de Veículos para apoio as ações do Poder Legislativo 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
28 Encargos Especiais 15.000,00 15.000,00
28 31 Ação Legislativa 15.000,00 15.000,00
28 31 1 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 15.000,00 15.000,00
28 31 1 0.6 Amortização De Débitos Contraídos Com Outros Órgãos Públicos 15.000,00 15.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21 5.000,00 5.000,00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22 5.000,00 5.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 25.000,00 500.000,00 13.367.000,00 13.892.000,00
Total da unidade gestora 25.000,00 500.000,00 13.367.000,00 13.892.000,00
Unidade gestora: 18003-BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO
Unidade orçamentária: 93003 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 440.000,00 1.180.000,00 1.620.000,00
4 122 Administração Geral 440.000,00 1.180.000,00 1.620.000,00
4 122 5 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 440.000,00 1.180.000,00 1.620.000,00
Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e
equipamentos diversos
4 122 5 1.1 440.000,00 440.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 420.000,00 420.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e
gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Regime Próprio
de Previdência Social)
4 122 5 2.1 1.145.000,00 1.145.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 600.000,00 600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 80.000,00 80.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 35.000,00 35.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 93003 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 200.000,00 200.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do
RPPS, inclusive Conselheiros Municipais
4 122 5 2.2 35.000,00 35.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
9 Previdência Social 40.000.000,00 40.000.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 40.000.000,00 40.000.000,00
9 272 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 40.000.000,00 40.000.000,00
Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com
aposentadorias e reformas, pensões e despesas de exercícios anteriores)
(FOLHA DE RESPONSABILIDADE DO RPPS)
9 272 6 2.3 40.000.000,00 40.000.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01 40.000.000,00 40.000.000,00
28 Encargos Especiais 126.000,00 126.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 120.000,00 120.000,00
28 843 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 120.000,00 120.000,00
28 843 6 0.2 Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS 110.000,00 110.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 100.000,00 100.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 10.000,00 10.000,00
28 843 6 0.4 Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 10.000,00 10.000,00
Compensações a Regimes de Previdência 3.3.20.86 10.000,00 10.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 6.000,00 6.000,00
28 846 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 6.000,00 6.000,00
28 846 6 0.1 Indenizações e Restituições do RPPS 6.000,00 6.000,00
Indenizações e Restituições 3.1.90.93 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 126.000,00 440.000,00 41.180.000,00 41.746.000,00
Total da unidade gestora 126.000,00 440.000,00 41.180.000,00 41.746.000,00
Unidade gestora: 18004-Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim
Unidade orçamentária: 25001 Autarquia Educacional de Belo Jardim
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 2.961.000,00 8.434.000,00 11.395.000,00
12 364 Ensino Superior 2.961.000,00 8.434.000,00 11.395.000,00
12 364 38 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FABEJA 926.000,00 3.801.000,00 4.727.000,00
12 364 38 1.39 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 400.000,00 400.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 400.000,00 400.000,00
12 364 38 1.40 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia 526.000,00 526.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 526.000,00 526.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 25001 Autarquia Educacional de Belo Jardim
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 364 38 2.73 Manutenção das Atividades da Autarquia Educacional de Belo Jardim 3.091.000,00 3.091.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 600.000,00 600.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.300.000,00 1.300.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 100.000,00 100.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 150.000,00 150.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 50.000,00 50.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 170.000,00 170.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 23.000,00 23.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 120.000,00 120.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 500.000,00 500.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
12 364 38 2.74 Contribuições Patronais do Pessoal Administrativos da Autarquia 350.000,00 350.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 150.000,00 150.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 200.000,00 200.000,00
12 364 38 2.75 Divulgação Institucional e Promoção de Eventos Educacionais da Autarquia 80.000,00 80.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 70.000,00 70.000,00
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP
12 364 38 2.76 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00
12 364 38 2.77 Taxas Bancárias, Apólice de Seguros e Encargos Diversos 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Promoção de Cursos de Capacitação para Professores e Funcionários da
Autarquia
12 364 38 2.78 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 90.000,00 90.000,00
Manutenção dos Serviços Públicos: Manutenção, Limpeza e Pequenos
Reparos nos Prédios
12 364 38 2.186 120.000,00 120.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
12 364 42 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 4.434.000,00 4.434.000,00
12 364 42 2.81 Remuneração dos Profissionais da Educação Superior 3.434.000,00 3.434.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 800.000,00 800.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 2.500.000,00 2.500.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 25001 Autarquia Educacional de Belo Jardim
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 100.000,00 100.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
12 364 42 2.90 Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação Superior 1.000.000,00 1.000.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 250.000,00 250.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 750.000,00 750.000,00
12 364 95 CÂMPUS DE SAÚDE DA AEB/FBJ 2.035.000,00 199.000,00 2.234.000,00
Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o
Câmpus.
12 364 95 1.182 500.000,00 500.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 500.000,00 500.000,00
Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas do Câmpus da
AEB/FBJ
12 364 95 1.183 1.535.000,00 1.535.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.535.000,00 1.535.000,00
12 364 95 2.243 Manutenção das atividades do Câmpus. 196.000,00 196.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Manutenção dos Serviços Públicos, limpeza e Pequenos Reparos no
Câmpus.
12 364 95 2.244 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 592.000,00 592.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 592.000,00 592.000,00
28 846 46 ENCARGOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA 592.000,00 592.000,00
28 846 46 0.8 Serviços da Dívida Pública Interna 260.000,00 260.000,00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22 160.000,00 160.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 100.000,00 100.000,00
28 846 46 0.9 Serviços da Dívida Pública com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 80.000,00 80.000,00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.91.22 30.000,00 30.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.91.71 50.000,00 50.000,00
Indenizações e Restituições Devidas a òrgãos e Entidades de Qualquer
Título
28 846 46 0.10 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 10.000,00 10.000,00
Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes de Sentenças e
Acordos Judiciais e Extrajudiciais envolvendo a Autarquia
28 846 46 0.11 242.000,00 242.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 182.000,00 182.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 25001 Autarquia Educacional de Belo Jardim
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 60.000,00 60.000,00
Total da unidade orçamentária 592.000,00 2.961.000,00 8.434.000,00 11.987.000,00
Total da unidade gestora 592.000,00 2.961.000,00 8.434.000,00 11.987.000,00
Unidade gestora: 18005-Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim
Unidade orçamentária: 15001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
1 Legislativa 69.965,44 69.965,44
1 301 Atenção Básica 69.965,44 69.965,44
1 301 41 ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 69.965,44 69.965,44
Aquisição de uma ambulância para apoio as atividades de grupamento de
bombeiros civis de Belo Jardim - (EMENDAS IMPOSSITIVAS 013/2024)
1 301 41 1.223 69.965,44 69.965,44
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 69.965,44 69.965,44
10 Saúde 13.030.654,48 59.707.351,80 72.738.006,28
10 122 Administração Geral 70.000,00 5.660.490,00 5.730.490,00
10 122 39 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000,00 5.639.490,00 5.709.490,00
10 122 39 1.41 Estruturação do Fundo Municipal de Saúde - Investimento 50.000,00 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
10 122 39 1.42 Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
10 122 39 2.83 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio 5.578.490,00 5.578.490,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 850.000,00 850.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.500.000,00 1.500.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 500.000,00 500.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 750.000,00 750.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 100.000,00 100.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 901.000,00 901.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 130.000,00 130.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 200.000,00 200.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 351.000,00 351.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 1.000,00 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 250.000,00 250.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.490,00 1.490,00
10 122 39 2.104 Subvenções a Entidades sem fins lucrativos 1.000,00 1.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 15001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Subvenções Sociais 3.3.50.43 1.000,00 1.000,00
10 122 39 2.215 Manutenção dos Serviços de Coleta e Destinação do Lixo Hospitalar 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 60.000,00 60.000,00
10 122 40 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.000,00 21.000,00
10 122 40 2.85 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de custeio 21.000,00 21.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
10 301 Atenção Básica 2.765.654,48 19.051.861,80 21.817.516,28
10 301 41 ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.765.654,48 19.051.861,80 21.817.516,28
10 301 41 1.45 Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde 1.700.000,00 1.700.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 650.000,00 650.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.050.000,00 1.050.000,00
Aquisição de aparelhos de Eletrocardiograma para atender as UBS do
Município (Emenda Impositiva 002/2024)
10 301 41 1.197 133.930,89 133.930,89
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 133.930,89 133.930,89
Aquisição de uma ambulância para atender a populaçlão do distrito de Água
fria e região (Emenda Impositiva Nº 003/2024)
10 301 41 1.199 120.000,00 120.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
Aquisição de uma ambulância para os distritos de agua fria, sitios boia 1 e
boia 2, capoeira de dentro. (Emenda Impositiva Nº 006/2024)
10 301 41 1.202 96.965,45 96.965,45
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 96.965,45 96.965,45
Construção de um posto de saúde para atender as comunidades do sitio
Quanduz e Miguel Dias no distrito de Xucuru (Emenda Impositiva Nº
007/2024)
10 301 41 1.207 56.965,45 56.965,45
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 56.965,45 56.965,45
Aquisição de um aparelho de Ultra Sonografia para UBS de Distrito de
Xucuru (Emenda Impositiva Nº 007/2024)
10 301 41 1.208 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
Subvenção social para associação dos bombeiros civis de grupamento
arcanjo para aquisição de equipamentos e EPI1s de Urgência e Emergência
10 301 41 1.210 96.965,45 96.965,45
Subvenções Sociais 3.3.50.43 96.965,45 96.965,45
Aquisição de uma Ambulância para atender a Comunidade Vila Nova deste
Municipio - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 009/2024)
10 301 41 1.212 96.965,45 96.965,45
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 96.965,45 96.965,45
Reforma e Ampliação do Posto de saúde do sítio palha e compra de
equipamentos - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 010/2024)
10 301 41 1.214 98.000,00 98.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 98.000,00 98.000,00
Aquisição de móveis e equipamentos para consultório odontológico para as
localidades Gameleira, Agamenon carapiolo e São Pedro - (EMENDA
IMPOSSITIVA Nº 011/2024)
10 301 41 1.217 98.000,00 98.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 98.000,00 98.000,00
10 301 41 1.219 Apoio as ações de melhoria na infraestrutura e atendimento do CAPS - 20.000,00 20.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 15001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
(EMENDA IMPOSSITIVA Nº 012/2024)
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Ampliação do posto de saúde na Vila Santa Luzia (volta do rio) - (EMENDA
IMPOSSITIVA Nº 012/2024)
10 301 41 1.220 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Construção de posto de saúde na Escola Municipal Deputado José Bezerra
Alves na Vila Nossa Senhora da Conceição - Cavalo Morto - (EMENDA
IMPOSSITIVA Nº 012/2024)
10 301 41 1.221 36.965,45 36.965,45
Obras e Instalações 4.4.90.51 36.965,45 36.965,45
Reforma e/oui ampliação do posto de saúde da vila de campo novo -
(EMENDA IMPOSSITIVA Nº 012/2024)
10 301 41 1.222 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Apoio financeiro para compra de insumos e instrumentos cirurgicos,
melhorando o atendimento aos cidadãos (Emenda Impositiva Nº 003/2024
10 301 41 1.271 33.930,89 33.930,89
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 33.930,89 33.930,89
Aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Vila Bela
(Emenda Impositiva Nº 004/2024
10 301 41 1.272 96.965,45 96.965,45
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 96.965,45 96.965,45
10 301 41 2.86 Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária 18.404.000,00 18.404.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.310.000,00 4.310.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 6.500.000,00 6.500.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 951.000,00 951.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.102.000,00 1.102.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.300.000,00 1.300.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.200.000,00 1.200.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 40.000,00 40.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.600.000,00 1.600.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 300.000,00 300.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.050.000,00 1.050.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 50.000,00 50.000,00
10 301 41 2.87 Manutenção do projeto Mais Médicos no Município 200.000,00 200.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 200.000,00 200.000,00
Aquisição de Medicamentos para as UBS do Município (Emenda Impositiva
001/2024)
10 301 41 2.269 96.965,45 96.965,45
Material de Consumo 3.3.90.30 96.965,45 96.965,45
Convênio com o instituto de desenvolvimento sociocultural de Pernambuco
para políticas de apoio psicossocial a população LGBTQIPNA+ (Emenda
Impositiva Nº 005/2024)
10 301 41 2.274 60.000,00 60.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 60.000,00 60.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais cirúrgicos para apoio as cirurgias
pedriáticas no município - (EMENDAS IMPOSSITIVAS 013/2024)
10 301 41 2.288 96.965,45 96.965,45
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 96.965,45 96.965,45
10 301 41 2.295 Aquisição de equipamentos de EPI's de urgência e emergência para a 96.965,45 96.965,45
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 15001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
associação dos bombeiros civis - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 008/2024)
Subvenções Sociais 3.3.50.43 96.965,45 96.965,45
Aquisição de remédios para tratamento de crianças autistas no município -
(EMENDAS IMPOSSITIVAS 014/2024)
10 301 41 2.305 96.965,45 96.965,45
Material de Consumo 3.3.90.30 96.965,45 96.965,45
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.170.000,00 28.953.000,00 39.123.000,00
10 302 43 ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 10.170.000,00 28.953.000,00 39.123.000,00
10 302 43 1.46 Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada 10.170.000,00 10.170.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 8.960.000,00 8.960.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.210.000,00 1.210.000,00
10 302 43 2.88 Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade 28.953.000,00 28.953.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 7.992.000,00 7.992.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 6.400.000,00 6.400.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.020.000,00 1.020.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.602.000,00 1.602.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 3.600.000,00 3.600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.000.000,00 1.000.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 4.210.000,00 4.210.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 350.000,00 350.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.300.000,00 2.300.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 410.000,00 410.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 55.000,00 55.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 555.000,00 555.000,00
10 303 44 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 555.000,00 555.000,00
10 303 44 2.89 Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
10 303 44 2.91 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 553.000,00 553.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 22.000,00 22.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 530.000,00 530.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 108.000,00 128.000,00
10 304 45 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00 108.000,00 128.000,00
10 304 45 1.48 Estruturação, adequação e ampliação da rede de Vigilância Sanitária 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
10 304 45 2.94 Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Sanitária 108.000,00 108.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 6.000,00 6.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 15001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 6.000,00 6.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 70.000,00 70.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 5.000,00 5.348.000,00 5.353.000,00
10 305 45 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 5.348.000,00 5.353.000,00
10 305 45 1.50 Estruturação, adequação e ampliação da Rede de Vigilância em Saúde 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em
Saúde
10 305 45 2.95 5.348.000,00 5.348.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 570.000,00 570.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 3.240.000,00 3.240.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 155.000,00 155.000,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 630.000,00 630.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 530.000,00 530.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 55.000,00 55.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 155.000,00 155.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 4.000,00 4.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 31.000,00 31.000,00
10 306 69 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 31.000,00 31.000,00
10 306 69 2.106 Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde 31.000,00 31.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 31.000,00 31.000,00
28 Encargos Especiais 29.000,00 29.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 29.000,00 29.000,00
28 846 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00
28 846 0 0.6 Amortização De Débitos Contraídos Com Outros Órgãos Públicos 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
28 846 0 0.7 Despesas de Precatórios e Sentenças Judiciais 2.000,00 2.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21 1.000,00 1.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 1.000,00 1.000,00
28 846 58 OPERAÇÕES ESPECIAIS 22.000,00 22.000,00
28 846 58 0.12 Indenizações e restituições diversas 20.000,00 20.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 15001 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 20.000,00 20.000,00
28 846 58 0.13 Amortização de dívidas públicas 2.000,00 2.000,00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22 1.000,00 1.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 29.000,00 13.100.619,92 59.707.351,80 72.836.971,72
Total da unidade gestora 29.000,00 13.100.619,92 59.707.351,80 72.836.971,72
Unidade gestora: 18006-Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim - FUNDECA
Unidade orçamentária: 24001 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 30.000,00 412.000,00 442.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.000,00 412.000,00 442.000,00
8 243 26 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMDICA 30.000,00 148.000,00 178.000,00
8 243 26 1.33 Execução de Pequenas Obras e Aquisição de Imóveis 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
8 243 26 1.34 Reaparelhamento e Reequipamento da COMDICA 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
8 243 26 2.55 Promoção de Fóruns e Conferências 25.000,00 25.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
8 243 26 2.56 Administrativa da COMDICA 123.000,00 123.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
8 243 28 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA 216.000,00 216.000,00
8 243 28 2.58 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção a Criança 216.000,00 216.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 200.000,00 200.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
8 243 29 CAMPANHAS EDUCATIVAS 25.000,00 25.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 24001 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 243 29 2.59 Campanhas Educativas 25.000,00 25.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
8 243 36 FAMÍLIA SUBSTITUTA 4.000,00 4.000,00
8 243 36 2.71 Família Substituta 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
8 243 37 ASSISTÊNCIA À LIBERDADE ASSISTIDA 19.000,00 19.000,00
8 243 37 2.63 Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Liberdade Assistida 19.000,00 19.000,00
Contribuições 3.3.50.41 5.000,00 5.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
Total da unidade orçamentária 30.000,00 412.000,00 442.000,00
Total da unidade gestora 30.000,00 412.000,00 442.000,00
Unidade gestora: 18007-Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim
Unidade orçamentária: 17001 Secretaria de Assistência Social
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 45.000,00 4.732.500,00 4.777.500,00
8 122 Administração Geral 45.000,00 4.710.000,00 4.755.000,00
8 122 15 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 4.710.000,00 4.755.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
INVESTIMENTOS.
8 122 15 1.184 45.000,00 45.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CUSTEIO
8 122 15 2.245 4.710.000,00 4.710.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.300.000,00 2.300.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 600.000,00 600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 480.000,00 480.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 50.000,00 50.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 161.000,00 161.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 100.000,00 100.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 180.000,00 180.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 250.000,00 250.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 17001 Secretaria de Assistência Social
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 470.000,00 470.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 30.000,00 30.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 52.000,00 52.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
8 244 Assistência Comunitária 22.500,00 22.500,00
8 244 15 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.500,00 22.500,00
Subvenções sociais para a Associação dos produtores e agricultores rurais
do povoado de Santa Luzia - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 012/2024)
8 244 15 2.302 22.500,00 22.500,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 22.500,00 22.500,00
28 Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 55 ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 1.000,00 1.000,00
Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a Órgãos e entidades de qualquer título. 28 846 55 0.26 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 1.000,00 45.000,00 4.732.500,00 4.778.500,00
Unidade orçamentária: 17002 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 183.000,00 5.645.930,88 5.828.930,88
8 122 Administração Geral 45.000,00 800.000,00 845.000,00
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO
ÚNICO
8 122 96 32.000,00 749.000,00 781.000,00
8 122 96 1.187 ESTRUTURAÇÃO DO BOLSA FAÍILIA E CAD ÚNICO - IGD PBF 32.000,00 32.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 11.000,00 11.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 21.000,00 21.000,00
8 122 96 2.247 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 749.000,00 749.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 500.000,00 500.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 110.000,00 110.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 72.000,00 72.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
8 122 97 GESTÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DO SUAS 13.000,00 26.000,00 39.000,00
8 122 97 1.186 ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 13.000,00 13.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 11.000,00 11.000,00
8 122 97 2.246 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 26.000,00 26.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 17002 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Material de Consumo 3.3.90.30 11.000,00 11.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 11.000,00 11.000,00
8 122 98 CONTROLE SOCIAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
8 122 98 2.248 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 6.000,00 6.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 20.000,00 352.000,00 372.000,00
8 241 99 BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO CONTINUADA Á PESSOA IDOSA 20.000,00 352.000,00 372.000,00
8 241 99 1.188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE PARA O NAPI 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
8 241 99 2.249 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO Á PESSOA IDOSA - NAPI 352.000,00 352.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 80.000,00 80.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 25.000,00 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 170.000,00 170.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 7.000,00 7.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 11.000,00 412.000,00 423.000,00
8 243 19 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11.000,00 412.000,00 423.000,00
Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencílios Diversos para o Programa
Primeira Infância - SUAS (Criança Feliz)
8 243 19 1.26 11.000,00 11.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 11.000,00 11.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS (CRIANÇA
FELIZ)
8 243 19 2.46 412.000,00 412.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 280.000,00 280.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 55.000,00 55.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
8 244 Assistência Comunitária 43.000,00 1.030.930,88 1.073.930,88
8 244 4 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 993.930,88 993.930,88
8 244 4 2.44 Assistência Social Geral - Benefício Eventual 880.000,00 880.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 830.000,00 830.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 17002 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 50.000,00 50.000,00
Aquisição de cestas básicas para as comunidades carentes do município de
Belo Jardim (Emenda Impositiva Nº 004/2024
8 244 4 2.273 86.965,44 86.965,44
Material de Consumo 3.3.90.30 86.965,44 86.965,44
Aquisição de cestas basicas para as comunidades carentes do município de
Belo Jardim (Emenda Impositiva Nº 006/2024)
8 244 4 2.303 26.965,44 26.965,44
Material de Consumo 3.3.90.30 26.965,44 26.965,44
FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO
ÚNICO NO SUAS – PROCAD-SUAS).
8 244 101 43.000,00 37.000,00 80.000,00
8 244 101 1.192 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEMTE - PROCAD SUAS 43.000,00 43.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 43.000,00 43.000,00
8 244 101 2.252 MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS 37.000,00 37.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 24.000,00 24.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 6.000,00 6.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 59.000,00 2.511.000,00 2.570.000,00
8 245 19 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 34.000,00 1.359.000,00 1.393.000,00
8 245 19 1.191 ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E CRAS 34.000,00 34.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 7.000,00 7.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 27.000,00 27.000,00
8 245 19 2.251 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E CRAS 1.359.000,00 1.359.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 830.000,00 830.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 220.000,00 220.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 27.000,00 27.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 116.000,00 116.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 8.000,00 8.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE .
8 245 100 25.000,00 1.152.000,00 1.177.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE .
8 245 100 1.189 25.000,00 25.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE .
8 245 100 2.250 1.152.000,00 1.152.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 670.000,00 670.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 140.000,00 140.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 23.000,00 23.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 181.000,00 181.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 17002 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 48.000,00 48.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 79.000,00 79.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 5.000,00 540.000,00 545.000,00
8 306 103 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 5.000,00 540.000,00 545.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SEGURANÇA A LIMENTAR E COZINHA COMUNITÁRIA 8 306 103 1.193 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança
Alimentar e Cozinha Comunitária
8 306 103 2.188 540.000,00 540.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 100.000,00 100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 25.000,00 25.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 155.000,00 155.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 220.000,00 220.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 11.000,00 11.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 28.000,00 28.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 183.000,00 5.645.930,88 5.828.930,88
Unidade orçamentária: 17004 Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Belo Jardim
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 20.000,00 330.000,00 350.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 20.000,00 330.000,00 350.000,00
8 241 2 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 20.000,00 330.000,00 350.000,00
8 241 2 1.185 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DO IDOSO 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO
IDOSO
8 241 2 2.47 330.000,00 330.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 80.000,00 80.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 170.000,00 170.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 20.000,00 330.000,00 350.000,00
Total da unidade gestora 1.000,00 248.000,00 10.708.430,88 10.957.430,88
Unidade gestora: 18008-BELO JARDIMPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Município de Belo Jardim
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 94001 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 300.000,00 225.000,00 525.000,00
4 122 Administração Geral 300.000,00 225.000,00 525.000,00
4 122 5 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 300.000,00 225.000,00 525.000,00
Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e
equipamentos diversos
4 122 5 1.1 300.000,00 300.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 200.000,00 200.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e
gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Regime Próprio
de Previdência Social)
4 122 5 2.1 180.000,00 180.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.1.90.93 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 10.000,00 10.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do
RPPS, inclusive Conselheiros Municipais
4 122 5 2.2 45.000,00 45.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
9 Previdência Social 16.000.000,00 16.000.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 16.000.000,00 16.000.000,00
9 272 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 16.000.000,00 16.000.000,00
Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com
aposentadorias e reformas, pensões e despesas de exercícios anteriores)
(FOLHA DE RESPONSABILIDADE DO RPPS)
9 272 6 2.3 16.000.000,00 16.000.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01 10.000.000,00 10.000.000,00
Pensões 3.1.90.03 6.000.000,00 6.000.000,00
28 Encargos Especiais 45.000,00 45.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 94001 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
28 843 Serviço da Dívida Interna 35.000,00 35.000,00
28 843 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 35.000,00 35.000,00
28 843 6 0.2 Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS 30.000,00 30.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 20.000,00 20.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 10.000,00 10.000,00
28 843 6 0.4 Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 5.000,00 5.000,00
Compensações a Regimes de Previdência 3.3.20.86 5.000,00 5.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28 846 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 10.000,00 10.000,00
28 846 6 0.1 Indenizações e Restituições do RPPS 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições 3.1.90.93 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
99 Reserva de Contingência 5.886.000,00 5.886.000,00
99 999 Reserva de Contingência 5.886.000,00 5.886.000,00
99 999 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 5.886.000,00 5.886.000,00
99 999 6 2.4 Reserva de Contigência 5.886.000,00 5.886.000,00
A Classificar 9.9.99.99 5.886.000,00 5.886.000,00
Total da unidade orçamentária 45.000,00 300.000,00 22.111.000,00 22.456.000,00
Total da unidade gestora 45.000,00 300.000,00 22.111.000,00 22.456.000,00
Unidade gestora: 18011-Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Unidade orçamentária: 30001 Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 130.000,00 1.196.000,00 1.326.000,00
4 122 Administração Geral 130.000,00 1.196.000,00 1.326.000,00
4 122 7 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 130.000,00 1.196.000,00 1.326.000,00
4 122 7 1.5 Apoio as Ações de Investimento da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito 130.000,00 130.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
4 122 7 2.15 Apoio as ações de Manutenção da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito 846.000,00 846.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 5.000,00 5.000,00
Diárias – Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 150.000,00 150.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 600.000,00 600.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Apoio as Ações de Manutenção do Programa de Jornada Extra de Trabalho
- PJES
4 122 7 2.16 350.000,00 350.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 350.000,00 350.000,00
26 Transporte 300.000,00 1.063.000,00 1.363.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 30001 Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
26 782 Transporte Rodoviário 300.000,00 1.063.000,00 1.363.000,00
26 782 8 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 300.000,00 1.013.000,00 1.313.000,00
Apoio as Ações de Investimentos em Sinalização Vertical e Horizontal do
Sistema Municipal de Trânsito
26 782 8 1.6 300.000,00 300.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 300.000,00 300.000,00
Apoio as ações de Manutenção da Sinalização Vertical e Horizontal do
Sistema Municipal de Trânsito
26 782 8 2.18 1.013.000,00 1.013.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 800.000,00 800.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 3.000,00 3.000,00
26 782 9 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O TRÂNSITO 50.000,00 50.000,00
26 782 9 2.17 Promoção de campanhas educativas no Trânsito 50.000,00 50.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 25.000,00 25.000,00
28 Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 55 ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 1.000,00 1.000,00
Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a Órgãos e entidades de qualquer título. 28 846 55 0.27 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 1.000,00 430.000,00 2.259.000,00 2.690.000,00
Total da unidade gestora 1.000,00 430.000,00 2.259.000,00 2.690.000,00
TOTAL GERAL 11.148.536,65 52.988.447,13 335.763.016,22 399.900.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Câmara Municipal de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO, Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim, Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim , Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim - FUNDECA, Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
1 Legislativa 10.000,00 569.965,44 13.367.000,00 13.946.965,44
1 31 Ação Legislativa 10.000,00 500.000,00 13.367.000,00 13.877.000,00
1 31 1 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 10.000,00 500.000,00 13.367.000,00 13.877.000,00
1 301 Atenção Básica 69.965,44 69.965,44
1 301 41 ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 69.965,44 69.965,44
4 Administração 1.336.000,00 41.862.730,00 43.198.730,00
4 122 Administração Geral 1.256.000,00 41.149.730,00 42.405.730,00
4 122 5 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 740.000,00 1.405.000,00 2.145.000,00
4 122 7 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 130.000,00 1.196.000,00 1.326.000,00
4 122 11 GUARDA MUNICIPAL 1.825.000,00 1.825.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
4 122 12 1.094.000,00 1.094.000,00
4 122 13 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E JUVENTUDE 1.244.000,00 1.244.000,00
4 122 14 GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ 40.000,00 1.307.000,00 1.347.000,00
4 122 22 GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 40.000,00 2.731.000,00 2.771.000,00
4 122 24 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 10.000,00 2.229.000,00 2.239.000,00
4 122 31 APOIO AO CONSELHO DO DIREITO DA MULHER 13.000,00 13.000,00
4 122 47 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 170.000,00 14.795.000,00 14.965.000,00
4 122 77 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 10.000,00 1.174.000,00 1.184.000,00
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
FEDERADOS
4 122 79 1.000,00 101.000,00 102.000,00
4 122 81 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 50.000,00
4 122 82 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 115.000,00 11.955.730,00 12.070.730,00
4 122 94 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 25.000,00 25.000,00
4 122 106 Programa Municipal de Políticas sobre Drogas - PROMPD 5.000,00 5.000,00
4 124 Controle Interno 10.000,00 577.000,00 587.000,00
4 124 78 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 577.000,00 587.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 40.000,00
4 128 82 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 40.000,00 40.000,00
4 131 Comunicação Social 37.000,00 37.000,00
4 131 22 GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 37.000,00 37.000,00
4 695 Turismo 70.000,00 59.000,00 129.000,00
4 695 83 FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 37.000,00 37.000,00
4 695 85 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUMTUR 70.000,00 22.000,00 92.000,00
6 Segurança Pública 100.000,00 450.000,00 550.000,00
6 183 Informação e Inteligência 100.000,00 450.000,00 550.000,00
6 183 10 SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO 100.000,00 450.000,00 550.000,00
8 Assistência Social 278.000,00 11.361.430,88 11.639.430,88
8 122 Administração Geral 90.000,00 5.510.000,00 5.600.000,00
8 122 15 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 4.710.000,00 4.755.000,00
8 122 96 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 32.000,00 749.000,00 781.000,00
8 122 97 GESTÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DO SUAS 13.000,00 26.000,00 39.000,00
8 122 98 CONTROLE SOCIAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 40.000,00 682.000,00 722.000,00
8 241 2 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 20.000,00 330.000,00 350.000,00
8 241 99 BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO CONTINUADA Á PESSOA IDOSA 20.000,00 352.000,00 372.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 41.000,00 1.065.000,00 1.106.000,00
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
8 243 19 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11.000,00 412.000,00 423.000,00
8 243 26 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMDICA 30.000,00 148.000,00 178.000,00
8 243 28 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA 216.000,00 216.000,00
8 243 29 CAMPANHAS EDUCATIVAS 25.000,00 25.000,00
8 243 30 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 241.000,00 241.000,00
8 243 36 FAMÍLIA SUBSTITUTA 4.000,00 4.000,00
8 243 37 ASSISTÊNCIA À LIBERDADE ASSISTIDA 19.000,00 19.000,00
8 244 Assistência Comunitária 43.000,00 1.053.430,88 1.096.430,88
8 244 4 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 993.930,88 993.930,88
8 244 15 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.500,00 22.500,00
FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO
SUAS – PROCAD-SUAS).
8 244 101 43.000,00 37.000,00 80.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 59.000,00 2.511.000,00 2.570.000,00
8 245 19 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 34.000,00 1.359.000,00 1.393.000,00
8 245 100 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE . 25.000,00 1.152.000,00 1.177.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 5.000,00 540.000,00 545.000,00
8 306 103 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 5.000,00 540.000,00 545.000,00
9 Previdência Social 56.000.000,00 56.000.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 56.000.000,00 56.000.000,00
9 272 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 56.000.000,00 56.000.000,00
10 Saúde 13.030.654,48 59.707.351,80 72.738.006,28
10 122 Administração Geral 70.000,00 5.660.490,00 5.730.490,00
10 122 39 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000,00 5.639.490,00 5.709.490,00
10 122 40 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.000,00 21.000,00
10 301 Atenção Básica 2.765.654,48 19.051.861,80 21.817.516,28
10 301 41 ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.765.654,48 19.051.861,80 21.817.516,28
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.170.000,00 28.953.000,00 39.123.000,00
10 302 43 ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 10.170.000,00 28.953.000,00 39.123.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 555.000,00 555.000,00
10 303 44 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 555.000,00 555.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 108.000,00 128.000,00
10 304 45 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00 108.000,00 128.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 5.000,00 5.348.000,00 5.353.000,00
10 305 45 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 5.348.000,00 5.353.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 31.000,00 31.000,00
10 306 69 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 31.000,00 31.000,00
12 Educação 19.796.000,00 120.749.673,08 140.545.673,08
12 122 Administração Geral 700.000,00 933.000,00 1.633.000,00
12 122 57 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 700.000,00 693.000,00 1.393.000,00
12 122 91 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 240.000,00 240.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 3.518.000,00 3.518.000,00
12 306 56 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.518.000,00 3.518.000,00
12 361 Ensino Fundamental 8.080.000,00 92.915.673,08 100.995.673,08
12 361 57 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 300.000,00 300.000,00
12 361 59 TRANSPORTE ESCOLAR 620.000,00 10.957.280,00 11.577.280,00
12 361 60 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 11.000,00 11.000,00
12 361 61 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1.836.000,00 1.836.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 361 62 5.000,00 5.000,00
12 361 63 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.000,00 5.000,00
12 361 64 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 47.393,08 47.393,08
12 361 65 INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS 105.000,00 105.000,00
12 361 68 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.460.000,00 79.649.000,00 87.109.000,00
12 364 Ensino Superior 2.961.000,00 8.434.000,00 11.395.000,00
12 364 38 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FABEJA 926.000,00 3.801.000,00 4.727.000,00
12 364 42 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 4.434.000,00 4.434.000,00
12 364 95 CÂMPUS DE SAÚDE DA AEB/FBJ 2.035.000,00 199.000,00 2.234.000,00
12 365 Educação Infantil 8.005.000,00 14.245.000,00 22.250.000,00
12 365 66 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.005.000,00 14.245.000,00 22.250.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 50.000,00 704.000,00 754.000,00
12 366 67 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 50.000,00 704.000,00 754.000,00
13 Cultura 480.000,00 5.852.044,28 6.332.044,28
13 122 Administração Geral 100.000,00 2.050.000,00 2.150.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E
EMPREEDEDORISMO
13 122 71 100.000,00 2.050.000,00 2.150.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 380.000,00 3.802.044,28 4.182.044,28
13 391 72 CULTURA POPULAR EM TODO LUGAR 380.000,00 1.050.000,00 1.430.000,00
13 391 73 AÇÕES CULTURAIS 2.752.044,28 2.752.044,28
14 Direitos da Cidadania 5.000,00 364.393,09 369.393,09
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.000,00 364.393,09 369.393,09
14 422 32 MULHER EM DESTAQUE 64.393,09 64.393,09
14 422 35 JUVENTUDE EM AÇÃO 300.000,00 300.000,00
14 422 77 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.000,00 5.000,00
15 Urbanismo 10.931.827,21 6.196.000,00 17.127.827,21
15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.931.827,21 35.000,00 10.966.827,21
15 451 51 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 10.931.827,21 35.000,00 10.966.827,21
15 452 Serviços Urbanos 6.161.000,00 6.161.000,00
15 452 51 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 6.161.000,00 6.161.000,00
16 Habitação 1.010.000,00 1.010.000,00
16 482 Habitação Urbana 1.010.000,00 1.010.000,00
16 482 53 HABITAÇÃO POPULAR 1.010.000,00 1.010.000,00
17 Saneamento 2.570.000,00 2.570.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 120.000,00 120.000,00
17 511 52 SANEAMENTO BÁSICO 120.000,00 120.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 2.450.000,00 2.450.000,00
17 512 52 SANEAMENTO BÁSICO 2.450.000,00 2.450.000,00
18 Gestão Ambiental 1.117.000,00 1.117.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.117.000,00 1.117.000,00
18 541 86 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.117.000,00 1.117.000,00
20 Agricultura 2.516.000,00 7.042.393,09 9.558.393,09
20 122 Administração Geral 700.000,00 6.081.000,00 6.781.000,00
20 122 70 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 700.000,00 6.081.000,00 6.781.000,00
20 543 Recuperação de Áreas Degradadas 300.000,00 446.000,00 746.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO
HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
20 543 74 300.000,00 446.000,00 746.000,00
20 544 Recursos Hídricos 140.000,00 20.000,00 160.000,00
20 544 102 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 140.000,00 20.000,00 160.000,00
20 605 Abastecimento 5.000,00 361.000,00 366.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO
HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
20 605 74 5.000,00 361.000,00 366.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 150.000,00 134.393,09 284.393,09
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO
HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
20 608 74 150.000,00 134.393,09 284.393,09
20 691 Promoção Comercial 1.221.000,00 1.221.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO
HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
20 691 74 1.221.000,00 1.221.000,00
25 Energia 65.000,00 4.301.000,00 4.366.000,00
25 752 Energia Elétrica 65.000,00 4.301.000,00 4.366.000,00
25 752 54 ILUMINA BELO JARDIM 65.000,00 4.301.000,00 4.366.000,00
26 Transporte 300.000,00 1.063.000,00 1.363.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 300.000,00 1.063.000,00 1.363.000,00
26 782 8 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 300.000,00 1.013.000,00 1.313.000,00
26 782 9 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O TRÂNSITO 50.000,00 50.000,00
27 Desporto e Lazer 433.000,00 433.000,00
27 812 Desporto Comunitário 83.000,00 83.000,00
27 812 76 BELO JARDIM EM MOVIMENTO 83.000,00 83.000,00
27 813 Lazer 350.000,00 350.000,00
27 813 90 APOIO AO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL 350.000,00 350.000,00
28 Encargos Especiais 7.716.000,00 10.000,00 7.726.000,00
28 31 Ação Legislativa 15.000,00 15.000,00
28 31 1 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 15.000,00 15.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 7.030.000,00 7.030.000,00
28 843 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.875.000,00 6.875.000,00
28 843 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 155.000,00 155.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 671.000,00 10.000,00 681.000,00
28 846 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00
28 846 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 16.000,00 16.000,00
28 846 46 ENCARGOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA 592.000,00 592.000,00
28 846 55 ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 34.000,00 10.000,00 44.000,00
28 846 58 OPERAÇÕES ESPECIAIS 22.000,00 22.000,00
99 Reserva de Contingência 3.422.536,65 5.886.000,00 9.308.536,65
99 999 Reserva de Contingência 3.422.536,65 5.886.000,00 9.308.536,65
99 999 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.422.536,65 3.422.536,65
99 999 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 5.886.000,00 5.886.000,00
Total 11.148.536,65 52.988.447,13 335.763.016,22 399.900.000,00
Total geral
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Câmara Municipal de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO, Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim, Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim , Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim - FUNDECA, Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
11.148.536,65 52.988.447,13 335.763.016,22 399.900.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
1 Legislativa 13.946.965,44 13.946.965,44
1 31 Ação Legislativa 13.877.000,00 13.877.000,00
1 31 1 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 13.877.000,00 13.877.000,00
1 301 Atenção Básica 69.965,44 69.965,44
1 301 41 ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 69.965,44 69.965,44
4 Administração 40.868.730,00 2.330.000,00 43.198.730,00
4 122 Administração Geral 40.075.730,00 2.330.000,00 42.405.730,00
4 122 5 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 2.145.000,00 2.145.000,00
4 122 7 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 1.326.000,00 1.326.000,00
4 122 11 GUARDA MUNICIPAL 1.825.000,00 1.825.000,00
4 122 12 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 1.094.000,00 1.094.000,00
4 122 13 GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E JUVENTUDE 1.244.000,00 1.244.000,00
4 122 14 GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ 1.347.000,00 1.347.000,00
4 122 22 GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 2.771.000,00 2.771.000,00
4 122 24 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 2.239.000,00 2.239.000,00
4 122 31 APOIO AO CONSELHO DO DIREITO DA MULHER 13.000,00 13.000,00
4 122 47 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 14.805.000,00 160.000,00 14.965.000,00
4 122 77 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.184.000,00 1.184.000,00
4 122 79 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS 102.000,00 102.000,00
4 122 81 APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 50.000,00
4 122 82 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 12.045.730,00 25.000,00 12.070.730,00
4 122 94 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 25.000,00 25.000,00
4 122 106 Programa Municipal de Políticas sobre Drogas - PROMPD 5.000,00 5.000,00
4 124 Controle Interno 587.000,00 587.000,00
4 124 78 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 587.000,00 587.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 40.000,00
4 128 82 GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 40.000,00 40.000,00
4 131 Comunicação Social 37.000,00 37.000,00
4 131 22 GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 37.000,00 37.000,00
4 695 Turismo 129.000,00 129.000,00
4 695 83 FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 37.000,00 37.000,00
4 695 85 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUMTUR 92.000,00 92.000,00
6 Segurança Pública 550.000,00 550.000,00
6 183 Informação e Inteligência 550.000,00 550.000,00
6 183 10 SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO 550.000,00 550.000,00
8 Assistência Social 8.706.430,88 2.933.000,00 11.639.430,88
8 122 Administração Geral 4.915.000,00 685.000,00 5.600.000,00
8 122 15 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.755.000,00 4.755.000,00
8 122 96 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 148.000,00 633.000,00 781.000,00
8 122 97 GESTÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DO SUAS 6.000,00 33.000,00 39.000,00
8 122 98 CONTROLE SOCIAL DO SUAS 6.000,00 19.000,00 25.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 722.000,00 722.000,00
8 241 2 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 350.000,00 350.000,00
8 241 99 BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO CONTINUADA Á PESSOA IDOSA 372.000,00 372.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 689.000,00 417.000,00 1.106.000,00
8 243 19 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 6.000,00 417.000,00 423.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
8 243 26 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMDICA 178.000,00 178.000,00
8 243 28 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA 216.000,00 216.000,00
8 243 29 CAMPANHAS EDUCATIVAS 25.000,00 25.000,00
8 243 30 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 241.000,00 241.000,00
8 243 36 FAMÍLIA SUBSTITUTA 4.000,00 4.000,00
8 243 37 ASSISTÊNCIA À LIBERDADE ASSISTIDA 19.000,00 19.000,00
8 244 Assistência Comunitária 986.430,88 110.000,00 1.096.430,88
8 244 4 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 963.930,88 30.000,00 993.930,88
8 244 15 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.500,00 22.500,00
8 244 101 FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS – PROCAD-SUAS). 80.000,00 80.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 1.182.000,00 1.388.000,00 2.570.000,00
8 245 19 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 398.000,00 995.000,00 1.393.000,00
8 245 100 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE . 784.000,00 393.000,00 1.177.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 212.000,00 333.000,00 545.000,00
8 306 103 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 212.000,00 333.000,00 545.000,00
9 Previdência Social 26.000.000,00 30.000.000,00 56.000.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 26.000.000,00 30.000.000,00 56.000.000,00
9 272 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 26.000.000,00 30.000.000,00 56.000.000,00
10 Saúde 37.729.006,28 35.009.000,00 72.738.006,28
10 122 Administração Geral 5.718.490,00 12.000,00 5.730.490,00
10 122 39 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.697.490,00 12.000,00 5.709.490,00
10 122 40 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.000,00 21.000,00
10 301 Atenção Básica 8.995.516,28 12.822.000,00 21.817.516,28
10 301 41 ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 8.995.516,28 12.822.000,00 21.817.516,28
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.671.000,00 18.452.000,00 39.123.000,00
10 302 43 ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 20.671.000,00 18.452.000,00 39.123.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 24.000,00 531.000,00 555.000,00
10 303 44 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 24.000,00 531.000,00 555.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 46.000,00 82.000,00 128.000,00
10 304 45 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 46.000,00 82.000,00 128.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 2.273.000,00 3.080.000,00 5.353.000,00
10 305 45 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.273.000,00 3.080.000,00 5.353.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 30.000,00 31.000,00
10 306 69 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 1.000,00 30.000,00 31.000,00
12 Educação 33.170.673,08 107.375.000,00 140.545.673,08
12 122 Administração Geral 1.633.000,00 1.633.000,00
12 122 57 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.393.000,00 1.393.000,00
12 122 91 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 240.000,00 240.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 2.000.000,00 1.518.000,00 3.518.000,00
12 306 56 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.000.000,00 1.518.000,00 3.518.000,00
12 361 Ensino Fundamental 14.061.673,08 86.934.000,00 100.995.673,08
12 361 57 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 300.000,00 300.000,00
12 361 59 TRANSPORTE ESCOLAR 6.547.280,00 5.030.000,00 11.577.280,00
12 361 60 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 11.000,00 11.000,00
12 361 61 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 301.000,00 1.535.000,00 1.836.000,00
12 361 62 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 5.000,00 5.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 361 63 APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.000,00 5.000,00
12 361 64 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 47.393,08 47.393,08
12 361 65 INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS 105.000,00 105.000,00
12 361 68 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.751.000,00 80.358.000,00 87.109.000,00
12 364 Ensino Superior 11.334.000,00 61.000,00 11.395.000,00
12 364 38 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FABEJA 4.701.000,00 26.000,00 4.727.000,00
12 364 42 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 4.434.000,00 4.434.000,00
12 364 95 CÂMPUS DE SAÚDE DA AEB/FBJ 2.199.000,00 35.000,00 2.234.000,00
12 365 Educação Infantil 3.857.000,00 18.393.000,00 22.250.000,00
12 365 66 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.857.000,00 18.393.000,00 22.250.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 285.000,00 469.000,00 754.000,00
12 366 67 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 285.000,00 469.000,00 754.000,00
13 Cultura 5.792.044,28 540.000,00 6.332.044,28
13 122 Administração Geral 2.150.000,00 2.150.000,00
13 122 71 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E EMPREEDEDORISMO 2.150.000,00 2.150.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.642.044,28 540.000,00 4.182.044,28
13 391 72 CULTURA POPULAR EM TODO LUGAR 1.100.000,00 330.000,00 1.430.000,00
13 391 73 AÇÕES CULTURAIS 2.542.044,28 210.000,00 2.752.044,28
14 Direitos da Cidadania 369.393,09 369.393,09
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 369.393,09 369.393,09
14 422 32 MULHER EM DESTAQUE 64.393,09 64.393,09
14 422 35 JUVENTUDE EM AÇÃO 300.000,00 300.000,00
14 422 77 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.000,00 5.000,00
15 Urbanismo 10.137.827,21 6.990.000,00 17.127.827,21
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.976.827,21 6.990.000,00 10.966.827,21
15 451 51 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 3.976.827,21 6.990.000,00 10.966.827,21
15 452 Serviços Urbanos 6.161.000,00 6.161.000,00
15 452 51 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 6.161.000,00 6.161.000,00
16 Habitação 10.000,00 1.000.000,00 1.010.000,00
16 482 Habitação Urbana 10.000,00 1.000.000,00 1.010.000,00
16 482 53 HABITAÇÃO POPULAR 10.000,00 1.000.000,00 1.010.000,00
17 Saneamento 250.000,00 2.320.000,00 2.570.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 100.000,00 20.000,00 120.000,00
17 511 52 SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 20.000,00 120.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 150.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00
17 512 52 SANEAMENTO BÁSICO 150.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00
18 Gestão Ambiental 1.117.000,00 1.117.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.117.000,00 1.117.000,00
18 541 86 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.117.000,00 1.117.000,00
20 Agricultura 7.407.393,09 2.151.000,00 9.558.393,09
20 122 Administração Geral 6.231.000,00 550.000,00 6.781.000,00
20 122 70 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 6.231.000,00 550.000,00 6.781.000,00
20 543 Recuperação de Áreas Degradadas 546.000,00 200.000,00 746.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO
20 543 74 546.000,00 200.000,00 746.000,00
20 544 Recursos Hídricos 60.000,00 100.000,00 160.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
20 544 102 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 60.000,00 100.000,00 160.000,00
20 605 Abastecimento 366.000,00 366.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO
20 605 74 366.000,00 366.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 184.393,09 100.000,00 284.393,09
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO
20 608 74 184.393,09 100.000,00 284.393,09
20 691 Promoção Comercial 20.000,00 1.201.000,00 1.221.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO
20 691 74 20.000,00 1.201.000,00 1.221.000,00
25 Energia 4.316.000,00 50.000,00 4.366.000,00
25 752 Energia Elétrica 4.316.000,00 50.000,00 4.366.000,00
25 752 54 ILUMINA BELO JARDIM 4.316.000,00 50.000,00 4.366.000,00
26 Transporte 1.363.000,00 1.363.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 1.363.000,00 1.363.000,00
26 782 8 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 1.313.000,00 1.313.000,00
26 782 9 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O TRÂNSITO 50.000,00 50.000,00
27 Desporto e Lazer 433.000,00 433.000,00
27 812 Desporto Comunitário 83.000,00 83.000,00
27 812 76 BELO JARDIM EM MOVIMENTO 83.000,00 83.000,00
27 813 Lazer 350.000,00 350.000,00
27 813 90 APOIO AO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL 350.000,00 350.000,00
28 Encargos Especiais 7.555.000,00 171.000,00 7.726.000,00
28 31 Ação Legislativa 15.000,00 15.000,00
28 31 1 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 15.000,00 15.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 6.875.000,00 155.000,00 7.030.000,00
28 843 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.875.000,00 6.875.000,00
28 843 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 155.000,00 155.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 665.000,00 16.000,00 681.000,00
28 846 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00
28 846 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 16.000,00 16.000,00
28 846 46 ENCARGOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA 592.000,00 592.000,00
28 846 55 ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 44.000,00 44.000,00
28 846 58 OPERAÇÕES ESPECIAIS 22.000,00 22.000,00
99 Reserva de Contingência 3.422.536,65 5.886.000,00 9.308.536,65
99 999 Reserva de Contingência 3.422.536,65 5.886.000,00 9.308.536,65
99 999 0 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.422.536,65 3.422.536,65
99 999 6 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 5.886.000,00 5.886.000,00
Total 203.145.000,00 196.755.000,00 399.900.000,00
TOTAL GERAL 203.145.000,00 196.755.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Câmara Municipal de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO, Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim, Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim , Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim - FUNDECA, Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
399.900.000,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Orgão Defesa Nacional
2000 - Gabinete do Prefeito 37.000,00
2002 - Ouvidoria Municipal 37.000,00
3000 - Gabinete do Vice-Prefeito 228.000,00
3001 - Gabinete do Vice-Prefeito 228.000,00
4000 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito 4.782.000,00
4001 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito 4.782.000,00
6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública 12.262.730,00
6001 - Secretaria Municipal de Gestão Pública 12.262.730,00
16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 129.000,00
16001 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 129.000,00
18000 - Procuradoria Geral do Município 1.184.000,00
18001 - Procuradoria Geral do Município 1.184.000,00
19000 - Controladoria Geral do Município 587.000,00
19001 - Controladoria Geral do Município 587.000,00
27000 - Secretaria de Finanças 5.000,00
27002 - Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 5.000,00
29000 - Secretaria de Defesa Cidadã 3.172.000,00
29001 - Secretaria de Defesa Cidadã 3.172.000,00
31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 14.965.000,00
31001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 14.965.000,00
33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo 25.000,00
33002 - Fundo Municipal de Cultura 25.000,00
34000 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 1.094.000,00
34001 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 964.000,00
34002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 130.000,00
35000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude 1.257.000,00
35001 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude 1.257.000,00
1000 - Câmara Municipal de Belo Jardim 13.877.000,00
1003 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 13.877.000,00
93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro 1.620.000,00
93003 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo
Financeiro
1.620.000,00
15000 - Fundo Municipal de Saúde 69.965,44
15001 - Fundo Municipal de Saúde 69.965,44
94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário 525.000,00
94001 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário 525.000,00
30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes 1.326.000,00
30001 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes 1.326.000,00
Total 13.946.965,44 43.198.730,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Orgão Saúde
4000 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito 241.000,00
4001 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito 241.000,00
29000 - Secretaria de Defesa Cidadã 550.000,00
29001 - Secretaria de Defesa Cidadã 550.000,00
93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro 40.000.000,00
93003 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo
Financeiro
40.000.000,00
15000 - Fundo Municipal de Saúde 72.738.006,28
15001 - Fundo Municipal de Saúde 72.738.006,28
24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 442.000,00
24001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 442.000,00
17000 - Secretaria de Assistência Social 10.956.430,88
17001 - Secretaria de Assistência Social 4.777.500,00
17002 - Fundo Municipal de Assistência Social 5.828.930,88
17004 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Belo Jardim 350.000,00
94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário 16.000.000,00
94001 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário 16.000.000,00
Total 550.000,00 11.639.430,88 56.000.000,00 72.738.006,28
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Orgão Urbanismo
7000 - Fundo de Desenvolvimento Municipal 300.000,00
7001 - Fundo de Desenvolvimento Municipal 300.000,00
18000 - Procuradoria Geral do Município 5.000,00
18001 - Procuradoria Geral do Município 5.000,00
21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia 129.150.673,08
21001 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia 34.450.673,08
21002 - Fundeb 94.700.000,00
31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 16.797.827,21
31001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 16.797.827,21
32000 - Secretaria de Agricultura 5.000,00 30.000,00
32001 - Secretaria de Agricultura 5.000,00 30.000,00
33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo 6.327.044,28
33001 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo 6.290.078,83
33002 - Fundo Municipal de Cultura 36.965,45
35000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude 364.393,09
35001 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude 364.393,09
25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim 11.395.000,00
25001 - Autarquia Educacional de Belo Jardim 11.395.000,00
Total 140.545.673,08 6.332.044,28 369.393,09 17.127.827,21
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Orgão Agricultura
31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 1.010.000,00 2.570.000,00
31001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 1.010.000,00 2.570.000,00
32000 - Secretaria de Agricultura 9.558.393,09
32001 - Secretaria de Agricultura 9.558.393,09
34000 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 1.117.000,00
34001 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 1.117.000,00
Total 1.010.000,00 2.570.000,00 1.117.000,00 9.558.393,09
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Orgão Energia
31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 4.366.000,00
31001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 4.366.000,00
Total 4.366.000,00
Município de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
2000 - Gabinete do Prefeito 37.000,00
2002 - Ouvidoria Municipal 37.000,00
3000 - Gabinete do Vice-Prefeito 228.000,00
3001 - Gabinete do Vice-Prefeito 228.000,00
4000 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito 5.023.000,00
4001 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete do Prefeito 5.023.000,00
6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública 6.885.000,00 3.422.536,65 22.570.266,65
6001 - Secretaria Municipal de Gestão Pública 6.885.000,00 3.422.536,65 22.570.266,65
7000 - Fundo de Desenvolvimento Municipal 300.000,00
7001 - Fundo de Desenvolvimento Municipal 300.000,00
16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 1.000,00 130.000,00
16001 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 1.000,00 130.000,00
18000 - Procuradoria Geral do Município 1.189.000,00
18001 - Procuradoria Geral do Município 1.189.000,00
19000 - Controladoria Geral do Município 587.000,00
19001 - Controladoria Geral do Município 587.000,00
21000 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia 433.000,00 10.000,00 129.593.673,08
21001 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia 433.000,00 10.000,00 34.893.673,08
21002 - Fundeb 94.700.000,00
27000 - Secretaria de Finanças 5.000,00
27002 - Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 5.000,00
29000 - Secretaria de Defesa Cidadã 3.722.000,00
29001 - Secretaria de Defesa Cidadã 3.722.000,00
31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 20.000,00 39.728.827,21
31001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 20.000,00 39.728.827,21
32000 - Secretaria de Agricultura 1.000,00 9.594.393,09
32001 - Secretaria de Agricultura 1.000,00 9.594.393,09
33000 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo 6.352.044,28
33001 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo 6.290.078,83
33002 - Fundo Municipal de Cultura 61.965,45
34000 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 2.211.000,00
34001 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 2.081.000,00
34002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 130.000,00
35000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude 1.621.393,09
35001 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude 1.621.393,09
1000 - Câmara Municipal de Belo Jardim 15.000,00 13.892.000,00
1003 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 15.000,00 13.892.000,00
93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro 126.000,00 41.746.000,00
93003 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo
Financeiro
126.000,00 41.746.000,00
25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim 592.000,00 11.987.000,00
25001 - Autarquia Educacional de Belo Jardim 592.000,00 11.987.000,00
15000 - Fundo Municipal de Saúde 29.000,00 72.836.971,72
15001 - Fundo Municipal de Saúde 29.000,00 72.836.971,72
24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 442.000,00
24001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 442.000,00
Município de Belo Jardim
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2019-3566-292
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
17000 - Secretaria de Assistência Social 1.000,00 10.957.430,88
17001 - Secretaria de Assistência Social 1.000,00 4.778.500,00
17002 - Fundo Municipal de Assistência Social 5.828.930,88
17004 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Belo Jardim 350.000,00
94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário 45.000,00 5.886.000,00 22.456.000,00
94001 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário 45.000,00 5.886.000,00 22.456.000,00
30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes 1.363.000,00 1.000,00 2.690.000,00
30001 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes 1.363.000,00 1.000,00 2.690.000,00
Total 1.363.000,00 433.000,00 7.726.000,00 9.308.536,65 399.900.000,00
Resumo
Total das Funções
TOTAL GERAL
399.900.000,00
399.900.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Câmara Municipal de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO, Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo Jardim, Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim , Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim - FUNDECA, Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim, BELO JARDIMPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade gestora: 18001 - Prefeitura Municipal de Belo Jardim 0,00 105.925.061,05 152.947.898,80 184.598.086,06 222.892.597,40 666.363.643,31
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito 0,00 1.287.000,00 2.653.000,00 0,00 0,00 3.940.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 1.036.000,00 2.227.000,00 0,00 0,00 3.263.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.036.000,00 2.227.000,00 0,00 0,00 3.263.000,00
Programa: 22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 1.036.000,00 2.227.000,00 0,00 0,00 3.263.000,00
Ação: 1.2 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Prefeito 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
298 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.6 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Prefeito 0,00 836.000,00 1.882.000,00 0,00 0,00 2.718.000,00
299 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 600.000,00 0,00 0,00 601.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 600.000,00 0,00 0,00 601.000,00
300 - 3.1.90.11.00 0,00 500.000,00 900.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 900.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00
301 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
302 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
303 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
305 - 3.3.90.08.00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00
304 - 3.3.90.14.00 0,00 12.000,00 10.000,00 0,00 0,00 22.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 10.000,00 0,00 0,00 22.000,00
306 - 3.3.90.30.00 0,00 35.000,00 50.000,00 0,00 0,00 85.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 50.000,00 0,00 0,00 85.000,00
307 - 3.3.90.33.00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 30.000,00
308 - 3.3.90.35.00 0,00 250.000,00 200.000,00 0,00 0,00 450.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 250.000,00 200.000,00 0,00 0,00 450.000,00
309 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 5.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 5.000,00 0,00 0,00 6.000,00
310 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 100.000,00 0,00 0,00 110.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 0,00 0,00 110.000,00
1328 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
311 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Ação: 2.7 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 125.000,00 300.000,00 0,00 0,00 425.000,00
312 - 3.1.90.13.00 0,00 110.000,00 280.000,00 0,00 0,00 390.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 280.000,00 0,00 0,00 390.000,00
313 - 3.1.91.13.00 0,00 15.000,00 20.000,00 0,00 0,00 35.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 20.000,00 0,00 0,00 35.000,00
Ação: 2.8 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação 0,00 65.000,00 35.000,00 0,00 0,00 100.000,00
314 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
315 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
316 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00 70.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00 70.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 251.000,00 426.000,00 0,00 0,00 677.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 251.000,00 426.000,00 0,00 0,00 677.000,00
Programa: 30 - APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 251.000,00 426.000,00 0,00 0,00 677.000,00
Ação: 2.61 - Apoio ao Conselho Tutelar 0,00 251.000,00 426.000,00 0,00 0,00 677.000,00
420 - 3.1.90.11.00 0,00 150.000,00 200.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 200.000,00 0,00 0,00 350.000,00
421 - 3.1.90.13.00 0,00 35.000,00 40.000,00 0,00 0,00 75.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 40.000,00 0,00 0,00 75.000,00
422 - 3.3.50.41.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
423 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 40.000,00
424 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 100.000,00 0,00 0,00 110.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 100.000,00 0,00 0,00 110.000,00
425 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
426 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 60.000,00
427 - 3.3.90.47.00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Unidade orçamentária: 2002 - Ouvidoria Municipal 0,00 76.000,00 32.000,00 32.000,00 37.000,00 177.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Função: 4 - Administração 0,00 76.000,00 32.000,00 32.000,00 37.000,00 177.000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 76.000,00 32.000,00 32.000,00 37.000,00 177.000,00
Programa: 22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 76.000,00 32.000,00 32.000,00 37.000,00 177.000,00
Ação: 2.9 - Manutenção da Ouvidoria Municipal 0,00 64.000,00 24.000,00 24.000,00 29.000,00 141.000,00
317 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
318 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
319 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
321 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
323 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
322 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
324 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
325 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
326 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
327 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
328 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Ação: 2.10 - Contribuições Patronais da Ouvidoria Municipal 0,00 12.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 36.000,00
329 - 3.1.90.13.00 0,00 9.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 24.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 9.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 19.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
330 - 3.1.91.13.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Unidade orçamentária: 2003 - Departamento de Meio Ambiente 0,00 484.000,00 390.000,00 0,00 0,00 874.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 434.000,00 353.000,00 0,00 0,00 787.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 434.000,00 353.000,00 0,00 0,00 787.000,00
Programa: 23 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 434.000,00 353.000,00 0,00 0,00 787.000,00
Ação: 1.3 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Departamento de Meio 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
331 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.11 - Gestão das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 0,00 358.000,00 303.000,00 0,00 0,00 661.000,00
332 - 3.1.90.04.00 0,00 140.000,00 100.000,00 0,00 0,00 240.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 140.000,00 100.000,00 0,00 0,00 240.000,00
333 - 3.1.90.11.00 0,00 160.000,00 150.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 150.000,00 0,00 0,00 310.000,00
334 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
335 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
337 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
336 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 3.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 3.000,00 0,00 0,00 8.000,00
338 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
339 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
340 - 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00 5.000,00 0,00 0,00 13.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 5.000,00 0,00 0,00 13.000,00
341 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 60.000,00
342 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Ação: 2.12 - Contribuições Patronais do Departamento de Meio Ambiente 0,00 66.000,00 40.000,00 0,00 0,00 106.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
343 - 3.1.90.13.00 0,00 44.000,00 20.000,00 0,00 0,00 64.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 44.000,00 20.000,00 0,00 0,00 64.000,00
344 - 3.1.91.13.00 0,00 22.000,00 20.000,00 0,00 0,00 42.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 20.000,00 0,00 0,00 42.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 50.000,00 37.000,00 0,00 0,00 87.000,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 50.000,00 37.000,00 0,00 0,00 87.000,00
Programa: 86 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 50.000,00 37.000,00 0,00 0,00 87.000,00
Ação: 2.172 - Suporte às Atividades Vinculadas a Sustentabilidade e Meio Ambiente 0,00 50.000,00 37.000,00 0,00 0,00 87.000,00
1151 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1152 - 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00 5.000,00 0,00 0,00 13.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 5.000,00 0,00 0,00 13.000,00
1153 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1154 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
Unidade orçamentária: 2004 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Programa: 23 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Ação: 2.196 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1260 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1261 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1263 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1262 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1264 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1265 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Unidade orçamentária: 3001 - Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 276.707,50 218.000,00 228.000,00 228.000,00 950.707,50
Função: 4 - Administração 0,00 276.707,50 218.000,00 228.000,00 228.000,00 950.707,50
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 276.707,50 218.000,00 228.000,00 228.000,00 950.707,50
Programa: 22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 276.707,50 218.000,00 228.000,00 228.000,00 950.707,50
Ação: 1.4 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Vice- 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
346 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.13 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Vice-Prefeito 0,00 224.707,50 187.000,00 197.000,00 197.000,00 805.707,50
347 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
350 - 3.1.90.11.00 0,00 183.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 633.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 183.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 483.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
352 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
353 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
355 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
358 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
356 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 21.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 16.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
359 - 3.3.90.30.00 0,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 32.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
361 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
362 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
364 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 0,00 7.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
366 - 3.3.90.39.00 0,00 6.707,50 5.000,00 10.000,00 10.000,00 31.707,50
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.707,50 5.000,00 10.000,00 0,00 21.707,50
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1329 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
368 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.14 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 42.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 105.000,00
369 - 3.1.90.13.00 0,00 41.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 101.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 41.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 81.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
370 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidade orçamentária: 4001 - Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinet 0,00 1.285.000,00 2.146.000,00 5.080.000,00 5.023.000,00 13.534.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 1.285.000,00 2.146.000,00 4.704.000,00 4.782.000,00 12.917.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.285.000,00 2.146.000,00 4.704.000,00 4.782.000,00 12.917.000,00
Programa: 22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 2.489.000,00 2.543.000,00 5.032.000,00
Ação: 1.2 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00
1462 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 2.6 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Prefeito 0,00 0,00 0,00 2.104.000,00 2.268.000,00 4.372.000,00
1463 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
1464 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.200.000,00 2.200.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
1465 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
1466 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
1467 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1468 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1469 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1470 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 200.000,00 450.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1471 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1472 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 240.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
1473 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 15.000,00 16.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Ação: 2.7 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 330.000,00 225.000,00 555.000,00
1474 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 200.000,00 500.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1475 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 25.000,00 55.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.8 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação 0,00 0,00 0,00 35.000,00 20.000,00 55.000,00
1459 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1460 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1461 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Programa: 24 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 0,00 1.285.000,00 2.146.000,00 2.215.000,00 2.239.000,00 7.885.000,00
Ação: 1.29 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Governo 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
371 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.50 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Articulação Política 0,00 1.053.000,00 1.796.000,00 1.865.000,00 1.979.000,00 6.693.000,00
373 - 3.1.90.04.00 0,00 500.000,00 800.000,00 100.000,00 80.000,00 1.480.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 800.000,00 100.000,00 0,00 1.400.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
374 - 3.1.90.11.00 0,00 400.000,00 445.000,00 700.000,00 1.000.000,00 2.545.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 445.000,00 700.000,00 0,00 1.545.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
375 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
376 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
377 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 400.000,00 400.000,00 802.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 400.000,00 0,00 402.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
379 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
378 - 3.3.90.14.00 0,00 7.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 47.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 37.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
380 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
381 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
382 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 5.000,00 17.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 12.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
383 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
384 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 500.000,00 600.000,00 450.000,00 1.650.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 500.000,00 600.000,00 0,00 1.200.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
1330 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
385 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.51 - Contribuições Patronais da Secretaria de Governo e Articulação Política 0,00 222.000,00 340.000,00 340.000,00 250.000,00 1.152.000,00
386 - 3.1.90.13.00 0,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 1.000.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 800.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
387 - 3.1.91.13.00 0,00 22.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 152.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 102.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 0,00 0,00 376.000,00 241.000,00 617.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 376.000,00 241.000,00 617.000,00
Programa: 30 - APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 0,00 376.000,00 241.000,00 617.000,00
Ação: 2.61 - Apoio ao Conselho Tutelar 0,00 0,00 0,00 376.000,00 241.000,00 617.000,00
1451 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1452 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 25.000,00 65.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1453 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1454 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 5.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1455 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1456 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 20.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1457 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1458 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Unidade orçamentária: 6001 - Secretaria Municipal de Gestão Pública 0,00 12.216.850,48 17.970.000,00 20.941.592,25 22.570.266,65 73.698.709,38
Função: 4 - Administração 0,00 4.800.000,00 8.850.000,00 10.831.560,00 12.262.730,00 36.744.290,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 4.790.000,00 8.760.000,00 10.751.560,00 12.222.730,00 36.524.290,00
Programa: 79 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES 0,00 116.000,00 112.000,00 358.000,00 102.000,00 688.000,00
Ação: 1.88 - Participação nos investimentos do consórcio municipal - RATEIO 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1040 - 4.4.71.70.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.148 - Contribuição para consórcios e cooperações técnico financeiras com outros 0,00 115.000,00 111.000,00 357.000,00 101.000,00 684.000,00
1041 - 3.1.71.70.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1042 - 3.3.71.70.00 0,00 114.000,00 110.000,00 356.000,00 100.000,00 680.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 114.000,00 110.000,00 356.000,00 0,00 580.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Programa: 80 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 2.149 - Apoio aos Conselhos e relações com a sociedade civil 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1043 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1044 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1045 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Programa: 81 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 50.000,00 58.000,00
Ação: 2.150 - Apoio à Instituições sem Fins Lucrativos 0,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 50.000,00 58.000,00
1046 - 3.3.50.41.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1047 - 3.3.50.43.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 56.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Programa: 82 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 0,00 4.666.000,00 8.640.000,00 10.391.560,00 12.070.730,00 35.768.290,00
Ação: 1.89 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de Gestão Pública 0,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00 115.000,00 235.000,00
1048 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00 115.000,00 235.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00 0,00 120.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Ação: 2.151 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 10.000,00 25.000,00 15.000,00 60.730,00 110.730,00
1049 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1081 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 55.730,00 90.730,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 35.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 55.730,00 55.730,00
Ação: 2.152 - Taxas bancárias, seguros e encargos diversos 0,00 150.000,00 300.000,00 250.000,00 201.000,00 901.000,00
1050 - 3.3.90.39.00 0,00 150.000,00 300.000,00 250.000,00 201.000,00 901.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 300.000,00 250.000,00 0,00 700.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.153 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão Pública 0,00 3.009.000,00 5.124.000,00 6.590.560,00 7.736.000,00 22.459.560,00
1051 - 3.1.90.04.00 0,00 350.000,00 950.000,00 500.000,00 115.000,00 1.915.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 350.000,00 950.000,00 500.000,00 0,00 1.800.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
1052 - 3.1.90.11.00 0,00 1.800.000,00 2.400.000,00 2.700.000,00 3.200.000,00 10.100.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.800.000,00 2.400.000,00 2.700.000,00 0,00 6.900.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00 3.200.000,00
1053 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
1054 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 500.000,00 890.000,00 1.392.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 500.000,00 0,00 502.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00
1055 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
1056 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1062 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 65.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 35.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1057 - 3.3.90.30.00 0,00 90.000,00 150.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 90.000,00 150.000,00 120.000,00 0,00 360.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
1063 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 6.000,00 71.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 0,00 65.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
1058 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1059 - 3.3.90.35.00 0,00 300.000,00 500.000,00 350.000,00 430.000,00 1.580.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 500.000,00 350.000,00 0,00 1.150.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
1060 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1061 - 3.3.90.39.00 0,00 400.000,00 1.000.000,00 2.258.560,00 2.764.000,00 6.422.560,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 1.000.000,00 2.258.560,00 0,00 3.658.560,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.764.000,00 2.764.000,00
1379 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 115.000,00 195.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
Ação: 2.154 - Pagamento de obrigações tributárias e contributivas sociais (PASEP) 0,00 1.000.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 9.300.000,00
1064 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 9.300.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 0,00 6.300.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Ação: 2.155 - Contribuições patronais junto ao INSS sobre serviços prestados, por pessoa 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 6.000,00
1065 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Ação: 2.159 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Gestão Pública 0,00 460.000,00 600.000,00 650.000,00 925.000,00 2.635.000,00
1072 - 3.1.90.13.00 0,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 325.000,00 1.175.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 250.000,00 0,00 850.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 325.000,00 325.000,00
1073 - 3.1.91.13.00 0,00 160.000,00 300.000,00 400.000,00 600.000,00 1.460.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 300.000,00 400.000,00 0,00 860.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
Ação: 2.160 - Implantação e Manutenção das Ações vinculadas ao SIAFIC 0,00 31.000,00 40.000,00 20.000,00 30.000,00 121.000,00
1074 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 41.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 21.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1075 - 3.3.90.40.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 90.000,00 80.000,00 40.000,00 220.000,00
Programa: 82 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 0,00 10.000,00 90.000,00 80.000,00 40.000,00 220.000,00
Ação: 2.157 - Capacitação, treinamento e qualificação de agentes públicos municipais 0,00 10.000,00 90.000,00 80.000,00 40.000,00 220.000,00
1067 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 22.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1068 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 22.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1069 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 22.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1070 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 10.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1071 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 112.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 102.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 4.961.000,00 6.325.000,00 7.330.000,00 6.885.000,00 25.501.000,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 4.956.000,00 6.320.000,00 7.320.000,00 6.875.000,00 25.471.000,00
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 4.956.000,00 6.320.000,00 7.320.000,00 6.875.000,00 25.471.000,00
Ação: 0.18 - Amortização de dívidas públicas 0,00 3.671.000,00 4.500.000,00 5.400.000,00 5.300.000,00 18.871.000,00
1036 - 4.6.90.71.00 0,00 2.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 13.500.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 0,00 9.500.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
1037 - 4.6.91.71.00 0,00 1.671.000,00 1.000.000,00 1.400.000,00 1.300.000,00 5.371.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.671.000,00 1.000.000,00 1.400.000,00 0,00 4.071.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
Ação: 0.19 - Pagamentos de juros e encargos da Dívida Pública 0,00 765.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 825.000,00
1079 - 3.2.90.22.00 0,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 55.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1080 - 3.2.91.22.00 0,00 730.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 760.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 730.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 750.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 0.20 - Precatórios e sentenças judiciais 0,00 520.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 1.555.000,00 5.775.000,00
1077 - 3.1.90.91.00 0,00 400.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 1.300.000,00 4.850.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 0,00 3.550.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
1078 - 3.3.90.91.00 0,00 120.000,00 300.000,00 250.000,00 255.000,00 925.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 300.000,00 250.000,00 0,00 670.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
Ação: 2.156 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1066 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 2.455.850,48 2.795.000,00 2.780.032,25 3.422.536,65 11.453.419,38
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 2.455.850,48 2.795.000,00 2.780.032,25 3.422.536,65 11.453.419,38
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 2.455.850,48 2.795.000,00 2.780.032,25 3.422.536,65 11.453.419,38
Ação: 0.17 - Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (Art. 119-A da Lei 0,00 420.850,48 445.000,00 32,25 22.536,65 888.419,38
1039 - 9.9.99.99.00 0,00 420.850,48 445.000,00 32,25 22.536,65 888.419,38
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 283.681,93 300.000,00 16,13 0,00 583.698,06
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 137.168,55 145.000,00 16,12 0,00 282.184,67
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 22.536,65 22.536,65
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 0.21 - Reserva de Contingência 0,00 2.035.000,00 2.350.000,00 2.780.000,00 3.400.000,00 10.565.000,00
1038 - 9.9.99.99.00 0,00 2.035.000,00 2.350.000,00 2.780.000,00 3.400.000,00 10.565.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.035.000,00 2.350.000,00 2.780.000,00 0,00 7.165.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.400.000,00 3.400.000,00
Unidade orçamentária: 7001 - Fundo de Desenvolvimento Municipal 0,00 900.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 2.200.000,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 900.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 2.200.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 900.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 2.200.000,00
Programa: 51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 0,00 900.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 2.200.000,00
Ação: 1.63 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento 0,00 600.000,00 350.000,00 350.000,00 150.000,00 1.450.000,00
660 - 4.4.90.51.00 0,00 600.000,00 350.000,00 350.000,00 150.000,00 1.450.000,00
30 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual (FEM) 0,00 600.000,00 350.000,00 350.000,00 0,00 1.300.000,00
701 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual - FEM 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Ação: 1.64 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
661 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
30 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual (FEM) 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 200.000,00
701 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual - FEM 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 1.65 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
662 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
30 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual (FEM) 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 200.000,00
701 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual - FEM 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 1.66 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de mobilidade e 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
663 - 4.4.90.51.00 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
30 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual (FEM) 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 200.000,00
701 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual - FEM 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Unidade orçamentária: 9001 - Secretaria Municipal de Obras 0,00 325.287,38 0,00 0,00 0,00 325.287,38
Função: 15 - Urbanismo 0,00 325.287,38 0,00 0,00 0,00 325.287,38
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 325.287,38 0,00 0,00 0,00 325.287,38
Programa: 51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 0,00 325.287,38 0,00 0,00 0,00 325.287,38
Ação: 1.101 - Obras de Saneamento Basico no Bairro Cristina neste Municipio- Emenda 0,00 34.743,30 0,00 0,00 0,00 34.743,30
1185 - 4.4.90.51.00 0,00 34.743,30 0,00 0,00 0,00 34.743,30
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 34.743,30 0,00 0,00 0,00 34.743,30
Ação: 1.104 - Calçamento e Saneamento Basico para a Rua Jucélio Campelo de Padre de 0,00 54.743,30 0,00 0,00 0,00 54.743,30
1188 - 4.4.90.51.00 0,00 54.743,30 0,00 0,00 0,00 54.743,30
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 54.743,30 0,00 0,00 0,00 54.743,30
Ação: 1.110 - Calçamento em paralelepipedos nas Ruas das Localidades do Sítio 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1195 - 4.4.90.51.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.113 - Obras de Saneamento Básico e Calçamento na Rua e Travessa Duque de 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1198 - 4.4.90.51.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.116 - Investimento no Saneamento Básico no Loteamento João Paulo II, proximo 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
1201 - 4.4.90.51.00 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
Ação: 1.119 - Calçamento em Paralelepípedos na rua Mae Rainha na Localidade Serra do 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1206 - 4.4.90.51.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Unidade orçamentária: 13001 - Secretaria de Juventude 0,00 780.000,00 813.000,00 824.000,00 0,00 2.417.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 408.000,00 433.000,00 494.000,00 0,00 1.335.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 408.000,00 433.000,00 494.000,00 0,00 1.335.000,00
Programa: 33 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 0,00 408.000,00 433.000,00 494.000,00 0,00 1.335.000,00
Ação: 1.36 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal de 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
452 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Ação: 2.65 - Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude 0,00 307.000,00 382.000,00 443.000,00 0,00 1.132.000,00
453 - 3.1.90.04.00 0,00 100.000,00 80.000,00 100.000,00 0,00 280.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 80.000,00 100.000,00 0,00 280.000,00
454 - 3.1.90.11.00 0,00 145.000,00 160.000,00 190.000,00 0,00 495.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 145.000,00 160.000,00 190.000,00 0,00 495.000,00
455 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
456 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
457 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 0,00 32.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 0,00 32.000,00
459 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
458 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
460 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
461 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 0,00 12.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 0,00 12.000,00
462 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00
463 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00 0,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00 0,00 80.000,00
1332 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1325 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
464 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1223 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00 80.000,00
Ação: 2.66 - Contribuições Patronais da Secretaria de Juventude 0,00 61.000,00 51.000,00 51.000,00 0,00 163.000,00
465 - 3.1.90.13.00 0,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 160.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 160.000,00
466 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 372.000,00 380.000,00 330.000,00 0,00 1.082.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 372.000,00 380.000,00 330.000,00 0,00 1.082.000,00
Programa: 34 - EDUCA + JOVEM 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
Ação: 1.38 - Ações de Investimentos do Programa Educa + Jovem 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
467 - 4.4.90.52.00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
Ação: 2.67 - Ações de Manutenção do Programa Educa + Jovem 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
468 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
469 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
470 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Programa: 35 - JUVENTUDE EM AÇÃO 0,00 192.000,00 380.000,00 330.000,00 0,00 902.000,00
Ação: 2.68 - Promoção de Ações Destinadas ao Curso Preparatório para o Enem 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
478 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
479 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
480 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: 2.69 - Promoções de Ações Destinadas aos Eventos para o Público Jovem 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
481 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
482 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
483 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Ação: 2.70 - Oferta de Cursos Profissionalizantes 0,00 92.000,00 0,00 0,00 0,00 92.000,00
484 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
485 - 3.3.90.36.00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
486 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Ação: 2.189 - Ações Destinadas ao Incentivo de Políticas Públicas para Juventude 0,00 0,00 380.000,00 310.000,00 0,00 690.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1230 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 160.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 160.000,00
1231 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 80.000,00 50.000,00 0,00 130.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 80.000,00 50.000,00 0,00 130.000,00
1232 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 160.000,00 150.000,00 0,00 310.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 160.000,00 150.000,00 0,00 310.000,00
1229 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 60.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 60.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
Ação: 2.211 - Manutenção das Atividades do Conselho da Juventude 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1363 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1366 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1365 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1364 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Unidade orçamentária: 14001 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher 0,00 690.000,00 679.794,60 717.000,00 0,00 2.086.794,60
Função: 4 - Administração 0,00 622.000,00 588.000,00 647.000,00 0,00 1.857.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 622.000,00 588.000,00 647.000,00 0,00 1.857.000,00
Programa: 27 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 0,00 609.000,00 575.000,00 634.000,00 0,00 1.818.000,00
Ação: 1.35 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal de 0,00 130.000,00 20.000,00 15.000,00 0,00 165.000,00
428 - 4.4.90.52.00 0,00 130.000,00 20.000,00 15.000,00 0,00 165.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 20.000,00 15.000,00 0,00 65.000,00
30 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual (FEM) 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Ação: 2.57 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para 0,00 406.000,00 535.000,00 599.000,00 0,00 1.540.000,00
429 - 3.1.90.04.00 0,00 192.000,00 220.000,00 240.000,00 0,00 652.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 192.000,00 220.000,00 240.000,00 0,00 652.000,00
430 - 3.1.90.11.00 0,00 156.000,00 160.000,00 160.000,00 0,00 476.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 156.000,00 160.000,00 160.000,00 0,00 476.000,00
1236 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 150.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 150.000,00
431 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
432 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
433 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 30.000,00 0,00 31.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 30.000,00 0,00 31.000,00
1237 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 1.000,00 20.000,00 0,00 21.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 20.000,00 0,00 21.000,00
435 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
434 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
436 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 70.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 70.000,00
437 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 0,00 9.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 0,00 9.000,00
438 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
439 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00
440 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00
1333 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
441 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Ação: 2.60 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para 0,00 73.000,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00
442 - 3.1.90.13.00 0,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00
443 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Ação: 2.187 - Projeto de Melhoria para Políticas Públicas para Mulher 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
1221 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
Programa: 31 - APOIO AO CONSELHO DO DIREITO DA MULHER 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 39.000,00
Ação: 2.62 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Conselho do Direito da Mulher 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 39.000,00
444 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
445 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
446 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 68.000,00 91.794,60 70.000,00 0,00 229.794,60
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 68.000,00 91.794,60 70.000,00 0,00 229.794,60
Programa: 32 - MULHER EM DESTAQUE 0,00 68.000,00 91.794,60 70.000,00 0,00 229.794,60
Ação: 2.64 - Fortalecimento das Políticas, Ações e Eventos para as Mulheres 0,00 68.000,00 55.000,00 55.000,00 0,00 178.000,00
447 - 3.3.90.30.00 0,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 18.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 18.000,00
448 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00
449 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 0,00 100.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 0,00 100.000,00
Ação: 2.206 - Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento as Mulheres Vitimas de Violência 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1299 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
Ação: 2.240 - Politicas Públicas Voltadas ao Tendimento de Mulheres Vitimas de Violências 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1448 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Unidade orçamentária: 16001 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 0,00 40.000,00 367.000,00 130.000,00 130.000,00 667.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 38.000,00 366.000,00 129.000,00 129.000,00 662.000,00
Subfunção: 695 - Turismo 0,00 38.000,00 366.000,00 129.000,00 129.000,00 662.000,00
Programa: 83 - FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS 0,00 4.000,00 94.000,00 37.000,00 37.000,00 172.000,00
Ação: 2.161 - Promoção de fóruns e conferências 0,00 4.000,00 94.000,00 37.000,00 37.000,00 172.000,00
1112 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 31.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1113 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 25.000,00 10.000,00 0,00 36.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1150 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 13.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 9.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
1115 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 45.000,00 13.000,00 13.000,00 72.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 45.000,00 13.000,00 0,00 59.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
Programa: 84 - PROMOÇÃO DO TURÍSMO 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
Ação: 2.162 - Fomento e desenvolvimento de ações do turismo de Belo Jardim 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
1117 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1128 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1129 - 3.3.90.39.00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
Programa: 85 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUMTUR 0,00 10.000,00 272.000,00 92.000,00 92.000,00 466.000,00
Ação: 1.90 - Execução de pequenas obras e /ou ampliações do FUMTUR 0,00 1.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 301.000,00
1130 - 4.4.90.51.00 0,00 1.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 301.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 200.000,00 50.000,00 0,00 251.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 1.91 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de Turismo 0,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 61.000,00
1131 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 61.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 41.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.163 - Gestão administrativa do FUMTUR 0,00 8.000,00 52.000,00 22.000,00 22.000,00 104.000,00
1132 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1133 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1134 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 91.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 71.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1142 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1144 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1146 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1148 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
Programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
Ação: 0.24 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1149 - 3.3.90.93.00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 4.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidade orçamentária: 18001 - Procuradoria Geral do Município 0,00 860.000,00 897.000,00 935.000,00 1.189.000,00 3.881.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 719.000,00 847.000,00 930.000,00 1.184.000,00 3.680.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 719.000,00 847.000,00 930.000,00 1.184.000,00 3.680.000,00
Programa: 77 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 719.000,00 847.000,00 930.000,00 1.184.000,00 3.680.000,00
Ação: 1.85 - Aquisição de equipamentos diversos para Procuradoria. 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
990 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.145 - Gestão administrativa da Procuradoria Geral do Município 0,00 714.000,00 837.000,00 920.000,00 1.174.000,00 3.645.000,00
991 - 3.1.90.04.00 0,00 150.000,00 70.000,00 60.000,00 50.000,00 330.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 70.000,00 60.000,00 0,00 280.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
992 - 3.1.90.11.00 0,00 400.000,00 633.000,00 550.000,00 700.000,00 2.283.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 633.000,00 550.000,00 0,00 1.583.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
993 - 3.1.90.13.00 0,00 120.000,00 100.000,00 90.000,00 70.000,00 380.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 100.000,00 90.000,00 0,00 310.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
994 - 3.1.90.91.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1306 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 280.000,00 430.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
995 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 25.000,00 65.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 0,00 40.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
997 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
998 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
999 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1000 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1001 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1002 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 70.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1334 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1004 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 141.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 201.000,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 141.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 201.000,00
Programa: 77 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 141.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 201.000,00
Ação: 1.86 - Ações de Investimentos do Núcleo Jurídico 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
1005 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.146 - Ações de Manutenção do Núcleo Jurídico 0,00 131.000,00 40.000,00 0,00 0,00 171.000,00
1006 - 3.1.90.04.00 0,00 42.000,00 10.000,00 0,00 0,00 52.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 42.000,00 10.000,00 0,00 0,00 52.000,00
1007 - 3.1.90.11.00 0,00 42.000,00 10.000,00 0,00 0,00 52.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 42.000,00 10.000,00 0,00 0,00 52.000,00
1008 - 3.1.90.13.00 0,00 19.000,00 1.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 19.000,00 1.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1009 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1010 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1003 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 1.000,00 0,00 0,00 11.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 1.000,00 0,00 0,00 11.000,00
1011 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1012 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 1.000,00 0,00 0,00 11.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 1.000,00 0,00 0,00 11.000,00
1013 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 10.000,00 0,00 0,00 11.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 0,00 0,00 11.000,00
Unidade orçamentária: 19001 - Controladoria Geral do Município 0,00 505.000,00 625.000,00 542.000,00 587.000,00 2.259.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 505.000,00 625.000,00 542.000,00 587.000,00 2.259.000,00
Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 505.000,00 625.000,00 542.000,00 587.000,00 2.259.000,00
Programa: 78 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 505.000,00 625.000,00 542.000,00 587.000,00 2.259.000,00
Ação: 1.87 - Reaparelhamento e Reequipamento do Controle Interno 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
1014 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.147 - Gestão Administrativa do Controle Interno 0,00 500.000,00 615.000,00 532.000,00 577.000,00 2.224.000,00
1015 - 3.1.90.04.00 0,00 15.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 105.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 85.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1016 - 3.1.90.11.00 0,00 350.000,00 400.000,00 260.000,00 280.000,00 1.290.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 350.000,00 400.000,00 260.000,00 0,00 1.010.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
1017 - 3.1.90.13.00 0,00 100.000,00 90.000,00 55.000,00 50.000,00 295.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 90.000,00 55.000,00 0,00 245.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1019 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 110.000,00 140.000,00 251.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 110.000,00 0,00 111.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
1020 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1022 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1023 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1024 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1025 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 38.000,00 10.000,00 10.000,00 63.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 38.000,00 10.000,00 0,00 53.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1026 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1027 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1335 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1029 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidade orçamentária: 21001 - Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia 0,00 16.141.870,83 24.907.558,40 27.555.510,00 34.893.673,08 103.498.612,31
Função: 12 - Educação 0,00 15.890.813,35 24.378.380,00 27.043.510,00 34.450.673,08 101.763.376,43
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 230.000,00 240.000,00 1.633.000,00 2.103.000,00
Programa: 57 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.393.000,00 1.393.000,00
Ação: 1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equipamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
1752 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1733 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.69 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, destinados a 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1734 - 4.4.90.61.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 693.000,00 693.000,00
1735 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1736 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1737 - 3.1.90.16.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1738 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1739 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1741 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1742 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
1743 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
1744 - 3.3.90.31.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1745 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1746 - 3.3.90.34.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1747 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1748 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1749 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1750 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1751 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1740 - 3.3.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Programa: 91 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 230.000,00 240.000,00 240.000,00 710.000,00
Ação: 2.192 - ATIVIDADES CULTURAIS NA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO 0,00 0,00 230.000,00 240.000,00 240.000,00 710.000,00
1242 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1243 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 30.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1244 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 400.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 0,00 250.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
1241 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 1.208.942,52 3.729.000,00 4.253.000,00 3.518.000,00 12.708.942,52
Programa: 56 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.208.942,52 3.729.000,00 4.253.000,00 3.518.000,00 12.708.942,52
Ação: 2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede 0,00 1.208.942,52 3.729.000,00 4.253.000,00 3.518.000,00 12.708.942,52
747 - 3.3.90.30.00 0,00 1.208.942,52 3.729.000,00 4.253.000,00 3.518.000,00 12.708.942,52
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 6.050.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 7.000,00
11 - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 1.156.942,52 727.000,00 1.250.000,00 0,00 3.133.942,52
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
552 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.418.000,00 1.418.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 14.148.185,00 18.403.400,00 19.358.000,00 24.064.673,08 75.974.258,08
Programa: 57 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 10.136.185,00 10.005.000,00 7.985.000,00 300.000,00 28.426.185,00
Ação: 1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Educação 0,00 910.000,00 500.000,00 498.000,00 0,00 1.908.000,00
748 - 4.4.90.52.00 0,00 910.000,00 500.000,00 498.000,00 0,00 1.908.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 500.000,00 100.000,00 120.000,00 0,00 720.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 10.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 410.000,00
13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 300.000,00 100.000,00 78.000,00 0,00 478.000,00
64 - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.69 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, destinados a 0,00 100.000,00 60.000,00 20.000,00 0,00 180.000,00
750 - 4.4.90.61.00 0,00 70.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00 110.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 70.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00 110.000,00
751 - 4.5.90.61.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00
Ação: 2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia 0,00 8.046.185,00 8.495.000,00 6.817.000,00 0,00 23.358.185,00
752 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000.000,00 3.000.000,00 1.500.000,00 0,00 6.500.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000.000,00 3.000.000,00 1.500.000,00 0,00 6.500.000,00
753 - 3.1.90.11.00 0,00 1.100.000,00 1.500.000,00 675.000,00 0,00 3.275.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.100.000,00 1.500.000,00 675.000,00 0,00 3.275.000,00
754 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
755 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
756 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
757 - 3.3.50.41.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
759 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
758 - 3.3.90.14.00 0,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 0,00 160.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 0,00 160.000,00
760 - 3.3.90.30.00 0,00 1.500.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 0,00 3.800.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000.000,00 500.000,00 600.000,00 0,00 2.100.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00 0,00 1.700.000,00
761 - 3.3.90.31.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00
762 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 0,00 35.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 0,00 35.000,00
763 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
764 - 3.3.90.35.00 0,00 45.185,00 20.000,00 400.000,00 0,00 465.185,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 45.185,00 20.000,00 400.000,00 0,00 465.185,00
765 - 3.3.90.36.00 0,00 220.000,00 120.000,00 200.000,00 0,00 540.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 200.000,00 100.000,00 120.000,00 0,00 420.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 0,00 120.000,00
767 - 3.3.90.39.00 0,00 2.999.000,00 2.533.000,00 2.640.000,00 0,00 8.172.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.100.000,00 2.000.000,00 1.950.000,00 0,00 6.050.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 757.000,00 433.000,00 680.000,00 0,00 1.870.000,00
13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 142.000,00 100.000,00 10.000,00 0,00 252.000,00
766 - 3.3.90.40.00 0,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00
768 - 3.3.90.47.00 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00
769 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 160.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 160.000,00
Ação: 2.108 - Contribuições Patronais da Secretaria de Educação e Tecnologia 0,00 1.080.000,00 950.000,00 550.000,00 0,00 2.580.000,00
770 - 3.1.90.13.00 0,00 800.000,00 700.000,00 300.000,00 0,00 1.800.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 800.000,00 700.000,00 300.000,00 0,00 1.800.000,00
771 - 3.1.91.13.00 0,00 280.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 780.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 280.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 780.000,00
Ação: 2.214 - Subvenção a Sociedade Teatral de Fazenda - Paixão de Cristo de Nova 0,00 0,00 0,00 100.000,00 300.000,00 400.000,00
1371 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 300.000,00 400.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Programa: 59 - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.406.000,00 3.306.000,00 7.093.000,00 10.866.280,00 23.671.280,00
Ação: 1.70 - Reequipamento do Transporte Escolar 0,00 700.000,00 901.000,00 110.000,00 120.000,00 1.831.000,00
772 - 4.4.90.52.00 0,00 700.000,00 901.000,00 110.000,00 120.000,00 1.831.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 800.000,00 10.000,00 0,00 860.000,00
13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 600.000,00 100.000,00 10.000,00 0,00 710.000,00
63 - 1.571.0000 Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 50.000,00 1.000,00 90.000,00 0,00 141.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
571 - MSC - 1.571.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar 0,00 1.706.000,00 2.405.000,00 6.983.000,00 10.746.280,00 21.840.280,00
773 - 3.3.90.30.00 0,00 302.000,00 212.000,00 281.000,00 791.000,00 1.586.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 0,00 650.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 100.000,00 10.000,00 20.000,00 0,00 130.000,00
12 - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
63 - 1.571.0000 Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 12.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
553 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
571 - MSC - 1.571.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 0,00 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00
774 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 54.000,00 142.000,00 5.000,00 206.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 12.000,00
12 - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 2.000,00 2.000,00 30.000,00 0,00 34.000,00
63 - 1.571.0000 Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 1.000,00 50.000,00 100.000,00 0,00 151.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
553 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
571 - MSC - 1.571.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
775 - 3.3.90.39.00 0,00 1.395.000,00 2.136.000,00 6.538.000,00 9.931.280,00 20.000.280,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 200.000,00 950.000,00 5.000.000,00 0,00 6.150.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 300.000,00 300.000,00 75.000,00 0,00 675.000,00
12 - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 597.000,00 586.000,00 363.000,00 0,00 1.546.000,00
63 - 1.571.0000 Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 298.000,00 300.000,00 1.100.000,00 0,00 1.698.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 6.281.280,00 6.281.280,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
553 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
571 - MSC - 1.571.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
776 - 3.3.90.47.00 0,00 4.000,00 3.000,00 22.000,00 19.000,00 48.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 0,00 22.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
12 - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
63 - 1.571.0000 Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
553 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
571 - MSC - 1.571.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Programa: 60 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 11.000,00 20.000,00 16.000,00 11.000,00 58.000,00
Ação: 1.71 - Fornecer Móveis e Equipamentos às Unidades Escolares 0,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 5.000,00
777 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Ação: 2.110 - Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares 0,00 9.000,00 17.000,00 16.000,00 11.000,00 53.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
778 - 3.3.90.30.00 0,00 7.000,00 15.000,00 16.000,00 11.000,00 49.000,00
10 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 7.000,00 15.000,00 16.000,00 0,00 38.000,00
551 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
779 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
780 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Programa: 61 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 326.000,00 1.976.000,00
Ação: 2.111 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 326.000,00 1.976.000,00
781 - 3.3.90.32.00 0,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 325.000,00 1.825.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 0,00 1.500.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
782 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 151.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Programa: 62 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MU 0,00 45.000,00 30.000,00 23.000,00 5.000,00 103.000,00
Ação: 1.72 - Fornecer, Mobiliários e Equipamentos para o Conselho de Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
783 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
Ação: 2.112 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento dos Conselhos de Educação 0,00 35.000,00 20.000,00 13.000,00 5.000,00 73.000,00
784 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
785 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
786 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 5.000,00 1.000,00 2.000,00 28.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 5.000,00 1.000,00 0,00 26.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
787 - 3.3.90.41.00 0,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 0,00 9.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Programa: 63 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ 0,00 100.000,00 220.000,00 142.000,00 5.000,00 467.000,00
Ação: 2.113 - Apoio a graduação e pós-graduação dos profissionais da educação inseridos 0,00 100.000,00 220.000,00 142.000,00 5.000,00 467.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
788 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
789 - 3.3.90.18.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
1728 - 3.3.90.20.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
790 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 7.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
791 - 3.3.90.39.00 0,00 80.000,00 200.000,00 120.000,00 1.000,00 401.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 80.000,00 200.000,00 120.000,00 0,00 400.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
792 - 3.3.90.41.00 0,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 1.000,00 12.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Programa: 64 - APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 10.000,00 10.000,00 9.000,00 47.393,08 76.393,08
Ação: 2.114 - Apoio as instituições educacionais sem fins lucrativos. 0,00 10.000,00 10.000,00 9.000,00 3.000,00 32.000,00
793 - 3.3.50.41.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 10.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
794 - 3.3.50.43.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 10.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
795 - 3.3.90.41.00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 12.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 0,00 11.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.294 - Aquisição de material de apoio ao ensino do Campus Belo jardim - IFPE - 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1834 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.307 - Aquisição de material de apoio ao ensino do Campus Belo jardim - IFPE - 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1849 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.309 - Aquisição de material de apoio ao ensino do campus Belo Jardim - IFPE 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1789 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.311 - Aquisição de material de apoio ao ensino do Campus Belo jardim - IFPE - 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,08 19.393,08
1852 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,08 19.393,08
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,08 19.393,08
Programa: 65 - INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 105.000,00 175.000,00
Ação: 2.115 - Apoio a inclusão digital e tecnológica nas escolas municipais 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 105.000,00 175.000,00
796 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
797 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 90.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
798 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Programa: 68 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 910.000,00 4.242.400,00 3.470.000,00 12.399.000,00 21.021.400,00
Ação: 1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental 0,00 910.000,00 3.442.400,00 2.670.000,00 2.320.000,00 9.342.400,00
749 - 4.4.90.51.00 0,00 910.000,00 3.442.400,00 2.670.000,00 2.320.000,00 9.342.400,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 500.000,00 3.000.000,00 2.200.000,00 0,00 5.700.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 10.000,00 100.000,00 120.000,00 0,00 230.000,00
13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 400.000,00 342.400,00 350.000,00 0,00 1.092.400,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 819.000,00 819.000,00
Ação: 1.194 - Aquisição de Mòveis e Equipamento Destinados ao Ensino Fundamental 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 1.520.000,00 3.120.000,00
1259 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 1.520.000,00 3.120.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 1.600.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00
573 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 2.263 - MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 8.389.000,00 8.389.000,00
1753 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1754 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
1755 - 3.1.90.16.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1756 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1757 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1758 - 3.3.50.41.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1759 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1760 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
1761 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
1762 - 3.3.90.31.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1763 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1764 - 3.3.90.34.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1765 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1766 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
1767 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.108.000,00 5.108.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 3.098.000,00 3.098.000,00
569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1768 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1769 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1770 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 2.265 - Contribuições Patronais do Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
1771 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
1772 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
Programa: 59 - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
Ação: 1.112 - Ações de Apoio ao Programa de Transporte de Estudantes Universitários do 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
1197 - 4.4.90.52.00 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 360.000,00 1.917.980,00 2.939.510,00 4.947.000,00 10.164.490,00
Programa: 66 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 360.000,00 1.917.980,00 2.939.510,00 4.947.000,00 10.164.490,00
Ação: 1.73 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação 0,00 20.000,00 510.000,00 510.000,00 2.120.000,00 3.160.000,00
799 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 510.000,00 510.000,00 2.120.000,00 3.160.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.010.000,00
13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00
Ação: 1.74 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Infantil (Creche e Pré 0,00 60.000,00 1.020.980,00 1.670.510,00 1.910.000,00 4.661.490,00
800 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 1.020.980,00 1.670.510,00 1.910.000,00 4.661.490,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 970.980,00 1.620.510,00 0,00 2.601.490,00
13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.116 - Manter o Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) 0,00 130.000,00 377.000,00 750.000,00 908.000,00 2.165.000,00
801 - 3.1.90.04.00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
802 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
803 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
804 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
805 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
806 - 3.3.50.41.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
808 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
807 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
809 - 3.3.90.30.00 0,00 11.000,00 250.000,00 370.000,00 550.000,00 1.181.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 200.000,00 250.000,00 0,00 460.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 50.000,00 120.000,00 0,00 171.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
810 - 3.3.90.31.00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 12.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
811 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 12.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
812 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
813 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 10.000,00 15.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 0,00 5.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
814 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 51.000,00 250.000,00 110.000,00 413.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 101.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 1.000,00 200.000,00 0,00 202.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
816 - 3.3.90.39.00 0,00 44.000,00 22.000,00 61.000,00 160.000,00 287.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 42.000,00 20.000,00 50.000,00 0,00 112.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 12.000,00
13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
815 - 3.3.90.40.00 0,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 1.000,00 19.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 0,00 18.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
817 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
818 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 6.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.117 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados na Educação Infantil ( 0,00 10.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 37.000,00
819 - 3.1.90.13.00 0,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 21.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 16.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
821 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 12.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Ação: 2.118 - Manter as Atividades Desenvolvidas no Ensino Pré-Escolar das Escolas de 0,00 130.000,00 1.000,00 0,00 0,00 131.000,00
822 - 3.1.90.04.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
823 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
824 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
825 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
826 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
827 - 3.3.50.41.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
829 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
828 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
830 - 3.3.90.30.00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
831 - 3.3.90.31.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
832 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
833 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
834 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
835 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
837 - 3.3.90.39.00 0,00 44.000,00 1.000,00 0,00 0,00 45.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
836 - 3.3.90.40.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
838 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
839 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Ação: 2.119 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Creches e Escolas de 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
840 - 3.1.90.13.00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
841 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 140.000,00 98.000,00 253.000,00 288.000,00 779.000,00
Programa: 67 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 140.000,00 98.000,00 253.000,00 288.000,00 779.000,00
Ação: 2.120 - Manter as Atividades Desenvolvidas nas Unidades de Educação de Jovens e 0,00 130.000,00 91.000,00 246.000,00 281.000,00 748.000,00
842 - 3.1.90.04.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 100.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
843 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
844 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
845 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
846 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
847 - 3.3.50.41.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
849 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 16.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
848 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
850 - 3.3.90.30.00 0,00 11.000,00 6.000,00 151.000,00 151.000,00 319.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 5.000,00 150.000,00 0,00 165.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
851 - 3.3.90.31.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
852 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 17.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
Página
42 / 159
Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 0,00 7.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
853 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
854 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 10.000,00 22.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 0,00 12.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
855 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
857 - 3.3.90.39.00 0,00 44.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 80.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 42.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 62.000,00
9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
550 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
569 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
856 - 3.3.90.40.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
858 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
859 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.121 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Unidades de Educação 0,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 31.000,00
860 - 3.1.90.13.00 0,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 21.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 16.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
861 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 8.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 241.057,48 519.178,40 502.000,00 433.000,00 1.695.235,88
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 241.057,48 22.000,00 132.000,00 83.000,00 478.057,48
Programa: 76 - BELO JARDIM EM MOVIMENTO 0,00 241.057,48 22.000,00 132.000,00 83.000,00 478.057,48
Ação: 2.171 - Ações de Manutenção do Programa Belo Jardim em Movimento 0,00 100.000,00 22.000,00 42.000,00 32.000,00 196.000,00
1139 - 3.3.90.30.00 0,00 26.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 26.000,00 0,00 10.000,00 0,00 36.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1140 - 3.3.90.31.00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1141 - 3.3.90.36.00 0,00 52.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 93.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 52.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 92.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1143 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1145 - 3.3.90.41.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1729 - 3.3.90.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1147 - 3.3.90.47.00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
1378 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.174 - Apoio Financeiro ao Desporto no Municipio de Belo Jardim. Emenda 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1180 - 3.3.50.43.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.177 - Apoio Financeiro as Práticas Esportivas no Municipio de Belo Jardim. 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
1202 - 3.3.50.43.00 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 33.685,83 0,00 0,00 0,00 33.685,83
Ação: 2.178 - Apoio Financeiro as Práticas Esportivas no Municipio de Belo Jardim. 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1204 - 3.3.50.43.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 2.183 - Apoio Financeiro ao Desporto no Município de Belo Jardim - Emenda 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1215 - 3.3.50.43.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.219 - Manutenção das Ações de Manutenção do Esporte 0,00 0,00 0,00 90.000,00 51.000,00 141.000,00
1380 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1381 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.000,00 21.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1382 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1383 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Subfunção: 813 - Lazer 0,00 0,00 497.178,40 370.000,00 350.000,00 1.217.178,40
Programa: 76 - BELO JARDIM EM MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.237 - Apoio Financeiro ao Desporto Amador no Municipio - ( Emenda Impositiva 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1439 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Programa: 90 - APOIO AO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL 0,00 0,00 497.178,40 350.000,00 350.000,00 1.197.178,40
Ação: 2.184 - Incentivo e Apoio ao Esporte Amador e Profissional Belo Jardinense 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.050.000,00
1217 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 300.000,00 1.000.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 700.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
1477 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 2.201 - Apoio Financeiro ao Desposto Amador no Município - Emenda Impositiva 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1285 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
Ação: 2.203 - Apoio Financeiro ao Desporto Amador no Municipio - Emenda Impositiva 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1293 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 2.205 - Apoio Financeiro as Atividades Ligadas ao Desporto Amador - Emenda 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1298 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 0.16 - Indenizações e Restituições Devidas a Òrgãos e Entidades de Qualquer Título 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
862 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
503 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Unidade orçamentária: 21002 - Fundeb 0,00 48.235.000,00 59.441.000,00 71.400.000,00 94.700.000,00 273.776.000,00
Função: 12 - Educação 0,00 48.235.000,00 59.441.000,00 71.400.000,00 94.700.000,00 273.776.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 45.951.000,00 57.760.000,00 64.155.000,00 76.931.000,00 244.797.000,00
Programa: 59 - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 403.000,00 353.000,00 674.000,00 711.000,00 2.141.000,00
Ação: 1.75 - Reequipamento do Transporte Escolar Com Recursos do Fundeb 0,00 200.000,00 50.000,00 300.000,00 500.000,00 1.050.000,00
863 - 4.4.90.52.00 0,00 200.000,00 50.000,00 300.000,00 500.000,00 1.050.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 200.000,00 50.000,00 300.000,00 0,00 550.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Ação: 2.122 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Com Recursos do 0,00 203.000,00 303.000,00 374.000,00 211.000,00 1.091.000,00
864 - 3.3.90.30.00 0,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 450.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 350.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
865 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 16.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
866 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 200.000,00 271.000,00 100.000,00 621.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 200.000,00 271.000,00 0,00 521.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
868 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Programa: 61 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 150.000,00 80.000,00 1.150.000,00 1.510.000,00 2.890.000,00
Ação: 2.123 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Com 0,00 150.000,00 80.000,00 1.150.000,00 1.510.000,00 2.890.000,00
869 - 3.3.90.32.00 0,00 100.000,00 30.000,00 1.100.000,00 1.500.000,00 2.730.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 30.000,00 1.100.000,00 0,00 1.230.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
870 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 160.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 68 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 45.398.000,00 57.327.000,00 62.331.000,00 74.710.000,00 239.766.000,00
Ação: 1.77 - Fornecer Equipamentos, Veículos, e Mobiliários às Unidades Educacionais a 0,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 2.100.000,00 2.900.000,00
871 - 4.4.90.52.00 0,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 2.100.000,00 2.900.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 800.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
543 - MSC - 1.543.1001 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
Ação: 1.78 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Com 0,00 500.000,00 391.870,00 400.000,00 1.500.000,00 2.791.870,00
872 - 4.4.90.51.00 0,00 500.000,00 391.870,00 400.000,00 1.500.000,00 2.791.870,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 500.000,00 391.870,00 400.000,00 0,00 1.291.870,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Ação: 1.79 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, Destinados a 0,00 100.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 190.000,00
873 - 4.4.90.61.00 0,00 70.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 70.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 100.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
874 - 4.5.90.61.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.125 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Profissionais da Educação Com 0,00 70.000,00 30.000,00 541.000,00 831.000,00 1.472.000,00
875 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
876 - 3.3.90.30.00 0,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 100.000,00 126.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 0,00 26.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
877 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 12.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
878 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 10.000,00 500.000,00 700.000,00 1.260.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 10.000,00 500.000,00 0,00 560.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
879 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.126 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Ensino 0,00 28.448.850,00 46.104.130,00 49.288.000,00 56.958.000,00 180.798.980,00
880 - 3.1.90.04.00 0,00 3.200.000,00 15.200.000,00 16.600.000,00 17.765.000,00 52.765.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.700.000,00 14.763.000,00 16.200.000,00 17.500.000,00 51.163.000,00
542 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 500.000,00 437.000,00 400.000,00 265.000,00 1.602.000,00
881 - 3.1.90.11.00 0,00 25.241.850,00 30.879.130,00 32.519.000,00 38.150.000,00 126.789.980,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 21.013.850,00 24.580.130,00 25.000.000,00 30.600.000,00 101.193.980,00
541 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 4.228.000,00 6.299.000,00 7.519.000,00 7.550.000,00 25.596.000,00
882 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
883 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
884 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 145.000,00 1.000.000,00 1.147.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 145.000,00 1.000.000,00 1.147.000,00
885 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00
886 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00
887 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.127 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício 0,00 4.600.000,00 8.100.000,00 9.200.000,00 10.300.000,00 32.200.000,00
888 - 3.1.90.13.00 0,00 500.000,00 3.500.000,00 3.850.000,00 2.900.000,00 10.750.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 500.000,00 3.500.000,00 3.850.000,00 2.900.000,00 10.750.000,00
889 - 3.1.91.13.00 0,00 4.100.000,00 4.600.000,00 5.350.000,00 7.400.000,00 21.450.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 3.500.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 7.000.000,00 20.000.000,00
541 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 600.000,00 100.000,00 350.000,00 400.000,00 1.450.000,00
Ação: 2.128 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades 0,00 9.478.150,00 2.001.000,00 2.232.000,00 2.651.000,00 16.362.150,00
890 - 3.1.90.04.00 0,00 4.511.000,00 600.000,00 530.000,00 850.000,00 6.491.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.940.000,00 500.000,00 400.000,00 0,00 4.840.000,00
54 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 571.000,00 100.000,00 130.000,00 0,00 801.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
538 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
891 - 3.1.90.11.00 0,00 2.801.000,00 501.000,00 351.000,00 400.000,00 4.053.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.800.000,00 500.000,00 350.000,00 0,00 3.650.000,00
54 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
538 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
892 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
893 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
894 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
895 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
896 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
897 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
898 - 3.3.90.30.00 0,00 200.000,00 150.000,00 100.000,00 500.000,00 950.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 200.000,00 150.000,00 100.000,00 0,00 450.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
543 - MSC - 1.543.1001 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
899 - 3.3.90.33.00 0,00 1.150,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.150,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.150,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.150,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
900 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
901 - 3.3.90.36.00 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 250.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
903 - 3.3.90.39.00 0,00 1.800.000,00 600.000,00 600.000,00 500.000,00 3.500.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.800.000,00 600.000,00 100.000,00 0,00 2.500.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
543 - MSC - 1.543.1001 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 500.000,00 100.000,00 600.000,00
902 - 3.3.90.40.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
904 - 3.3.90.47.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
905 - 3.3.90.49.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
906 - 3.3.90.92.00 0,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 38.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 0,00 28.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1390 - 3.3.91.39.00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 300.000,00 850.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Ação: 2.129 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades do Ensino 0,00 2.001.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 3.051.000,00
907 - 3.1.90.13.00 0,00 1.200.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.650.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 101.000,00
54 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 1.199.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 1.399.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
538 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
908 - 3.1.91.13.00 0,00 801.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.401.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 600.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 800.000,00
54 - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 201.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 401.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
538 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 1.618.000,00 1.396.000,00 5.210.000,00 17.303.000,00 25.527.000,00
Programa: 66 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.618.000,00 1.396.000,00 5.210.000,00 17.303.000,00 25.527.000,00
Ação: 1.80 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação 0,00 310.000,00 360.000,00 272.000,00 1.600.000,00 2.542.000,00
909 - 4.4.90.52.00 0,00 310.000,00 360.000,00 272.000,00 1.600.000,00 2.542.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 130.000,00
60 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 300.000,00 300.000,00 212.000,00 0,00 812.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
539 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
543 - MSC - 1.543.1001 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Ação: 1.81 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física Destinada a Educação Infantil 0,00 210.000,00 135.000,00 208.000,00 2.375.000,00 2.928.000,00
910 - 4.4.90.51.00 0,00 210.000,00 135.000,00 208.000,00 2.375.000,00 2.928.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
60 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas) 0,00 200.000,00 125.000,00 198.000,00 0,00 523.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
539 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.375.000,00 1.375.000,00
Ação: 2.130 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da 0,00 357.000,00 665.000,00 3.767.000,00 10.337.000,00 15.126.000,00
911 - 3.1.90.04.00 0,00 150.000,00 648.000,00 360.000,00 510.000,00 1.668.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 180.000,00
542 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 0,00 638.000,00 350.000,00 500.000,00 1.488.000,00
912 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 10.000,00 3.249.000,00 9.660.000,00 13.119.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 230.000,00
542 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 0,00 0,00 3.239.000,00 9.650.000,00 12.889.000,00
913 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
914 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
915 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 151.000,00 151.000,00 304.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
542 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00
916 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
917 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 12.000,00 19.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
542 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 0,00 0,00 1.000,00 10.000,00 11.000,00
918 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.131 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da 0,00 88.000,00 20.000,00 770.000,00 2.470.000,00 3.348.000,00
919 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 10.000,00 60.000,00 60.000,00 160.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
542 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
920 - 3.1.91.13.00 0,00 58.000,00 10.000,00 710.000,00 2.410.000,00 3.188.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 58.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 88.000,00
542 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 0,00 0,00 700.000,00 2.400.000,00 3.100.000,00
Ação: 2.132 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício do Ensino 0,00 157.000,00 67.000,00 67.000,00 27.000,00 318.000,00
921 - 3.1.90.04.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
922 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 210.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 210.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
923 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
924 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
925 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
926 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
927 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
928 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.133 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da 0,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
929 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
930 - 3.1.91.13.00 0,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
Ação: 2.134 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades 0,00 413.000,00 104.000,00 86.000,00 454.000,00 1.057.000,00
931 - 3.1.90.04.00 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 120.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
932 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 230.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 220.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
933 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
934 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
935 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
936 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
937 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
938 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
939 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 310.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 110.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
543 - MSC - 1.543.1001 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
940 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
941 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
942 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 105.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 75.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
944 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 20.000,00 2.000,00 200.000,00 252.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 30.000,00 20.000,00 2.000,00 0,00 52.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
543 - MSC - 1.543.1001 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
943 - 3.3.90.40.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
945 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
946 - 3.3.90.49.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
947 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.135 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da 0,00 58.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 148.000,00
948 - 3.1.90.13.00 0,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 52.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 42.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
949 - 3.1.91.13.00 0,00 36.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 96.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 36.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 76.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 666.000,00 285.000,00 2.035.000,00 466.000,00 3.452.000,00
Programa: 67 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 666.000,00 285.000,00 2.035.000,00 466.000,00 3.452.000,00
Ação: 1.82 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação de 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 80.000,00
950 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 80.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 2.136 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da 0,00 307.000,00 107.000,00 1.557.000,00 258.000,00 2.229.000,00
951 - 3.1.90.04.00 0,00 100.000,00 50.000,00 350.000,00 10.000,00 510.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 100.000,00 50.000,00 350.000,00 10.000,00 510.000,00
952 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 50.000,00 1.200.000,00 241.000,00 1.691.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 200.000,00 50.000,00 1.200.000,00 241.000,00 1.691.000,00
953 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
954 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
955 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
956 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
957 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
958 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.137 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da 0,00 54.000,00 30.000,00 330.000,00 20.000,00 434.000,00
959 - 3.1.90.13.00 0,00 22.000,00 10.000,00 80.000,00 10.000,00 122.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 22.000,00 10.000,00 80.000,00 10.000,00 122.000,00
960 - 3.1.91.13.00 0,00 32.000,00 20.000,00 250.000,00 10.000,00 312.000,00
540 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 32.000,00 20.000,00 250.000,00 10.000,00 312.000,00
Ação: 2.138 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades 0,00 263.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 587.000,00
961 - 3.1.90.04.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 70.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
962 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 160.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 140.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
963 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
964 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
965 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
966 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
967 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
968 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
969 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 90.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
970 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
971 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
972 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 35.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1030 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
974 - 3.3.90.40.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1031 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1032 - 3.3.90.49.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1033 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.139 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da 0,00 32.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 122.000,00
1034 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1035 - 3.1.91.13.00 0,00 22.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 82.000,00
52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 22.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 62.000,00
537 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Unidade orçamentária: 27002 - Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Programa: 106 - Programa Municipal de Políticas sobre Drogas - PROMPD 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.266 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Fundo de Drogas - PROMPD 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1774 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1775 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1776 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1777 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1778 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidade orçamentária: 29001 - Secretaria de Defesa Cidadã 0,00 1.494.000,00 2.632.000,00 2.809.000,00 3.722.000,00 10.657.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 1.444.000,00 1.982.000,00 2.149.000,00 3.172.000,00 8.747.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.444.000,00 1.982.000,00 2.149.000,00 3.172.000,00 8.747.000,00
Programa: 11 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 415.000,00 305.000,00 800.000,00 1.825.000,00 3.345.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.20 - Apoio as Ações da Guarda Municipal de Belo Jardim 0,00 145.000,00 35.000,00 560.000,00 1.275.000,00 2.015.000,00
101 - 3.1.90.11.00 0,00 110.000,00 10.000,00 400.000,00 1.200.000,00 1.720.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 10.000,00 400.000,00 0,00 520.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
102 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 10.000,00 50.000,00 20.000,00 100.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 50.000,00 0,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
103 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
104 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 170.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 0,00 120.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 2.21 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 0,00 270.000,00 270.000,00 240.000,00 550.000,00 1.330.000,00
105 - 3.1.90.13.00 0,00 195.000,00 165.000,00 200.000,00 500.000,00 1.060.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 195.000,00 165.000,00 200.000,00 0,00 560.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
109 - 3.1.91.13.00 0,00 75.000,00 105.000,00 40.000,00 50.000,00 270.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 75.000,00 105.000,00 40.000,00 0,00 220.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Programa: 14 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ 0,00 1.029.000,00 1.677.000,00 1.349.000,00 1.347.000,00 5.402.000,00
Ação: 1.7 - Apoio as Ações de Investimento da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 40.000,00 65.000,00
87 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 40.000,00 65.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 0,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Ação: 2.19 - Apoio as Ações de Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 0,00 1.024.000,00 1.672.000,00 1.334.000,00 1.307.000,00 5.337.000,00
88 - 3.1.90.04.00 0,00 50.000,00 500.000,00 60.000,00 50.000,00 660.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 500.000,00 60.000,00 0,00 610.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
89 - 3.1.90.11.00 0,00 700.000,00 750.000,00 1.000.000,00 600.000,00 3.050.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 700.000,00 750.000,00 1.000.000,00 0,00 2.450.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
90 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
91 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
92 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 10.000,00 20.000,00 220.000,00 251.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 20.000,00 0,00 31.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
94 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
93 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 3.000,00 16.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 0,00 13.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
95 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 120.000,00 60.000,00 50.000,00 330.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 120.000,00 60.000,00 0,00 280.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
96 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
97 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
98 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
99 - 3.3.90.39.00 0,00 150.000,00 260.000,00 150.000,00 350.000,00 910.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 260.000,00 150.000,00 0,00 560.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
1338 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
100 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1483 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 50.000,00 650.000,00 660.000,00 550.000,00 1.910.000,00
Subfunção: 183 - Informação e Inteligência 0,00 50.000,00 650.000,00 660.000,00 550.000,00 1.910.000,00
Programa: 10 - SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO 0,00 50.000,00 650.000,00 660.000,00 550.000,00 1.910.000,00
Ação: 1.8 - Ações de Investimentos para Implantação do Sistema de Videomonitoramento 0,00 20.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 720.000,00
106 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 720.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 620.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 2.22 - Ações de Manutenção do Sistema de Videomonitoramento 0,00 30.000,00 350.000,00 360.000,00 450.000,00 1.190.000,00
107 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 50.000,00 60.000,00 50.000,00 165.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 50.000,00 60.000,00 0,00 115.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
108 - 3.3.90.39.00 0,00 25.000,00 300.000,00 300.000,00 400.000,00 1.025.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 625.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
Unidade orçamentária: 31001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 0,00 14.083.601,55 27.372.162,00 39.146.740,55 39.728.827,21 120.331.331,31
Função: 4 - Administração 0,00 5.942.000,00 12.270.270,00 12.629.000,00 14.965.000,00 45.806.270,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.942.000,00 12.270.270,00 12.629.000,00 14.965.000,00 45.806.270,00
Programa: 47 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 5.942.000,00 12.270.270,00 12.629.000,00 14.965.000,00 45.806.270,00
Ação: 1.49 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de 0,00 80.000,00 70.000,00 90.000,00 170.000,00 410.000,00
664 - 4.4.90.52.00 0,00 80.000,00 70.000,00 90.000,00 170.000,00 410.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 50.000,00 70.000,00 0,00 160.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 2.93 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 0,00 5.082.000,00 11.100.270,00 11.089.000,00 13.435.000,00 40.706.270,00
665 - 3.1.90.04.00 0,00 1.800.000,00 4.000.000,00 4.200.000,00 4.400.000,00 14.400.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.800.000,00 4.000.000,00 4.200.000,00 0,00 10.000.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.400.000,00 4.400.000,00
666 - 3.1.90.11.00 0,00 2.300.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 2.800.000,00 10.100.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.300.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 0,00 7.300.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00
667 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
668 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
669 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 100.000,00 350.000,00 451.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 100.000,00 0,00 101.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
670 - 3.3.90.08.00 0,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
671 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 20.000,00 22.000,00 20.000,00 72.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 22.000,00 0,00 52.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
672 - 3.3.90.30.00 0,00 400.000,00 2.610.000,00 2.010.000,00 2.210.000,00 7.230.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 2.600.000,00 2.000.000,00 0,00 4.900.000,00
58 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 120.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
673 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 3.270,00 5.000,00 5.000,00 15.270,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 3.270,00 5.000,00 0,00 10.270,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
674 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
675 - 3.3.90.35.00 0,00 175.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 395.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 175.000,00 20.000,00 100.000,00 0,00 295.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
678 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
679 - 3.3.90.39.00 0,00 325.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00 3.490.000,00 7.835.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 265.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 4.265.000,00
58 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.440.000,00 3.440.000,00
702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
677 - 3.3.90.40.00 0,00 35.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 55.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 45.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1479 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
680 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.97 - Contribuições Patronais da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 0,00 780.000,00 1.100.000,00 1.450.000,00 1.360.000,00 4.690.000,00
681 - 3.1.90.13.00 0,00 460.000,00 700.000,00 850.000,00 700.000,00 2.710.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 460.000,00 700.000,00 850.000,00 0,00 2.010.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
682 - 3.1.91.13.00 0,00 320.000,00 400.000,00 600.000,00 660.000,00 1.980.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 320.000,00 400.000,00 600.000,00 0,00 1.320.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 5.515.601,55 9.335.892,00 17.811.740,55 16.797.827,21 49.461.061,31
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.353.601,55 5.174.892,00 13.650.740,55 10.636.827,21 31.816.061,31
Programa: 51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 0,00 2.353.601,55 5.174.892,00 13.650.740,55 10.636.827,21 31.816.061,31
Ação: 1.51 - Modernização Operacional e Tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e 0,00 290.000,00 300.000,00 2.670.000,00 1.570.000,00 4.830.000,00
683 - 4.4.90.52.00 0,00 290.000,00 300.000,00 2.670.000,00 1.570.000,00 4.830.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 0,00 170.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 240.000,00 250.000,00 2.600.000,00 0,00 3.090.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Ação: 1.52 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento 0,00 1.040.000,00 2.500.000,00 6.600.000,00 5.400.000,00 15.540.000,00
1481 - 4.4.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1482 - 4.4.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
684 - 4.4.90.51.00 0,00 1.040.000,00 2.500.000,00 6.600.000,00 5.100.000,00 15.240.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 800.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 4.800.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 240.000,00 500.000,00 4.600.000,00 0,00 5.340.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. 0,00 230.000,00 660.000,00 630.000,00 730.000,00 2.250.000,00
685 - 4.4.90.51.00 0,00 230.000,00 660.000,00 630.000,00 730.000,00 2.250.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.080.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
58 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 100.000,00 110.000,00 80.000,00 0,00 290.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 1.54 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, 0,00 180.000,00 400.000,00 2.330.000,00 1.800.000,00 4.710.000,00
686 - 4.4.90.51.00 0,00 180.000,00 400.000,00 2.330.000,00 1.800.000,00 4.710.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 300.000,00 330.000,00 0,00 710.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 100.000,00 2.000.000,00 0,00 2.200.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Ação: 1.55 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de Mobilidade e 0,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 430.000,00
687 - 4.4.90.51.00 0,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 430.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 180.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 1.56 - Ações de investimentos destinadas aos aterros sanitários e usinas de 0,00 50.000,00 379.000,00 410.000,00 410.000,00 1.249.000,00
688 - 4.4.90.51.00 0,00 50.000,00 379.000,00 410.000,00 410.000,00 1.249.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 369.000,00 400.000,00 0,00 779.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 1.57 - Desapropriação de terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
689 - 4.4.90.61.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
690 - 4.5.90.61.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 1.98 - Constução de Pavimentação em Paralepípedo (calçamento) nas Ruas Manoel 0,00 46.743,30 0,00 0,00 0,00 46.743,30
1179 - 4.4.90.51.00 0,00 46.743,30 0,00 0,00 0,00 46.743,30
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 46.743,30 0,00 0,00 0,00 46.743,30
Ação: 1.100 - Reforma da Praça José Justino de Oliveira neste Município - Emenda 0,00 54.743,30 0,00 0,00 0,00 54.743,30
1182 - 4.4.90.51.00 0,00 54.743,30 0,00 0,00 0,00 54.743,30
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 54.743,30 0,00 0,00 0,00 54.743,30
Ação: 1.106 - Obras de Saneamento Básico no Distrito de Água Fria - Emenda Impositiva 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1190 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Ação: 1.109 - Calçamento em Paralelepípedos na Rua Bulandeira - Emenda Impositiva nº 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1193 - 4.4.90.51.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.122 - Saneamento Básico e Calçamento em Paralelepípedos nas Localidades Vila 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1209 - 4.4.90.51.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.124 - Saneamento básico em diversos Localidades do Municipio, entre elas as 0,00 57.371,65 0,00 0,00 0,00 57.371,65
1211 - 4.4.90.51.00 0,00 57.371,65 0,00 0,00 0,00 57.371,65
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 57.371,65 0,00 0,00 0,00 57.371,65
Ação: 1.129 - Calçamento e Saneamento da Rua Pedro Benevides no Bairro Santo Antonio 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1267 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
Ação: 1.132 - Implantação de Calçamento em diversas Ruas do Bairro Pontilhão - Emenda 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1270 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.134 - Calçamento e Saneamento Basico para a Rua Francisco Leite de Oliveira 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1272 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.136 - Calçamento e/ou Reposição de Calçamento nas Vilas de Agua Fria, Volta do 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1274 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.138 - Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Bairro São Pedro - Emenda 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1280 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
Ação: 1.139 - Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura no Bairro 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1281 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
Ação: 1.140 - Saneamento e Calçamento na Rua Manoel Pereira no Sitio Palha, Travessa 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1282 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.143 - Implantação de Saneamento Básico no loteamento João Paulo II - Emenda 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1286 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
Ação: 1.145 - Construção de Calçamento e Sanemamento no Sitio Gravatá de Vila Nova - 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1288 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.146 - Calçamento na Rua Antonio Bezerra no Sitio Palha - Emenda Impositiva 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1290 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
Ação: 1.147 - Saneamento na Rua José Fernandes - Emenda Impositiva 010/2022 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1291 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
Ação: 1.149 - Construção de Calçamento no Campo Novo, Santa Luiza e Agua Fria - 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1294 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.151 - Construção de Calçamento e Saneamento para a Rua e Travessa Duque de 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1296 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.155 - Saneamento e Calçamento da Rua Mãe Rainha no Distrito Serra dos Ventos 0,00 0,00 0,00 79.798,92 0,00 79.798,92
1402 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 79.798,92 0,00 79.798,92
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 79.798,92 0,00 79.798,92
Ação: 1.157 - Substituição das Placas de Concreto do Canal na Rua Quitéria Maria 0,00 0,00 0,00 49.798,92 0,00 49.798,92
1405 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 49.798,92 0,00 49.798,92
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 49.798,92 0,00 49.798,92
Ação: 1.158 - Substituição do Corrimão e Grade Proteção de toda a Extensão da 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1406 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Ação: 1.159 - Implantação do sistema de Iluminação do Campo de Futebol na 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1407 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Ação: 1.161 - Reforma da Praças de São Pedro ( Emenda Impositiva Nº 003/2023) 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1410 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Ação: 1.163 - Construção ou Reposição de Calçamento nas Ruas Casé de Arruda, 0,00 0,00 0,00 89.798,92 0,00 89.798,92
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1412 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 89.798,92 0,00 89.798,92
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 89.798,92 0,00 89.798,92
Ação: 1.165 - Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Bairro são Pedro ( Emenda 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
1419 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Ação: 1.166 - Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura joaqui de Moura no Bairro 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
1420 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Ação: 1.167 - Calçamento na Rua Manoel José de Melo no Bairro da Gameleira ( Emenda 0,00 0,00 0,00 19.798,92 0,00 19.798,92
1421 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 19.798,92 0,00 19.798,92
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 19.798,92 0,00 19.798,92
Ação: 1.169 - Saneamento e Calçamento na Rua Monoel Pereira no Sitio Palha, travessa 0,00 0,00 0,00 89.798,92 0,00 89.798,92
1424 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 89.798,92 0,00 89.798,92
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 89.798,92 0,00 89.798,92
Ação: 1.172 - Construção de Calçamento e Saneamento nos Bairros Cohab I e Maria 0,00 0,00 0,00 89.798,92 0,00 89.798,92
1432 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 89.798,92 0,00 89.798,92
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 89.798,92 0,00 89.798,92
Ação: 1.173 - Aquisição de um Terreno para a Construção de Campo de futebol na Rua da 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
1434 - 4.5.90.61.00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Ação: 1.175 - Calçamento e Saneamento na rua Marechal Hermes da Fonseca na Cohab I 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1438 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Ação: 1.176 - Calçamento e Saneamento nas Ruas Padre Assis e Jucelino Campelo no 0,00 0,00 0,00 39.798,92 0,00 39.798,92
1440 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 39.798,92 0,00 39.798,92
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 39.798,92 0,00 39.798,92
Ação: 1.178 - Construção de Calçamento na Rua Chorão Bairro Santo Antônio e Indo até 0,00 0,00 0,00 67.349,19 0,00 67.349,19
1443 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 67.349,19 0,00 67.349,19
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 67.349,19 0,00 67.349,19
Ação: 1.180 - Calçamento e Saneamento na Travessa e Rua Duque de Caxias - ( 0,00 0,00 0,00 59.865,94 0,00 59.865,94
1445 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 59.865,94 0,00 59.865,94
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 59.865,94 0,00 59.865,94
Ação: 1.181 - Calçamento e Saneamento da Rua Pedro Benevides - ( Emenda Impositiva 0,00 0,00 0,00 29.932,98 0,00 29.932,98
1446 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 29.932,98 0,00 29.932,98
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 29.932,98 0,00 29.932,98
Ação: 1.200 - Calçamento e saneamento em diversas ruas do bairro Euno Andrade 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1786 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Ação: 1.203 - Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Bairro São Pedro (Emenda 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1796 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Ação: 1.204 - Calçamento na terceira travessa boa ventura Joaquim de Moura no Bairro 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1797 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Ação: 1.209 - Saneamento e calçamento ligando a sede de Xurucu a Rua Butandeira e da 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,44 96.965,44
1802 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,44 96.965,44
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,44 96.965,44
Ação: 1.215 - Reforma da placa José Justino de Oliveira no distrito de Xurucu - (EMENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1813 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 1.216 - Compra de um terreno para implantação de quadra poliesportiva no sítio 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1814 - 4.4.90.61.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 1.218 - Calçamento e saneamento na terceira travessa Boa Ventura de Joaquim de 0,00 0,00 0,00 0,00 32.166,53 32.166,53
1818 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.166,53 32.166,53
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 32.166,53 32.166,53
Ação: 1.226 - Construção de calçamento ao lado da Igreja da Vila Nossa senhora de 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1844 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Ação: 1.227 - Substituição das placas de concreto do canal na rua Quitéria Maria 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1845 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 1.228 - Construção de Calçamento na Vila Nossa Senhora Aparecida, Cavalo Morto - 0,00 0,00 0,00 0,00 26.965,44 26.965,44
1846 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.965,44 26.965,44
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 26.965,44 26.965,44
Ação: 1.229 - Calçamento e Saneamento nas Ruas Helania cristina e luciano Pacheco no 0,00 0,00 0,00 0,00 33.764,36 33.764,36
1850 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.764,36 33.764,36
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 33.764,36 33.764,36
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.282 - Calçamento e saneamento em Ruas da Zona Rural e Sede do Município - 0,00 0,00 0,00 0,00 86.965,44 86.965,44
1809 - 4.4.90.61.00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.965,44 86.965,44
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 86.965,44 86.965,44
Ação: 2.278 - Destinados a construção do espaço de atividades de abrigo temporário para 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
1794 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 3.162.000,00 4.161.000,00 4.161.000,00 6.161.000,00 17.645.000,00
Programa: 51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 0,00 3.162.000,00 4.161.000,00 4.161.000,00 6.161.000,00 17.645.000,00
Ação: 2.100 - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Áreas Verdes e Espaços 0,00 80.000,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
691 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 105.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 75.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
692 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
693 - 3.3.90.39.00 0,00 45.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 165.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 20.000,00 50.000,00 0,00 115.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 2.101 - Limpeza de Ruas e Galerias, Varrição, Coleta de Lixo Urbano e Rural, coleta 0,00 3.002.000,00 4.031.000,00 4.061.000,00 6.061.000,00 17.155.000,00
694 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 30.000,00 60.000,00 60.000,00 151.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 30.000,00 60.000,00 0,00 91.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
695 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
705 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 17.000.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 11.000.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
Ação: 2.102 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Destinação do Lixo Hospitalar 0,00 80.000,00 60.000,00 0,00 0,00 140.000,00
696 - 3.3.90.39.00 0,00 80.000,00 60.000,00 0,00 0,00 140.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 60.000,00 0,00 0,00 140.000,00
Função: 16 - Habitação 0,00 30.000,00 20.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 2.070.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 30.000,00 20.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 2.070.000,00
Programa: 53 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 30.000,00 20.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 2.070.000,00
Ação: 1.60 - Execução de Obras Destinadas a Construção de Habitações Populares 0,00 30.000,00 20.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 2.070.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
697 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 20.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 2.070.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 10.000,00 10.000,00 1.000.000,00 0,00 1.020.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Função: 17 - Saneamento 0,00 1.000.000,00 3.020.000,00 3.470.000,00 2.570.000,00 10.060.000,00
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 170.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 530.000,00
Programa: 52 - SANEAMENTO BÁSICO 0,00 170.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 530.000,00
Ação: 1.58 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sistemas Simplificado de 0,00 170.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 530.000,00
698 - 4.4.90.51.00 0,00 170.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 530.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 350.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 830.000,00 2.900.000,00 3.350.000,00 2.450.000,00 9.530.000,00
Programa: 52 - SANEAMENTO BÁSICO 0,00 830.000,00 2.900.000,00 3.350.000,00 2.450.000,00 9.530.000,00
Ação: 1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e 0,00 830.000,00 2.900.000,00 3.350.000,00 2.450.000,00 9.530.000,00
699 - 4.4.90.51.00 0,00 830.000,00 2.900.000,00 3.350.000,00 2.450.000,00 9.530.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 235.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 535.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 595.000,00 750.000,00 1.200.000,00 0,00 2.545.000,00
20 - Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 4.000.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Função: 25 - Energia 0,00 1.586.000,00 2.716.000,00 4.216.000,00 4.366.000,00 12.884.000,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 1.586.000,00 2.716.000,00 4.216.000,00 4.366.000,00 12.884.000,00
Programa: 54 - ILUMINA BELO JARDIM 0,00 1.586.000,00 2.716.000,00 4.216.000,00 4.366.000,00 12.884.000,00
Ação: 1.61 - Ações de Investimentos do Sistema de Iluminação Pública 0,00 55.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 250.000,00
700 - 4.4.90.52.00 0,00 55.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 250.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 140.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 2.103 - Suporte às Ações do Programa Ilumina Belo Jardim 0,00 1.531.000,00 2.651.000,00 4.151.000,00 4.301.000,00 12.634.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
701 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 650.000,00 650.000,00 500.000,00 1.830.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 650.000,00 650.000,00 0,00 1.330.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
702 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
703 - 3.3.90.39.00 0,00 1.500.000,00 2.000.000,00 3.500.000,00 3.800.000,00 10.800.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.500.000,00 2.000.000,00 3.500.000,00 0,00 7.000.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
Programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
Ação: 0.14 - Indenizações e Restituições Devidas a Òrgãos e Entidades de Qualquer Título 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
704 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Unidade orçamentária: 32001 - Secretaria de Agricultura 0,00 3.000.000,00 7.012.383,80 8.384.798,92 9.594.393,09 27.991.575,81
Função: 13 - Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Programa: 73 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.283 - Apoio financeiro a marcha pra Jesus - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1810 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Programa: 51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 1.198 - Implantação do sistema de iluminação do campo de futebol na comunidade 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1783 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Função: 20 - Agricultura 0,00 2.999.000,00 7.011.383,80 8.383.798,92 9.558.393,09 27.952.575,81
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.739.000,00 4.552.383,80 5.603.000,00 6.781.000,00 19.675.383,80
Programa: 70 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 2.739.000,00 4.552.383,80 5.603.000,00 6.781.000,00 19.675.383,80
Ação: 1.76 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para Secretaria de 0,00 20.000,00 60.000,00 150.000,00 550.000,00 780.000,00
706 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 60.000,00 150.000,00 550.000,00 780.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 60.000,00 150.000,00 0,00 230.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Chave de Autenticação
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
754 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
Ação: 1.130 - Mnutenção e Melhoramento da Estrada de Acesso ao Sitio Olho d´Agua do 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1268 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 36.794,60 0,00 0,00 36.794,60
Ação: 1.152 - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Clínica Veterinária 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00
1370 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 2.124 - Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura 0,00 2.719.000,00 4.432.000,00 5.268.000,00 6.024.000,00 18.443.000,00
707 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 6.500.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 4.600.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
708 - 3.1.90.11.00 0,00 850.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1.400.000,00 4.050.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 850.000,00 800.000,00 1.000.000,00 0,00 2.650.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
709 - 3.1.90.13.00 0,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00 400.000,00 1.650.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.250.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
711 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
712 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 301.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 100.000,00 0,00 101.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
710 - 3.1.91.13.00 0,00 95.000,00 110.000,00 300.000,00 350.000,00 855.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 95.000,00 110.000,00 300.000,00 0,00 505.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
714 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00 20.000,00 43.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00 0,00 23.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
713 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
715 - 3.3.90.30.00 0,00 300.000,00 490.000,00 500.000,00 600.000,00 1.890.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 490.000,00 500.000,00 0,00 1.290.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
716 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
717 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 20.000,00 41.000,00 40.000,00 111.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 41.000,00 0,00 71.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
718 - 3.3.90.39.00 0,00 200.000,00 700.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 3.000.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 700.000,00 1.000.000,00 0,00 1.900.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
1339 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
719 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 0,00 9.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
720 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
721 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.199 - Repasse para a ONG Vitae para Manutenção das Açoes de Castrações de 0,00 0,00 23.589,20 0,00 0,00 23.589,20
1278 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 23.589,20 0,00 0,00 23.589,20
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 23.589,20 0,00 0,00 23.589,20
Ação: 2.225 - Repasse Financeiro para a Ong Laika Vitae para Manutenção das Açôes de 0,00 0,00 0,00 35.000,00 30.000,00 65.000,00
1416 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 30.000,00 65.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 2.289 - Subvenções sociais para apoio as atividades da organização Laika Vitae - 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
1827 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 76.000,00 511.000,00 556.000,00 746.000,00 1.889.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 74 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO 0,00 76.000,00 511.000,00 556.000,00 746.000,00 1.889.000,00
Ação: 1.84 - Aquisição de Máquinas e Veículos de Grande Porte. 0,00 5.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 705.000,00
746 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 705.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 205.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Ação: 2.144 - Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 71.000,00 311.000,00 356.000,00 446.000,00 1.184.000,00
742 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
743 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 30.000,00 90.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 0,00 60.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
744 - 3.3.90.39.00 0,00 60.000,00 300.000,00 300.000,00 410.000,00 1.070.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 660.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
745 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 130.000,00 160.000,00 160.000,00 450.000,00
Programa: 102 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 0,00 130.000,00 160.000,00 160.000,00 450.000,00
Ação: 1.190 - Construção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e 0,00 0,00 110.000,00 140.000,00 140.000,00 390.000,00
1233 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 110.000,00 140.000,00 140.000,00 390.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 40.000,00 0,00 50.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 2.195 - Manutenção e recuperação de poços, cisternas, Barreiros, açudes e 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
1234 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1235 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 76.000,00 516.000,00 596.000,00 366.000,00 1.554.000,00
Programa: 74 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO 0,00 76.000,00 516.000,00 596.000,00 366.000,00 1.554.000,00
Ação: 1.83 - Aquisição de Veículos para Transporte de Água Potável. 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
732 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.142 - Manutenção do Sistema de Abastecimento Emergencial ( Carro Pipa) 0,00 71.000,00 511.000,00 591.000,00 361.000,00 1.534.000,00
734 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
736 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
733 - 3.3.90.39.00 0,00 60.000,00 500.000,00 580.000,00 350.000,00 1.490.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 500.000,00 580.000,00 0,00 1.140.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
735 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 92.000,00 201.000,00 298.798,92 284.393,09 876.192,01
Programa: 74 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO 0,00 92.000,00 201.000,00 298.798,92 284.393,09 876.192,01
Ação: 1.127 - Construção, Reforma e Ampliação da Feira Livre e Feira de Animais 0,00 0,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 350.000,00
1258 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 350.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 30.000,00 50.000,00 0,00 80.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 20.000,00 100.000,00 0,00 120.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 2.141 - Fortalecimento da Agricultura Familiar 0,00 16.000,00 65.000,00 115.000,00 115.000,00 311.000,00
728 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1257 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
729 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
730 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 70.000,00 150.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 0,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
731 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Ação: 2.143 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário 0,00 76.000,00 86.000,00 0,00 0,00 162.000,00
737 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
738 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
739 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 50.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 50.000,00 0,00 0,00 80.000,00
740 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 25.000,00 0,00 0,00 55.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 25.000,00 0,00 0,00 55.000,00
741 - 3.3.90.47.00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 12.000,00
Ação: 2.228 - Subvençoes Sociais para a Associação dos Agricultores do Sitio Caiana e 0,00 0,00 0,00 33.798,92 0,00 33.798,92
1426 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 33.798,92 0,00 33.798,92
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 33.798,92 0,00 33.798,92
Ação: 2.308 - Subvenção social para ASVAB Associação Socio Educativa Vale da Benção - 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
1804 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 16.000,00 1.101.000,00 1.170.000,00 1.221.000,00 3.508.000,00
Programa: 74 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO 0,00 16.000,00 1.101.000,00 1.170.000,00 1.221.000,00 3.508.000,00
Ação: 1.125 - Construção e Reforma e/ou Ampliação da Central de Abastecimento 0,00 0,00 570.000,00 610.000,00 670.000,00 1.850.000,00
1239 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 570.000,00 610.000,00 670.000,00 1.850.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 560.000,00 600.000,00 0,00 1.160.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Ação: 1.126 - Construção e Reforma no Abatedouro Municipal 0,00 0,00 510.000,00 560.000,00 551.000,00 1.621.000,00
1240 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 510.000,00 560.000,00 551.000,00 1.621.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 500.000,00 550.000,00 0,00 1.050.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 541.000,00 541.000,00
Ação: 2.140 - Gestão Administrativa do Abatedouro Público 0,00 16.000,00 21.000,00 0,00 0,00 37.000,00
724 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
725 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
726 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 15.000,00
727 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 0.25 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
722 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidade orçamentária: 33001 - Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Empreen 0,00 3.244.743,31 4.142.000,00 4.737.444,34 6.290.078,83 18.414.266,48
Função: 11 - Trabalho 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00
Programa: 75 - QUALIFICA + BELO JARDIM 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00
Ação: 1.94 - Ações de Investimentos do Programa Qualifica + Belo Jardim 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1127 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Ação: 2.170 - Ações de Manutenção do Programa Qualifica + Belo Jardim 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
1135 - 3.3.90.30.00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1136 - 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
1137 - 3.3.90.39.00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
1138 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Função: 13 - Cultura 0,00 2.974.743,31 4.142.000,00 4.737.444,34 6.290.078,83 18.144.266,48
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.196.000,00 1.507.000,00 1.650.000,00 2.150.000,00 6.503.000,00
Programa: 71 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E EMPREEDEDOR 0,00 1.196.000,00 1.507.000,00 1.650.000,00 2.150.000,00 6.503.000,00
Ação: 1.92 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Cultura, 0,00 50.000,00 60.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00
1082 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 60.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 60.000,00 100.000,00 0,00 210.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 2.164 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e 0,00 936.000,00 1.187.000,00 1.340.000,00 1.790.000,00 5.253.000,00
1083 - 3.1.90.04.00 0,00 500.000,00 555.000,00 300.000,00 360.000,00 1.715.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 555.000,00 300.000,00 0,00 1.355.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
1084 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 200.000,00 500.000,00 700.000,00 1.600.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 200.000,00 500.000,00 0,00 900.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
1085 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1086 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1087 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 120.000,00 140.000,00 262.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 120.000,00 0,00 122.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
1089 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 12.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
1088 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1090 - 3.3.90.30.00 0,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 300.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 220.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
1091 - 3.3.90.31.00 0,00 20.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 95.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 35.000,00 20.000,00 0,00 75.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1092 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1093 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1326 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1094 - 3.3.90.36.00 0,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 125.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 85.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1096 - 3.3.90.39.00 0,00 95.000,00 200.000,00 200.000,00 350.000,00 845.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 95.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 495.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
1095 - 3.3.90.40.00 0,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 75.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 0,00 65.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1097 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 6.000,00 10.000,00 20.000,00 41.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 6.000,00 10.000,00 0,00 21.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1098 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Ação: 2.165 - Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e 0,00 210.000,00 260.000,00 210.000,00 260.000,00 940.000,00
1099 - 3.1.90.13.00 0,00 200.000,00 250.000,00 200.000,00 250.000,00 900.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 250.000,00 200.000,00 0,00 650.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
1100 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 1.778.743,31 2.635.000,00 3.037.444,34 4.140.078,83 11.591.266,48
Programa: 72 - CULTURA POPULAR EM TODO LUGAR 0,00 585.000,00 1.334.000,00 1.295.000,00 1.430.000,00 4.644.000,00
Ação: 1.93 - Execução de Obras de Restauração de Imóveis do Patrimônio Histórico e 0,00 200.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 1.340.000,00
1101 - 4.4.90.51.00 0,00 170.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.220.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 170.000,00 350.000,00 350.000,00 0,00 870.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
1102 - 4.5.90.61.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 2.166 - Manutenção das Ações e Projetos da Cultura Popular em Todo Lugar 0,00 140.000,00 954.000,00 715.000,00 720.000,00 2.529.000,00
1103 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 125.000,00 60.000,00 60.000,00 275.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 125.000,00 60.000,00 0,00 215.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
1104 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 106.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 40.000,00 30.000,00 0,00 76.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1105 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 747.000,00 600.000,00 600.000,00 2.047.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 747.000,00 600.000,00 0,00 1.447.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
1106 - 3.3.90.41.00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1107 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 39.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 18.000,00 10.000,00 0,00 29.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1108 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 22.000,00 15.000,00 20.000,00 58.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 22.000,00 15.000,00 0,00 38.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.167 - Manutenção dos Equipamentos Culturais para o Avanço de Forma 0,00 245.000,00 0,00 0,00 0,00 245.000,00
1109 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1110 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1111 - 3.3.90.39.00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1114 - 3.3.90.41.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1116 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1118 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Ação: 2.212 - Manutenção e fomento a Cultura Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc 0,00 0,00 0,00 200.000,00 330.000,00 530.000,00
1367 - 3.3.60.45.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
719 - MSC - 1.719.0000 Recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - CULTURA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1368 - 3.3.90.31.00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 100.000,00 180.000,00
719 - MSC - 1.719.0000 Recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - CULTURA 0,00 0,00 0,00 80.000,00 100.000,00 180.000,00
1679 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
719 - MSC - 1.719.0000 Recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1680 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
719 - MSC - 1.719.0000 Recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1369 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
719 - MSC - 1.719.0000 Recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - CULTURA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Programa: 73 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 1.193.743,31 1.301.000,00 1.742.444,34 2.710.078,83 6.947.266,48
Ação: 1.114 - Apoio Cultural aos Poetas, Artistas, Produtores e Grupos Culturais no 0,00 274.743,31 0,00 0,00 0,00 274.743,31
1199 - 3.3.50.43.00 0,00 274.743,31 0,00 0,00 0,00 274.743,31
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 274.743,31 0,00 0,00 0,00 274.743,31
Ação: 1.137 - Compra de Instrumentos Musicais para as Bandas Filamornica São 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1277 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: 1.179 - Construção de Calçamento no Sitio Batinga de Baixo indo até a Igreja nossa 0,00 0,00 0,00 22.449,73 0,00 22.449,73
1444 - 3.3.60.45.00 0,00 0,00 0,00 22.449,73 0,00 22.449,73
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 22.449,73 0,00 22.449,73
Ação: 2.168 - Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas, 0,00 749.000,00 1.151.000,00 1.260.000,00 2.120.000,00 5.280.000,00
1119 - 3.3.90.30.00 0,00 71.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 201.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 71.000,00 70.000,00 30.000,00 0,00 171.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1120 - 3.3.90.31.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1121 - 3.3.90.36.00 0,00 100.000,00 10.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 10.000,00 70.000,00 0,00 180.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
1122 - 3.3.90.39.00 0,00 550.000,00 1.070.000,00 1.160.000,00 2.010.000,00 4.790.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 800.000,00 1.000.000,00 0,00 2.300.000,00
17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 50.000,00 270.000,00 160.000,00 0,00 480.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
702 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1123 - 3.3.90.41.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1124 - 3.3.90.42.00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1125 - 3.3.90.47.00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Ação: 2.169 - Subvenção a Instituições Sem Fins Lucrativos nas Áreas de Cultura e 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00 410.000,00
1126 - 3.3.50.43.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00 410.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
Ação: 2.179 - Apoio Cultural as Orquestras Filarmônica São Sebastião e Cultura Musical do 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1210 - 3.3.50.43.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 2.181 - Subvenção Social para Apoio Cultural as Orquestra Filarmônica São 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1213 - 3.3.50.43.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: 2.182 - Subvenção Social a Associação do Sitio Rodrigues para Aquisição de Forno 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1214 - 3.3.90.43.00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: 2.198 - Subvençoes Sociais para os Blocos Carnavalescos - Emenda Impositiva 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1276 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.220 - Apoio Financeiro ao Evento Moto Fest ( Emenda Impositiva Nº 001/2023) 0,00 0,00 0,00 43.699,73 0,00 43.699,73
1403 - 3.3.50.45.00 0,00 0,00 0,00 43.699,73 0,00 43.699,73
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 43.699,73 0,00 43.699,73
Ação: 2.223 - Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+ ( Emenda Impositiva Nº 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1414 - 3.3.60.45.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Ação: 2.224 - Compra de Fardamento para as Bandas Filamornica São Sebastião e 0,00 0,00 0,00 19.597,85 0,00 19.597,85
1415 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 19.597,85 0,00 19.597,85
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 19.597,85 0,00 19.597,85
Ação: 2.226 - Apoio Financeiro as Agremiações Carnavalescas do Encontro de Blocos ( 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1417 - 3.3.60.45.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.227 - Marcha para Jesus ( Emenda Impositiva Nº 006/2023) 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1422 - 3.3.60.45.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.229 - Subvençoes Sociais para a Associação Social Amor e Serviços ( Emenda 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1427 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Ação: 2.230 - Apoio Financeiro para a Marcha para Jesus ( Emenda Impositiva Nº 0,00 0,00 0,00 48.699,73 19.393,09 68.092,82
1831 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
1428 - 3.3.60.45.00 0,00 0,00 0,00 48.699,73 0,00 48.699,73
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 48.699,73 0,00 48.699,73
Ação: 2.231 - Subvenção Social para Filarmonica São Sebastião ( Emenda Impositiva Nº 0,00 0,00 0,00 36.699,73 0,00 36.699,73
1429 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 36.699,73 0,00 36.699,73
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 36.699,73 0,00 36.699,73
Ação: 2.232 - Subvenção Social para Sociedade Cultural Musical - ( Emenda Impositiva 0,00 0,00 0,00 36.699,73 0,00 36.699,73
1430 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 36.699,73 0,00 36.699,73
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 36.699,73 0,00 36.699,73
Ação: 2.235 - Aquisição de Instrumentos Musicais, e Contratação de Profissionais Afim de 0,00 0,00 0,00 44.798,92 0,00 44.798,92
1435 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 44.798,92 0,00 44.798,92
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 44.798,92 0,00 44.798,92
Ação: 2.236 - Subvenção Social para Filarmonica São Sebastião além das Subvençôes da 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1437 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Ação: 2.238 - Subvenção Social para Sociedade Cultural Musical além das Subvençôes da 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1441 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Ação: 2.241 - Subvenções Sociais para Academia Belojardiense de Letras e Artes - ( 0,00 0,00 0,00 24.798,92 0,00 24.798,92
1449 - 3.3.60.45.00 0,00 0,00 0,00 24.798,92 0,00 24.798,92
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 24.798,92 0,00 24.798,92
Ação: 2.270 - Subvenções sociais para a Associação Pro Criança e adolescente de 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,44 96.965,44
1781 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,44 96.965,44
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,44 96.965,44
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.276 - Apoio financeiro à realização encontro de blocos da semana carnvalesca, 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1792 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Ação: 2.277 - Destinados a realização de projeto de resgate da memória do município 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,44 36.965,44
1793 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,44 36.965,44
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,44 36.965,44
Ação: 2.279 - Subvenções sociais para ASAS Associação Social Amor e Serviço - (EMENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
1805 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
Ação: 2.280 - Apoio financeiro para a marcha para Jesus - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1806 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.281 - Subvenções sociais para Filarmônica São Sebastião - (EMENDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
1807 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
Ação: 2.284 - Subvenções sociais para o grupo revolução Jesus - (EMENDA IMPOSSITIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 25.930,89 25.930,89
1815 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.930,89 25.930,89
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.930,89 25.930,89
Ação: 2.285 - Subvenções sociais para Filarmônica São Sebastião além das Subvenções da 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1817 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.286 - Apoio financeiro ao Moto Fest - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 011/2024) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1820 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.287 - Subvenções sociais para a associação dos produtores rurais do Rodrigues - 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00
1825 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00
Ação: 2.292 - Subvenções sociais para filarmônica são Sebastião - (EMENDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
1832 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
Ação: 2.293 - Subvenções sociais para Sociedade cultural musical - (EMENDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
1833 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
Ação: 2.296 - Subvenções sociais para Filarmônica São Sebastião - (EMENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1836 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
Ação: 2.297 - Subvenção Social para Sociedade Cultural Musical além das Subvençôes da 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
1853 - 3.3.90.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
Ação: 2.298 - Apoio financeiro para a associação dos agricultores do sitio caiana e 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1838 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Ação: 2.299 - Subvenções sociais para academia Belojardinense de letras e artes - 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1839 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 2.300 - Subvençoes Sociais para apoio as ações do Lions Club Belo Jardim - 0,00 0,00 0,00 0,00 15.965,44 15.965,44
1840 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.965,44 15.965,44
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 15.965,44 15.965,44
Ação: 2.301 - Subvenções sociais para sociedade cultura musical - (EMENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,08 19.393,08
1841 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,08 19.393,08
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,08 19.393,08
Ação: 2.304 - Subvenção Sociais para a Sociedade Cultural Musical da Lei nº 1.810/10 - ( 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1848 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.306 - Apoio Financeiro para a Marcha pra Jesus (Emenda Impositiva Nº 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1799 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.310 - Apoio Financeiro para a Marcha para JESUS - (EMENDA IMPOSSITIVA Nº 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
1851 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Programa: 73 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Ação: 2.213 - Desenvolvimento das Ações Culturais decorrentes da Lei Paulo Gustavo - 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1391 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
716 - MSC - 1.716.0000 Recursos Lei Paulo Gustavo-LPG-LC 195/2022 - Art.8º Demais Set 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1392 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
716 - MSC - 1.716.0000 Recursos Lei Paulo Gustavo-LPG-LC 195/2022 - Art.8º Demais Set 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
1393 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
716 - MSC - 1.716.0000 Recursos Lei Paulo Gustavo-LPG-LC 195/2022 - Art.8º Demais Set 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1394 - 3.3.90.51.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
716 - MSC - 1.716.0000 Recursos Lei Paulo Gustavo-LPG-LC 195/2022 - Art.8º Demais Set 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Unidade orçamentária: 33002 - Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 25.000,00 61.965,45 86.965,45
Função: 4 - Administração 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00
Programa: 94 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00
Ação: 2.216 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00
1374 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1375 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1376 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1377 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Função: 13 - Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,45 36.965,45
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,45 36.965,45
Programa: 73 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,45 36.965,45
Ação: 2.275 - Apoio financeiro ao centro cultural Vaca Profana para promoção de 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,45 36.965,45
1791 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,45 36.965,45
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,45 36.965,45
Unidade orçamentária: 34001 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 0,00 0,00 0,00 480.000,00 2.081.000,00 2.561.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 0,00 0,00 443.000,00 964.000,00 1.407.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 443.000,00 964.000,00 1.407.000,00
Programa: 12 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTA 0,00 0,00 0,00 443.000,00 964.000,00 1.407.000,00
Ação: 2.210 - Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 0,00 0,00 0,00 443.000,00 964.000,00 1.407.000,00
1308 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 250.000,00 300.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
1309 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 400.000,00 600.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
1316 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 40.000,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1389 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 150.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1317 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1310 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1311 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1312 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1313 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 22.000,00 24.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
1314 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1315 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
1478 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1318 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 50.000,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 37.000,00 1.117.000,00 1.154.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 37.000,00 1.117.000,00 1.154.000,00
Programa: 86 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 37.000,00 1.117.000,00 1.154.000,00
Ação: 2.172 - Suporte às Atividades Vinculadas a Sustentabilidade e Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 37.000,00 1.117.000,00 1.154.000,00
1385 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1386 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1387 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.100.000,00 1.120.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
1388 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Unidade orçamentária: 34002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 260.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 260.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 260.000,00
Programa: 12 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTA 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 260.000,00
Ação: 2.196 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 260.000,00
1319 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1320 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1321 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1322 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1323 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1324 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Unidade orçamentária: 35001 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.621.393,09 1.621.393,09
Função: 4 - Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 1.257.000,00 1.257.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.257.000,00 1.257.000,00
Programa: 13 - GESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E JUVENT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.244.000,00 1.244.000,00
Ação: 2.187 - Projeto de Melhoria para Políticas Públicas para Mulher 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1721 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.267 - Gestão Administrativa da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e 0,00 0,00 0,00 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00
1681 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
1682 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 505.000,00 505.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 505.000,00 505.000,00
1683 - 3.1.90.16.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1684 - 3.1.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1685 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
1686 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1687 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1688 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1689 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1690 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1691 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1692 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1693 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
1694 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1695 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1696 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Ação: 2.268 - Contribuições Patronais da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e 0,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00
1697 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
1698 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
Programa: 31 - APOIO AO CONSELHO DO DIREITO DA MULHER 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
Ação: 2.62 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Conselho do Direito da Mulher 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
1722 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1723 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
1724 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 364.393,09 364.393,09
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 364.393,09 364.393,09
Programa: 32 - MULHER EM DESTAQUE 0,00 0,00 0,00 0,00 64.393,09 64.393,09
Ação: 2.64 - Fortalecimento das Políticas, Ações e Eventos para as Mulheres 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
1725 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1726 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1727 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 2.290 - Políticas Públicas voltadas ao atendimento de mulheres vitimas de violência 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
1830 - 3.3.90.48.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 19.393,09 19.393,09
Programa: 35 - JUVENTUDE EM AÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Chave de Autenticação
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.189 - Ações Destinadas ao Incentivo de Políticas Públicas para Juventude 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
1699 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
1700 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
1701 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
1702 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 2.211 - Manutenção das Atividades do Conselho da Juventude 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1703 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1704 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1705 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1706 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Unidade gestora: 18002 - Câmara Municipal de Belo Jardim 0,00 8.150.000,00 10.957.000,00 12.932.000,00 13.892.000,00 45.931.000,00
Unidade orçamentária: 1003 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 0,00 8.150.000,00 10.957.000,00 12.932.000,00 13.892.000,00 45.931.000,00
Função: 1 - Legislativa 0,00 8.144.000,00 10.917.000,00 12.917.000,00 13.877.000,00 45.855.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 8.144.000,00 10.917.000,00 12.917.000,00 13.877.000,00 45.855.000,00
Programa: 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 8.144.000,00 10.917.000,00 12.917.000,00 13.877.000,00 45.855.000,00
Ação: 0.5 - Sentenças Judiciais e Precatórios 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
86 - 3.1.90.91.00 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 22.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 1.9 - Aquisição De Móveis, Máquinas, Equipamentos De Informática E Outros 0,00 80.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
110 - 4.4.90.52.00 0,00 80.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 120.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 1.10 - Ampliação, Reforma E/Ou Restauração Da Estrutura Física Do Poder 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.050.000,00
111 - 4.4.90.51.00 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.050.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 0,00 750.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.11 - Aquisição De Veículos Para O Poder Legislativo 0,00 120.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 470.000,00
112 - 4.4.90.52.00 0,00 120.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 470.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 150.000,00 100.000,00 0,00 370.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 2.23 - Gestão Administrativa Do Poder Legislativo 0,00 4.107.000,00 5.577.000,00 7.342.000,00 7.305.500,00 24.331.500,00
113 - 3.1.90.11.00 0,00 3.300.000,00 4.350.000,00 6.200.000,00 6.000.000,00 19.850.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.300.000,00 4.350.000,00 6.200.000,00 0,00 13.850.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
114 - 3.1.90.16.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
115 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.500,00 35.500,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00
116 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 68.000,00 124.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 52.000,00 0,00 56.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00
117 - 3.3.90.14.00 0,00 120.000,00 280.000,00 250.000,00 200.000,00 850.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 280.000,00 250.000,00 0,00 650.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
118 - 3.3.90.30.00 0,00 150.000,00 200.000,00 150.000,00 140.000,00 640.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 200.000,00 150.000,00 0,00 500.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
119 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 155.000,00 160.000,00 140.000,00 460.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 155.000,00 160.000,00 0,00 320.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
120 - 3.3.90.36.00 0,00 60.000,00 100.000,00 120.000,00 60.000,00 340.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 100.000,00 120.000,00 0,00 280.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
121 - 3.3.90.39.00 0,00 420.000,00 400.000,00 300.000,00 595.000,00 1.715.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 420.000,00 400.000,00 300.000,00 0,00 1.120.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 595.000,00 595.000,00
1361 - 3.3.90.46.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.000,00 21.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1362 - 3.3.90.49.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.000,00 21.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
122 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 40.000,00 30.000,00 50.000,00 130.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 40.000,00 30.000,00 0,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
123 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 40.000,00 30.000,00 0,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 2.24 - Despesas Com Subsídios Dos Vereadores 0,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 2.520.000,00 7.870.000,00
124 - 3.1.90.11.00 0,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 2.520.000,00 7.870.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 5.350.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.520.000,00 2.520.000,00
Ação: 2.25 - Verba Indenizatória Pelo Exercício Da Presidência Da Câmara 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 166.500,00 616.500,00
125 - 3.3.90.93.00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 166.500,00 616.500,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 450.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 166.500,00 166.500,00
Ação: 2.26 - Concessão De Diárias Para os Vereadores 0,00 120.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 970.000,00
126 - 3.3.90.14.00 0,00 120.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 970.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 250.000,00 300.000,00 0,00 670.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Ação: 2.27 - Contratação De Consultorias E Assessorias Técnicas E Jurídicas 0,00 220.000,00 300.000,00 220.000,00 250.000,00 990.000,00
127 - 3.3.90.35.00 0,00 220.000,00 300.000,00 220.000,00 250.000,00 990.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 300.000,00 220.000,00 0,00 740.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Ação: 2.28 - Treinamento, Capacitação E Qualificação De Agentes Públicos 0,00 70.000,00 180.000,00 140.000,00 90.000,00 480.000,00
128 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 80.000,00 60.000,00 10.000,00 190.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 80.000,00 60.000,00 0,00 180.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
129 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 290.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 100.000,00 80.000,00 0,00 210.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
Ação: 2.29 - Pagamento De Obrigações Patronais 0,00 1.280.000,00 2.100.000,00 2.425.000,00 2.605.000,00 8.410.000,00
130 - 3.1.90.13.00 0,00 1.200.000,00 1.800.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 7.300.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.200.000,00 1.800.000,00 2.100.000,00 0,00 5.100.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Chave de Autenticação
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
131 - 3.1.91.13.00 0,00 60.000,00 280.000,00 320.000,00 400.000,00 1.060.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 280.000,00 320.000,00 0,00 660.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
132 - 3.3.90.47.00 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 45.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.30 - Divulgação Institucional, Manutenção De Página Na Internet E Portal Do 0,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 75.000,00
133 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 500,00 20.500,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
134 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 21.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
135 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 13.500,00 33.500,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00
Ação: 2.31 - Despesas Com Cerimonial E Eventos Do Poder Legislativo 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
136 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 7.000,00 22.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
137 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
138 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 7.000,00 22.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
Ação: 2.261 - Concurso e Seleções de Pessoal para o Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1730 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 2.262 - Locação de Veículos para apoio as ações do Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1731 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 6.000,00 40.000,00 15.000,00 15.000,00 76.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 6.000,00 40.000,00 15.000,00 15.000,00 76.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 6.000,00 40.000,00 15.000,00 15.000,00 76.000,00
Ação: 0.6 - Amortização De Débitos Contraídos Com Outros Órgãos Públicos 0,00 6.000,00 40.000,00 15.000,00 15.000,00 76.000,00
139 - 3.2.90.21.00 0,00 2.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 32.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 27.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
140 - 3.2.90.22.00 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 17.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
141 - 4.6.90.71.00 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 17.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Unidade gestora: 18003 - BELO JARDIMPREV - FUNDO FINANCEIRO 0,00 21.498.390,00 33.478.000,00 35.176.000,00 41.746.000,00 131.898.390,00
Unidade orçamentária: 93003 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do 0,00 21.498.390,00 33.478.000,00 35.176.000,00 41.746.000,00 131.898.390,00
Função: 4 - Administração 0,00 1.040.560,00 1.105.000,00 1.546.000,00 1.620.000,00 5.311.560,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.040.560,00 1.105.000,00 1.546.000,00 1.620.000,00 5.311.560,00
Programa: 5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 1.040.560,00 1.105.000,00 1.546.000,00 1.620.000,00 5.311.560,00
Ação: 1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equipamentos 0,00 20.000,00 10.000,00 432.000,00 440.000,00 902.000,00
1 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 5.000,00 412.000,00 420.000,00 847.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 5.000,00 412.000,00 0,00 427.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
2 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 0,00 35.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.1 - Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e 0,00 970.560,00 1.040.000,00 1.059.000,00 1.145.000,00 4.214.560,00
4 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
5 - 3.1.90.11.00 0,00 540.560,00 520.000,00 500.000,00 600.000,00 2.160.560,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 540.560,00 520.000,00 500.000,00 0,00 1.560.560,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
7 - 3.1.90.13.00 0,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 340.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 260.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
3 - 3.1.90.91.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
6 - 3.1.90.93.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
9 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
8 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
10 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
11 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 20.000,00 60.000,00 50.000,00 0,00 130.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12 - 3.3.90.33.00 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
13 - 3.3.90.35.00 0,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 350.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
14 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 49.000,00 35.000,00 124.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 20.000,00 20.000,00 49.000,00 0,00 89.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
15 - 3.3.90.39.00 0,00 135.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00 715.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 135.000,00 180.000,00 200.000,00 0,00 515.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
16 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
83 - 3.3.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
17 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
85 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do 0,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00 35.000,00 195.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
18 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 55.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
22 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
19 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
20 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
21 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Função: 9 - Previdência Social 0,00 20.362.830,00 32.273.000,00 33.500.000,00 40.000.000,00 126.135.830,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 20.362.830,00 32.273.000,00 33.500.000,00 40.000.000,00 126.135.830,00
Programa: 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 20.362.830,00 32.273.000,00 33.500.000,00 40.000.000,00 126.135.830,00
Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com 0,00 20.362.830,00 32.273.000,00 33.500.000,00 40.000.000,00 126.135.830,00
23 - 3.1.90.01.00 0,00 16.292.830,00 26.000.000,00 28.000.000,00 40.000.000,00 110.292.830,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 34.000.000,00
67 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Finan 0,00 2.292.830,00 16.000.000,00 18.000.000,00 0,00 36.292.830,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000.000,00 26.000.000,00
801 - MSC - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Pla 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
24 - 3.1.90.03.00 0,00 4.070.000,00 6.273.000,00 5.500.000,00 0,00 15.843.000,00
67 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Finan 0,00 4.070.000,00 6.273.000,00 5.500.000,00 0,00 15.843.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 95.000,00 100.000,00 130.000,00 126.000,00 451.000,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 85.000,00 90.000,00 120.000,00 120.000,00 415.000,00
Programa: 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 85.000,00 90.000,00 120.000,00 120.000,00 415.000,00
Ação: 0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS 0,00 75.000,00 80.000,00 110.000,00 110.000,00 375.000,00
28 - 3.1.90.91.00 0,00 65.000,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 335.000,00
67 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Finan 0,00 65.000,00 70.000,00 100.000,00 0,00 235.000,00
801 - MSC - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Pla 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
29 - 3.3.90.91.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
67 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Finan 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
801 - MSC - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Pla 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
31 - 3.3.20.86.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
67 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Finan 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
801 - MSC - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Pla 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00 36.000,00
Programa: 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00 36.000,00
Ação: 0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00 36.000,00
26 - 3.1.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
67 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Finan 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
801 - MSC - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Pla 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
84 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00
67 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Plano Finan 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
801 - MSC - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Repartição Simples (Pla 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidade gestora: 18004 - Autarquia Educacional de Ensino Superior de Belo J 0,00 9.000.000,00 9.185.000,00 9.310.000,00 11.987.000,00 39.482.000,00
Unidade orçamentária: 25001 - Autarquia Educacional de Belo Jardim 0,00 9.000.000,00 9.185.000,00 9.310.000,00 11.987.000,00 39.482.000,00
Função: 12 - Educação 0,00 8.345.000,00 8.580.000,00 8.695.000,00 11.395.000,00 37.015.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 8.345.000,00 8.580.000,00 8.695.000,00 11.395.000,00 37.015.000,00
Programa: 38 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FABEJA 0,00 2.945.000,00 3.251.000,00 3.446.000,00 4.727.000,00 14.369.000,00
Ação: 1.39 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00 140.000,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 940.000,00
487 - 4.4.90.52.00 0,00 140.000,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 940.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 140.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 540.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
Ação: 1.40 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia 0,00 160.000,00 300.000,00 300.000,00 526.000,00 1.286.000,00
488 - 4.4.90.51.00 0,00 160.000,00 300.000,00 300.000,00 526.000,00 1.286.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 460.000,00
14 - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual (AEB) 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
572 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual (AEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.73 - Manutenção das Atividades da Autarquia Educacional de Belo Jardim 0,00 2.225.000,00 2.276.000,00 2.386.000,00 3.091.000,00 9.978.000,00
489 - 3.1.90.04.00 0,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 600.000,00 1.950.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 0,00 1.350.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
490 - 3.1.90.11.00 0,00 1.120.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 4.620.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.120.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 3.320.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
491 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
492 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
493 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 100.000,00 152.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 0,00 52.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
494 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 150.000,00 153.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
495 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 27.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 22.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
496 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 85.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 35.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1256 - 3.3.90.18.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
626 - 3.3.90.30.00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 170.000,00 620.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 450.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
627 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 23.000,00 39.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 0,00 16.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
628 - 3.3.90.35.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00 420.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
629 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 155.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 30.000,00 40.000,00 0,00 105.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
630 - 3.3.90.37.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
631 - 3.3.90.39.00 0,00 370.000,00 400.000,00 400.000,00 500.000,00 1.670.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 370.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 1.170.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
632 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
633 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.74 - Contribuições Patronais do Pessoal Administrativos da Autarquia 0,00 280.000,00 290.000,00 350.000,00 350.000,00 1.270.000,00
634 - 3.1.90.13.00 0,00 150.000,00 150.000,00 140.000,00 150.000,00 590.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 150.000,00 140.000,00 0,00 440.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
635 - 3.1.91.13.00 0,00 130.000,00 140.000,00 210.000,00 200.000,00 680.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 130.000,00 140.000,00 210.000,00 0,00 480.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Ação: 2.75 - Divulgação Institucional e Promoção de Eventos Educacionais da Autarquia 0,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00 80.000,00 205.000,00
636 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
637 - 3.3.90.39.00 0,00 35.000,00 35.000,00 40.000,00 70.000,00 180.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 35.000,00 40.000,00 0,00 110.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Ação: 2.76 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
638 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.77 - Taxas Bancárias, Apólice de Seguros e Encargos Diversos 0,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 220.000,00
639 - 3.3.90.39.00 0,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 220.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 170.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 2.78 - Promoção de Cursos de Capacitação para Professores e Funcionários da 0,00 20.000,00 15.000,00 10.000,00 100.000,00 145.000,00
640 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
641 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 90.000,00 120.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
Ação: 2.186 - Manutenção dos Serviços Públicos: Manutenção, Limpeza e Pequenos 0,00 0,00 75.000,00 95.000,00 120.000,00 290.000,00
1218 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 115.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 15.000,00 50.000,00 0,00 65.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1219 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 25.000,00 15.000,00 20.000,00 60.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 25.000,00 15.000,00 0,00 40.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1220 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 35.000,00 30.000,00 50.000,00 115.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 35.000,00 30.000,00 0,00 65.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Programa: 42 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 0,00 5.400.000,00 5.329.000,00 5.249.000,00 4.434.000,00 20.412.000,00
Ação: 2.81 - Remuneração dos Profissionais da Educação Superior 0,00 4.620.000,00 4.529.000,00 4.289.000,00 3.434.000,00 16.872.000,00
642 - 3.1.90.04.00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.000.000,00 800.000,00 4.400.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.000.000,00 0,00 3.600.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
643 - 3.1.90.11.00 0,00 3.300.000,00 3.200.000,00 3.170.000,00 2.500.000,00 12.170.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.300.000,00 3.200.000,00 3.170.000,00 0,00 9.670.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
644 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
645 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
646 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 211.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 100.000,00 0,00 111.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
647 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
648 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
649 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
650 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.90 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação Superior 0,00 780.000,00 800.000,00 960.000,00 1.000.000,00 3.540.000,00
651 - 3.1.90.13.00 0,00 280.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 930.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 280.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 680.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
652 - 3.1.91.13.00 0,00 500.000,00 600.000,00 760.000,00 750.000,00 2.610.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 600.000,00 760.000,00 0,00 1.860.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
Programa: 95 - CÂMPUS DE SAÚDE DA AEB/FBJ 0,00 0,00 0,00 0,00 2.234.000,00 2.234.000,00
Ação: 1.182 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
1488 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
Ação: 1.183 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas do Câmpus da 0,00 0,00 0,00 0,00 1.535.000,00 1.535.000,00
1489 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.535.000,00 1.535.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
572 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual (AEB) 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
700 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.243 - Manutenção das atividades do Câmpus. 0,00 0,00 0,00 0,00 196.000,00 196.000,00
1490 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1491 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1492 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1493 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1494 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.244 - Manutenção dos Serviços Públicos, limpeza e Pequenos Reparos no 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
1495 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1496 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1497 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 655.000,00 605.000,00 615.000,00 592.000,00 2.467.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 655.000,00 605.000,00 615.000,00 592.000,00 2.467.000,00
Programa: 46 - ENCARGOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA 0,00 655.000,00 605.000,00 615.000,00 592.000,00 2.467.000,00
Ação: 0.8 - Serviços da Dívida Pública Interna 0,00 450.000,00 400.000,00 410.000,00 260.000,00 1.520.000,00
654 - 3.2.90.22.00 0,00 150.000,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 620.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 150.000,00 160.000,00 0,00 460.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
653 - 4.6.90.71.00 0,00 300.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00 900.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 800.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 0.9 - Serviços da Dívida Pública com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 80.000,00 620.000,00
656 - 3.2.91.22.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
655 - 4.6.91.71.00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 500.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 450.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 0.10 - Indenizações e Restituições Devidas a òrgãos e Entidades de Qualquer Título 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
657 - 3.3.90.93.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 0.11 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes de Sentenças e 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 242.000,00 287.000,00
658 - 3.1.90.91.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 182.000,00 212.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 182.000,00 182.000,00
659 - 3.3.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 75.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade gestora: 18005 - Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim 0,00 44.756.938,95 50.141.188,00 67.201.316,09 72.836.971,72 234.936.414,76
Unidade orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde 0,00 44.753.938,95 50.141.188,00 67.201.316,09 72.836.971,72 234.933.414,76
Função: 1 - Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 69.965,44 69.965,44
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 69.965,44 69.965,44
Programa: 41 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 69.965,44 69.965,44
Ação: 1.223 - Aquisição de uma ambulância para apoio as atividades de grupamento de 0,00 0,00 0,00 0,00 69.965,44 69.965,44
1828 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.965,44 69.965,44
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 69.965,44 69.965,44
Função: 10 - Saúde 0,00 44.726.938,95 50.114.188,00 67.172.316,09 72.738.006,28 234.751.449,32
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.997.000,00 4.477.000,00 4.861.600,00 5.730.490,00 21.066.090,00
Programa: 39 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 4.086.000,00 3.841.000,00 4.840.600,00 5.709.490,00 18.477.090,00
Ação: 1.41 - Estruturação do Fundo Municipal de Saúde - Investimento 0,00 30.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
497 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 0,00 90.000,00
42 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 1.42 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde 0,00 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 200.000,00
498 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00
42 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 45.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
601 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
499 - 4.4.90.61.00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 45.000,00
42 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00 0,00 65.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
601 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio 0,00 3.975.000,00 3.740.000,00 4.709.600,00 5.578.490,00 18.003.090,00
505 - 3.1.90.04.00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 850.000,00 6.050.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 0,00 5.200.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
506 - 3.1.90.11.00 0,00 800.000,00 400.000,00 712.600,00 1.500.000,00 3.412.600,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 800.000,00 400.000,00 712.600,00 0,00 1.912.600,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
507 - 3.1.90.13.00 0,00 600.000,00 350.000,00 500.000,00 500.000,00 1.950.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 600.000,00 350.000,00 500.000,00 0,00 1.450.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
508 - 3.1.90.16.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
509 - 3.1.90.92.00 0,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 0,00 120.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
510 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 100.000,00 100.000,00 750.000,00 951.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 201.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
511 - 3.1.90.96.00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
512 - 3.1.91.13.00 0,00 58.000,00 70.000,00 80.000,00 100.000,00 308.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 58.000,00 70.000,00 80.000,00 0,00 208.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
513 - 3.1.91.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
514 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
515 - 3.3.90.14.00 0,00 55.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 130.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 0,00 90.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
516 - 3.3.90.30.00 0,00 115.000,00 420.000,00 701.000,00 901.000,00 2.137.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 80.000,00 400.000,00 700.000,00 0,00 1.180.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
43 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 5.000,00 20.000,00 1.000,00 0,00 26.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
619 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
517 - 3.3.90.35.00 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 0,00 390.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
518 - 3.3.90.36.00 0,00 140.000,00 160.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 110.000,00 160.000,00 200.000,00 0,00 470.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
519 - 3.3.90.37.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
520 - 3.3.90.39.00 0,00 230.000,00 220.000,00 351.000,00 351.000,00 1.152.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 160.000,00 200.000,00 350.000,00 0,00 710.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
43 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 0,00 41.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
618 - 3.3.90.40.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
521 - 3.3.90.47.00 0,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 250.000,00 460.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 210.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
522 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.490,00 4.490,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.490,00 1.490,00
523 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
524 - 3.3.95.30.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Ação: 2.104 - Subvenções a Entidades sem fins lucrativos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
525 - 3.3.50.43.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.215 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Destinação do Lixo Hospitalar 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00
1373 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Programa: 40 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 36.000,00 26.000,00 21.000,00 21.000,00 104.000,00
Ação: 1.44 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de investimento 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
536 - 4.4.90.51.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
537 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Ação: 2.85 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de custeio 0,00 32.000,00 26.000,00 21.000,00 21.000,00 100.000,00
532 - 3.3.90.14.00 0,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 38.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 23.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
533 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
534 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
535 - 3.3.90.39.00 0,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 23.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Programa: 50 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 0,00 1.875.000,00 610.000,00 0,00 0,00 2.485.000,00
Ação: 1.43 - Ações de enfrentamento ao COVID - 19, através de despesas de 0,00 220.000,00 30.000,00 0,00 0,00 250.000,00
504 - 4.4.90.52.00 0,00 220.000,00 30.000,00 0,00 0,00 250.000,00
47 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual (COVID-19) 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
56 - 1.603.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Estruturação da Rede e Serviços Púb 0,00 210.000,00 30.000,00 0,00 0,00 240.000,00
Ação: 2.84 - Ações de enfrentamento ao COVID-19, através de despesa de custeio. 0,00 1.655.000,00 580.000,00 0,00 0,00 2.235.000,00
526 - 3.1.90.04.00 0,00 12.000,00 10.000,00 0,00 0,00 22.000,00
46 - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 12.000,00 10.000,00 0,00 0,00 22.000,00
527 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 6.000,00
46 - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 6.000,00
528 - 3.3.90.30.00 0,00 780.000,00 309.000,00 0,00 0,00 1.089.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Chave de Autenticação
1947-7554-653
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105 / 159
Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
46 - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 650.000,00 269.000,00 0,00 0,00 919.000,00
47 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual (COVID-19) 0,00 130.000,00 40.000,00 0,00 0,00 170.000,00
531 - 3.3.90.32.00 0,00 245.000,00 50.000,00 0,00 0,00 295.000,00
46 - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 245.000,00 50.000,00 0,00 0,00 295.000,00
529 - 3.3.90.36.00 0,00 252.000,00 105.000,00 0,00 0,00 357.000,00
46 - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 250.000,00 100.000,00 0,00 0,00 350.000,00
47 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual (COVID-19) 0,00 2.000,00 5.000,00 0,00 0,00 7.000,00
530 - 3.3.90.39.00 0,00 361.000,00 105.000,00 0,00 0,00 466.000,00
46 - 1.602.0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 350.000,00 100.000,00 0,00 0,00 450.000,00
47 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual (COVID-19) 0,00 11.000,00 5.000,00 0,00 0,00 16.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 14.531.831,45 14.084.838,00 18.225.386,09 21.817.516,28 68.659.571,82
Programa: 41 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 14.531.831,45 14.084.838,00 18.225.386,09 21.817.516,28 68.659.571,82
Ação: 1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde 0,00 660.000,00 1.010.000,00 850.000,00 1.700.000,00 4.220.000,00
538 - 4.4.90.51.00 0,00 610.000,00 710.000,00 550.000,00 650.000,00 2.520.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 0,00 70.000,00
15 - 1.631.0000 Recursos de Convênios para Saúde do Governo Federal 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
42 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 500.000,00 600.000,00 400.000,00 0,00 1.500.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
601 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
631 - MSC - 1.631.0000 Recursos de Convênios para Saúde do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
820 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 300.000,00 300.000,00 1.050.000,00 1.700.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 250.000,00
42 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 400.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
601 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Ação: 1.97 - Aquisição de uma Ambulancia para Localidade Vila Agua Fria e Santa Luzia 0,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00
1178 - 4.4.90.52.00 0,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00
Ação: 1.99 - Aquisição de uma Ambulancia para Zona Rural do Municipio, em especial a 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1181 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Ação: 1.102 - Aquisição de uma Ambulancia para a localidade de Serra dos Ventos- 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1186 - 4.4.90.52.00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
Ação: 1.103 - Aquisição de uma Ambulância para a localidade de Serra dos Ventos - 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1187 - 4.4.90.52.00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Ação: 1.105 - Reforma e/ou Ampliação do Posto de Saúde da Localidade Água Fria - 0,00 34.743,30 0,00 0,00 0,00 34.743,30
1189 - 4.4.90.51.00 0,00 34.743,30 0,00 0,00 0,00 34.743,30
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 34.743,30 0,00 0,00 0,00 34.743,30
Ação: 1.107 - Aquisição de uma Ambulancia para localidade de Agua Fria. Emenda 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1191 - 4.4.90.52.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.108 - Construir e/ou Implementar Postos de Saúde nas Localidades Guandus e 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1192 - 4.4.90.51.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.111 - Construção de Unidade de Saude no Residencial Vila Bela l. Emenda 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1196 - 4.4.90.51.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.115 - Reforma, Ampliação do Posto de Saúde da Cohab I. Emenda Impositiva nº 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1200 - 4.4.90.51.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.117 - Aquisição de uma Ambulancia para a Localização Vila Raiz. Emenda 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1203 - 4.4.90.52.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.118 - Aquisição de uma Ambulancia para apoio a Saude Municipio. Emenda 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1205 - 4.4.90.52.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.120 - Aquisição de uma Ambulancia para apoio a Saude na Vila Taboquinha. 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1207 - 4.4.90.52.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.121 - Aquisição de uma Ambulância para apoio a Saúde na Vila Taboquinha - 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1208 - 4.4.90.52.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 1.123 - Reforma, Ampliação e Melhorameto no Posto de Saúde da Rua da Palha - 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
1184 - 4.4.90.51.00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
Ação: 1.128 - Aquisição de uma Ambulância para a Comunidade Vila Nova - Emenda 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1266 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.131 - Reforma e/ou Melhoramento do Posto de Saúde da Familia da Vila Riaz - 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1269 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.133 - Aquisição de uma Ambulância para Atender a População da Vila Taboquinha 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1271 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.135 - Aquisição de uma Ambulância para Atender a Vila Taboquinha - Emenda 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1273 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.141 - Contrução de um posto de Saúde para atender as comunidades do sitio 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1283 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.142 - Aquisição de uma Ambulancia para dar suporte a Associação dos Bombeiros 0,00 0,00 147.178,40 0,00 0,00 147.178,40
1284 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 147.178,40 0,00 0,00 147.178,40
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 147.178,40 0,00 0,00 147.178,40
Ação: 1.144 - Aquisição de Aparelho Ultrassonografico para Posto de Saúde da 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1287 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.148 - Aquisição de um Aparelho Ultrassonografico para Apoio as atividades da 0,00 0,00 147.178,40 0,00 0,00 147.178,40
1292 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 147.178,40 0,00 0,00 147.178,40
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 147.178,40 0,00 0,00 147.178,40
Ação: 1.150 - Aquisição de uma Ambulância para Apoio as Atividades da Saúde no 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1295 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 1.154 - Aquisição de uma Ambulância para a Comunidade Vila Nova ( Emenda 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
1401 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
Ação: 1.156 - Aquisiçãa de Aparelhos de Eletrocardiograma para atender as UBS`s do 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
1404 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
Ação: 1.162 - Aquisção de uma Ambulancia para Atender a Comunidade Lagoa da Chave 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
1411 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 1.164 - Aquisição de Ambulancia para, Agua Fria, sitios Bola 1 e Bola 2, Capoeira 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
1418 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
Ação: 1.168 - Construção de um Posto de Saúde para atender as Comunidades do Sitio 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
1423 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
Ação: 1.170 - Aquisição de Equipamentos e EPI`s de Urgência e Emergências para a 0,00 0,00 0,00 179.597,86 0,00 179.597,86
1425 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 179.597,86 0,00 179.597,86
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 179.597,86 0,00 179.597,86
Ação: 1.171 - Aquisição de uma Ambulância para Povoado Vila Nova em Serra do Vento. ( 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
1431 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
Ação: 1.174 - Aquisição de uma Ambulância para o Destrito de Serra dos Ventos - ( 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
1436 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
Ação: 1.177 - Direcionar para Açôes de Melhoria na Infra Estrutura e Atendimento no 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
1442 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
Ação: 1.197 - Aquisição de aparelhos de Eletrocardiograma para atender as UBS do 0,00 0,00 0,00 0,00 133.930,89 133.930,89
1782 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 133.930,89 133.930,89
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 133.930,89 133.930,89
Ação: 1.199 - Aquisição de uma ambulância para atender a populaçlão do distrito de Água 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
1784 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
Ação: 1.202 - Aquisição de uma ambulância para os distritos de agua fria, sitios boia 1 e 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
1795 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
Ação: 1.207 - Construção de um posto de saúde para atender as comunidades do sitio 0,00 0,00 0,00 0,00 56.965,45 56.965,45
1800 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.965,45 56.965,45
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 56.965,45 56.965,45
Ação: 1.208 - Aquisição de um aparelho de Ultra Sonografia para UBS de Distrito de 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1801 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Ação: 1.210 - Subvenção social para associação dos bombeiros civis de grupamento 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1803 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
Ação: 1.212 - Aquisição de uma Ambulância para atender a Comunidade Vila Nova deste 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
1808 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
Ação: 1.214 - Reforma e Ampliação do Posto de saúde do sítio palha e compra de 0,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
1812 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
Ação: 1.217 - Aquisição de móveis e equipamentos para consultório odontológico para as 0,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
1816 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
Ação: 1.219 - Apoio as ações de melhoria na infraestrutura e atendimento do CAPS - 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1821 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 1.220 - Ampliação do posto de saúde na Vila Santa Luzia (volta do rio) - (EMENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1822 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 1.221 - Construção de posto de saúde na Escola Municipal Deputado José Bezerra 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,45 36.965,45
1823 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,45 36.965,45
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 36.965,45 36.965,45
Ação: 1.222 - Reforma e/oui ampliação do posto de saúde da vila de campo novo - 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1824 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 1.271 - Apoio financeiro para compra de insumos e instrumentos cirurgicos, 0,00 0,00 0,00 0,00 33.930,89 33.930,89
1785 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.930,89 33.930,89
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 33.930,89 33.930,89
Ação: 1.272 - Aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Vila Bela 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
1787 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
Ação: 2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária 0,00 12.608.000,00 11.691.000,00 15.845.000,00 18.404.000,00 58.548.000,00
540 - 3.1.90.04.00 0,00 4.180.000,00 3.360.000,00 3.710.000,00 4.310.000,00 15.560.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.750.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 0,00 6.250.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 2.350.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 4.750.000,00
43 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 80.000,00 160.000,00 10.000,00 0,00 250.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
541 - 3.1.90.11.00 0,00 4.250.000,00 4.850.000,00 5.699.000,00 6.500.000,00 21.299.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 750.000,00 50.000,00 900.000,00 0,00 1.700.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 3.500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 4.500.000,00
69 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos dos ACS / ACE 0,00 0,00 4.300.000,00 4.299.000,00 0,00 8.599.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
604 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos dos ACS / ACE 0,00 0,00 0,00 0,00 4.800.000,00 4.800.000,00
551 - 3.1.90.13.00 0,00 620.000,00 600.000,00 901.000,00 951.000,00 3.072.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 550.000,00 500.000,00 850.000,00 0,00 1.900.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
43 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 20.000,00 50.000,00 1.000,00 0,00 71.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
543 - 3.1.90.16.00 0,00 51.000,00 2.000,00 1.302.000,00 1.102.000,00 2.457.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 52.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
605 - MSC - 1.605.0000 Assistência Financeira Complementar - Piso dos Profissionais da E 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.100.000,00 2.400.000,00
544 - 3.1.90.92.00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
545 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 5.000,00 800.000,00 1.300.000,00 2.106.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 5.000,00 800.000,00 0,00 806.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
546 - 3.1.91.13.00 0,00 850.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.150.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 700.000,00 900.000,00 1.000.000,00 0,00 2.600.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 350.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
547 - 3.1.91.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
548 - 3.3.90.08.00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.000,00 40.000,00 131.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
69 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos dos ACS / ACE 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
604 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos dos ACS / ACE 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
549 - 3.3.90.30.00 0,00 1.800.000,00 1.100.000,00 1.400.000,00 1.600.000,00 5.900.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.700.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00 0,00 4.000.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
550 - 3.3.90.32.00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
542 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
552 - 3.3.90.36.00 0,00 270.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 970.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 250.000,00 180.000,00 180.000,00 0,00 610.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
553 - 3.3.90.39.00 0,00 460.000,00 500.000,00 650.000,00 1.050.000,00 2.660.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 130.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 430.000,00 450.000,00 600.000,00 0,00 1.480.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
620 - 3.3.90.40.00 0,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 0,00 5.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
554 - 3.3.90.47.00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
555 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
556 - 3.3.90.92.00 0,00 24.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 164.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 23.000,00 40.000,00 50.000,00 0,00 113.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 2.87 - Manutenção do projeto Mais Médicos no Município 0,00 180.000,00 280.000,00 180.000,00 200.000,00 840.000,00
557 - 3.3.90.48.00 0,00 180.000,00 280.000,00 180.000,00 200.000,00 840.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 160.000,00 280.000,00 180.000,00 0,00 620.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Ação: 2.175 - Destinação de Recursos para Compra de Medicametos usados no 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1183 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Ação: 2.176 - Aquisição de Medicamentos para Apoio a Farmácia Básica do Município - 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
1194 - 3.3.90.30.00 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 67.371,65 0,00 0,00 0,00 67.371,65
Ação: 2.180 - Subvenção Social a ONG Laika Vitae para realização de Ações de Castração 0,00 74.743,30 0,00 0,00 0,00 74.743,30
1212 - 3.3.50.43.00 0,00 74.743,30 0,00 0,00 0,00 74.743,30
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 74.743,30 0,00 0,00 0,00 74.743,30
Ação: 2.197 - Distribuição Gratuita de Absorventes para Mulheres em Situação de 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1275 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 2.200 - Aquisição de Medicamentos para Incremento a Farmácia Popular - Emenda 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1279 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 2.202 - Contratação de Medicos com Especialidades em Neuro Pediatria e 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1289 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 2.204 - Aquisição de Remedios para Tratamento de Crianças Autistas no Municipio - 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
1297 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 73.589,20 0,00 0,00 73.589,20
Ação: 2.221 - Apoio da Cirurgias em Geraldo Hospital Julio Alves de Lira ( Emenda 0,00 0,00 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
1408 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
Ação: 2.222 - Destinar a Emanda para as Cirurgias Pediatricas no nosso Municipio ( 0,00 0,00 0,00 179.798,93 0,00 179.798,93
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1413 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 179.798,93 0,00 179.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 179.798,93 0,00 179.798,93
Ação: 2.234 - Contratação de Médicos com Especialidades em Neuro Pediatra e 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
1433 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
Ação: 2.239 - Aquisição de Remédios para Tratamento de Crianças Autistas no Municipio.( 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
1447 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 89.798,93 0,00 89.798,93
Ação: 2.269 - Aquisição de Medicamentos para as UBS do Município (Emenda Impositiva 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
1780 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
Ação: 2.274 - Convênio com o instituto de desenvolvimento sociocultural de Pernambuco 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
1790 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Ação: 2.288 - Aquisição de equipamentos e materiais cirúrgicos para apoio as cirurgias 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
1826 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
Ação: 2.295 - Aquisição de equipamentos de EPI's de urgência e emergência para a 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
1835 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
Ação: 2.305 - Aquisição de remédios para tratamento de crianças autistas no município - 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
1829 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 96.965,45 96.965,45
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 20.111.107,50 26.846.350,00 38.192.330,00 39.123.000,00 124.272.787,50
Programa: 43 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 20.111.107,50 26.846.350,00 38.192.330,00 39.123.000,00 124.272.787,50
Ação: 1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada 0,00 317.107,50 4.621.350,00 10.867.000,00 10.170.000,00 25.975.457,50
558 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.190.000,00 9.617.000,00 8.960.000,00 22.772.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 3.500.000,00 8.000.000,00 0,00 11.505.000,00
42 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 0,00 650.000,00 1.490.000,00 0,00 2.140.000,00
43 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 40.000,00 127.000,00 0,00 167.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 3.353.000,00 3.353.000,00
601 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 5.480.000,00 5.480.000,00
621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 117.000,00 117.000,00
634 - MSC - 1.634.0000 Recursos de Operações de Crédito da Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
559 - 4.4.90.52.00 0,00 312.107,50 431.350,00 1.250.000,00 1.210.000,00 3.203.457,50
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 12.107,50 41.350,00 1.000.000,00 0,00 1.053.457,50
42 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saú 0,00 300.000,00 390.000,00 250.000,00 0,00 940.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
601 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
634 - MSC - 1.634.0000 Recursos de Operações de Crédito da Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade 0,00 19.794.000,00 22.225.000,00 27.325.330,00 28.953.000,00 98.297.330,00
560 - 3.1.90.04.00 0,00 10.779.000,00 9.700.000,00 9.150.000,00 7.992.000,00 37.621.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 7.779.000,00 8.500.000,00 8.400.000,00 0,00 24.679.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 3.000.000,00 1.200.000,00 750.000,00 0,00 4.950.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 992.000,00 992.000,00
561 - 3.1.90.11.00 0,00 2.650.000,00 4.500.000,00 6.000.000,00 6.400.000,00 19.550.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 650.000,00 1.000.000,00 2.700.000,00 0,00 4.350.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 2.000.000,00 3.500.000,00 3.300.000,00 0,00 8.800.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00
562 - 3.1.90.13.00 0,00 800.000,00 1.050.000,00 1.020.000,00 1.020.000,00 3.890.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 750.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 2.750.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 120.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
563 - 3.1.90.16.00 0,00 11.000,00 2.000,00 1.702.000,00 1.602.000,00 3.317.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 12.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
605 - MSC - 1.605.0000 Assistência Financeira Complementar - Piso dos Profissionais da E 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.600.000,00 3.300.000,00
564 - 3.1.90.92.00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
565 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 100.000,00 1.500.000,00 3.600.000,00 5.201.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 100.000,00 1.500.000,00 0,00 1.601.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
566 - 3.1.91.13.00 0,00 750.000,00 850.000,00 850.000,00 1.000.000,00 3.450.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 700.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 2.300.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
567 - 3.1.91.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
568 - 3.3.90.08.00 0,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 35.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
569 - 3.3.90.30.00 0,00 3.990.000,00 3.860.000,00 4.270.000,00 4.210.000,00 16.330.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 600.000,00 200.000,00 250.000,00 0,00 1.050.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 3.310.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 0,00 10.810.000,00
43 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 80.000,00 160.000,00 20.000,00 0,00 260.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
570 - 3.3.90.32.00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
571 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
572 - 3.3.90.36.00 0,00 160.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.060.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 60.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 260.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 0,00 450.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
573 - 3.3.90.39.00 0,00 400.000,00 1.700.000,00 1.995.330,00 2.300.000,00 6.395.330,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 400.000,00 495.330,00 0,00 995.330,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 300.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 0,00 3.100.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
621 - 3.3.90.40.00 0,00 16.000,00 11.000,00 11.000,00 2.000,00 40.000,00
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 8.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
574 - 3.3.90.47.00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
575 - 3.3.90.48.00 0,00 180.000,00 150.000,00 460.000,00 410.000,00 1.200.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 150.000,00 50.000,00 360.000,00 0,00 560.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 30.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 230.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
576 - 3.3.90.92.00 0,00 25.000,00 35.000,00 55.000,00 55.000,00 170.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 788.000,00 904.000,00 754.000,00 555.000,00 3.001.000,00
Programa: 44 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 788.000,00 904.000,00 754.000,00 555.000,00 3.001.000,00
Ação: 1.47 - Reestruturação da rede de Assistência Farmacêutica 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
577 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Ação: 2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
578 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Ação: 2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 0,00 784.000,00 902.000,00 752.000,00 553.000,00 2.991.000,00
579 - 3.3.90.30.00 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 22.000,00 118.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
580 - 3.3.90.32.00 0,00 710.000,00 850.000,00 710.000,00 530.000,00 2.800.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 110.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 260.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 450.000,00 300.000,00 450.000,00 0,00 1.200.000,00
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
43 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 150.000,00 450.000,00 210.000,00 0,00 810.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
621 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
581 - 3.3.90.36.00 0,00 21.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000,00 52.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
582 - 3.3.90.39.00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 178.000,00 251.000,00 181.000,00 128.000,00 738.000,00
Programa: 45 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 178.000,00 251.000,00 181.000,00 128.000,00 738.000,00
Ação: 1.48 - Estruturação, adequação e ampliação da rede de Vigilância Sanitária 0,00 21.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 86.000,00
583 - 4.4.90.51.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
584 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 85.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00 65.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Sanitária 0,00 157.000,00 226.000,00 161.000,00 108.000,00 652.000,00
585 - 3.1.90.04.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
586 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
587 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
588 - 3.1.90.16.00 0,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
589 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
590 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
591 - 3.1.91.13.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
592 - 3.1.91.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
593 - 3.3.90.08.00 0,00 7.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 13.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
594 - 3.3.90.30.00 0,00 78.000,00 150.000,00 100.000,00 70.000,00 398.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 120.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 28.000,00 100.000,00 80.000,00 0,00 208.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
622 - 3.3.90.34.00 0,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 22.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 0,00 21.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
595 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 6.000,00 10.000,00 3.000,00 22.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 0,00 7.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 12.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
723 - 3.3.90.39.00 0,00 13.000,00 20.000,00 10.000,00 4.000,00 47.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 16.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
Página
119 / 159
Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 17.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
623 - 3.3.90.40.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
867 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 3.075.000,00 3.505.000,00 4.927.000,00 5.353.000,00 16.860.000,00
Programa: 45 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 3.075.000,00 3.505.000,00 4.927.000,00 5.353.000,00 16.860.000,00
Ação: 1.50 - Estruturação, adequação e ampliação da Rede de Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
596 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Saúde 0,00 3.070.000,00 3.500.000,00 4.922.000,00 5.348.000,00 16.840.000,00
597 - 3.1.90.04.00 0,00 400.000,00 660.000,00 520.000,00 570.000,00 2.150.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 300.000,00 250.000,00 500.000,00 0,00 1.050.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 100.000,00 10.000,00 20.000,00 0,00 130.000,00
69 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos dos ACS / ACE 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
598 - 3.1.90.11.00 0,00 2.176.000,00 1.900.000,00 3.100.000,00 3.240.000,00 10.416.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.300.000,00 500.000,00 900.000,00 0,00 2.700.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 876.000,00 800.000,00 900.000,00 0,00 2.576.000,00
69 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos dos ACS / ACE 0,00 0,00 600.000,00 1.300.000,00 0,00 1.900.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00
604 - MSC - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos dos ACS / ACE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.390.000,00 1.390.000,00
599 - 3.1.90.13.00 0,00 152.000,00 155.000,00 251.000,00 155.000,00 713.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 150.000,00 150.000,00 246.000,00 0,00 546.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 12.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
600 - 3.1.90.16.00 0,00 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 18.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 12.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 4.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
601 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
602 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
603 - 3.1.91.13.00 0,00 280.000,00 360.000,00 614.000,00 630.000,00 1.884.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 270.000,00 350.000,00 604.000,00 0,00 1.224.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
604 - 3.1.91.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
605 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 14.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
606 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 250.000,00 210.000,00 530.000,00 1.015.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 120.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 5.000,00 200.000,00 160.000,00 0,00 365.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
624 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
607 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 53.000,00 55.000,00 55.000,00 165.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 3.000,00 5.000,00 0,00 9.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 101.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
608 - 3.3.90.39.00 0,00 11.000,00 110.000,00 160.000,00 155.000,00 436.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 21.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 10.000,00 100.000,00 150.000,00 0,00 260.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
625 - 3.3.90.40.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
609 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
610 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 12.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 46.000,00 46.000,00 31.000,00 31.000,00 154.000,00
Programa: 69 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 46.000,00 46.000,00 31.000,00 31.000,00 154.000,00
Ação: 2.106 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde 0,00 46.000,00 46.000,00 31.000,00 31.000,00 154.000,00
676 - 3.3.90.30.00 0,00 46.000,00 46.000,00 31.000,00 31.000,00 154.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 0,00 45.000,00 45.000,00 30.000,00 0,00 120.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
600 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 27.000,00 27.000,00 29.000,00 29.000,00 112.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 27.000,00 27.000,00 29.000,00 29.000,00 112.000,00
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 14.000,00
Ação: 0.6 - Amortização De Débitos Contraídos Com Outros Órgãos Públicos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
1340 - 3.3.90.93.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 0.7 - Despesas de Precatórios e Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
1350 - 3.2.90.21.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1351 - 4.6.90.71.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Programa: 58 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 27.000,00 27.000,00 22.000,00 22.000,00 98.000,00
Ação: 0.12 - Indenizações e restituições diversas 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
611 - 3.3.90.93.00 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 0.13 - Amortização de dívidas públicas 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
613 - 3.2.90.22.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
614 - 4.6.90.71.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
504 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidade orçamentária: 15002 - Secretaria de Saúde 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Função: 10 - Saúde 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Programa: 49 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Ação: 2.96 - Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
615 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
616 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
617 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Unidade gestora: 18006 - Fundo do Direito da Criança e do Adolescente de Be 0,00 253.000,00 237.000,00 257.000,00 442.000,00 1.189.000,00
Unidade orçamentária: 24001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO 0,00 253.000,00 237.000,00 257.000,00 442.000,00 1.189.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 253.000,00 237.000,00 257.000,00 442.000,00 1.189.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 253.000,00 237.000,00 257.000,00 442.000,00 1.189.000,00
Programa: 26 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMDICA 0,00 172.000,00 158.000,00 178.000,00 178.000,00 686.000,00
Ação: 1.33 - Execução de Pequenas Obras e Aquisição de Imóveis 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
390 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
391 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 1.34 - Reaparelhamento e Reequipamento da COMDICA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
392 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.55 - Promoção de Fóruns e Conferências 0,00 40.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 115.000,00
393 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
394 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
395 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
396 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
397 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.56 - Administrativa da COMDICA 0,00 92.000,00 103.000,00 123.000,00 123.000,00 441.000,00
398 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
399 - 3.1.90.11.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
400 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
401 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
402 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
403 - 3.3.90.35.00 0,00 19.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 64.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 19.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 49.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
404 - 3.3.90.36.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 120.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
405 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 105.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 20.000,00 40.000,00 0,00 65.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
406 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
407 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Programa: 28 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA 0,00 32.000,00 31.000,00 31.000,00 216.000,00 310.000,00
Ação: 2.58 - Manutenção das Atividades do Programa de Atenção a Criança 0,00 32.000,00 31.000,00 31.000,00 216.000,00 310.000,00
408 - 3.3.50.43.00 0,00 16.000,00 15.000,00 15.000,00 200.000,00 246.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 16.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 46.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
409 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
410 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
411 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Programa: 29 - CAMPANHAS EDUCATIVAS 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Ação: 2.59 - Campanhas Educativas 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
412 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
413 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
414 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Programa: 36 - FAMÍLIA SUBSTITUTA 0,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 17.000,00
Ação: 2.71 - Família Substituta 0,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 17.000,00
471 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
472 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
473 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 7.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA À LIBERDADE ASSISTIDA 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
Ação: 2.63 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Liberdade Assistida 0,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
415 - 3.3.50.41.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
416 - 3.3.50.43.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
417 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
418 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
419 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Unidade gestora: 18007 - Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardi 0,00 6.574.000,00 9.378.589,20 9.952.597,85 10.957.430,88 36.862.617,93
Unidade orçamentária: 17001 - Secretaria de Assistência Social 0,00 2.603.000,00 4.317.589,20 5.055.597,85 4.778.500,00 16.754.687,05
Função: 8 - Assistência Social 0,00 2.602.000,00 4.316.589,20 5.054.597,85 4.777.500,00 16.750.687,05
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 2.265.000,00 3.843.000,00 4.354.597,85 4.755.000,00 15.217.597,85
Programa: 15 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.265.000,00 3.843.000,00 4.318.000,00 4.755.000,00 15.181.000,00
Ação: 1.12 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 95.000,00
142 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 95.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 95.000,00
Ação: 1.15 - Reforma e ampliação dos predios da Secretaria 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
143 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
Ação: 1.184 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
1499 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1500 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Ação: 2.32 - Apoio as Açôes de Manutenção da Secretaria de Assistência Social 0,00 2.235.000,00 3.787.000,00 4.262.000,00 0,00 10.284.000,00
144 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 0,00 5.200.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 0,00 5.200.000,00
145 - 3.1.90.11.00 0,00 500.000,00 580.000,00 600.000,00 0,00 1.680.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 580.000,00 600.000,00 0,00 1.680.000,00
320 - 3.1.90.13.00 0,00 165.000,00 450.000,00 480.000,00 0,00 1.095.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 165.000,00 450.000,00 480.000,00 0,00 1.095.000,00
146 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 50.000,00 0,00 51.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 50.000,00 0,00 51.000,00
147 - 3.1.91.13.00 0,00 110.000,00 115.000,00 160.000,00 0,00 385.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 110.000,00 115.000,00 160.000,00 0,00 385.000,00
148 - 3.1.91.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
149 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
150 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 120.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 120.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
151 - 3.3.90.30.00 0,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 0,00 300.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 0,00 300.000,00
152 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
976 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
153 - 3.3.90.35.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
154 - 3.3.90.36.00 0,00 200.000,00 240.000,00 250.000,00 0,00 690.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 240.000,00 250.000,00 0,00 690.000,00
155 - 3.3.90.39.00 0,00 80.000,00 100.000,00 250.000,00 0,00 430.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 100.000,00 250.000,00 0,00 430.000,00
973 - 3.3.90.40.00 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 40.000,00
156 - 3.3.90.47.00 0,00 30.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 180.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 180.000,00
157 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Ação: 2.33 - Capacitação e Treinamento para qualificação do pessoal lotado na Secretaria 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00
159 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
160 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
161 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
Ação: 2.34 - Promoção de Fórum e Conferência 0,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 14.000,00
165 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
166 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
167 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
168 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
Ação: 2.245 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.710.000,00 4.710.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1501 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
1502 - 3.1.90.11.00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
1503 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
1504 - 3.1.90.94.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1505 - 3.1.91.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00
1506 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1507 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1508 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
1509 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1510 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1511 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
1512 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00
1513 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1514 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
1515 - 3.3.90.92.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Programa: 19 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 0,00 36.597,85 0,00 36.597,85
Ação: 1.160 - Calçamento de diversas ruas no Loteamento Tereza Mendonça ( Emenda 0,00 0,00 0,00 36.597,85 0,00 36.597,85
1409 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 36.597,85 0,00 36.597,85
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 36.597,85 0,00 36.597,85
Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 21 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Ação: 2.35 - Subvenções a entidades que prestam serviços de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
169 - 3.3.50.43.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 336.000,00 237.000,00 381.000,00 0,00 954.000,00
Programa: 16 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 336.000,00 237.000,00 381.000,00 0,00 954.000,00
Ação: 1.28 - Ampliar as Estratégias de Condições que Promovam o Atendimento para as 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
274 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
Ação: 1.32 - Medida Sócio - Educativa em Meio Aberto (LA e PSC) - AMIGO DE VALOR 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
345 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
Ação: 2.49 - Ampliar as Estratégias de Condições que Promovam o Atendimento para as 0,00 244.000,00 212.000,00 356.000,00 0,00 812.000,00
275 - 3.1.90.04.00 0,00 170.000,00 170.000,00 220.000,00 0,00 560.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 170.000,00 170.000,00 220.000,00 0,00 560.000,00
276 - 3.1.90.13.00 0,00 39.000,00 20.000,00 50.000,00 0,00 109.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 39.000,00 20.000,00 50.000,00 0,00 109.000,00
277 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
278 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
279 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
977 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
280 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
281 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 0,00 26.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 0,00 26.000,00
282 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 3.000,00 30.000,00 0,00 36.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00 30.000,00 0,00 36.000,00
283 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
Ação: 2.54 - Medida Sócio - Educativa em Meio Aberto ( LA e PSC) - AMIGO DE VALOR 0,00 67.000,00 0,00 0,00 0,00 67.000,00
348 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
349 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
351 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
372 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
354 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
357 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
978 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
360 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
363 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
365 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
367 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 0,00 73.589,20 10.000,00 22.500,00 106.089,20
Programa: 15 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 73.589,20 10.000,00 22.500,00 106.089,20
Ação: 2.207 - Subvençoes Sociais para as Açôes Desenvolvidas pelo Lions Club Belo 0,00 0,00 24.529,74 0,00 0,00 24.529,74
1300 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 24.529,74 0,00 0,00 24.529,74
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 24.529,74 0,00 0,00 24.529,74
Ação: 2.208 - Subvenções Sociais para a Academia Belo Jardinense de Letras e Artes - 0,00 0,00 24.529,73 0,00 0,00 24.529,73
1301 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 24.529,73 0,00 0,00 24.529,73
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 24.529,73 0,00 0,00 24.529,73
Ação: 2.209 - Subvenções Sociais para a Associação dos Agricultores do Sitio Caiana e 0,00 0,00 24.529,73 0,00 0,00 24.529,73
1302 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 24.529,73 0,00 0,00 24.529,73
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 24.529,73 0,00 0,00 24.529,73
Ação: 2.242 - Subvençoes Sociais para apoio as ações do Lions Club Belo Jardim - 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1450 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.302 - Subvenções sociais para a Associação dos produtores e agricultores rurais 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00
1842 - 3.3.50.43.00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 162.000,00 308.000,00 0,00 470.000,00
Programa: 19 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 162.000,00 308.000,00 0,00 470.000,00
Ação: 2.188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança 0,00 0,00 162.000,00 308.000,00 0,00 470.000,00
1304 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1305 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1224 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 119.000,00 155.000,00 0,00 274.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 114.000,00 150.000,00 0,00 264.000,00
1225 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
1226 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 26.000,00 11.000,00 0,00 37.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 25.000,00 10.000,00 0,00 35.000,00
1227 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00
1228 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 0.26 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
158 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidade orçamentária: 17002 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 3.775.000,00 4.861.000,00 4.665.000,00 5.828.930,88 19.129.930,88
Função: 8 - Assistência Social 0,00 3.775.000,00 4.861.000,00 4.665.000,00 5.828.930,88 19.129.930,88
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 845.000,00 845.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Programa: 96 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 781.000,00 781.000,00
Ação: 1.187 - ESTRUTURAÇÃO DO BOLSA FAÍILIA E CAD ÚNICO - IGD PBF 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
1523 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1522 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.247 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 749.000,00 749.000,00
1524 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
1525 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1526 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1527 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1528 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
1529 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1530 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1531 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1532 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1533 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Programa: 97 - GESTÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DO SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
Ação: 1.186 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
1516 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1517 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.246 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
1518 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1519 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1520 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1521 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Programa: 98 - CONTROLE SOCIAL DO SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Ação: 2.248 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1534 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
1535 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1536 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1537 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1538 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 0,00 0,00 372.000,00 372.000,00
Programa: 99 - BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO CONTINUADA Á PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 372.000,00 372.000,00
Ação: 1.188 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE PARA O NAPI 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1539 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.249 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO Á PESSOA IDOSA - NAPI 0,00 0,00 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00
1540 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
1541 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1542 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1543 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1544 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1545 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1546 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1547 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
1548 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 766.000,00 949.000,00 886.000,00 423.000,00 3.024.000,00
Programa: 16 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 766.000,00 949.000,00 886.000,00 0,00 2.601.000,00
Ação: 1.21 - Apoio as ações de investimento da Proteção Social Especial 0,00 13.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00 83.000,00
220 - 4.4.90.51.00 0,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 29.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 14.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
Página
135 / 159
Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
221 - 4.4.90.52.00 0,00 4.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 54.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 12.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 42.000,00
Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do CREAS 0,00 261.000,00 240.000,00 250.000,00 0,00 751.000,00
171 - 3.1.90.04.00 0,00 200.000,00 180.000,00 180.000,00 0,00 560.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 0,00 260.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 120.000,00 100.000,00 80.000,00 0,00 300.000,00
172 - 3.1.90.13.00 0,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 0,00 130.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
173 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
174 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
175 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
176 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 14.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
177 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
979 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
178 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
179 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 12.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
180 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.37 - Apoio as Ações de Manutenção da Rede de Proteção Social Especial-AEPETI 0,00 16.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 46.000,00
181 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
182 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
183 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
184 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
185 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
186 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
980 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
187 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
188 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
189 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Ação: 2.38 - Manutenção da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 0,00 476.000,00 659.000,00 586.000,00 0,00 1.721.000,00
190 - 3.1.90.04.00 0,00 302.000,00 400.000,00 350.000,00 0,00 1.052.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 900.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 152.000,00
191 - 3.1.90.13.00 0,00 76.000,00 95.000,00 70.000,00 0,00 241.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 75.000,00 75.000,00 50.000,00 0,00 200.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 41.000,00
192 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
193 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
195 - 3.3.90.14.00 0,00 11.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 41.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00
194 - 3.3.90.30.00 0,00 21.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 181.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 21.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 70.000,00 50.000,00 0,00 140.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
981 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
196 - 3.3.90.36.00 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00 63.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
197 - 3.3.90.39.00 0,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 0,00 120.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 25.000,00 30.000,00 0,00 85.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
198 - 3.3.90.47.00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 0,00 12.000,00
Programa: 19 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 423.000,00 423.000,00
Ação: 1.26 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencílios Diversos para o Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
1570 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS (CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 412.000,00 412.000,00
1571 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
1572 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1573 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1574 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1575 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1576 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1577 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 3.004.000,00 3.912.000,00 3.779.000,00 1.073.930,88 11.768.930,88
Programa: 3 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
Ação: 2.45 - Manutenção das atividades vinculadas ao benefício de prestação continuada - 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
249 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Programa: 4 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 670.000,00 910.000,00 880.000,00 993.930,88 3.453.930,88
Ação: 2.44 - Assistência Social Geral - Benefício Eventual 0,00 670.000,00 910.000,00 880.000,00 880.000,00 3.340.000,00
247 - 3.3.90.32.00 0,00 520.000,00 810.000,00 830.000,00 830.000,00 2.990.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 470.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 2.070.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 50.000,00 10.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
248 - 3.3.90.48.00 0,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 350.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 300.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação: 2.273 - Aquisição de cestas básicas para as comunidades carentes do município de 0,00 0,00 0,00 0,00 86.965,44 86.965,44
1788 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.965,44 86.965,44
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 86.965,44 86.965,44
Ação: 2.303 - Aquisição de cestas basicas para as comunidades carentes do município de 0,00 0,00 0,00 0,00 26.965,44 26.965,44
1798 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.965,44 26.965,44
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 26.965,44 26.965,44
Programa: 16 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 307.000,00 320.000,00 255.000,00 0,00 882.000,00
Ação: 1.30 - Apoio as ações de Investimento do Albergue Municipal 0,00 10.000,00 55.000,00 25.000,00 0,00 90.000,00
388 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 75.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 75.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
284 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
Ação: 1.31 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
389 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
48 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social (COVID-19) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 1.37 - Execução de obras e aquisição de móveis, veículos, máquinas e 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 12.000,00
450 - 4.4.90.51.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
451 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Ação: 2.52 - Apoio as ações de manutenção do Albergue Municipal 0,00 232.000,00 241.000,00 226.000,00 0,00 699.000,00
285 - 3.1.90.04.00 0,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 0,00 400.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00 0,00 400.000,00
286 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00
287 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
288 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 110.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 110.000,00
982 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
289 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00 65.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00 65.000,00
290 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 40.000,00
Ação: 2.53 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no 0,00 56.000,00 15.000,00 0,00 0,00 71.000,00
292 - 3.1.90.04.00 0,00 6.000,00 5.000,00 0,00 0,00 11.000,00
48 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social (COVID-19) 0,00 6.000,00 5.000,00 0,00 0,00 11.000,00
293 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
48 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social (COVID-19) 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
294 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
48 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social (COVID-19) 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
295 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 1.000,00 0,00 0,00 11.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
48 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social (COVID-19) 0,00 10.000,00 1.000,00 0,00 0,00 11.000,00
983 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
296 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 1.000,00 0,00 0,00 16.000,00
48 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social (COVID-19) 0,00 15.000,00 1.000,00 0,00 0,00 16.000,00
297 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 4.000,00 0,00 0,00 24.000,00
48 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social (COVID-19) 0,00 20.000,00 4.000,00 0,00 0,00 24.000,00
Programa: 18 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 569.000,00 810.000,00 843.000,00 0,00 2.222.000,00
Ação: 1.22 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos 0,00 8.000,00 21.000,00 11.000,00 0,00 40.000,00
222 - 4.4.90.52.00 0,00 8.000,00 21.000,00 11.000,00 0,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 7.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 37.000,00
Ação: 1.23 - Execução de obras, reformas e ampliação diversas 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
223 - 4.4.90.51.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Ação: 1.24 - Aquisição de Veículos Máquinas, Móveis e Equipamentos diversos para o IGD 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00 63.000,00
224 - 4.4.90.52.00 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00 63.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
Ação: 1.25 - Execução, Reforma, e/ou Ampliação de Obras para o IGD Bolsa Família 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 33.000,00
225 - 4.4.90.51.00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 33.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
Ação: 2.41 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa Bolsa Família - IGD 0,00 494.000,00 699.000,00 749.000,00 0,00 1.942.000,00
226 - 3.1.90.04.00 0,00 301.000,00 420.000,00 500.000,00 0,00 1.221.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 70.000,00 50.000,00 0,00 121.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 300.000,00 350.000,00 450.000,00 0,00 1.100.000,00
227 - 3.1.90.13.00 0,00 81.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 301.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 30.000,00 60.000,00 0,00 91.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 0,00 210.000,00
228 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
229 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
230 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
231 - 3.3.90.30.00 0,00 31.000,00 72.000,00 72.000,00 0,00 175.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00 0,00 170.000,00
232 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
984 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
233 - 3.3.90.36.00 0,00 11.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 51.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 21.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
234 - 3.3.90.39.00 0,00 51.000,00 60.000,00 30.000,00 0,00 141.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 21.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 120.000,00
975 - 3.3.90.40.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
235 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Ação: 2.42 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS 0,00 8.000,00 31.000,00 26.000,00 0,00 65.000,00
236 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
237 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 24.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 21.000,00
238 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
239 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 16.000,00 11.000,00 0,00 29.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 26.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.98 - Apoio ao Conselho de Assistência Social 0,00 25.000,00 25.000,00 23.000,00 0,00 73.000,00
500 - 3.3.90.14.00 0,00 7.000,00 7.000,00 5.000,00 0,00 19.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 0,00 13.000,00
501 - 3.3.90.30.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
502 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
503 - 3.3.90.39.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
Programa: 19 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.445.000,00 1.870.000,00 1.799.000,00 0,00 5.114.000,00
Ação: 1.17 - Aquisição de maquinas e equipamentos diversos para o SCFV. 0,00 6.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 28.000,00
199 - 4.4.90.52.00 0,00 6.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 28.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00
Ação: 1.18 - Execução de obras, reformas e ampliação dos prédios vinculados ao SCFV. 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
200 - 4.4.90.51.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Ação: 1.19 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do CRAS 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00
201 - 4.4.90.51.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
Ação: 1.20 - Aquisição de máquinas e equipamentos diversos para CRAS 0,00 26.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 58.000,00
202 - 4.4.90.52.00 0,00 26.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 58.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
Ação: 1.26 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencílios Diversos para o Programa 0,00 6.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 28.000,00
250 - 4.4.90.52.00 0,00 6.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 28.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00
Ação: 2.39 - Manutenção das atividades vinculadas Piso Básico Fixo - CRAS. 0,00 695.000,00 901.000,00 825.000,00 0,00 2.421.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
203 - 3.1.90.04.00 0,00 451.000,00 600.000,00 500.000,00 0,00 1.551.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 200.000,00 100.000,00 0,00 301.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 450.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 1.250.000,00
204 - 3.1.90.13.00 0,00 101.000,00 130.000,00 140.000,00 0,00 371.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 30.000,00 50.000,00 0,00 81.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 100.000,00 100.000,00 90.000,00 0,00 290.000,00
205 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
206 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
207 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 0,00 16.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 4.000,00 5.000,00 4.000,00 0,00 13.000,00
208 - 3.3.90.30.00 0,00 71.000,00 75.000,00 95.000,00 0,00 241.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 140.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 0,00 90.000,00
985 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
209 - 3.3.90.36.00 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 48.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
210 - 3.3.90.39.00 0,00 41.000,00 66.000,00 61.000,00 0,00 168.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 65.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 15.000,00 45.000,00 40.000,00 0,00 100.000,00
211 - 3.3.90.47.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
Ação: 2.40 - Manutenção das atividades vinculadas ao SCFV 0,00 391.000,00 513.000,00 517.000,00 0,00 1.421.000,00
212 - 3.1.90.04.00 0,00 221.000,00 301.000,00 330.000,00 0,00 852.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 180.000,00 180.000,00 0,00 361.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 220.000,00 121.000,00 150.000,00 0,00 491.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
213 - 3.1.90.13.00 0,00 71.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 231.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 81.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 70.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 150.000,00
214 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
215 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
216 - 3.3.90.30.00 0,00 51.000,00 75.000,00 55.000,00 0,00 181.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 70.000,00 50.000,00 0,00 170.000,00
986 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
217 - 3.3.90.36.00 0,00 21.000,00 16.000,00 11.000,00 0,00 48.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 45.000,00
218 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00 90.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 70.000,00
219 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS (CRIANÇA 0,00 314.000,00 411.000,00 412.000,00 0,00 1.137.000,00
251 - 3.1.90.04.00 0,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 0,00 750.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 0,00 750.000,00
252 - 3.1.90.13.00 0,00 60.000,00 60.000,00 55.000,00 0,00 175.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 0,00 170.000,00
253 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
254 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 0,00 12.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 0,00 12.000,00
255 - 3.3.90.30.00 0,00 15.000,00 60.000,00 50.000,00 0,00 125.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 60.000,00 50.000,00 0,00 125.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
987 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
256 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00
257 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 45.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 45.000,00
258 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
Programa: 20 - ACESSUAS 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
Ação: 2.43 - Manutenção de ações vinculadas ao Programa Acessuas 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
240 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
241 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
242 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
243 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
244 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
988 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
245 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
246 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Programa: 101 - FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
Ação: 1.192 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEMTE - PROCAD 0,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
1578 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
662 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS - PROCARD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00
Ação: 2.252 - MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
1579 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
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Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
662 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS - PROCARD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1580 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
662 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS - PROCARD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
1581 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
662 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS - PROCARD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
1582 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
662 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS - PROCARD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.570.000,00 2.570.000,00
Programa: 19 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.393.000,00 1.393.000,00
Ação: 1.191 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
1561 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1560 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.251 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO - SCFV E CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.359.000,00 1.359.000,00
1562 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 830.000,00 830.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
1563 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
1564 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1565 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1566 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1567 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1568 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
1569 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Programa: 100 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.177.000,00 1.177.000,00
Ação: 1.189 - ESTRUTURAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
1549 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1550 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.250 - MANUTENÇÃO DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E 0,00 0,00 0,00 0,00 1.152.000,00 1.152.000,00
1551 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 540.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
1552 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1553 - 3.3.90.08.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1554 - 3.3.90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
1555 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
1556 - 3.3.90.33.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1557 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
1558 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
1559 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
660 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 5.000,00 0,00 0,00 545.000,00 550.000,00
Programa: 19 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Ação: 2.72 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa de Segurança Alimentar 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
474 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
475 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
476 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
477 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1216 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social (FEAS) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Programa: 103 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 545.000,00 545.000,00
Ação: 1.193 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1590 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança 0,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 540.000,00
1584 - 3.1.90.04.00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1585 - 3.1.90.13.00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1586 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
1587 - 3.3.90.32.00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1588 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1589 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
1591 - 3.3.90.47.00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
661 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidade orçamentária: 17004 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Belo Jardi 0,00 196.000,00 200.000,00 232.000,00 350.000,00 978.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 196.000,00 200.000,00 232.000,00 350.000,00 978.000,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
Programa: 2 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
Ação: 1.27 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Materiais para o Fundo Municipal de 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
259 - 4.4.90.52.00 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 0,00 136.000,00 140.000,00 180.000,00 350.000,00 806.000,00
Programa: 2 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 136.000,00 140.000,00 180.000,00 350.000,00 806.000,00
Ação: 1.185 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1498 - 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação: 2.47 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 136.000,00 140.000,00 180.000,00 330.000,00 786.000,00
260 - 3.1.90.04.00 0,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 220.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 0,00 140.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
261 - 3.1.90.13.00 0,00 7.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 57.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 10.000,00 20.000,00 0,00 37.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
262 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
263 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
264 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 11.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
989 - 3.3.90.34.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
265 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
266 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 50.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
267 - 3.3.90.39.00 0,00 27.000,00 25.000,00 20.000,00 170.000,00 242.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 27.000,00 25.000,00 20.000,00 0,00 72.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
268 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 0,00 35.000,00 35.000,00 32.000,00 0,00 102.000,00
Programa: 2 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 35.000,00 35.000,00 32.000,00 0,00 102.000,00
Ação: 2.48 - Promoção de Fóruns e Conferências do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 0,00 35.000,00 35.000,00 32.000,00 0,00 102.000,00
269 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
270 - 3.3.90.30.00 0,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 0,00 21.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 0,00 21.000,00
271 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
272 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
273 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00
Unidade gestora: 18008 - BELO JARDIMPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 0,00 11.458.610,00 13.413.324,00 17.030.000,00 22.456.000,00 64.357.934,00
Unidade orçamentária: 94001 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de 0,00 11.458.610,00 13.413.324,00 17.030.000,00 22.456.000,00 64.357.934,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Função: 4 - Administração 0,00 375.420,00 477.040,00 500.000,00 525.000,00 1.877.460,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 375.420,00 477.040,00 500.000,00 525.000,00 1.877.460,00
Programa: 5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 375.420,00 477.040,00 500.000,00 525.000,00 1.877.460,00
Ação: 1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equipamentos 0,00 30.000,00 156.365,00 184.000,00 300.000,00 670.365,00
32 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 106.365,00 134.000,00 200.000,00 455.365,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 15.000,00 106.365,00 134.000,00 0,00 255.365,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
33 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 215.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 115.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Ação: 2.1 - Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e 0,00 295.420,00 270.675,00 266.000,00 180.000,00 1.012.095,00
35 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
36 - 3.1.90.11.00 0,00 20.000,00 10.675,00 11.000,00 10.000,00 51.675,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 20.000,00 10.675,00 11.000,00 0,00 41.675,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
38 - 3.1.90.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
60 - 3.1.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
37 - 3.1.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
55 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
39 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
40 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
41 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
42 - 3.3.90.33.00 0,00 15.420,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.420,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 15.420,00 10.000,00 10.000,00 0,00 35.420,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
43 - 3.3.90.35.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 350.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
44 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
45 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00 10.000,00 155.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00 0,00 145.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
46 - 3.3.90.47.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
64 - 3.3.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
47 - 3.3.90.92.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
67 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação: 2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00 195.000,00
48 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
52 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
49 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
50 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
51 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
802 - MSC – 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Função: 9 - Previdência Social 0,00 639.610,00 750.000,00 950.000,00 16.000.000,00 18.339.610,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 639.610,00 750.000,00 950.000,00 16.000.000,00 18.339.610,00
Programa: 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 639.610,00 750.000,00 950.000,00 16.000.000,00 18.339.610,00
Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com 0,00 639.610,00 750.000,00 950.000,00 16.000.000,00 18.339.610,00
53 - 3.1.90.01.00 0,00 504.610,00 550.000,00 650.000,00 10.000.000,00 11.704.610,00
66 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciá 0,00 504.610,00 550.000,00 650.000,00 0,00 1.704.610,00
800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
54 - 3.1.90.03.00 0,00 135.000,00 200.000,00 300.000,00 6.000.000,00 6.635.000,00
66 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciá 0,00 135.000,00 200.000,00 300.000,00 0,00 635.000,00
800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 59.580,00 44.000,00 45.000,00 45.000,00 193.580,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 49.580,00 34.000,00 35.000,00 35.000,00 153.580,00
Programa: 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 49.580,00 34.000,00 35.000,00 35.000,00 153.580,00
Ação: 0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS 0,00 45.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 135.000,00
58 - 3.1.90.91.00 0,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 95.000,00
66 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciá 0,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 75.000,00
800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
59 - 3.3.90.91.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
66 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciá 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação: 0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00 4.580,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 18.580,00
61 - 3.3.20.86.00 0,00 4.580,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 18.580,00
66 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciá 0,00 4.580,00 4.000,00 5.000,00 0,00 13.580,00
800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
56 - 3.1.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
66 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciá 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
57 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
66 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciá 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 10.384.000,00 12.142.284,00 15.535.000,00 5.886.000,00 43.947.284,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 10.384.000,00 12.142.284,00 15.535.000,00 5.886.000,00 43.947.284,00
Programa: 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 0,00 10.384.000,00 12.142.284,00 15.535.000,00 5.886.000,00 43.947.284,00
Ação: 2.4 - Reserva de Contigência 0,00 10.384.000,00 12.142.284,00 15.535.000,00 5.886.000,00 43.947.284,00
62 - 9.9.99.99.00 0,00 10.384.000,00 12.142.284,00 15.535.000,00 5.886.000,00 43.947.284,00
66 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Previdenciá 0,00 10.384.000,00 12.142.284,00 15.535.000,00 0,00 38.061.284,00
800 - MSC – 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 0,00 0,00 0,00 5.886.000,00 5.886.000,00
Unidade gestora: 18011 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes 0,00 770.000,00 2.076.000,00 2.543.000,00 2.690.000,00 8.079.000,00
Unidade orçamentária: 30001 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes 0,00 770.000,00 2.076.000,00 2.543.000,00 2.690.000,00 8.079.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 375.000,00 802.000,00 1.119.000,00 1.326.000,00 3.622.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 375.000,00 802.000,00 1.119.000,00 1.326.000,00 3.622.000,00
Programa: 7 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 375.000,00 802.000,00 1.119.000,00 1.326.000,00 3.622.000,00
Ação: 1.5 - Apoio as Ações de Investimento da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito 0,00 20.000,00 30.000,00 130.000,00 130.000,00 310.000,00
1395 - 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
63 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 80.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Ação: 2.15 - Apoio as ações de Manutenção da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito 0,00 150.000,00 397.000,00 689.000,00 846.000,00 2.082.000,00
70 - 3.1.90.91.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
73 - 3.3.90.14.00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 5.000,00 29.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 24.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
65 - 3.3.90.30.00 0,00 35.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 485.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 335.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
Página
155 / 159
Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
66 - 3.3.90.35.00 0,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 165.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 115.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
68 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
69 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 158.000,00 450.000,00 600.000,00 1.238.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 158.000,00 450.000,00 0,00 638.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
74 - 3.3.90.47.00 0,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 21.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 16.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
71 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.16 - Apoio as Ações de Manutenção do Programa de Jornada Extra de Trabalho - 0,00 205.000,00 375.000,00 300.000,00 350.000,00 1.230.000,00
80 - 3.1.90.96.00 0,00 205.000,00 375.000,00 300.000,00 350.000,00 1.230.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 205.000,00 375.000,00 300.000,00 0,00 880.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
Função: 26 - Transporte 0,00 394.000,00 1.273.000,00 1.423.000,00 1.363.000,00 4.453.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 394.000,00 1.273.000,00 1.423.000,00 1.363.000,00 4.453.000,00
Programa: 8 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 384.000,00 1.223.000,00 1.373.000,00 1.313.000,00 4.293.000,00
Ação: 1.6 - Apoio as Ações de Investimentos em Sinalização Vertical e Horizontal do 0,00 30.000,00 400.000,00 250.000,00 300.000,00 980.000,00
76 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 400.000,00 250.000,00 300.000,00 980.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 400.000,00 250.000,00 0,00 680.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Ação: 2.18 - Apoio as ações de Manutenção da Sinalização Vertical e Horizontal do 0,00 354.000,00 823.000,00 1.123.000,00 1.013.000,00 3.313.000,00
77 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 830.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 630.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
78 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
79 - 3.3.90.39.00 0,00 300.000,00 500.000,00 800.000,00 800.000,00 2.400.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 500.000,00 800.000,00 0,00 1.600.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1947-7554-653
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156 / 159
Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
81 - 3.3.90.47.00 0,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 13.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 10.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Programa: 9 - EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O TRÂNSITO 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00
Ação: 2.17 - Promoção de campanhas educativas no Trânsito 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00
75 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 55.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
82 - 3.3.90.31.00 0,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 80.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 55.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 0.27 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
72 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
501 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidade gestora: 18099 - Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUP 0,00 114.000,00 110.000,00 0,00 0,00 224.000,00
Unidade orçamentária: 34023 - Prefeitura de Belo Jardim UJ 018 0,00 114.000,00 110.000,00 0,00 0,00 224.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 105.200,00 83.704,90 0,00 0,00 188.904,90
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 105.200,00 83.704,90 0,00 0,00 188.904,90
Programa: 87 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 105.200,00 83.704,90 0,00 0,00 188.904,90
Ação: 1.95 - Aquisição de móveis, imóveis, máquinas, computadores e equipamentos 0,00 8.001,00 5.754,00 0,00 0,00 13.755,00
1155 - 4.4.90.52.00 0,00 5.001,00 3.910,00 0,00 0,00 8.911,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.001,00 3.910,00 0,00 0,00 8.911,00
1156 - 4.4.90.61.00 0,00 3.000,00 1.844,00 0,00 0,00 4.844,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 1.844,00 0,00 0,00 4.844,00
Ação: 1.96 - Execução de obras, reformas,melhoramento e amplicação do COMUPE 0,00 3.000,00 2.346,00 0,00 0,00 5.346,00
1157 - 4.4.90.51.00 0,00 3.000,00 2.346,00 0,00 0,00 5.346,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 2.346,00 0,00 0,00 5.346,00
Ação: 2.173 - Gestão das Ações Administrativas do COMUPE 0,00 94.199,00 75.604,90 0,00 0,00 169.803,90
1158 - 3.1.90.04.00 0,00 5.500,00 4.340,10 0,00 0,00 9.840,10
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.500,00 4.340,10 0,00 0,00 9.840,10
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
1159 - 3.1.90.11.00 0,00 21.602,00 19.941,00 0,00 0,00 41.543,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 21.602,00 19.941,00 0,00 0,00 41.543,00
1160 - 3.1.90.13.00 0,00 7.500,00 5.083,00 0,00 0,00 12.583,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 7.500,00 5.083,00 0,00 0,00 12.583,00
1161 - 3.1.90.34.00 0,00 500,00 664,70 0,00 0,00 1.164,70
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 664,70 0,00 0,00 1.164,70
1162 - 3.1.90.37.00 0,00 1.000,00 782,00 0,00 0,00 1.782,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 782,00 0,00 0,00 1.782,00
1163 - 3.1.90.92.00 0,00 3.000,00 2.033,20 0,00 0,00 5.033,20
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 2.033,20 0,00 0,00 5.033,20
1164 - 3.1.90.96.00 0,00 1.200,00 732,50 0,00 0,00 1.932,50
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.200,00 732,50 0,00 0,00 1.932,50
1165 - 3.3.90.14.00 0,00 2.400,00 2.658,80 0,00 0,00 5.058,80
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.400,00 2.658,80 0,00 0,00 5.058,80
1166 - 3.3.90.30.00 0,00 9.400,00 5.900,00 0,00 0,00 15.300,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 9.400,00 5.900,00 0,00 0,00 15.300,00
1167 - 3.3.90.33.00 0,00 2.400,00 1.407,60 0,00 0,00 3.807,60
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.400,00 1.407,60 0,00 0,00 3.807,60
1168 - 3.3.90.35.00 0,00 11.000,00 8.993,00 0,00 0,00 19.993,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 11.000,00 8.993,00 0,00 0,00 19.993,00
1169 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 2.737,00 0,00 0,00 6.737,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 2.737,00 0,00 0,00 6.737,00
1170 - 3.3.90.39.00 0,00 14.797,00 9.071,20 0,00 0,00 23.868,20
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 14.797,00 9.071,20 0,00 0,00 23.868,20
1245 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 2.189,60 0,00 0,00 2.189,60
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 2.189,60 0,00 0,00 2.189,60
1171 - 3.3.90.46.00 0,00 4.400,00 4.692,00 0,00 0,00 9.092,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.400,00 4.692,00 0,00 0,00 9.092,00
1172 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 1.642,20 0,00 0,00 3.642,20
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 1.642,20 0,00 0,00 3.642,20
1173 - 3.3.90.92.00 0,00 3.500,00 2.737,00 0,00 0,00 6.237,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.500,00 2.737,00 0,00 0,00 6.237,00
Função: 10 - Saúde 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Programa: 92 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade - QDD
Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 2.193 - GESTÃO EM SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1246 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1247 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1248 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1249 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1250 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Programa: 93 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 2.194 - GESTÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1251 - 3.3.90.30.00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1252 - 3.3.90.35.00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1253 - 3.3.90.36.00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1254 - 3.3.90.39.00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1255 - 3.3.90.40.00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 8.800,00 6.295,10 0,00 0,00 15.095,10
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 5.000,00 3.519,00 0,00 0,00 8.519,00
Programa: 88 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 5.000,00 3.519,00 0,00 0,00 8.519,00
Ação: 0.22 - Decisões Judiciais 0,00 5.000,00 3.519,00 0,00 0,00 8.519,00
1174 - 3.1.90.91.00 0,00 2.500,00 1.759,50 0,00 0,00 4.259,50
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.500,00 1.759,50 0,00 0,00 4.259,50
1175 - 3.3.90.91.00 0,00 2.500,00 1.759,50 0,00 0,00 4.259,50
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.500,00 1.759,50 0,00 0,00 4.259,50
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 3.800,00 2.776,10 0,00 0,00 6.576,10
Programa: 88 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 3.800,00 2.776,10 0,00 0,00 6.576,10
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Valor global 2022 2023 2024 2025 Total
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Ação: 0.23 - Indenizações e Restituições Diversas 0,00 3.800,00 2.776,10 0,00 0,00 6.576,10
1176 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 1.564,00 0,00 0,00 3.564,00
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 1.564,00 0,00 0,00 3.564,00
1177 - 3.3.90.93.00 0,00 1.800,00 1.212,10 0,00 0,00 3.012,10
65 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.800,00 1.212,10 0,00 0,00 3.012,10