| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3093 / 2016 |
| Date | 2016-04-14 |
| Ementa | AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GERCINO MIRO DA SILVA ). |
| native_id | 476 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
4 PREFEITURA MUNICIPAL Ê BIA MELHOR LEI Nº 3093/2016, de 14 de abril de 2016. EMENTA: Denomina Rua Projetada nº 20, entre as Quadras A,B,C,D E K do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Gercino Miro da Silva”, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do di Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte é Lei. Art. 1º - Fica denominada Rua Projetada nº 20, entre as Quadras AB,C,D, E K do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Gercino Miro da Silva”. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogam-se as disposições ao contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Belo Jardim, 14 de abril de 2016. João Mendonça Bezerra Jatobá Av. Dep. José Mendonça Bezerra, Nº 220. Centro, Belo Jardim, PE. 55150-005 Tel: (81) 3726-8711 | CNPJ: 10.260.222/0001-05