norma nº 316/1978

É REGISTRADO NO LIVRO PRÓPRIO
fe Sela JA
+ “CESCRITURARIA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BELO JARDIM
RE PERNAMBUCO
Gabinete do Prefeito Administração
Fábio Galvão,
G refeito do iunicípio do Helo Jardim,no *
uso ê& suas atribuições, Fago saber que a. Cimara Hunici-
pel aprovou e eu sanciono a presente leis .
& o Biullas Autorizo o cnefe Go poder executivo
ES este município,a ossinar um convênio de ecoperação co;
O Cepartamento de Estrada e Rodagem do Estado de Pernaa
construção de ums. ponte,com 20m do
àc Gamilcira?
à broda Municipal cue liga Jelc Jordim a Tabocu quirha !
neste iunicípio.
dart, 18 rica o Prefeito deste Hunicip plo autcrizadospor esta lei
a assinar, com o Departamento de listrada Ge odagem do!
stado de Peunanbuo ERP, are e construção de uma 0!
ponto com 2Omise de vão sobre o Rio Riturizirho na loca
ligade Gamileira na estrada Hunicipal que liga Eelo Jog
7 - eim a Taboquinha,neste Hunicípios
Us Recurssos para execução do referido convênio de coo-
peração, serao provinientess ê
o
N E *«
a) De auxílio às
noorridas,no Listado de Pezn
nchentes, !
duco,no ano le 1997, até o
velor de L%,6420,000,00 (€ «uairocento: o vinte il eruzei
b) dos quotas do F.R,H-Pundo
Hogoviário pipes partir de 1º trimestre do exeroi-
á Eq És 5
cio de 1978,ate o limite correspondente uo saldo
se
fiser necessário para cobrir as dispeses com a execução
do Convênios,
SOCO Fls. 477 UEL,
em:
PREFEITURA MUNICIPAL DO BELO JARDIM
PERNAMBUCO
Gabinete do Preieito
Art. 3º
Administração
Fábio Galvão
4 presente lei entrárá em vigor na data de sua publicas,
ção,revogadas as disposições em contrários
Gabinete do-Prefeito M
José Fêbio Galvão
SOCO Fis. 4 77 UEL,