norma nº 29/1953

(2
as ny
Lei n, 29
A Cemara Kunicivsl do Belo Jardin, DEGUELAS
Arte 18, A Beocite do lamisípio do Belo Jardin, para o Exere
cisão finsneciro de 1º de Janeiro = 5À de Deseubro de 1954, é
orçada ex Crê 1,600.000,00 (um milhão e meisgentos mil eruzei-
ros) « será arrogadads ds soúrão com ns tebelas anexas € dise
eriminação abaixos
RECRITA oRSIE
“ Regeita Trilutérias
: a) Impostos
“0 21 1-Inposto territorial
0111-d Imposto territoriaz
UFDANO cooseccresuescos 509,00
0111-2 Imposto territorisi
Zura) secoosesasea + «425800,00
12 )-Tnvosto predial cocrabisdos enpenae
e
o” 5-Imposto B/ Indust, e Prof, .......
O 18 3- Imposto de ego ço
01851 Imposto de Licenças
divertas
enscsenseo BO, 800,00 ,
0183-3 sto de Zicença
gado abatido seno + SO 4000400
219 7-laposto de selos s/ pe.
Generosa nanss .......
.oes PE od B/ explorsção
agricola e indueirisl ,..s esesess
o” e arg s/ jogos e diversões:
Sel Erposto s/ diver-
sões publicas .... Fe 002,00
12.800,00
BO s000 001)
809.000,00
emsoses( 2 |
50.609,00
7. 200400
BU 000 DU
Ba OG aDO
Total ds Seceita dos Dupostos neves SIS SOO,GO
eee.
“snes
sena.
.nnenea
siena
seviena
.......
.......
......
neo
......
“ese.
ess. .4
ves. sa
.....
535.500,00
AA
“amd
1 15 A-Taro de sosígt, Sodial:
1154.1 Taxa do previdendia B.000,00
1164-2 Taxo de mesist. dento. mitos
ria e pune umado 7000409 seveusa
LAGGoi Bons 09 Bnge RSGURO nO Cora das
no ui
2 4-Taxa de Expediente. esssmesss necanra 5.200,00
E3 4. Texas de Tisóclisução s . Dive
1253401 Texp de Eita] be- mo
longas pesos e 5 BO GOV CO 400
1 84 1-Taxa ãs limpeza publics seeseus 45,000,00
À 26 i-Taxa êe melhorsmentos;
1251-1 Contrib, de valgemento SBongoc 6.Bpos00
Totsã d& Receita das Duxas us coneves 102.800,00
censos
Total d Receita Tributária esestsa 535.500,00
! rememamo quanta a
ESCRITA PATRIMONIAL3
201 O.Rendoa imobil leries
2“10-1 Jevsenaa e Fueatos
ag Tendo dos demais
ds animais Mo 21,490409
8 08 0O-Renda de Capitaiss
2920-1 Juros de dep, de
capitais do Nunieípio 400.20 809,90
Total é Receita Patrimonial cosas BL 800,00
BEGRIT Za DiUSIIA:s
503 O-Serrigos urbanos;
OO Fenês do serv, de
lus eletrica coma o chi RA
Total da Receita Industrisi ...... 124 .CUO 00
mem anna
'
......
...eaas
“......
“. ...
eee
....ser ..enena
sensass eesesta
erevsos ctnesos
esvesee 20).,800,00
aeee mem
....... 635.300,90
— meme mamas
usas... ..neena
esenses stesesa
....... .vusasa
tivesses nesses
evesese 2L.800,00
....... ..eseena
esses LBA, DUO 00
trecres quecaas .s.sass
ão 24000400 eusesve veces essesse
ré oquene Finn ico SsDUDINO 156500409 "te? secas
E, 4210 cugue 2049200 ne
“az oobesei ta” do cemitérios a
...essu
versus Ta 000500 sous .sesesa
4 13 O-Regaito de comh, v Iubria
fissntes seeseus 4BECOCÇÕO cosss ' ceseess
238 Eau ormga Fe io É evsssos EOOsONO0O voou tensuse
& prev. do
Gongt, Federal º vocsama LÉSCOOOD suor evesses
Total das Reveitas diversos ...sueer 792.000,00 ennes TBB.UVO,C0
amarração
Totol da Megeito Ordingria 1. B78,100,00 case. 2,.575,100,00
6 1) O-Mlienação de bens patrimeninios
permito a e... Oo
é 12 O-Gobrcaga da Mivida a Alive Seres cossero MO0ODO DOSIISOS
6 15 O-Nsosita de Exergicios anta
riores everses L000, 00 cuesres senvases
6 14 O-Teosita de idenizações
e restituições cesusas ensteses EOOÇ0O eeeuassa
8 2 C..Fendo de mútos cosssos AsEOO,00 sesesa 0 avesseso
6 253 C-Eventusiss
6250-1 Neceito sventusl 800,00 tovenaos
62302 menêa de placas En470400
eeoues “enevansa
...... renata,
Totak da Receita extraordingria seres 5.500,00 21.400,00 26,900,00
mes mm mi mr
Total Geral escnensenos seres esho 578.600,00 21.400,00 1.600.000,00
em aerea ei me em e mm
Ce errei ii rá
AISO dO OIPANIIIO DA HEGNITA DR 1084 |
Demonstroção &n Receita pela su Indldensia
BEBJUITA OSPINÂRIA
Receita Trivatáric
a) Impostos:
territorial cesees SBMOOÇÕO adcdes tUoLN6 buvuso sevesa 124800400
avesco BO 000,00 euoneo uocos eonsds trevas 83 4000,00
O 17 Belmpasto
eg & revi seesi trees convi 00 COOH0O sanar sésaos 809 000 400
Iupos' he
DO a é seres sosoes auesse SOC BOOG0O set abraço 54.800,00
de selos eunue.s uses. uecis vaum «sia 7.820,00 7.200,00
O 25 2. Imposto ,
s/ exyl. usrio,
é indmgiricl esses erensa BOLO0ODO soros casado custas EOsCCO400
a/ jotos E dÃVessases deves cueor Te CO0Ç0O use uosua 3.000400
Total Gs Deceita
dos impostos eee 92.800,00 80.000,00 3536800400 +«74200,00 853.500,06
ia ia ea rm rear rem ms mes
b) Taxas
1 15 4-Toxa de à
Avgist. mois] ess arcos corso canasa DOSO000U sua 255000 ,00
2 22 «Tons do
exped, esco coneuo uocuo cusucao SeC)OÇ0O sub 5.000,00
fiscalização coeso coresm coseas úutsss EULOVOÇOO duda ROsS0UO,00
“ 4 28 J-Taxa de
gr ipa já s... 45,000,00 sestt suttas ecenda ados 45.000,00
melhoramentos eses CBOOÇ0O esuso doddoa aoerdd ddis 6.800,00
Total ds Ree, das
Taxas .... ELaBOOaDO covas uuase 50.000,00 sses
E
IEOEITA PATRIMONIAL
dnobitio a 23 ,400,00
54005 sue. ve. ... é
8,02 G-iumãs .. eve " . cenesr déuuo ZA, 40U0O
Totoi da Hsés 23.,800,00 tócena unia uonma autnas auus 2A,BUG400
el:
AEE AO ORG AiENTO DA HEOEITA IIS 1954
Demonstração de nerita pele sua incidensis
MiGEITA INDUSTRIAS
3.953 OsServis
Ges urbarcr 128,000,00 sridés eoaues téucas devtás +04 044.28 4U00400
a rr eee cai e ir mare erre mai irei
rd Ae oa
Indust; 124.000,10 aosets conudê esess semena istes 154 ni so
EBOEITAS DIVERSAS:
4 31 OeRegeita
de mert, Tairos 130,000,00 sssea secés esmero onsny cánso 130.000,00
é 18 O-Baseita - ' y
de Jemits, B.000,00 cases secas versa. decor vetio FelDOÇÕO
4 13 Q-ies, de
comb, e Xuúds 45.000,00 sóseo sousé cases antes aéaso 45,000509
Const. Federal 600.000,00 quão usas ese doca abasa SOC4000400
4 15 O-Gota preve
no art. 20 às
Const. Federal 24.000,00 seus esuea esecos suesos ajosa 14,000,00
Rodo dive vos CEDRO
8%. versos ++ . severe esaema aesda
T9B 000,00 umbro unas mes Pisos
Totsl da nec,
orainária E ra " ia
BEORIT: GL TIORDINARIAS
6 11 O-Mienação
ês bens
6 13 O-tob, da
Div. Ativa 23,000,00 veste veses sbssue eoses asa EA,000,00
6 13 Osigd, de Exero,
anterioxes 2.000,00 se... veses sesass seseu .... 3.000,00
6 14 O-Bvo, de Id, q
200,00 ses. semes ssesez ensse asse B00,00
Bestituições 200,00 eia ..... se... see eee. 200,00
6 22 O-Benda de
multas 2,500,00 sue ..... ee... ...... sea 1.500,00
8 25 e
Ba0CO,DO cenas cenas teBAR MEMASA A$84 B8 900,00
Total do Res.
extroordinsris 26,000,00 seen escuna eseves ve... uaéu EO q
Gersi 4.400,00 LEladõõs É o
Percentagens po P qa
Arte 22,-A Despesa do Numicipão do Belo Jaróim, psra o Rxeroi.
são finsngeiro de 1º, de Jeneiro « 51 de Dezenbro de 1954, é Tie
xads em Cr$ 1.600.000,00 ( um milhão q selsoentos mil cruxeiros), díse
tribuiia nos quadsvs anexos e será reslizado de conformidede com as
verbas seguintes;
Bo « aministração cersl
800 - Câmara Hunicêâpel
Designação dn Despesa
Bol0-Pesmoal fixo ecserossercos 128.000,00
Vutaçõee
patrimoniais
Total
8003-Kateriel de consumo ,ereca 1,0090400
8004 .Dempesas diversas ceuseass
«OCO p! 132.006,00
oz - covêmo
BosomPessoni TiXO secseresassas ssa “o so
809 - Sexvigos diversos (Sesrstaria)
B090-Pess0sl tixo asenssesenaus 96,800400
60953-Huterial de consumo .ssesa 7.000,00
8094. Despesas diversas .ensessa
. s 113.800,00
305.800,00 305,800,00
81 « BSAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FINAICEIRA
811 + Serviço de Arrecadação
8111-Pessosl variavel cescseses 70.500,09
8113-HMateriel de consumo quense
«000,00 71.000,00
812 » Serviço de Visoslização
8120.-Pessoal fixo cesesestsocos
51,800,00 32.800,00
102,800,00 108,800,00
82 « SIQURARA PUBLICA E ASSISTENCIA
Ses - Subvenções Contribuições e auxílios
G2Bg Despesas diversas qeestcose mpiniaie 844000 400
“ s
829 - Anrástensia Sagiai
BES4.Devpesas diversas ,eníbcuss 21.000,00
221990499,
35.000,00 35.000400
85 + EDUCAÇÃO FUMLICA
835 » Ensino primário
E350-Pessdal LiXO cuesesuócesssa 150.596,00
8332.Ka:
terinl permenente ,euesto 104.000,00
B335-Materisl de conmmo cussese Be 509,00
8334. Dempesas diversas ,essuecas aminas
- À8B,096,00 10.000,00 — 1755096,00
Bs - Bubrenções Cântri tuições e quxilios
B384-Degpesas diversas ,uessesas 219,400400
219,400,00 218 4400 ,00
284,406,00 10.000,00 204.496,00
84 - SAUDE PÚBLICA
840 - Serviços diversos
8490-Pessoal fixo «ouesss DO 640 00
8491-Pessoal variavel ,.« 4.000,00
B493.Pinterisl de consmo 16.000,00
8404 Despesas diversas «e BR .8,5 75.819]
41.140,00 41,140 ,00
85 + PONSNTO SOORÔNIOO EK GERA
855 - Fomento municipal
8550-Fensoal TÃxO ,qeenceneseranea 4.800,00
8554. Despesas nesse nanaana nu" BO .000,00 ra
84,800,00 24.809,00
85 .- S2NVIÇOS TaiISIRIAIS
853 = Serviços urbenos
6830 -Fessõal fixo cosenscreosesasa 275000400
B633.Jisteriai de consumo veesensar
86 « SERVIÇOS INDUSINIAIS
869 « Betriços diversos
Efetiva
8694 - Despesas diversas vesemeenaenas 2.800400. 7.800,00
85.400,00 B8 «400500
&8 - SENVIÇO LS UTILIDADE PÚBLICA
8 = Construção e Conservação de Logradouros públicos
Be11l-Pesstal vnrisvel vevivensenseans 10.000,00
Sl Slateriol de consumo «esuseecasta 204000400
8814 Despesas dáversasS cesestuaeeaesa
250 «OCO GO
; BE = Construção q Conservação. 6 indovias
2820 -Pensbai, fixo eodesnsibidbdccace 124000400
8821-Pesgosl variavel ,ssii dpicesess ST00D,0O
8823-Katerieldo consumo sisssiicocesa 64000400
8824 .Deapesos diversas ssisididnesaso
% 107.000,00
885 - Sertigo de Limvesa pública
8550-Pessonl fixo enscacbisiniicanas Er eips
8951 -Pessonl vatiavil eobisisdécccas
8852-Material pormmnmente scdbbscoasi 1,000,90
» A
8853.Msterinl de con nad:
53 MIMO sesbssususa Catano TIUOSsOS 80.700,00
e—emeream meme —— — e
887 - Construção é Conservação ds Proprios públicos
8871-Pessosã vnrinvel .ussisscsueeeo B,000,00 VOO s000 400
as7S-Hatericl permanente qeiisiiseses 100.000,00
8873-Materinl de consumo crossesenes 5.000,00
eU74-Demposos diversas casisórasseos 1164000400
1894000400 1004000300 229,000400
889 « DIVERSOS (mero, Matadouros e Gemit.)
B890-Possoal fixo asnessdbidhicssaos $4006,00
8S91-Pesgoal variavel .sesaussesseas 54 000,00
S8S3-ilaterigl de Contumo cibsesenese BUG, 0O
-LaBBado 7.800,90
889 - (4) - DIVERSOS (Fundo de Ssnemmento do Interior)
B894-Despesas ÁiVIrsoS ,eiesdiicacos 80,075,00
RO 75400 75,
SESSÃO 101.000,00 624,57
na
8% « ENCARGOS DIVIZAOS
50 « Pessõol inativo
Héntival Iutações total
patrimcuisia
8900.Tessoal fixo ATT ? á
87.496,80
681 » Comtrítuição pors rrevidenada
8914 -Despeses divercas aensecaro É peiçoPtim] ' +00
828 » Idenisaçãoo Repnsições e Bentituições
SORA=-Desnraas diversos cunvssess Es 800,00
804 - Premios ds Seguros q Idenisaçãoe p/ Acidentos
8844 -Dompécas diversos cuessesso ESP 4.800,00
899 = Diversos
ESSO =Possõal fixo coessurasesses 20.250,00
899 3-Mnterisl de conmano ,osuses 8.590,09
8994. Despesas diversas massususe
CTC SEUS TssosTTTITee——
Totalsgsasssa Le$86 00000 118300400 1,.600,000,00 |
RESUVEOs
Bo -Adininist &o Gerrl eseses BOB.E0O,00 305.800,00
EL Exação « Fismlização Vinamo:” 108 BOSIDS 102.800,00
82 -Sogurenga e ausisto Fotlal sas 35.000,00 35.000,00
83-Eduoaç publicas essasusêsasos 2E4,496,00 20,000,00 254.455,00
E4- mude da euertesseeusáso 414140,00 42.,140,00
85-Fomento Eoonomico em gercl es 24,800,00 24.800,00
BósServiços Industriais ,esssuawe B5,400,00 85.400,00
B8.Serviços de Utilidade publios 623,575,00 101.000,00 624,575,00
89 Encargos GLVOTHOS .osessucsess 85,789,00 E0G,00 35.928,00
Total ........ 3.485 ,800,00 àll 200,00 É.6$00 000,00
eme ea ce mm e me ma ei ses e mma aim
0a
Os mímeros que entecedem as rúbricos do Receita e ng
acturmsinações ds Despesa, representey o Código Gercl e
ourigatório, 6xganizcdo pela Conferencia de Técnicos em
Contabilidade Fúblioa e Ascuntos Fazendários, reunião no
Hio do Juneiro És 34 Ce Kefto n é de junho de 1940, e aprovas
do pelo Isorete-lei n. 2416, de 17 de Julho do memau amos
O mimero-sóligo pesos a constitutr parte integrente da
nomenolstura orpementária, devendo por £sco figurer conjuna
mente cum n denominação dos elementos, sempre que for feita
referencia e qualqr deles, quer no registro de Pelançoss
êemomstroções, quadros e enólitos em que venhsm consignados,
«Têm do carontiy o exatidão das estatísticas quo vioren
a ser avuredos, medisnto a utilização dos Gados subentendi-
dos nos nineros.addicos, é exegidá e maior fidelidsis nas
tronserições dos menos,
Pro
ANALISE DA DESPESA POR SERVIÇOS E ELZBCNTOS
Designação da | O-Pessosl pl) 2-Matorial| S.Material| eDogpe
Despesa fixo peimanente); consumo | sas Div,
= ES Tra rs: Grs Q
O- Administração
d0-Camsro Muni - :
oápel vossesese 12 OUU,OO essnae cascos 1.000,00 2.000,00 132.000400
OB=Govêmo, «se. 60.000,00 ...... ...... .n.... ...... «060 400
09-Serv. Diverso
sos (Socret.).s 96.900,00 qosses esestá 7000490 104000,00 113,800
Fotol cos000. 2B5,800,00 soúoss eucvas 8.000,00 12,000,00 a
+
1 ão «e Fisca-
á Ds ge:
1li-Gerviço de
AXTOCaÓSÇÃO veces. cousos 70.500,00 socsss 00,00 secura 71.000,00
22-Serviço de
Fiscalização ... 31.800,00 ten... ten vens. CEL) 1.800,00
Da a ae Am A À, ET DD E ATA De aà ASA
Total cosesesa 31.800,00 709800,00 cessar 500,00 estsis 1024800,00
06,42%
DS OD OOo SOON, 7 1...
Bog. pubáica e :
assist, Social
28. Subvenções con.
trib, e Amsíiios censes
...... euanne essa. Bá 000,00 24.000,00
25-Anoist,Soglel ...... enanao auphtm esssou 114000500 31,000 ,00
DR CELSO ER DO 1 "
, .... .. “ .... 55,000400 35.000,00
DÊ seuca sado nunes .... eodssa .. e e “ota
Cair ie ira a rr
5-Educação pública
B3-BEnsino primário
160.596,00 ses 10.000,00 2.500,00 2.090,00 175,095,00
38. Cubvenções son=
trib.s auxílios saves ssesea esvsca esenes 1194400,00 1195400,00
a Dane e Ped a PE lo Ad te Ae dede dd
Total ecesosss 160,596,00 eseves 10.000,00 2.500,00 121,400,00 294,486,00
18,407;
Cerri nmma a AT
uds
d9- Bervágos
divIrdOos cunesss 20 ,640,00 4.000,00 esesos 16.000,00 500,00 41 140,00
Total dvdddos 20.940,00 4.000,00 sosses 16.000,00 500,00 43.140,00
02,57%
S-Fomento econômicos
comam GOT
55-Fomento Uus
nicipol ervas 4.800,00
s.suus ecessa enosse E) 0DOÇ0O 24 ,800,00
uscado a .. ...... es...“ oo +
Totaleses evees ' pis
eee pe ima
“DO
ASALISE DA DREVESA POR SENVIÇOS E ELIMIENTOS
Zstinterisi |Smateriol | 4eDespes
permanente
Tndustalel
G3-Serriços
urbanos teses 27.800,00 ..... ...... 59.000,00 ne... 77 «600 ,0C
SP-Serviços :
diversos ques CUNMO% Besshs seeues envess T4800400 7.00 400
Zotnl ceceeso 274800500 eosuos cesosa 506000400 7.890,00 Te
B=Bsrviço da Vtili-
dads publica
BL Construção e
Comserv, d8 Logs
as! a E cussocr esevas 19.000,00 cisêds 9.000,00 130.000,00 160400U400
de Rodovias vass 125000400 BP EUDOSCO ucves - 64000500 BOsIOOSDO 207.000,00
limpe publicas. 12.000,00' 35.000,00 1.000,00 12.700,00 so nudo 60.700,00
87-Const, e Cons,
de Proprios ,ees “e... 8.000 ,00300,000,00 5,0c0,00 116.900,00 229,000,00
B9-(Diversos) «
— Hero iid, Gesit, 3.000,00 5.000,00 socsss 804,00 1000400 7.800,00
ESsA-(Livorgos) EA
Fe Seneanento ea» ...... escus. ureses ee 604075,00 60.075,00
o R7,000 05.000,00 101000400 446500400 S5P40N5ç0O ST
ota vermes E aci é r e ie
' ; so
BSZncargos
Diversos ..
inativo, sous 27.196,80 erbca» cantôs MIT stars 27,196,80
9Mi-Contribeparo y s
previdentia, e..... sueca esueeo ever 4.000,00 4.000 400
PB-Idenisagõos ;
a Bent. ccasess veses sssesa sena euveno -- RB00,00 R50,00
94-Premios de A , á
Seguros es. .... . .....
SO Divertobso, 26.880,00 doliio JUNO a BO050O 1BULBIÃO AS IOELÃO
Total cccuss 53.476,80 anos .vense 8.500,00 BA 012,80
RISE E aa, E amo 130,000,00 5776787490
38 à +0004 787
SBB o Jo,50% 68860 812% So 2,800sg09400
QUADROS DEMONSERATIVOS
Dá, DESPESA
“7
13
+
80 - MEINISTILÇÃO GERS,
800 - Cemara Minicipal
qedros demonstrativos dn Despesa pars o Ixersicio finenceiro de 1954
Dasstiicação Padrão Nensal Anual. Totais
crs 0x5 crê
8000 -Fessosl fixos
= Babgídios dos Versadôres setuncesõo cosevo 108,070,90
Pa 1 Diretor ds Seorstarineso E aceso 600,60 Fe BG0,00
2 ixsorlturário-Datilógra£o E «evss 550500 — 6,600,00
* 1 Essriturário DEPRICACTO quando 400,00 4800400
1 o (Grat, | ....mna queres BOOg0O Be490 00 129 0000
' 8003. Eaterisl de Consumo .esonssisnacas sensu. 1.000,00 2. 000400
Elis Desgpísas diTEroos .oosnscossreceaos ..enes 8.000,00 FsUUTgoo
CA) 132,000,00
Boa - Govêzno
'8B020-Pessosã fixos
Subsídios do Prefeito ..m0ensussss Be 000,00 + B4.000 GO
a ' Repreasntação do Prefeito ...
Sb-bPreteito do Le Distrito «+
Sab-Prefeito do So«Disixito «e
Sabsrrefeito do StaDiciriio secsoa 4ODAVO 48000) S0,000400
coscosussosecenantorenedos 0.000,00
609 - Servigos diversos (Georstoria)
BOS0-Pessoal fixos
à Sagretário (em coctido) vosmaas SoB0OÇ0O 14,800,00 Í
1 Tesoureiro ,esssvecsuanos E voos JeLQUÇ0O 13.200,00
1 Escriturário sacouesaasas L ceve 2.000,00 12.900,00
32 CoLetor nratara covceses L sé 4000,00 22.000,90
1 stiliar de Esoráta, cesca D eres 100 PoBCOÇ0O
2 Esvrt, sx, da Beceita «. G envs 600,00 PeR000O
2 Engrit, x, às Deúpess E cone 600,00 7.200,00
1 Datilograto ceseseseessou É ques 60.3900 T.200 400
4 1 Forteiro-Contínuo eqevsss O sans 609,00 7.200,00
Gratificação adicional ,ssessasuss ...... Be D00 40
Abono ? às ouvestestdconcosoas eseros 6.000,09
é quevrs de Caixa no Toguureiro .evs 50,00 600,00 PS,800,00
Buo5-listericl de consumo ,eccorassennas sesene 7.000,00 7eDID,00
nos o 7 gívernas:
publicações desp. teleg. e postais ..seve 4.000,00
a trrasp. e hosped, do Prefeito q .
funcionários a serv. do Nunicipio .seseas B QUO gt 30 «900,00
nsesanenussesenentanaas 113.800,00
1U
Bl = KXAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FINANGRIDA
SIX « Serviço de arreosdnção
Classificação Padrão Hensel. spual Totais
&111-Posscal variaveis
Porgent 8 nos Agentensnrrecnda-
prin dr yu e Coletoria emtndunl carems 684500400
jar COseuusaansaansansas ...u.a Bs000,00 204500490
8113-Matéórial ds sonsmo Prevestesaaaesa cercas Elcaou EUSeco
cnsesenmncrecucenanascenoa TLSUCOÇÕO
ni er nr et e rm ct
822 - Serviço de vixeclização
di fixos
q 720,00 9.000,00
À Fiesal do Te.sfetetesões E cceor - Sa0a0O 6.800,00
1 Fisçsi do Esto q Pa vssD cénss 550,00 6.500,00
- é Fá 9681 do SteDistrito esvE cocos 580,00 6,600,00
Gratificação mdlcionci ,. E” Be000 00 -
Abono femilios cembesmsparertenass : aundãa GONUED. BhaSOOSDO
esemprrenenuencanênenasaas SLBUOGOS
eee
82 - SEGURAIÇA PUBLICA E ASSISTRSCIA MOLA
B22 - subvenções Centrábuições e aemiltos
EnSSmlcopesas diversags
Grasificações nos Guardas À
noturnos emocsvonenesichintccanals” pidndi B4,000,00 paasao
nensesecaneecenesanacusas Es 000,00
Cara trt sei mr
829 » assiutençoia metial
8294-Decpesas diverscas
pdoe ro CE papsográ 84000,00 |
axrilio á velhice desmmparado gastas BxlQDaVO 11,000,00
cococsnsescaneresenansuans LI«O0O40O
rr ri cs
B3 » EIICAÇÃO YUBLICA
833 - Masino primévio
Classificação Padrão Mense3 ET Totais
ESSO -Pensal fixo:
à Diretor de Ensino (em
conisuêo) CUnvensanteniqas asas bege ie Ps) 1C.803,00
R Inspetor de 1 per tg Pg ba 600,00 TeBOd 0
Professoras - Cadeiras DUROS
ros Da SO ses. vébenam as : 6 207,830400
1 Cageiro de Erabainos Nadando” O" Bsgiae ER od
Z Gndeirs de Corta e Costura,.se. 566,00 E. 720,00
À Caúcira de Pintura e artes deco.
LAtÍVAS cocscorrosendbbeconeavos 560,09 6.780,00
Grotificação adicional oroncrcun. uunani E 8.032,00
Abono Fasliias Pressa NrIc acata bisigi BskS2,00 180, 5º5,00
8532 Meterioi permanente ,cescrnssuneas ddesis 10.000,00 100000
8335-KMeterisl de consumo A TTTRA BeBot eco Bx5O9400
85M-Lespesas diversos Covtrtcanaaosuns aupasa ao 2902400
CoLDoRuas ricas cênera eia 275.098,.o
ima re rs
838 - Bbvenções Contribuições e guátios
BTs4 Despesas diversas:
Instrução publica;
& Cadeires de letras subvenciona-
das, de no, 2) a 25 corercorsanto BOO,00 2400500 12n000,00
aativenções:
era a em asa cesso GORDO »
pos 250,00 Ss 000400
dd Dt da .....
Cubvenção à Socicânde Fáis mônica
ro or pe contas aaaace sado ça SNoSOo tt gras
mo Centro ... 4
Subvenção “4 Ciroulo Operário BeFonéBoo ico :
«000,00
Subvenção Toco Bs Vicente cos 200,40 2.400,00
Aplionção às parte de 50% às Gota
do Imposto de Resãas
Escálaes maraiss
55 Csdsiras de Letres subvencionas
das, de ng. 26 6 0 cecóererasas & $20,09 Be 800,00 B4,900,00
eoecsennrunccnisonanussêena 1194400400
CC eee
e
Cisesificgação Puélido Heme à amu. Totais
B490-Pensoal fixo:
1 xédico encscncocnesusanams É .... 800,00 9.800,00
1 Dentista eocncencncaseesas É sore SOS0O Te 200,00
i Infemmsiro-arquivista .eseesessas 520,00 Es B4O GO 80.640,00
8491 «Pessonl variavel evcesbonncentaraas guaáca LB) DO Ge GS0 409
S4SJgliaterisl de consmo Cuncnsanicaacas gomaaa 25000400 AS. UDOs00
B494 Despesas GÍVOrONS ecossesssseçóscas EXTTTTA ESOaSO EOO oe
cosveneoasmancareasresena EL L4O0O
CEI DDD
85 « YONNTO EcoOnÔnNICO EX Gena,
855 . 7emento Municipal
8550-Peszoal. fixosee.s
1 Encarregado do Fomento
Zunicipsl CabsthenasccqnvUusddos! 290,00 4. 800400 41800400
8554.Despesas diversas;
Aplicação dg parte de 50% da Cota
do Imposto Ôes Tendas vessênaanasas EXTIZAM 20,000400 BO «000400
AAA AT 24,800,00
a sen
B6 = SERVIÇOS DIDUSTRIALS
865 - Serviços urbanos
8630. Pessoal fixos;
1 HNotorista ensrecesarcenacalcuso 950,00 7.800,09
à Metricista aceresescandou Docss 500,00 6.000,00
à Ajudonte de motorista ..svesseu 400400 4,800,00
1 Hotorista-Ietricista de
Serra-do-TENto .essseseseuasêa 300,00 3.600,00
1 Notorista-Zetricista de Xucuru 500,00 3.600,00
B633-Materiai de CONSUMO unanbsaseans EXATIAA BO «000400 S0,000,00
corvuncenencoscunmunassusso TT EGO ÇÕO
P jr
86 « SERVIÇOS INSUUTRIAIO
885 - Serviço de Limpera rublésa
Ciacsificeção Fadrão Vengal ipod Totais
8550. Fecsosl Têxos
* Incurregado do Serviço
és Limpera publicas cosseeraico LD qúus 1 00LaDO 1210009 1Za400 490
885 «Peosoni variavel PoUncasanTUnaa a sa AXN EB 200,00 3B4000 400
85024Entoria) permanente brrandanicandas EASLSA.. La POD aDO ZeQUDA00
B555.«Materin? de CONSUMO escucoracuadanós ESTRATO EBn 0000 13, Tov ado
senceccanecanacasaasçaços SO TODGOU
-B87 » Construção é Consexvação ds Próprios publicos
8871 -Pessonl variavel cosaressusesesoasas EEN, ERR pv] Bac0o 409
Construção de um Katedourxo publico sara. 1000000400 OO UUD4OO
Bo?S-Mntesial do consumo suussenaseserioo quazas FeUDODO Be000,00
B574-Despenas diversos:
icoção de parte de do Impo
demaso e spiicação do iapotto Tereitorias
:
8) netelação E mi etoass na Vila
SO OUÇO
enunnrtaanerane renas w.se..
b) E Sr do Barreiro destinado no '
abastecimento d'agua na Vila de Y
concuchidadanenaaaaacai | quasas 4000400
e) e rar ra para compra doe...
Pôsto Agruspecusrios..cs sarssa BDa0DaOD AZPAGLOADO
bes qu rev ce saca duldado 229 000,00
so « Diveraos Rania Hate. Cemit.)
8590-Pesgoal fixo; "E
1 adninisirador do Conátério «see B50OO GaODOAOO SuOOOADO
BESL Pessoal varânvel coensenesadençanaçõo ... Be D00 00 QUO 400
SS05-Matorigl Ce CONSUMO ,oneccorsasasesis EXEIIT) Boupvo 800,00
BUD4-Demperas dJivermo ceorsesonsasessansa dsasas LaQ0D400 Da LCDARQ
coconconenacocnsaunsasaess To S00,00
19
S6 - SERVIÇOS INDUSTRIALS
-B6S = Serviços diversos
6594 Despesas diversas: ,
Aquásição de. ações da Gia, Hídro
Hietrica do 8, Francinto cesesessees prsprá 7.800,00 ?,800,00
concoesasarsnanaannussonss Ta BOL GO
it ria ce iii
Tee ee
85 « SERVIÇO DE VTILIDAN! PUBLICA
88% - Construção e Conservação de Logradouros públicas
8811.-Pesacel variavel eensnsarasecenacart gaagua 20400400 20.000,00
B513-Muterial de consumo .ccsvsrecensavos aopase 8000000 20.000,09
8814. Dompesas diversesy
Aplicação de perto da Cota do
Imposto de rendas
Instalação de chsfsrizeg na cidndo,
oriundos da bi construida
sobrs o Rio Bê cisesbentrosisasa astecas 1390000400 150.000,00
ncorcerconsasunananesa LEO 000,00
rt ate,
882 - Construção e Conservação ds Eodovias
8880. Fsnsoal fixos nr:
À Entarregoão do Serv, Rodovinrio «.ha000,00 18.000,00 AB .C0D go
588. -Peszoal variavel!
Aplisação do Imposto de Comb,
q Luvtificmtes ;
elbhorsmentos na estrada de Rodagem,
ds Séde a Agua-f ri. soe 15.000,00
Idemçiia de Ssrra-do Vento sesêse 15.000,00
Tdeaçãs de LMGUTÊ veseercerereerios axecea 2e000sD0 3E000,00
B825-Matordal de consumo:
Aplicsção do Imposto ds Comb, &
ibiirlomtes es e dress, Be 90000 Bs QUDa DO,
SB24-Denpesas diversas: , n
Aslicação de parto da Cota do Imp, Renda:
Empedremento ds Ladeira da Pigta ess. 80 ,000,00
3 Colocação ds muios-fios e Calça-
mento na Vila dg DirTicdde WE “e speasa BO.000,00 50.000,00
cncoscceneauscessensuses 1074000400
eos
58 « SENVIÇO DT UTILIDADE FUBLICA
eso « (4) « niversos
(Fundo de Senemento do Interior)
( Punão de snargia Kábizica)
Classificação redrão
69S4-iespesas divermass
a) Cont, de 10% 6 Impostó Fiedial
Ind, e ar Psi Lie, diversos, Pã-
ra o Fundo de Sanoemento do futérior ..
É] Idem, 5% para o Fundo da Imergia
e
......
449 4050900
CrÃOS osenseucancinrevenaaNTasadtos SáANAR BDeDBIDO. SO MTEsGO
covasenescanccnreaçenene COGOVBUO
ia pt ras
&9 » ENCARGOS DIVENCOS
890 » Pessosl instivo
8900-Pessosl fixo:
E nor Prado
o: sE D coseses
Jo imnedtugio ds MenOZOS quesruconnasb
Luise 1 dina LOPES sonsvarsecssueas
Karia C0 Hours essere nais ara
Naria Corêsiro Gelvio ercsntesrecnseças
Clementina Leite Konsuá euncesnancoróncaia
José Jorge Pereira (Lti n, 10 de
15/5,40955) CODECS ser o an un
Sono Írmiliar vrenunee sino snasanasass
28190
255,00
200,00
318,00
250,00
B0G,00
300,00
atirar
II
6,000,00
5.050,40
500
Re$90,00
BeB00,do
2.800,00
20.400,00
Ss 00,00
AsQidaDO 27.198,90
secprcaneseresenserassas 27419640]
ren iii isemtnrimstisgro
891 - Contribuição pare Previdencin |
8914 .-Despesas diversos:
Conteituições &o Iunicipior
a) para 0 JP. BeRsF. codecercccocosseaé
db) paro 0 1,4 Pele eeeceresmacerasanan
Cc) pêra o O APelçDo consccronicoadsaee
......
......
PESCADA
2,5672c,00
de 500,00
Se00D40O
enssenencanasenasasnesas Lo DOÇ0O
8º « EHOASGOS DIVERSOS
892 - Iôemisações, nevosições é seutituições
mo “as R .
Classificação Fadrão Hensal Apae) Totais
E924. Despesas diversos encerra snságeas ALEESS 800400 200400
ercemersencanennosasssssça POOG00
Ssa - Premios de Seguros c Idonizagões p/ Acidentes
SfGdcDespesa diversos:
Gont, do Yunisipio pare a Caixa de
sojdentes nos Serv. Publicos ds Est, séáseas AsBOGaDO 4,4800490
cnveregenenicenaecesasas GBOUÇÕO
ai temem io e rr ra mr mr
B990-Pessosd fixos :
a Faszivão de Delegeais de Pilteia Fovaos 6.000900 /
: pd to io 200,00 ps oo
1 Tão do Entoppido ao raaaasd Agóçuo 1.200,00
1 Frozotor Publíco cteccrenannanauas | 1 s00 1 Sc0,00
Z Esorivães do Crime & Juri es. À» 102,00 » Za4004C0
À Escrivão de Junta Militar vovescos | 500400 SÃOOS
z
E
Celoteio da Sastigo once Brno RabdoIdO pupro co
Eid miasiçiios 28200 ,00
B993-Hatórial do consumos pu:
a ente do a 3ôzo MNOLicÃa cuia, uquaús 2.800,00
ba 8 sos ... ..... 6.
Agua e luz é rd po Seção Print ER Be 00 600.
8894 -Deapagas diversas:
Aluzusia diversos essas na ... 5 000,00
1) RIO A edeseraceraeoa à asda 10,028,20 15.012,20
ensererceneeacanasenasaças Da TOBÇDO
qe
Disposições Gerais e Tiiiunitórias
Arte 82,» Ficam isentos do pazanento de todas as contribuições,
Taposios e Licenças cmmicipadss:
a) - Os vans portencentas so Estado a É Unidos
2) - Os Temos, as Igrejas, as Capelas, 03 Golegios em geral,
vm poudios utilizados pelos estabelecimentos ds ensino, de cerídade,
bibliotesas, hospitsim, asilos de bensticenças, aédss às mosícdados.
dscportivaw e mnitala, praças do desportos, quando esjam de propre-
dsdes das instituições nelas instaladas;
e).6s predios de mosiededes operárias, Bestinadas és mes sódea,
&)-0s predios que airvem do néGss privadas ds qualquer religião,
8 Jas-Nho estão coupreondidos nas isenções acima, cv exclumentos dee
vádos peles sertidões requeridas,
$ 22,-05 predios &s que trotom at alíneas b), 0) 4 d)snão motinão ser
cedidos para fins satranhos eos que se destinaa, sob pena integral des
contribuições, impostos e Licenças,
ko 42, Honhum conhecimento de quitação z=Lasivo qou impostos ds
lengemantos será extraido sem a epresentação do cosbscisento anterior,
Art, 50,» OB impostos ds Industrias s profissões, q ireúiai, devem ser
regos, sem uultas, respectivamente em 3 de ds Karço e 50 de gpril, o
primeiro semestre, o 50 de Setembro e 31 de Binkgbrs o segundo,
3 êmico,- Dos langmmentos concedidos, cabe recurso para o Prefeito no
prazo de 15 dias contados da dats do téxmino do prazo deteminsão em
editel, não se tonendo eu consideração nenhuma reclauação de pessêas
que estiverem foras déuie prazo,
Arte 60,» Q diraito & restituição iz impostos indeviimente cobrados
prescreverá com o encorremento do Exercicio fineneciro.
ÁXto tus US agentes arrecadndores serão obrigados = Lazer as suas
prestações de Contsa É Tésournria, sezansimente,
trt, 8%,- Todos 08 impostos vonstantes desta Lei serão cobrados admi-
nistrativamente,
Mass
dxte SfouFitem abolídos ns frações oté Cr$ 0,05, € majoradas pers
Txf 0,30 as superiores a Orê 0,05,
Ante 10%,-0s maldos orgamentários serfis splicados de seôrio com q
vLono aprovado pela Cêmara Kunicipels
Art, 1iSesTica o preteito autorizados
8) - 4 adotar vs medidas adiministretivos que se tornarem
ncusonárias à execução desta Lei;
db) - 4 assinar como representante do Municipio ox contretos que
se fizeron necessários é vês ordem adminintretiva, desde que sejem
mitorisados pela Cêmara de Voresdôres;
c) - A baixar regulamentos = instruções que Lorsu necessários
é vês erdem adminintretivas
q) » A extinguir ou suprimir cs lugeres que julgs convenientes
ou demegasnários á adulnistração púllicas mediante s aprovação de
do si respectiva pela Jânara “unteipais
4) « A contratar disristas pore ve diversos sexvigos de adminis
troção, quando se fizer preciso pelo excersog de servido, com q fim
especial dg regularizar a execução dos memos,
Art, 12%,-Pars efeito do impoto nas tubelas 1 11, consideremso
ruas de lu, categoria, as seguintes; Praças: da Conceição, Joaquim
Sonres, Len, João Pais, dn Bandeira 6 Jorss aLoixo; las; Capitão
Gsmdencio, Ttes Cleto Campelo, Jolo ressõa, Tte, Jiqueira Canpos, Has
rechai Deodoro, Gele?, Rodrigues, Gel, Deimundo de lorgie, JoBó lobae
linho, Eajor João Gomes, Cel, Cemizisno Pscíel, “djar Neciel e Candi.
ão Nerculhão, Idem Idem às 2a, Categoria: Fadrc Fedro País, D, Xoura
Poto Konteiro, Pedro Firmino, % Lourenço, Llesde Jenciro, S, redxo,
€ Xonteiro Lobetos Idem, Idem ds Sn, categorias as Gaasis praças,
mas e trevessas não citadas nas la, € Za, Gutcgorinos
Art. 159..08 funcionários estáveis dos Curços extínios, verão const-
derodos em disponibilidade remunerada, até sórem aproveitados cm cus
tros Cargos, dou oU memos direitos e venbugens,
Pis 150,» evugimess am disposições em contrários
28) +”
Sele doa Sessõev, 20 de Outubro de 1953,
à Voce C& Cêmerc,
AY