| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 280 / 2025 |
| Date | 2025-07-28 |
| Ementa | DISPENSA DE ÔNUS, E DESIGNAÇÃO DE NOVO GERENCIADOR MASTER E DE SISTEMA DA UJ CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO |
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM – PE. CEP 55157-300 CNPJ 11.470.457/0001-86 | FONE: (81) 3726 1991 / 2614 E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PORTARIA Nº 280/2025. DISPENSA DE ÔNUS, E DESIGNAÇÃO DE NOVO GERENCIADOR MASTER E DE SISTEMA DA UJ CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO. O Presidente da Câmara de Belo Jardim, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 35, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO as disposições da Resolução TC nº 115, de 09 de dezembro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. CONSIDERANDO a alteração no quadro funcional da Câmara Municipal de Belo Jardim, e os consequentes reordenamentos. RESOLVE: Art. 1º Dispensar das atribuições de “Gerenciador Master e Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Belo Jardim, o servidor Júlio Augusto de Souza Carvalho, inscrito no CPF nº 012.908.454-92. Art. 2º Designar como novo “Gerenciador Master e Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Belo Jardim, o servidor Matheus Cordeiro Oliveira, inscrito no CPF nº 117.566.734-03, endereço eletrônico: matheus.cordeiro.adm@belojardim.pe.leg.br, ocupante do cargo de Diretor Administrativo, vínculo efetivo em exercício de cargo em Comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Jardim, Pernambuco. 28 de julho de 2025. JONAS CHAGAS TORRES Vereador Presidente