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norma nº 290/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 290 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaExonerar a Sr.ª KAUANNY CRISLEY FREIRE DE SIQUEIRA LEITE, portadora do CPF nº 128.546.754-01, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. LUCIVANIO DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº 919.300.734-53, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1º vice-presidência – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. HERINALDO SILVA MACIEL, portador do CPF nº 011.245.584-03, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. VINICIUS DA SILVA ALVES, portador do CPF nº 135.275.154-29, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. BRUNO GUSTAVO SANTANA MELO, portador do CPF nº 085.650.834-97, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PORTARIA Nº 290/2025
O Presidente da Câmara Municipal do Belo Jardim, 
no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o 
que dispõem a Lei no 3.579/2024,
R E S O L V E:
Exonerar a Sr.ª KAUANNY CRISLEY FREIRE DE SIQUEIRA 
LEITE, portadora do CPF nº 128.546.754-01, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de 
publicação desta portaria
Exonerar o Sr. LUCIVANIO DA SILVA OLIVEIRA, portador do 
CPF nº 919.300.734-53, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Especial 1º vice-presidência – Símbolo CC-11, a partir da data de 
publicação desta portaria
Exonerar o Sr. HERINALDO SILVA MACIEL, portador do CPF 
nº 011.245.584-03, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. VINICIUS DA SILVA ALVES, portador do CPF nº 
135.275.154-29, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Gabinete – Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. BRUNO GUSTAVO SANTANA MELO, portador 
do CPF nº 085.650.834-97, do cargo de provimento em comissão de 
Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, a partir da data de 
publicação desta portaria
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo Jardim, 
em 01 de setembro de 2025.
Jonas Chagas Torres
- Presidente -

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