norma nº 298/2025

RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PORTARIA Nº 298/2025
O Presidente da Câmara Municipal do Belo Jardim, no 
uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o que 
dispõem a Lei no 3.579/2024,
 R E S O L V E:
Nomear a Srª. MARIA DA PAZ ROCHA, portadora do CPF nº
454.523.504-20, para o cargo de provimento em comissão de Assistente
Parlamentar – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do 
Vereador Sr. Daniel da Sila Lopes.
Nomear o Sr. PEDRO MANOEL SANTOS DE MELO, portador do CPF 
nº 130.066.704-42, para o cargo de provimento em comissão de Diretor 
Administrativo – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do 
Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Nomear o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA MELO, portador do CPF nº
044.747.434-07, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Gabinete – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do 
Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva.
Nomear o Sr. NIELDSON JOSE DE CARVALHO SILVA, portador do 
CPF nº 060.895.634-12, para o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do 
Gabinete do Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo Jardim, em 01 de 
Outubro de 2025.
Jonas Chagas Torres
- Presidente –