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norma nº 3468/2022

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3468 / 2022
Date 2022-12-05
EmentaDispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
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» Prefeitura de
BELO JARDIM
4 Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2022
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano
Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e na Lei Orgânica
Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, ações
e metas para as despesas de capital e as delas decorrentes, e para as relativas a programas de
ação continuada.
Art. 2º O Poder Executivo, no período de vigência deste Plano, executará os Programas
nele constantes, dando-lhes prioridade em relação a novos que venham a surgir no seu período
de implementação.
Art. 3º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e
Executivo, harmonizados com os objetivos e as orientações estratégicas de governo, conforme
Anexos le II.
Art. 4º As Diretrizes Estratégicas do PPA 2022-2025 são:
I - Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município.
H — Reduzir as desigualdades econômicas e sociais.
HI — Qualificar o atendimento à população, promovendo saúde, educação, segurança e
bem-estar.
IV — Fortalecer a gestão pública.
Art. 5º Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual e para
efeito desta Lei, entende-se por:
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE,
E-mail: ouvidoriabelojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-:
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CAMARA MUNICIPAL DE BE
» Prefeitura de
BELO JARDIM
Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
I - programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo
comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a. Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à
sociedade;
b. Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão de governo
relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de
políticas públicas, e;
c. Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente
administrativa.
I - objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, ou seja, a transformação
da situação-problema que é o objeto da intervenção do programa;
III - ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos
objetivos de um programa, classificando-se em:
a. projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais resulta um
produto;
b. atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto;
c. operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção,
expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
d. parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da
Federação.
Art. 6º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como, a
inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de
Lei Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual, desde
que em consonância com os objetivos apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos
exercícios subsequentes.
Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual
poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais,
apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou
outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
5 Prefeitura de
Ko
BELO JARDIM
Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para
a realização do objetivo do Programa.
Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não
se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus
créditos adicionais.
Art. 10. Os programas do Plano Plurianual serão anualmente avaliados.
Parágrafo único. A avaliação dos programas do Plano Plurianual referida no caput será
coordenada pela Secretaria de Finanças ou Planejamento, que expedirá normas e instruções
sobre o processo.
Art. 11. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis
de Diretrizes Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas Leis de Revisão do PPA.
Art. 12. O Poder Executivo fica autorizado a:
I- alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do seu valor, produto, ou
unidade de medida, efetuadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais,
que alterem o Plano Plurianual.
Art. 13. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus
efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Jardim (PE), 05 de dezembro de 2022.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVE :
Prefçito Municipal
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoria belojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711
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BELO JARDIM
Construindo uma nova história
. ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais
não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
46 - ENCARGOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA
Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pela Autarquia.
55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
88 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais
não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Programas Classificados na Função: 99 Reserva de Contingência.
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Reserva destinada a atender os passivos contingentes e os ativos imprevistos, conforme Portaria
Interministerial nº 163 de 04/05/2001.
6 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS
Reserva destinada a atender os passivos contingentes do Regime Próprio de Previdência Social.
Gabinete do Prefeito, de Outubro de 2022.
Atenciosamente,
Gilvandro Estrejá de Oliveira
Prefeito Cofistitucional
: BELO JARDIM
Construindo uma nova história
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
2022/2025
ANEXO I
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Te'eberTaz so'sar'biz do'ooorosz oo'agoraoz ocogo'o “| gonooto conao'o ooogo'o OARE|SI6ST JSPOd OQ ESISIS EIMyNUJSS EQ OpSenejsoy NO/a euuojem “ogSenduuy - TT
escores zoviz'se oo'000"0zr oo'ogorog ooono'o ooogo'o oongo'o 00000'0 Sojuauiedinba SOAnO a eSnguojuz SQ Sonuauwedinba “Seutnbem 'San9W 2G OsSisnby - 67 |
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poser O0'sErT oo'oog'or o0'000'z D0g00'o doogo'o ooogo'o oo000'o SoLIgjeNSIg é sIemIpn sedusques - s'
Stoc prol scor vzoz [4174 tror soosy
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Esc Z9T9 Soudgua SOSINIO 0000"TOS"T - T | Q0000'0 - | — sagóefugo aq quauefed sIEUAnEd SEGÍPBUIO 2A OQuemeBea - 627
EoZEbTOb soudp1d SOSINIIY 0000" TOS*T - T | 00000'0 - | 3 ogSeedeo “oquemeutoss sooijqnd Sequaby sa ogSeoyjent) 3 ogdeypedeo *ojuameutasy - ge'z
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: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Acompanhamento dos Programas e Ações
Chave de Autenticação
2049-9122-724
2.29 - Pagamento Dé Obrigações Patronais 0,00000 0,00000 0,00000 0,90000 1.280.000,00 2.100.000,00 1.371.424,32 1.415.995,61
2.30 - Divulgação Institucional, Manutenção De Página Na Internet E Portal Do Cidadão 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 15.000,00 | 32.142,75 33.187,38
2.31 - Despesas Com Cerimonial E Eventos Do Poder Legislativo 0,00000 0,00000. 0,00000 0,00000 15.000,00 15.000,00 | 16.071,39 16.593,72
4 Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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CNPJ: 10.260.222/0001-05
Diretriz/Macroobjetivo:
Usuário: Wedna Alves
Acompanhamento dos Programas e Ações
Chave de Autenticação
1782-3015-353
EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa:
2 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Data Inici
Data Final:
Objetivo do Programa:
Assegurar o regular funcionamento do Fundo Municipal de Direto do Idoso.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m] Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: | IDOSOS
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.27 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Materiais para o Fundo Municipal de Veículos, Móveis e - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 104.441,79
2.47 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Direitos do Idoso Manutenção. - 0,00000 | 1 - 1.501,0000 Recursos Próprios 577.808,05
2.48 - Promoção de Fóruns e Conferências do Fundo Municipal de Direitos do Idoso Eventos - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 146.218,50
= Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.27 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Materiais para o Fundo Municipal de Direitos do 0,00000 | 0,00000 D,00000 0,00000 25.000,00 2520000 | 26.785,63 27.656,16
2.47 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 136.000,00 140.000,00 148.570,99 153.237,06
2.48 - Promoção de Fóruns e Conferências do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 35.000,00 35.000,00 37.499,88 38.718,62
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Diretriz/Macroobjetivo:
»i Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Usuário: Wedna Alves 2069-2374-832.
Página
1/1
EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO,
INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa:
3 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
Data Inicial:
Data Final:
Objetivo do Programa:
Identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na escola dos benefi
s do BPC até 18 anos e os que estão fora dela, Atendimento aos
idosos e portadores de deficiência, incapacitados p
Indicador do Programa: | Números de pessoas beneficiadas | Fonte do Indicador: | 2 - Unidade Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: | População acima de 65 anos e Pessoa Portadora de Deficiência
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.45 - Manutenção das atividades vinculadas ao benefício de prestação continuada - BPC Manutenção - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 4.177,68
2.45 - Manutenção das atividades vinculadas ao benefício de prestação continuada - BPC Manutenção - 0,00000 | 8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 4.177,68
= Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
E - Manutenção das atividades vinculadas ao benefício de prestação continuada - BPC 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 2.000,00 2.142,86 2.212,50
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Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1653-2282-715
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa:
4 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Data Inicial:
[ Data Final:
Objetivo do Programa:
Prover o mínimo necessário das necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos a integridade da pessoa e/ou de sua família.
Indicador do Programa: | Números de pessoas beneficiadas | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: | População carente que necessite da Assistência Social
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.44 - Assistência Social Geral - Benefício Eventual Benefício. - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 2.870.156,54
2.44 - Assistência Social Geral - Benefício Eventual Benefício. - 0,00000 | 38 - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à 178.205,38
» Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 [ 2023 2024 | 2025
2.44 - Assistência Social Geral - Benefício Eventual 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 670.000,00 | 910.000,00 724.082,78 | 744.279,14
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
=» Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE — um
aESGES > CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação Página
Usuário: Wesna Alves 1707-7636-747 1/1
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: |5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Objetivo do Programa: | Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Re;
Indicador do Programa: | Número de Benefícios Concedido | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
o
Data Inicial: Data Final:
alizar atividades socioeducativas para o ativo e ben
Órgão responsável: 94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previden
Órgão participante: |94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário
Público-Alvo: | Servidores Municipais do RPPS
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física [Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equipamentos diversos Execução de obras, aquisição | - 0,00000 | 68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS — Taxa de 1.415.206,70
2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS, inclusive | Capacitação, Treinamento e | - 0,00000 I 68 - 1802.0000 Recursos Vinculados 30 RPPS — Taxa de 206.750,00
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equipamentos diversos 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 156.365,00 21.350,00 21.350,00
2.1 - Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e gerenciais 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 295.420,00 270.675,00 310.023,35 310.023,35
2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS, inclusive 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 50.000,00 53.375,00 53.375,00
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: |5 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Data Inicial: |
Data Final:
Objetivo do Programa: | Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para o ativo e ben
Indicador do Programa: | Número de Benefícios Concedido | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atua 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: |93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
Público-Alvo: | Servidores Municipais do RPPS
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equipamentos diversos Execução de obras, aquisição | - 0,00000 | 68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS — Taxa de 4.308.310,00
2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS, inclusive | Capacitação, Treinamento e - 0,00900 | 68 - 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS — Taxa de 179.050,00
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.1 - Execução de obras, aquisição de imóveis, móveis, máquinas e equipamentos diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00090 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.1 - Gestão Administrativa do RPPS ( Realizar as atividades administrativas e gerenciais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 970.560,00 1.040.000,00 1.113.875,00 1.133.875,00
2.2 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais do RPPS, inclusive 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 55.000,00 37.025,00 37.025,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS | Data Inicial: | Data Final:
Objetivo do Programa: | Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os benefi
Indicador do Programa: | Número de Benefícios Concedido | Fonte do Indicador: | 2 - Unidade | Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: |93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
s compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis d
Órgão participante: |93000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim - Fundo Financeiro
Público-Alvo: | Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS Indenizações e Restituições do | - 0,00000 | 67 - 1,801,2111 Recursos Vinculados ao RPPS — Fundo de 52.025,00
0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS Precatórios e Sentenças - 0,00000 | 67 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS — Fundo de 315.125,00
0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Compensação Financeira entre | - 0,00000 | 67 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS — Fundo de 41.350,00
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com aposentadorias e Manutenção das Atividades - 0,00000 | 1 - 1.501,0000 Recursos Próprios 54.087.405,49
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com aposentadorias e Manutenção das Atividades - 0,00000 | 67 - 1.801.2111 Recursos Vinculados ao RPPS — Fundo de 73.656.115,79
= Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 D,00000 10.000,00 10.000,00 16.012,50 16.012,50
0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 75.000,00 80.000,00 80.062,50 80.062,50
0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.675,00 10.675,00
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com aposentadorias e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.362.830,00 32.273.000,00 37.258.424,52 37.849.266,76
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: |6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis d
Indicador do Programa: | Número de Benefícios Concedido | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: |94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Pre:
Órgão participante: | 94000 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim - Fundo Previdenciário º
Público-Alvo: | Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS Indenizações e Restituições do | - 000000 | 66 - 1.800.111 Recursos Vinculados ao RPPS — Fundo de 62.700,00
0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS Precatórios e Sentenças - D,0DOOO | 66 - 1.800.111 Recursos Vinculados ao RPPS — Fundo de 171.075,00
0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) Compensação Financeira entre | - 0,00000 | 66 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS — Fundo de 40.853.705,37
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com aposentadorias e Manutenção das Atividades | - 0,00000 | 66 - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS — Fundo de 2.766.685,00
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 - 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.1 - Indenizações e Restituições do RPPS ” - - 0,00000 . 0,00000 0,00000 . 0,00000 |. 10.000,00 10.000,00 21:350,00| 21.350,00
: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
* Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
=” CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Chave de Autenticação
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0.2 - Precatórios e Sentenças Judiciais do RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 45.000,00 30.000,00 48.037,50 48.037,50
0.4 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS) | 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 4.580,00 | 4.000,00 | 4.889,15 | 4.889,15
2.3 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com aposentadorias e 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 639.610,00 | 750.000,00 | 688.537,50 | 688.537,50
2.4 - Reserva de Contigência 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 10.384.000,00 | 12.142,284,00 | 9.185.398,79 | 9.123.664,28
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa:
7 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Data Inicial:
Data Final:
Objetivo do Programa:
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento do FUMTRAN.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Órgão participante: | 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Público-Alvo: | População em Geral
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.5 - Apoio as Ações de Investimento da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito Bens adquiridos - 0,00000 | £ - 1.501.000 Recursos Próprios 93.553,43
2.15 - Apoio as ações de Manutenção da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito Gestao administrativa - 0,00000 | 1 - 1.504.000 Recursos Próprios 1.332.102,12
2.16 - Apoio as Ações de Manutenção do Programa de Jornada Extra de Trabalho - PJES
PJES -
0,00000
1- 1501.0000 Recursos Próprios
1.026.422,73
Acõ Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
gões 2022 2023 2024 2025 2022 | 2023 2024 2025
1.5 - Apoio as Ações de Investimento da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 | 30.000,00 21.428,50 22.124,93
2.15 - Apoio as ações de Manutenção da Gestão do Fundo Municipal de Trânsito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 397.000,00 391.071,15 394.030,97
2.16 - Apoio as Ações de Manutenção do Programa de Jornada Extra de Trabalho - PJES 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 205.000,00 | 375.000,00 219.642,18 226.780,55
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1639-9837-346
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 04 — CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do Programa: |8 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Data Inicial: I Data Final:
Objetivo do Programa: | Planejar, Controlar e coordenar o sistema de transporte e trânsito garantindo a segurança dos usuá bilidade e a acessibilidade adequada aos cidadãos.
Indicador do Programa: | Equipamentos Adquiridos | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Órgão participante: | 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Público-Alvo: | Usuários do ambiente de circulação do Município de Belo Jardim
Ações [Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.6 - Apoio as Ações de Investimentos em Sinalização Vertical e Horizontal do Sistema Municipal | Semáforo, placas, cônes, - D,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 1.230.000,00
2.18 - Apoio as ações de Manutenção da Sinalização Vertical e Horizontal do Sistema Municipal | Manutenção - 0,00000 | 1 - 1.504.0000 Recursos Próprios 2.482.565,68
. | Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações | 2022 | 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.6 - Apoio as Ações de Investimentos em Sinalização Vertical e Horizontal do Sistema Municipal | 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 I 30.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
2.18 - Apoio as ações de Manutenção da Sinalização Vertical e Horizontal do Sistema Municipal | 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 | 354.000,00 823.000,00 647.141,78 658.423,90
+ Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
a CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1956-0105-603
Acompanhamento dos Programas e Ações ]
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 04 — CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do Programa: |9 - EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O TRÂNSITO | Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Cumprir a Lei 9.503/97 no tocante a Educação para o Trânsito, contribuindo para a formação de uma sociedade consciente da sua atuação, enquanto cidadão e usuário da cidade, no Trânsito.
Indicador do Programa: | Campanhas realizadas [ Fonte do Indicador: |2 - Unidade | Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Órgão participante: | 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
ípio de Belo Jardim
Público-Alvo: | Usuários do ambiente de circulação do Muni
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.17 - Promoção de campanhas educativas no Trânsito Campanhas realizadas - D,00000 | 1 - 1,501,0000 Recursos Próprios 81.776,74
Acõ Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
es
se 2022 2023 2024 2025 2022 | 2023 2024 2025
2.17 - Promoção de campanhas educativas no Trânsito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 | 50.000,00 10.714,26 11.062,48
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ; 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Acompanhamento dos Programas e Ações
Chave de Autenticação
1800-5097-110
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 05 — CIDADANIA E SEGURANÇA
Nome do Programa:
10 - SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO
Data Inicial:
Data Final:
Objetivo do Programa:
Apoiar a segurança pública em pontos críticos do Município, para monitoramento-da circulação de pessoas nos logradouros e prédios Públicos, bem como a circulação de veículos nas vias da cidade.
Indicador do Programa: | Equipamentos Adquiridos Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Órgão participante: | 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Público-Alvo: | População do Muni
Ações [Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.8 - Ações de Investimentos para Implantação do Sistema de Videomonitoramento | Equipamentos de áudio e - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 363.553,43
2.22 - Ações de Manutenção do Sistema de Videomonitoramento | Manutenção. - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 445.330,16
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações |
| 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.8 - Ações de Investimentos para Implantação do Sistema de Videomonitoramento | 9,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 300.000,00 21.428,50 | 22.124,93
2.22 - Ações de Manutenção do Sistema de Videomonitoramento | 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 350.000,00 32.142,76 | 33.187,40
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Acompanhamento dos Programas e Ações
Chave de Autenticação
1740-9666-446
Página
1/1
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 05 — CIDADANIA E SEGURANÇA
Nome do Programa:
11 - GUARDA MUNICIPAL
Data Inicial:
Data Final:
Objetivo do Programa:
Promover a segurança e a qualidade de vida dos Belo-jardinenses.
Indicador do Programa: | Número de guardas atuando no trânsito Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000 | Ref, esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Órgão participante: | 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Público-Alvo: | População do Município
Ações Produto da ação [Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.20 - Apoio as Ações da Guarda Municipal de Belo Jardim Manutenção | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 495.335,71
2.21 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã Encargos Sociais. | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 1.127.971,38
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 2024 2025 2022 | 2023 | 2024 | 2025
2.20 - Apoio as Ações da Guarda Municipal de Belo Jardim 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 145.000,00 | 35.000,00 | 155.317,41 | 160.018,30
2.21 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 270.000,00 | 270.000,00 | 269.284,81 | 298.686,57
. Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 14 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ Data Inicial: [ Data Final: |
rativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da SEDEC.
Objetivo do Programa: | Realizar as atividades ad
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: | 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Órgão participante: | 29000 - Secretaria de Defesa Cidadã
Público-Alvo: | População em Geral
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.7 - Apoio as Ações de Investimento da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã Veículos; - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 20.888,37
2,19 - Apoio as Ações de Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã Manutenção - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 5.834.874,75
. Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.7 - Apoio as Ações de Investimento da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 5.357,13 5.531,24
2.19 - Apoio as Ações de Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.024.000,00 1.672.000,00 1.552.496,80 1.586.377,95
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa:
15 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data Inicial:
Data Final:
Objetivo do Programa:
Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento da Secretaria
de Ação e Desenvolvimento Social e suas ui
nidades.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.12 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos Veículos, Móveis e - 0,00000 | 1 - 1.501,0000 Recursos Próprios 87.665,08
1.15 - Reforma e ampliação dos predios da Secretaria Obras - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 20.888,37
2.32 - Apolo as ações de Manutenção da Secretaria de Assistência Social Manutenção - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 10.882.563,54
2.33 - Capacitação e Treinamento para qualificação do pessoal lotado na Secretaria de Manutenção - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 25.066,02
2.34 - Promoção de Fórum. Conferência Fórum e Conferência - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 17.710,72
2.207 - Subvençoes Sociais para as Ações Desenvolvidas pelo Lions Club Belo Jardim - Emenda | Subvençoes Sociais paraas | - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 76.006,79
2.208 - Subvenções Sociais para a Academia Belo Jardinense de Letras e Artes - Emenda Subvenções Sociais para à - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 76.006,76
2.209 - Subvenções Sociais para a Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e Adjacências - | Subvenções Sociais paraa |- 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 76.006,76
= Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 | 2023 2024 2025
1.12 - Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos 0,00000 0,00000 0,00000 D,00000 15.000,00 I 40.000,00 16.071,38 16.593,70
1.15 - Reforma e ampliação dos predios da Secretaria 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 5.357,13 5.531,24
2.32 - Apoio as ações de Manutenção da Secretaria de Assistência Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.235.000,00 3.787.000,00 2.391.421,17 2.469.142,37
2.33 - Capacitação e Treinamento para qualificação do pessoal lotado na Secretaria de 0,00000 0,00000 0,00000 8,00000 6.000,00 6.000,00 | 6.428,55 6.637,47
2.34 - Promoção de Fórum e Conferência 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000,00 5.000,00 I 4.285,72 4.425,00
2.207 - Subvençoes Sociais para as Ações Desenvolvidas pelo Lions Club Belo Jardim - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 24.529,74 | 25.326,96 26.150,09
2.208 - Subvenções Sociais para a Academia Belo Jardinense de Letras e Artes - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00 24.529,73 | 25.326,95 26.150,08
2.209 - Subvenções Sociais para a Associação dos Agricultores do Sitio Caiana e Adjacências - 0,00000 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00 24.529,73 I 25.326,95 26.150,08
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa:
16 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Data Inicial |
Data Final:
Objetivo do Programa:
Promover o atendimento de Proteção Social Especial a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social, tendo seus direitos violados.
Indicador do Programa: | Números de pessoas beneficiadas | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual | 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: | Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.21 - Apoio as ações de investimento da Proteção Social Especial Obras - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 32.243,71
1.21 - Apoio as ações de investimento da Proteção Social Especial Obras - D,O0000 | 8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 44.066,03
1.28 - Ampliar as Estratégias de Condições que Promovam o Atendimento para as Crianças Ações de Protetivas - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 83.553,43
1.30 - Apoio as ações de Investimento do Albergue Municipal Veículos, Móveis e - D,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 86.776,74
1.31 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no SUAS — Ações de Enfrentamento a - D,00000 | 48 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência 20.888,37
1.32 - Medida Sócio - Educativa em Meio Aberto (LA e PSC) - AMIGO DE VALOR Veículos, Móveis é - D,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 20.888,37
1.37 - Execução de obras e aquisição de móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos | ur - D,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 42.776,80
2.36 - Manutenção das Atividades do CREAS Manutenção - D,OOOOO | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 422.411,88
2.36 - Manutenção das Atividades do CREAS Manutenção - 0,00000 | 8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 642.605,22
2.37 - Apoio as Ações de Manutenção da Rede de Proteção Social Especial-AEPETI Manutenção - 0,00000 | 8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 37.599,12
2.38 - Manutenção da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Manutenção - 0,00000 | 1 - 1.501,0000 Recursos Próprios 1.667.002,74
2.38 - Manutenção da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Manutenção - 0,00000 | 8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 500.213,77
2.49 - Ampliar as Estratégias de Condições que Promovam o Atendimento para as Crianças Ações Protetivas - 0,00000 | 1 - 1.502.000 Recursos Próprios 980.818,88
2.52 - Apoio as ações de manutenção do Albergue Municipal Manutenção - - D,0000O | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 976.042,19
2.53 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no SUAS — Ações de Enfrentamento à - D,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 1.000,00
2.53 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no SUAS — Ações de Enfrentamento a - 0,00000 | 48 - 1.669.0000 Outros Recursos vinculados à Assistência 195.986,47
2.54 - Medida Sócio - Educativa em Meio Aberto ( LA e PSC) - AMIGO DE VALOR Medida Sócio - Educativa - B,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 67.000,00
Acõ Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
ões 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.21 - Apoio as ações de investimento da Proteção Social Especial 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 13.000,00 35.000,00 13.928,53 14.381,21
1.28 - Ampliar as Estratégias de Condições que Promovam o Atendimento para as Crianças 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 20.000,00 21.428,50 22.124,93
1.30 - Apoio as ações de Investimento do Albergue Municipal 0,00000 0,00000 “0,00000 0,00000 10.000,00 55.000,00 10.714,26 11.062,48
1.31: Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no SUAS — 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 5.357,13 5.531,24
1.32 - Medida Sócio - Educativa em Meio Aberto (LA e PSC) - AMIGO DE VALOR 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 5.357,13 5.531,24
1.37 - Execução de obras e aquisição de móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000,00 4.000,00 4.285,72 4.425,00
2.36 - Manutenção das Atividades do CREAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 - 261.000,00 240.000,00 277.499,20 286.517,90
2.37 - Apoio as Ações de Mariutenção da Rede de Proteção Social Especia-AEPETI 0,00000 0,00000 0,00000 d,o0000 16.000,00 15.000,00 16.071,45, 16.593,75
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Acompanhamento dos Programas e Ações
2.38 - Manutenção da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 476.000,00 659.000,00 507.855,60 524.360,91
2.49 - Ampliar as Estratégias de Condições que Promovam o Atendimento para as Crianças 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 244.000,00 212.000,00 258.213,48 266.605,40
2.52 - Apoio as ações de manutenção do Albergue Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 232.000,00 241.000,00 247.499,23 255.542,96
2.53 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no SUAS — 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 56.000,00 15.000,00 63.080,29 62.906,18
2.54 - Medida Sócio - Educativa em Meio Aberto ( LA e PSC) - AMIGO DE VALOR D,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.000,00 0,00 0,00 0,00
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 18 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS | Data Inicial | Data Final:
Objetivo do Programa: | Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS visando cuidar de seus problemas sociais empenhando-se para efetiva um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, nas questões
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA | Ref. atual: | 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: | Pessoas em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados
Ações Produto da ação [Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.22 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos Veículos, Móveis e | - O,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 4.177,68
1.22 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos Veículos, Móveis e I - D,OOOOO | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 42.243,71
1.23 - Execução de obras, reformas e ampliação diversas Obras. | - D,ODOOO | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 4.177,68
1.23 - Execução de obras, reformas e ampliação diversas Obras, I - 0,00000 | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 4.177,68
1.24 - Aquisição de Veículos Máquinas, Móveis e Equipamentos diversos para o IGD Bolsa Veículos, Móveis e | - O,OO0OO | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 4.177,68
1.24 - Aquisição de Veículos Máquinas, Móveis e Equipamentos diversos para o IGD Bolsa Veículos, Móveis e | - O,OOOOO | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 83.553,43
1.25 - Execução; Reforma, e/ou Ampliação de Obras para o IGD Bolsa Família Obras | - D,OOOOO | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 4.177,68
1.25 - Execução, Reforma, e/ou Ampliação de Obras para o IGD Bolsa Fam Obras | - . 0,00000 | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 41.776,71
2,41 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa Bolsa Família - IGD Manutenção I - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 198.375,83
2.41 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa Bolsa Família - IGD Manutenção - | 8,00000 | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 2.066.038,81
2.42 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS Manutenção - | B,OOODO | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 16.710,72
2.42 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS Manutenção - I D,00000 | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS | 39.710,72
2.98 - Apoio ao Conselho de Assistência Social Manutenção - 0,000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios I 20.888,38
2.98 - Apoio ao Conselho de Assistência Social Manutenção - 0,00000 | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS | 83.553,48
Acõ Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
sães 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.22 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 8.000,00 21.000,00 8.571,41 8.849,98
1.23 - Execução de obras, reformas e ampliação diversas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 2.000,00 2.142,86 2.212,50
1.24 - Aquisição de Veículos Máquinas, Móveis e Equipamentos diversos para o IGD Bolsa Família 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 21.000,00 21.000,00 22.499,93 23.231,18
1.25 - Execução, Reforma, e/ou Ampliação de Obras para o IGD Bolsa Família 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 11.000,00 11.000,00 11.785,68 12.168,71
2.41 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa Bolsa Família - IGD 0,00000 0,00000 - 0,00000 0,00000 494.000,00 - 699.000,00 527.141,28 544.273,36
2.42 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 8.000,00 31.000,00 8.571,44 8.850,00
2.98 - Apoio ao Conselho de Assistência Social 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 25.000,00 26.785,66 27.656,20
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 19 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Data Inicial: | Data Final:
Objetivo do Programa: |O programa de Fortalecimento da rede de Proteção Social Básica atuará fortemente na prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades dos indivíduos e o fortalecimento d
Indicador do Programa: | Números de pessoas beneficiadas | Fonte do Indicador: | 2 - Unidade Ref. atual 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: | Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.17 - Aquisição de maquinas e equipamentos diversos para o SCFV. Veículos, Móveis e - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 4.177,68
1.17 - Aquisição de maquinas e equipamentos diversos para o SCFV. Veículos, Móveis e - 0,00000 | 8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 25.888,37
1.18 - Execução de obras, reformas e ampliação dos prédios vinculados ao SCFV. Obras - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 4.177,68
1.19 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do CRAS Obras - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 4.177,68
1.19 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do CRAS Obras - 0,00000 | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 20.888,37
1.20 - Aquisição de máquinas e equipamentos diversos para CRAS Veículos, Móveis e - D,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 4.177,68
1.20 - Aquisição de máquinas e equipamentos diversos para CRAS Veículos, Móveis e - 0,00000 | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 73.553,43
1.20 - Aquisição de máquinas e equipamentos diversos para CRAS Veículos, Móveis e - 0,00000 | 38 - 1.665.000 Transterência de Convênio Vinculados à 20.888,37
1.26 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencílios Diversos para o Programa Primeira Veículos, Móveis e - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 4.177,68
1.26 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencilios Diversos para o Programa Primeira Veículos, Móveis e - 0,00000 | 8 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 25.888,37
2.39 - Manutenção das atividades vinculadas Piso Básico Fixo - CRAS. Manutenção - 8,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 263.243,76
2.39 - Manutenção das atividades vinculadas Piso Básico Fixo - CRAS. Manutenção - 0,00000 | 8 - 1660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 2.873.600,82.
2.39 - Manutenção das atividades vinculadas Piso Básico Fixo - CRAS, Manutenção - 0,00000 | 38 - 1665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à 196.004,28
2.40 - Manutenção das atividades vinculadas ao SCFV Manutenção - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 289.020,47
2.40 - Manutenção das atividades vinculadas ao SCFV Manutenção - 0,00000 | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 1.464.271,61
2.46 - Manutenção das Ativ. do Progr. Primeira Infância - SUAS (Criança Feliz) Manutenção - 0,00000 | 1 - 1.501,0000 Recursos Próprios 2.000,00
2.46 - Manutenção das Ativ. do Progr. Primeira Infância - SUAS (Criança Feliz) Manutenção - 8,00000 | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 1.402.433,65
2.72 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa de Segurança Alimentar e Nutricional | Manutenção - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 4.000,00
2.72 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa de Segurança Alimentar e Nutricional | Manutenção - 0,00000 | 38 - 1.665.000 Transferência de Convênio Vinculados à 1.000,00
2.188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança Alimentar e Cozinha | Manutenção das Atividades | - e 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 37.182,68
E 188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança Alimentar e Cozinha — | Manutenção das Atividades | - 0,00000 | 38 - 1.665.000 Transferência de Convênio Vinculados à 439.345,91
Acõ Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
goes 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.17 - Aquisição de maquinas e equipamentos diversos para o SCFV. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000,00 11.000,00 6.428,56 6.637,49
1.18 - Execução de obras, reformas e ampliação dos prédios vinculados ao SCFV. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.071,43 1.106,25
1.19 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do CRAS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000,00 6.000,00 6.428,56 6.637,49
1.20 - Aquisição de máquinas e equipamentos diversos para CRAS 0,00000 —- 000000 0,00000 0,00000 26.000,00 16.000,00 27.857,06 28.762,42
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1483-4551-152
Acompanhamento dos Programas e Ações
1.26 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utencílios Diversos para o Programa Primeira 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 6.000,00 11.000,00 6.428,56 6.637,49
2.39 - Manutenção das atividades vinculadas Piso Básico Fixo - CRAS. D,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 696.000,00 901.000,00 | 893.515,44 842.333,42
2.40 - Manutenção das atividades vinculadas ao SCFV. 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 391.000,00 513.000,00 | 417.855,89 431.436,19
2.46 - Manutenção das Ativ, do Progr. Primeira Infância - SUAS (Criança Feliz) 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 314,000,00 411,000,00 | 334,284,70 345,148,95
2.72 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00000 0,00000 I 0,00000 0,00000 5.000,00 0,00 [ 0,00 0,00
2.188 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Segurança Alimentar e Cozinha 0,00000 0,00000 I 0,00000 0,00000 0,00 162.000,00 | 154.110,00 160.418,59
: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1860-2374-432
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 20 - ACESSUAS Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Promover ações de articulação com políticas públicas de trabalho, emprego e renda e de mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportuni
2 - Unidade Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Indicador do Programa: | Números de pessoas beneficiadas Fonte do Indicador:
Órgão responsável: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: | Usuários da Assistência Social, pessoas em situação de abandono e risco soci
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.43 - Manutenção de ações vinculadas ao Programa Acessuas Manuteção - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 5.000,00
2.43 - Manutenção de ações vinculadas ao Programa Acessuas Manuteção | - 0,00000 | 8 - 1.660.000 Recursos Transferidos pelo FNAS 6.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
2.43 - Manutenção de ações vinculadas ao Programa Acessuas 0,00000 | 0,00000 0,00000 | 0,00000 11.000,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
á 1567-1607-966
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: |21 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Data Inici: Data Final: |
Objetivo do Programa: | Apoiar entidades sociais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar O atendimento a população.
Indicador do Programa: | Número de Instituções Beneficiadas [ Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: | Entidades não governamentais e entidades sem fins lucrativos
Ações Produto da ação [Medida do Produto | Meta Física [Fonte de Recursos [ Gasto total/ação (R$)
2.35 - Subvenções a entidades que prestam serviços de Assistência Social Subvenção | - | 0,00000 | 1- 1.501.000 Recursos Próprios | 4.177,68
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 | 2025 2022 | 2023 | 2024 2025
2.35 - Subvenções a entidades que prestam serviços de Assistência Social 0,00000 0,00000 0,00000 | 0,00000 1,000,00 | 1.000,00 | 1.071,43 1.106,25
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Diretriz/Macroobjetivo:
Acompanhamento dos Programas e Ações
Chave de Autenticação Página
2412-8157-402 1/2
EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa:
22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL
[ Data Final:
Objetivo do Programa:
Realizar as atividades adi
istrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administração Superior do Município, inclusive assessorando o Prefeito e Vice-Prefeito n
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m] Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000] Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 2000 - Gabinete do Prefeito
Órgão participante: | 2000 - Gabinete do Prefeito
Público-Alvo: | Governo Municipal.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física [Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.2 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Prefeito Veículos, móveis e - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 41.776,68
2.6 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Prefeito Manutenção. - 0,00000 | 1- 1501.0000 Recursos Próprios 6.734.147,74
2.7 = Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Prefeito Encargos Sociais. - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 1.077.665,08
2.8 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação Publicidade, Propaganda, - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 241.548,67
2.9 - Manutenção da Ouvidoria Municipal Manutenção. - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 216.482,65
2.10 - Contribuições Patronais da Ouvidoria Municipal Encargos Sociais - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 46.132,07
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.2 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Prefeito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.714,24 11.062,44
2.6 - Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Prefeito 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 836.000,00 1.882.000,00 1.969.285,48 2.046.862,26
2.7 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00000 0,00000 0,00000 0,000D0 125.000,00 300.000,00 316,071,38 336.593,70
2.8 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação 0,00000 0,00000 0,00000 o,o0000 65.000,00 35.000,00 69.642,64 71.906,03
2.9 - Manutenção da Ouvidoria Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 64.000,00 24.000,00 63.214,10 65.268,55
2.10 - Contribuições Patronais da Ouvidoria Municipal 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.000,00 8.000,00 12.857,11 13.274,96
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa:
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administração Superior do Município,
, inclusive assessorando o Prefeito e Vice-Prefeito n
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Espe: não é m] Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000 . esperada d 0,00000
Órgão responsável: | 3000 - Gabinete do Vice-Prefeito
Órgão participante: | 3000 - Gabinete do Vice-Prefeito
Público-Alvo: | Governo Municipal,
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.4- Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Gabinete do Vice-Prefeito Veículos, móveis e - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 41.776,71
2.13- Gestão das Atividades do Gabinete e Representação Social do Vice-Prefeito Manutenção. - - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 901.046,75
2.14 - Contribuições Patronais da Secretaria de Gabinete do Vice-Prefeito Encargos Sociais. - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios
154.462,23
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
0.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1504-4724-406
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 04 — CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do Programa: |23 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Realizar atividades gerenciais e administrativas do departamento de Meio Ambiente.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 2000 - Gabinete do Pref
Órgão participante: | 2000 - Gabinete do Prefeito
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.3 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Departamento de Meio Ambiente | Móveis e Equipamentos - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 41.776,71
2.11 - Gestão das Atividades do Departamento de Meio Ambiente Manutenção. - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 1.435.718,19
2.12 - Contribuições Patronais do Departamento de Meio Ambiente Encargos Sociais - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 249.726,35
2.196 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manutenção das Atividades do | - 8,00000 | 1 - 1501.0000 Recursos Próprios 464.783,43
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 | 2024 2025
1.3 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para o Departamento de Meio Ambiente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 | 10.714,25 11.062,46
2.11 - Gestão das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 358.000,00 303.000,00 | 381.213,14 393.505,05
2.12 - Contribuições Patronais do Departamento de Meio Ambiente 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 66.000,00 40.000,00 | 70.714,07 73.012,28
2.196 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente 9,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 150.000,00 | 154.875,00 159.908,43
sé»: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves
1514-3083-316
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 24 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Data Inicial: Data Final: |
Objetivo do Programa: | Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento do órgão e de suas unidades.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: | 4000 - Secretaria Mu al de Governo e Articulação Política
Órgão participante: | 4000 - Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política
Público-Alvo: | Governo Municipal.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos | Gasto total/ação (R$)
1.29 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Governo e Articulação | Móveis, Máquinas, Veículos, | - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios | 41.776,71
2,50 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Articulação Política Manutenção. - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios | 5.142.088,49
2.51 - Contribuições Patronais da Secretaria de Governo e Articulação Política Encargos Soci - 0,00000 | 1 - 1,501.0000 Recursos Próprios | 1.045.443,15
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 | 2025 2022 2023 2024 [2025
1.29 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Governo e Articulação 0,00000 O,80000 | 0, 00000 | 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.714,25 | ' 11.062,46
2.50 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo e Articulação Política 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.053.000,00 1.796.000,00 1.128.210,82 | 1.164.877,67
2.51 - Contribuições Patronais da Secretaria de Governo e Articulação Política 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 222.000,00 340.000,00 237.856,41 I 245.586,74
+ Prefeitura Municipal de Belo Jardim
% Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
2 CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
2079-9996-662
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO O1 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa:
26 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMDICA
Data Inicial: |
| Data Final:
Objetivo do Programa:
Assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: | 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: |24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão participante: | 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público-Alvo: | Crianças e Adolescentes
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.33 - Execução de Pequenas Obras e Aquisição de Imóveis Execução de Pequenas Obras | - O,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 115.330,14
1.34 - Reaparelhamento e Reequipamento da COMDICA Bens Adquiridos - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 41.776,71
2.55 - Promoção de Fóruns e Conferâncias Promoção de Fóruns e - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 152.106,90
2.56 - Administrativa da COMDICA Administrativa da COMDICA | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 23345750 |
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.33 - Execução de Pequenas Obras e Aquisição de Imóveis 0,00000 0,00000 0,00000 0,00900 30.000,00 20.000,00 32.142,75 33.187,39
1.34 - Reaparelhamento e Reequipamento da COMDICA 0,00000 0,00000 9,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.714,25 11.062,46
2.55 - Promoção de Fóruns e Conferências 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 25.000,00 42.857,02 44.249,88
2.56 - Administrativa da COMDICA 0,00000 0,00000 0,00000 9,00000 92.000,00 103.000,00 118.214,02 126.243,48
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1492-4390-759
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: |27 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER | | Data Inicial: | Data Final:
Objetivo do Programa: | Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher e seus departamentos.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é ml Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA I Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 14000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher
Órgão participante: | 14000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.35 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal de Políticas | Veículos, móveis e - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 90.000,00
1.35 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal de Políticas | Veículos, móveis e - 0,00000 | 30 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 100.000,00
2.57 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher Manutenção. - | 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 2.113.181,91
2.60 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher Encargos soci - I 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 73.000,00
2.187 - Projeto de Melhoria para Políticas Públicas para Mulher Projeto de Melhoria para - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 61.971,12
= Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.35 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal de Políticas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 20.000,00 20.000,00 | 20.000,00
2.57 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 406.000,00 535.000,00 566.612,25 605.569,66
2.60 - Contribuições Patronais da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 73.000,00 0,00 0,00 0,00
2.187 - Projeto de Melhoria para Políticas Públicas para Mulher 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 20.000,00 20.650,00 21.321,12
4 Prefeitura Municipal de Belo Jardim
*— Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Usuário: Wedna Alves 1808-2618-895
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: |28 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA Data Inicial: | Data Final |
Objetivo do Programa: | Promover Ações que contribuem para a melhorqualidade de vida das crianças vulnerabilizadas, valorizando a convivência social e fai
Indicador do Programa: | Número de Crianças Atendidas | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: | 0,00000 [ Ref. esperada do ano: [ 0,00000
Orgão responsável: |24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão participante: |24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público-Alvo: | Crianças de O a 6 anos de idade.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos | Gasto total/ação (R$)
2.58 - Manutenção das Atividades do Programa de Atenção a Criança Manutenção das Atividades do | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios | 132.685,50
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 | 2025 2022 2023 | 2024 2025
2.58 - Manutenção das Atividades do Programa de Atenção a Criança 0,00000 000000 | 0,00000 | 0,00000 32.000,00 31.000,00 | 34.285,61 35.399,89
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Usuário: Wedna Alves
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 29 - CAMPANHAS EDUCATIVAS | Data Inicial: |01/01/2022 Data Final: [ 31/12/2025
Objetivo do Programa: | Promover e apoiar Campanhas Educativas valorizando a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), combatendo práticas de crimes contra crianças e adolescentes no Município.
Indicador do Programa: | Campanhas realizadas | Fonte do Indicador: |2 - Unidade | Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: |24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão participante: | 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público-Alvo: | População do Município.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos [ Gasto total/ação (R$)
2.59 - Campanhas Educativas Campanhas Educativas - B,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios | 104.441,79
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 2024 2025 2022 | 2023 | 2024 2025
2.59 - Campanhas Educativas 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 | 25.000,00 I 26.785,63 27.656,16
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: |30 - APOIO AO CONSELHO TUTELAR [ Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Apoiar as ações do Conselho Tutelar para ações de controle social e de assistência direta,
Indicador do Programa: | Número de crianças e adolescentes atendidos | Fonte do Indicador: | 2 - Unidade Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 2000 - Gabinete do Prefeito
Órgão participante: |2000 - Gabinete do Prefeito
Público-Alvo: | Crianças e adolescente do Município
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.61 - Apoio ao Conselho Tutelar Apoio ao Conselho Tutelar |- 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 1.687.172,91
Acõ Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
ções
2022 | 2023 2024 | 2025 2022 | 2023 | 2024 2025
2.61 - Apoio ao Conselho Tutelar 0,00000 | 0,00000 0,00000 | 0,00000 251.000,00 | 426.000,00 | 479.285,56 530.887,35
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 03 — CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do Programa: |31 - APOIO AO CONSELHO DO DIREITO DA MULHER Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Contribuir com o Conselho Municipal do Direito da Mulher no desenvolvimento de seus trabalhos e fiscalização de Controle Social e acompanhamento dos programas municipais.
Indicador do Programa: | Acompanhamento dos conselhos Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 14000 - Secretaria de Políticas Púi
Órgão participante: | 14000 - Secretaria de Políticas Púl
Público-Alvo: | Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
icas para a Mulher
icas para a Mulher
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.62 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Conselho do Direito da Mulher Manutenção. - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 54.309,76
Açõ Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
es
al 2022 2023 | 2024 2025 2022 2023 2024 | 2025
2.62 - Manutenção das Ações desempenhadas pelo Conselho do Direito da Mulher 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 13.000,00 13.000,00 13.928,54 | 14,381,22
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Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Usuário: Wedna Alves 1906-3009-049 1/1
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 03 — CIDADANIA E MOVIMENTO (CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE)
Nome do Programa: |32 - MULHER EM DESTAQUE Data Inicial: | 01/01/2022 Data Final: | 31/12/2025
jar e de gênero, e atuar em ações de enfrentamento a violência contra a mulher no município, através de campanhas preventivas
lência doméstica, fai
Objetivo do Programa: | Garantir a proteção as mulheres em situação de
Indicador do Programa: | Número de Mulheres Assistidas | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: | 14000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher
Órgão participante: | 14000 - Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher
Público-Alvo: | Mulheres em Geral
Ações Produto da ação Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.64 - Fortalecimento das Políticas, Ações e Eventos para as Mulheres Eventos. - D,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 280.751,53
2.206 - Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento as Mulheres Vitimas de Violência Domêsticas | Políticas Públicas Voltadas ao | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 114.010,13
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 | 2023 | 2024 | 2025
2.64 - Fortalecimento das Políticas, Ações e Eventos para as Mulheres 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 68.000,00 | : 55.000,00 | 75.714,16 | 82.037,37
2.206 - Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento as Mulheres Vitimas de Violência Domêsticas - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 | 36.794,60 | 37.990,42 | 39.225,11
.
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Chave de Autenticação
1912-2697-970
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 07 — JUVENTUDE
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
33 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Data Inicial:
Data Final:
Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretária Municipal de Juventude.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: |1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 13000 - Secretaria de Juventude
Órgão participante: | 13000 - Secretaria de Juventude
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.36 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal de Juventude | Móveis e Equipamentos - D,00000 | 4 - 1.501.0000 Recursos Próprios 40.000,00
2,65 - Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude Manutenção. - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 1.547.929,19
2.66 - Contribuições Patronais da Secretaria de Juventude Encargos sociais, - 0,00000 | 1 - 1501.0000 Recursos Próprios 244.838,00
= Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 | 2025 2022 2023 2024 2025
1.36 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria Municipal de Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 | 0,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2,65 - Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 | 0,00000 307.000,00 382.000,00 417.695,79 441.233,40
2.66 - Contribuições Patronais da Secretaria de Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 | 0,00000 61.000,00 51.000,00 65.356,95 67.481,05
; Prefeitura Municipal de Belo Jardim
NA Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação RAN
1/1
Usuário: Wedna Alves 2210-8369-188
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 07 — JUVENTUDE
Nome do Programa: | 34 - EDUCA + JOVEM Data Inicial: | 01/01/2022 Data Final: |31/12/2025
Objetivo do Programa: | Promover o transporte para jovens inseridos nas universidades da Cidade de Caruaru, fornecendo a oportunidade de custear gastos dos alunos no transporte diário.
Indicador do Programa: | Número de Estudantes Transportados Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: | 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 13000 - Secretaria de Juventude
Órgão participante: | 13000 - Secretaria de Juventude
Público-Alvo: | Estudantes de Nível Superior e/ou Grau Técnico
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física [Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.38 - Ações de Investimentos do Programa Educa + Jovem Veículos, - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 80.000,00
2.67 - Ações de Manutenção do Programa Educa + Jovem Transporte de Jovens - 0,00000 | 1- 1.501.000 Recursos Próprios 100.000,00
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.38 - Ações de Investimentos do Programa Educa + Jovem 0,00000 0,00000 0,00000 9,00000 80.000,00 0,00 0,00 0,00
2.67 - Ações de Manutenção do Programa Educa + Jovem 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 0,00 0,00 0,00
»i Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1754-8528-058
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 07 — JUVENTUDE
Nome do Programa: | 35 - JUVENTUDE EM AÇÃO Data Inicial: |01/01/2022 | Data Final: |31/12/2025
Objetivo do Programa: | Estimular ações direcionadas a juventude, a dignidade, ao respeito e à liberdade, promovendo o acesso as atividades educacionais, esportivas, profissionalizantes, culturais e ao lazer.
Indicador do Programa: | Número de Jovens Assistidos Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atua 0,00000 [ Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 13000 - Secretaria de Juventude
Órgão participante: | 13000 - Secretaria de Juventude
Público-Alvo: | Jovens
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos — ” Gasto total/ação (R$)
2.68 - Promoção de Ações Destinadas ao Curso Preparatório para o Enem Aulas - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 40.000,00
2.69 - Promoções de Ações Destinadas aos Eventos para o Público Jovem Evento - D,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 60.000,00
2.70 - Oferta de Cursos Profissionalizantes Curso Profissionalizante - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 92.000,00
2.189 - Ações Destinadas ao Incentivo de Políticas Públicas para Juventude Ações Destinadas ao Incentivo | - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 1.183.797,88
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.68 - Promoção de Ações Destinadas ao Curso Preparatório para o Enem 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2.69 - Promoções de Ações Destinadas aos Eventos para o Público Jovem 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 0,00 0,00 0,00
2.70 - Oferta de Cursos Profissionalizantes 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 92.000,00 0,00 0,00 0,00
2.189 - Ações Destinadas ao Incentivo de Políticas Públicas para Juventude 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 380.000,00 394.550,00 409.247,88
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
ES GeS8” CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1522-6473-456
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 36 - FAMÍLIA SUBSTITUTA Data Inicial: Data Fin: |
Objetivo do Programa: | Oportunizar crianças e adolescentes que vivem em situação de abandono social e afetivo a uma convivência familiar.
Indicador do Programa: | Número de crianças e adolescentes atendidos Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão participante: | 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público-Alvo: | Crianças e Adolescentes em situação de abandono social e afetivo.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos [ Gasto total/ação (R$)
2.71 - Família Substituta Assistência Familiar - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios [ 19.888,38
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 | 2024 2025 2022 2023 | 2024 | 2025
2.71 - Família Substituta 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 5.000,00 4.000,00 | 5.357,14 | 5.531,24
+ Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1917-3494-035
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: |37 - ASSISTÊNCIA À LIBERDADE ASSISTIDA | Data Inicial: | 01/01/2022 | Data Final: |31/12/2025
Objetivo do Programa: | Acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente e/ou jovem que cometeu algúm delito ou ato infracional e que tenha recebido, a partir do poder judiciário, uma medida sócio-educativa.
Indicador do Programa: | Números de pessoas beneficiadas | Fonte do Indicador: |2 - Unidade | Ref. atual: 0,00000] Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão participante: |24000 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público-Alvo: | Jovens entre 12 e 21 anos.
Ações [Produto daação |Medidado Produto | | Meta Física [Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2,63 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Liberdade Assistida | Manutenção das Atividades | - | 0,00000 | 1- 1.501,0000 Recursos Próprios 79.375,80
Acõ | Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
es
sé | 2022 2023 2024 2025 2022 2023 | 2024 2025
2.63 - Manutenção das Atividades Vinculadas ao Programa de Liberdade Assistida I 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 19.000,00 19.000,00 | 20.357,10 21.018,70
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
a e Ave
ESESSE> CNPJ: 10.260.222/0001-05
Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
2249-1089-956
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 38 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FABEJA
Data Inici
Data Final:
Objetivo do Programa: | Per:
ir o regular funcionamento da Autarquia Educacional de Belo Jardim e realizar suas atividades finalísticas e promover a modernização administrativa da FABEJA.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atu: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: |25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Órgão participante: | 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.39 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Veículos, Móveis, Máquinas e | - D,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 644.874,06
1.40 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia Execução de obras. - 0,00000 | 1 - 1.502.0000 Recursos Próprios 390.660,32
1.40 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia Execução de obras. - D,0000O | 14 - 1.571.000 Recursos de Convênios para Educação do 428.124,76
2.73 - Manutenção das Atividades da Autarquia Educacional de Bela Jardim Manutenção. - D,OO00O | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 9.366.319,84
2.74 - Contribuições Patronais do Pessoal Administrativos da Autarquia Encargos Sociais. - 0,00O0O | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 1.179.748,11
2.75 - Divulgação Institucional e Promoção de Eventos Educacionais da Autarquia Divulgação e Eventos. - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 167.106,88
2.76 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP | Contribuição - 0,00000 | 2 - 1.501.000 Recursos Próprios 36.776,71
2.77 - Taxas Bancárias, Apólice de Seguros e Encargos Diversos Taxas bancárias, segurose | - D,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 272.437,03
2.78 - Promoção de Cursos de Capacitação para Professores e Funcionários da Autarquia Capacitação e Treinamento. | - 0,00050 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 78.553,45
2.186 - Manutenção dos Serviços Públicos: Manutenção, Limpeza e Pequenos Reparos nos Manutenção dos Serviços - 0,00000 | 1 - 1,501.0000 Recursos Próprios 106.478,34
Acõ Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
gões 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.39 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 140.000,00 200.000,00 149.999,54 154.874,52
3.40 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas da Autarquia 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 160.000,00 300.000,00 178.347,90 180.437,18
2.73 - Manutenção das Atividades da Autarquia Educacional de Belo Jardim 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.225.000,00 2.276.000,00 2.393.921,20 2.471.398,64
2.74 - Contribuições Patronais do Pessoal Administrativos da Autarquia 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 280.000,00 290.000,00 299.999,07 309.749,04
2.75 - Divulgação Institucional e Promoção de Eventos Educacionais da Autarquia 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 40.000,00 42.857,01 44.249,87
2.76 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 | 5.000,00 10.714,25 11.062,46
2.77 - Taxas Bancárias, Apólice de Seguros e Encargos Diversos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 70.000,00 50.000,00 74.999,77 77.437,26
2.78 - Promoção de Cursos de Capacitação para Professores e Funcionários da Autarquia 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 | 15.000,00 21.428,51 22.124,94
2.186 - Manutenção dos Serviços Públicos: Manutenção, Limpeza e Pequenos Reparos nos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 75.000,00 15.487,50 15.990,84
+fai Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
1113-6520-905
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: |39 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Manter e aperfeiçoar a estrutura e o processo dos trabalhos do Fundo Municipal de Saúde, Fortalecendo as instâncias de participação, ouvidoria, controle social e comunicação com usuários, no intuito de p
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: | Agentes públicos do Fundo Municipal de Saúde, controladoria, conselheiros municipais, população do município
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.41 - Estruturação do Fundo Municipal de Saúde - Investimento Obras, Veículos, Móveis e - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 83.553,43
1.41 - Estruturação do Fundo Municipal de Saúde - Investimento Obras, Veículos, Móveis e - 8,00000 | 42 - 1.601,0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da 10.000,00
1.42 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde Obras - 000000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 125.330,14
1.42 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde Obras - 0,00000 | 42 - 1601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da 205.330,16
2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio Manutenção - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 15.814,574,34
2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio Manutenção - 0,00000 | 41 - 1600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 130.000,00
2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio Manutenção - 0,00000 | 43 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 119.441,80
2.104 - Subvenções a Entidades sem fins lucrativos Subvenção - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 4.177,68
. Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1,41 - Estruturação do Fundo Municipal de Saúde - Investimento 9,00000 9,00000 0,00000 0,00000 30.000,00 20.000,00 | 21.428,52 22.124,91
1.42 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 80.000,00 84.285,51 86.374,79
2.83 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - Custeio 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.975.000,00 3.740.000,00 4.107.773,00 4.241.243,14
2.104 - Subvenções a Entidades sem fins lucrativos 0,00000 0,00000 0,00000 8,00000 1.000,00 1.000,00 1.071,83 1.106,25
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
Chave de Autenticação
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves 1638-6083-772
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 40 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Data Inicial: | 01/01/2022 Data Final: | 31/12/2025
Objetivo do Programa: | Apoiar o conselho no desempenho de suas atribuições na formulação e execução das políticas municipais de saúde.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: | Conselheiros Municipais de Saúde.
Ações Produto da ação Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.44 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de investimento Veículos, Móveis e - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 4.000,00
2.85 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de custeio Manutenção - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 57.776,75
2.85 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de custeio Manutenção - 0,00000 | 41 - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 22.000,00
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 | 2023 | 2024 | 2025
1.44 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de investimento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00
2.85 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde através de despesas de custeio 0,00000 0,00000. 0,00000 0,00000 32.000,00 | 26.000,00 | 10.714,27 | 11.062,48
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ; 10,260.222/0001-05
Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1876-0919-377
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa:
41 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Data Inicial:
Data Final: |
Objetivo do Programa:
Promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, real
tação, redução de danos e manutenção da saúde com o objetivo d
le desenvolver uma atenção integral que impacte po
Indicador do Programa: | Cobertura da estratégia de Saúde da Família [ Fonte do Indicador: |3 - Percentual | Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: | População em Geral
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde Veículos, Móveis e - O,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para à 300.660,30
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde Veículos, Móveis e - O,00000 | 15 - 1.631.0000 Recursos de Convênios para Saúde do 417.767,17
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde Veículos, Móveis e - 0,00000 | 42 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da 2.588.835,90
1.97 - Aquisição de uma Ambulancia para Localidade Vila Agua Fria e Santa Luzia na Zona Rural. | Aquisição de uma Ambulancia | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 68.000,00
1.99 - Aquisição de uma Ambulancia para Zona Rural do Municipio, em especial a localidade Vila | Aquisição de uma Ambulancia | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 40.000,00
1.102 - Aquisição de uma Ambulancia para a localidade de Serra dos Ventos- Emenda Aquisição de uma Ambulancia | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 80.000,00
1.103 - Aquisição de uma Ambulância para a localidade de Serra dos Ventos - Emenda Aquisição de uma Ambulância | - 0,00000 | 3 - 1.500.002 15% de Impostos e Transferência para à 60.000,00
1.105 - Reforma e/ou Ampliação do Posto de Saúde da Localidade Água Fria - Emenda Reforma e/ou Ampliação do | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 34.743,30
1.107 - Aquisição de uma Ambutancia para localidade de Agua Fria, Emenda Impositiva nº Aquisição de uma Ambulancia | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 67.371,65
1.108 - Construir e/ou Implementar Postos de Saúde nas Localidades Guandus e Sítio Carlota - | Construir e/ou Implementar | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 67.371,65
1.111 - Construção de Unidade de Saude no Residencial Vila Bela 1. Emenda Impositiva nº Construção de Unidade de - B,00000 | 3 - 1.500.1002 15% ce Impostos e Transferência para a 67.371,65
1.115 - Reforma, Ampliação do Posto de Saúde da Cohab 1. Emenda Impositiva nº 010/2021 | Reforma, Ampliação do Posto | - 0,00000 | 3 - 1500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 67.371,65
1.117 - Aquisição de uma Ambulancia para a Localização Vila Raiz. Emenda Impositiva nº Aquisição de uma Ambulancia | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 67.371,65
1.118 - Aquisição de uma Ambulancia para apoio a Saude Município. Emenda Impositiva nº Aquisição de uma Ambulancia | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 67.371,65
1.120 - Aquisição de uma Ambulancia para apoio a Saude na Vila Taboquinha, Emenda Aquisição de uma Ambulancia | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 67.371,65
1.121 - Aquisição de uma Ambulência para apoio a Saúde na Vila Taboquinha - Emenda Aquisição de uma Ambulância | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 67.371,65
1.123 - Reforma, Ampliação e Melhorameto no Posto de Saúde da Rua da Palha - Vita de Xucuru | Reforma, Ampliação e - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 80.000,00
1.128 - Aquisição de uma Ambulância para a Comunidade Vila Nova - Emenda Impositiva nº | Aquisição de uma Ambulância | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 73.589,20
1.131 - Reforma e/ou Melhoramento do Posto de Saúde da Família da Vila Riaz - Emenda Reforma e/ou Melhoramento | - 0,00000 | 3 - 1.500.002 15% de Impostos e Transferência para a 228.020,28
1.133 - Aquisição de uma Ambulância para Atender a População da Vila Taboquinha - Emenda | Aquisição de uma Ambulância | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 228.020,28
1.135 - Aquisição de uma Ambulência para Atender a Vila Taboquinha - Emenda Impositiva Aquisição de uma Ambulância | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 228.020,28
1.141 - Contrução de um posto de Saúde para atender as comunidades do sitio Cartola e Sitio. | obras a serem execultadas | - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 228.020,28
1.142 - Aquisição de uma Ambulancia para dar suporte a Associação dos Bombeiros Civis aquisição de equipamento - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 147.178,40
1.144 - Aquisição de Aparelho Ultrassonografico para Posto de Satíde da Comunidade de Água — | Aquisição de Aparelho - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 228.020,28
1.148 - Aquisição de um Aparelho Ultrassonografico para Apoio as atividades da Rede de Saúde | equipamento de Dr Ah 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 147.178,40
1.150 - Aquisição de uma Ambulância para Apolo as Atividades da Saúde no Municipio - Emenda | Aquisiçãod e Equipamento - | 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 228.020,28
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - I 0,00006 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a “= 16.882.924,21
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - - | 0,00000 23.736.033,17
41 - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
; Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
> CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1876-0919-377
Acompanhamento dos Programas e Ações
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 0,00000 | 43 - 1621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 584.213,75
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária Manutenção - 8,00000 | 69 - 1.604.000 Recursos do SUS - Vencimentos dos ACS / 14.273.070,00
2.87 - Manutenção do projeto Mais Médicos no Município Auxílio Financiero - 0,00000 | 3 - 1.500,1002 15% de Impostos e Transferência para à 788.427,49
2.87 - Manutenção do projeto Mais Médicos no Município Auxílio Financiero - 0,00000 | 41 - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 20.000,00
2.175 - Destinação de Recursos para Compra de Medicametos usados no Tratamento dos Destinação de Recursos para | - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 40.000,00
2.176 - Aquisição de Medicamentos para Apoio a Farmácia Básica do Município - Emenda Aquisição de Medicamentos | - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 67.371,65
2.180 - Subvenção Social a ONG Laika Vitae para realização de Ações de Castração de animais | Subvenção Social a ONG Laika | - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 74.743,30
2.197 - Distribuição Gratuita de Absorventes para Mulheres em Situação de Vunerabilidade - - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a . 228.020,28
2.200 - Aquisição de Medicamentos para Incremento a Farmácia Popular - Emenda Impositiva | Aquisição de Medicamentos | - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 228.020,28
2.202 - Contratação de Medicos com Especialidades em Neuro Pediatria e Ginecologista para | auxilio medico - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 228.020,28
2.204 - Aquisição de Remedios para Tratamento de Crianças Autistas no Municipio - Emenda | compra de medicamentos - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 228.020,28
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.45 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 660.000,00 1.010.000,00 807.140,65 830.122,72
ição de uma Ambulancia para Localidade Vila Agua Fria e Santa Luzia na Zona Rural 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 68.000,00 0,00 0,00 0,00
1.99 - Aquisição de umã Ambulancia para Zona Rural do Município, em especial a localidade Vila 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
1.102 - Aquisição de uma Ambulancia para à localidade de Serra dos Ventos- Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 0,00 0,00 0,00
1.103 - Aquisição de uma Ambulância para a localidade de Serra dos Ventos - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 0,00 0,00 0,00
1.105 - Reforma e/ou Ampliação do Posto de Saúde da Localidade Água Fria - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 34.743,30 0,00 0,00 0,00
1.107 - Aquisição de uma Ambulancia para localidade de Agua Fria, Emenda Impositiva nº 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.108 - Construir e/ou Implementar Postos de Saúde nas Localidades Guandus e Sítio Carlota - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.111 - Construção de Unidade de Saude no Residencial Vila Bela 1. Emenda Impositiva nº 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.115 - Reforma, Ampliação do Posto de Saúde da Cohab L. Emenda Impositiva nº 010/2021 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.117 - Aquisição de uma Ambulancia para a Localização Vila Raiz, Emenda Impositiva nº 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.118 - Aquisição de uma Ambulancia para apoio a Saude Município. Emenda Impositiva nº 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.120 - Aquisição de uma Ambulancia para apoio à Saude na Vila Taboquinha, Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.121 - Aquisição de uma Ambulância para apoio a Saúde na Vila Taboquinha - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.123 - Reforma, Ampliação e Melhorameto no Posto de Saúde da Rua da Palha - Vita de Xucuru 8,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 0,00 0,00 0,00
1.128 - Aquisição de uma Ambulância para a Comunidade Vila Nova - Emenda Impositiva nº 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 0,00 0,00
1.131 - Reforma e/ou Melhoramento do Posto de Saúde da Familia da Vila Riaz - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.133 - Aquisição de uma Ambulância para Atender a População da Vita Taboquinha - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.135 - Aquisição de uma Ambulância para Atender a Vila Taboquinha - Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.141 - Contrução de um posto de Saúde para atender as comunidades do sitio Cartola e Sitio | 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.142 - Aquisição de uma Ambulancia para dar suporte a Associação dos Bombeiros Civis | - “00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 147.178,40 0,00 0,00
1.144 - Aquisição de Aparelho Ultrassonografico para Posto de Saúde da Comunidade de Água 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 | 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.148 - Aquisição de um Aparelho Ultrassonografico para Apoio as atividades da Rede de Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 ! 0,00000 | 0,00 147.178,40 0,00 0,00
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1876-0919-377
Acompanhamento dos Programas e Ações
1.150 - Aquisição de uma Ambulância para Apoio as Atividades da Saúde no Municipio - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
2.86 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 12.608.000,00 11,691,000,00 15.547.226,22 15.630.014,91
2.87 - Manutenção do projeto Mais Médicos no Município D,00000 0,00000 0,00000 0,00000 180.000,00 280.000,00 171.428,04 176.999,45
2.175 - Destinação de Recursos para Compra de Medicametos usados no Tratamento dos 0,00000 0,00000 D,00000 0,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2.176 - Aquisição de Medicamentos para Apoio a Farmácia Básica do Município - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 D,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
2.180 - Subvenção Social a ONG Laika Vitae para realização de Ações de Castração de animais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 74.743,30 0,00 0,00 0,00
2.197 - Distribuição Gratuita de Absorventes para Mulheres em Situação de Vunerabilidade - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 | 73.589,20 75.980,85 78.450,23
2.200 - Aquisição de Medicamentos para Incremento a Farmácia Popular - Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00] 73.589,20 75.980,85 78.450,23
2.202 - Contratação de Medicos com Especialidades em Neuro Pediatria e Ginecologista para 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
2.204 - Aquisição de Remedios para Tratamento de Crianças Autistas no Município - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE.
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1784-1942-897
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 42 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Data Inicial: |01/01/2022 Data Final: |31/12/2025
Objetivo do Programa: | Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da inovação e do conhecimento técnico-científico.
Indicador do Programa: | Número de Estudantes Matriculados Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: | 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Órgão participante: | 25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Público-Alvo: | Estudantes que já concluíram o ensino médio.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.81 - Remuneração dos Profissionais da Educação Superior Manutenção. - 0,00000 | 1 - 1,501.0000 Recursos Próprios 19.209.843,84
2.90 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação Superior Encargos Sociais - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 3.278.584,01
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 | 2025 2022 2023 | 2024 | 2025
2.81 - Remuneração dos Profissionais da Educação Superior Jd 0,00000 0,00000 0,00000 | 0,00000 4.620.000,00 4.529.000,00 | 4.949.984,67 | 5.110.859,17
2.90 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação Superior 0,00000 0,00000 0,00000 | 0,00000 780.000,00 800.000,00 | 835.711,69 | 862.872,32
: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
EA Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
58 CNPJ: 10.260.222/0001-05
Chave de Autenticação
2045-1882-473
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 43 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO I
Objetivo do Programa: | Fomentar a continuidade da assistência à saúde de acordo com as necessidades da população, concretizando o pri
| Data Final
fade e Equidade na Atenção à Saúde.
Indicador do Programa: | Obras realizadas | Fonte do Indicador: | 2 - Unidade | Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: | População do município
Ações Produto da ação Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada Obra - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para à 3.595.712,03
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada Obra - O,00000 | 42 - 1.601.000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da 3.660.000,00
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada Obra - 0,00000 | 43 - 1.621.000 Recursos do SUS Governo Estadual 150.000,00
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção - 0,00000 | 3 - 1.500.002 15% de Impostos e Transferência para à 50.970.186,46
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção - O,00000 | 41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 38.168,680,14
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade Manutenção - 0,00000 | 43 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 414.213,75
. Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 | 2023 2024 2025
1.46 - Estruturação e Expanção da Rede de Saúde Especializada 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 317.107,50 | 4.621.350,00 1.168.329,41 1.298.925,12
2.88 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 19.794.000,00 | 2.225.000,00 23.387.800,94 24,146.279,41
<a CNPJ: 10.260.222/0001-05
; Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
Usuá:
rio: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1995-4912-506
Página
1/1
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 44 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Data Inicial:
| Data Final:
Objetivo do Programa: | Promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto in
dual como coletiva, tendo o medicamento como insui
imo essencial e visa
ndo o seu acesso e uso racional.
Indicador do Programa: | Razão de medicamentos disponíveis e REMUNE | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: | População do município
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.47 - Reestruturação da rede de Assistência Farmacêutica Obras - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para à 2.000,00
2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar Medicamentos - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 8.355,34
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Medicamentos - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 459.899,25
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Medicamentos - 0,00000 | 41 - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 1.958.835,90
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Medicamentos - 0,00000 | 43 - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 963.420,15
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.47 - Reestruturação da rede de Assistência Farmacêutica 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 0,00 0,00 0,00
2.89 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 2.000,00 2.142,85 2.212,49
2.91 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 784.000,00 902.000,00 840.991,52 855.163,78
: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação Página
Usuário: Wedna Alves 2501-9431-053 1/1
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 45 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Data Inicial: | Data Final:
Objetivo do Programa: | Acompanhamento permanente da situação de saúde da população, através da vigilância sai , ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador.
Razão dos Indicadores de saúde pactuados monitora] Fonte do Indicador: | 2 - Unidade Ref, atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: | População do mu!
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.48 - Estruturação, adequação e ampliação da rede de Vigilância Sanitária Obras - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 89.553,43
1.50 - Estruturação, adequação e ampliação da Rede de Vigilância em Saúde Obras - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 20.888,37
2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Sanitária Manutenção - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 10.000,00
2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Sanitária Manutenção - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para à 347.036,11
2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Sanitária Manutenção - 0,00000 | 4t - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 317.771,97
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Saúde Manutenção - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 7.860.470,98
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Saúde Manutenção - 0,00000 | 41 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção 4.384.093,20
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Saúde Manutenção - 0,00000 | 69 - 1.604.0000 Recursos do SUS - Vencimentos dos ACS / 3.100.000,00
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.48 - Estruturação, adequação e ampliação da rede de Vigilância Sanitária 0,00090 0,00000 0,00000 0,00000 21.000,00 25.000,00 21.428,50 22.124,93
1.50 - Estruturação, adequação e ampliação da Rede de Vigilância em Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 5.357,13 5.531,24
2.94 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância Sanitária 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 157.000,00 226.000,00 143.571,02 148.237,06
2.95 - Fortalecimento das Ações de Promoção e Prevenção em Vigilância em Saúde 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.070.000,00 3.500.000,00 4.283.918,42 4.490.645,76
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
1544-1543-639
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa:
46 - ENCARGOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA
Objetivo do Programa: | Cumprir com as obrigações financeiras assumi
idas pela Autarquia.
Data Inicial:
Data Final:
Indicador do Programa: |Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: |25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Órgão participante: |25000 - Autarquia Educacional de Belo Jardim
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
0.8 - Serviços da Dívida Pública Interna Divida Contratual - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 1.829.952,34
0.9 - Serviços da Dívida Pública com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Dívida Contratual - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 751.980,94
0.10 - Indenizações e Restituições Devidas a ôrgãos e Entidades de Qualquer Título Indenizações e Restituições | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 41.776,71
0.11 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes de Sentenças & Acordos Judiciais | Acordos Judiciais e - D,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 62.665,08
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 | 2023 | 2024 2025
0.8 - Serviços da Dívida Pública Interna 0,00000 0,00000 9,00000 0,00000 450.000,00 | 400.000,00 I 482.141,37 497.810,97
0.9 - Serviços da Dívida Pública com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 180.000,00 [ 180.000,00 192.856,55 199.124,39
0.10 - Indenizações e Restituições Devidas a drgãos e Entidades de Qualquer Título 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 | 10.000,00 10.714,25 11.062,46
0.11 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes de Sentenças e Acordos Judiciais 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 15.000,00 | 15.000,00 16.071,38 16.593,70
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
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1751-3652-569
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Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa:
47 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
| Data Final:
Objetivo do Programa:
Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA 0,00000] Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: |31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.49 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Infraestrutura e Equipamentos - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 177.106,87
1.49 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Infraestrutura e Equipamentos - 0,00000 | 17 - 1.700.000 Recursos de Convênios do Governo Federal 147.106,87
2.93 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação de gestão administrativa | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 26.844.898,04 |
2.93 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação de gestão administrativa | - 0,00000 | 58 - 1701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 300.302,73
2.97 - Contribuições Patronais da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo — Encargos Sociais - 0,00000 | 1 - 1501.0000 Recursos Próprios 3.578.584,03
n Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.49 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Infraestrutura e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 70.000,00 85.714,02 88,499,72
2.93 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 9,00000 0,00000 0,00000 0,00000 5.082.000,00 11.100.270,00 5.391.992,00 5.570.938,77
2.97 - Contribuições Patronais da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 0,00000 0,00000 0,00000 eso | 780.000,00 1.100.000,00 835.711,70 862.872,33
:4: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Usuário: Wedna Alves
Acompanhamento dos Programas e Ações
Chave de Autenticação
2026-6796-286
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 49 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Data Inicial:
Data Final:
Objetivo do Programa:
Garantir o regular funcionamento do Conselho Municipal de saúde, estimulando a participação da sociedade na elaboração, acompanhamento e fiscalizaçi
ão das políticas de saúde.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m[ Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref, atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: | População do Municípi
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física | Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.96 - Manutenção da Secretaria de Saúde Manutenção - 0,00000 | 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a 3.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.96 - Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 3.000,00 0,00 0,00 0,00
+ Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Usuário: Wedna Alves 1905-4164-156
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: |50 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 Data Inicial: | | Data Final:
Objetivo do Programa: | Emfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população.
Indicador do Programa: | Número de Bairros Assistidos Fonte do Indicador: [ 2 - Unidade Ref. atual: | 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde .
Órgão participante: | 15000 - Fundo Mu
Público-Alvo: | População do municipio
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.43 - Ações de enfrentamento ao COVID - 19, através de despesas de Investimentos Equipamentos - 0,00000 | 47 - 1.621.000 Recursos do SUS Governo Estadual (COVID- 10.000,00
1.43 - Ações de enfrentamento ao COVID - 19, através de despesas de Investimentos Equipamentos - 0,00000 | 56 - 1,603,0000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de 719.061,98
2.84 - Ações de enfrentamento ao COVID-19, através de despesa de custeio. Manutenção - 0,00000 | 46 - 1.602.000 Recursos SUS COVID-19 do Bloco de 5.491.246,20
2.84 - Ações de enfrentamento ao COVID-19, através de despesa de custeio. Manutenção - 0,00000 | 47 - 1.621.000 Recursos do SUS Governo Estadual (COVID- 535.187,12
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 2024 2025 2022 | 2023 2024 2025
1.43 - Ações de enfrentamento ao COVID - 19, através de despesas de Investimentos 0,00000 | 0,00000 0,00000 9,00000 220.000,00 | 30.000,00 239.530,99 239.530,99
2.84 - Ações de enfrentamento ao COVID-19, através de despesa de custeio. 0,00000 | 0,00000 o,00000 0,00000 1.655.000,00 | 580.000,00 1.895.716,66 1.895.716,66
£»: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 04 — CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do Programa: |51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE | Data Inicial: | 01/01/2022 Data Fin: [31/12/2025
Objetivo do Programa: | Oferecer infraestrutura urbana a população demandatária de espaços, vias, acessibilidade e serviços públicos.
izado | Fonte do Indicador: | 4 - Metros | Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: | 0,00000
Indicador do Programa: | Quantidade de obras e equipamentos disponi
Órgão responsável: | 7000 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Órgão participante: | 7000 - Fundo de Desenvolvimento Mu
[ Público-Alvo: | População do Município.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.63 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Asfáltico, Meio Fio | Obra concluída - 0,00000 | 30 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 2.360.178,82
1.64 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 | 30 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 367.767,17
1.65 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Parques, Obra Concluída - 8,00000 | 30 = 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 367.767,17
1.66 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de mobilidade e acessibilidade, | Obra concluída - 0,00000 | 30 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 367.767,17
. Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 | 2025 2022 | 2023 2024 2025
1.63 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Asfáltico, Meio Fio 0,00000 0,00000 0,0000 | 0,00000 600.000,00 | 350.000,00 712,053,67 698.125,15
1.64 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios P 0,00000 0,00000 0,00000 | 0,00000 100.000,00 | 50.000,00 107.142,52 110.624,65
1.65 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Parques, 0,00000 9,00000 0,00000 | 0,00000 100.000,00 | 50.000,00 107.142,52 110.624,65
1.66 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de mobilidade e acessibilidade, 0,00000 0,00000 9,00000 | 0,00000 100.000,00 | 50.000,00 107.142,52 110.624,65
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 04 —- CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do Programa: |51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE Data Inicial: | 01/01/2022 Data Final: |31/12/2025
Objetivo do Programa: | Oferecer infraestrutura urbana a população demandatária de espaços, vias, acessibilidade e serviços públicos.
Indicador do Programa: | Quantidade de obras e equipamentos disponi zado | Fonte do Indicador: | 4 - Metros Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ang: 0,00000
Órgão responsável: |9000 - Secretaria Municipal de Obras
Órgão participante: |9000 - Secretaria Municipal de Obras ã
Público-Alvo: | População do Município.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.101 - Obras de Saneamento Basico no Bairro Cristina neste Municipio- Emenda Impositiva nº | Obras de Saneamento Basico | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 34.743,30
1.104 - Calçamento e Saneamento Basico para a Rua Jucélio Campelo de Padre de Assis- Calçamento e Saneamento |- 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 54.743,30
1.110 - Calçamento em paralelepipedos nas Ruas das Localidades do Sítio Rodrigues e Lagoa da | Calgamento em - O,OODOO | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 67.371,65
1.113 - Obras de Saneamento Básico e Calgamento na Rua e Travessa Duque de Caxias. Obras de Saneamento Básico | - B,OOODO | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 67.371,65
1.116 - Investimento no Saneamento Básico ho Loteamento João Paulo II, proximo a Cohab IL. | Investimento no Saneamento | - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 33.685,83
1.119 - Calçamento em Paralelepípedos na rua Mae Rainha na Localidade Serra do Vento, Calçamento em - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 67.371,65
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
. Ações 2022 2023 2024 “2025 - 2022 2023 2024 2025
tal Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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Acompanhamento dos Programas e Ações
1.101 - Obras de Saneamento Basico no Bairro Cristina neste Municipio- Emenda Impositiva nº 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 34.743,30 0,00 0,00 0,00
1.104 - Calçamento e Saneamento Basico para a Rua Jucélio Campelo de Padre de Assis- 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 54.743,30 0,00 0,00 0,00
1.110 - Calçamento em paraletepipedos nas Ruas das Localidades do Sítio Rodrigues e Lagoa da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.113 - Obras de Saneamento Básico e Calçamento na Rua e Travessa Duque de Caxias. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.116 - Investimento no Saneamento Básico no Loteamento João Paulo IL, proximo à Cohab HI. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 33.685,83 0,00 0,00 0,00
1.119 - Calçamento em Paralelepípedos na rua Mae Rainha na Localidade Serra do Vento. 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 04 — CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do Programa: |51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE | Data Inicial: | 01/01/2022 Data Final: |31/12/2025
Objetivo do Programa: | Oferecer infraestrutura urbana a população demandatária de espaços, vias, acessibilidade e serviços públicos.
Indicador do Programa: | Quantidade de obras e equipamentos disponibi zado | Fonte do Indicador: | 4 - Metros Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: | 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: | População do Município.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.51 - Modernização Operacional e Tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Equipamentos de informática, | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 208.883,59
1.51 - Modemização Operacional e Tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Equipamentos de informática, | - 8,00000 | 17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 1.113.627,56
1.52 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Asfáltico, Meio Fio | Obra concluída - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 4.542.137,46
1.52 - Pavimentação, Calgamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Asfáltico, Meio Fio | Obra concluída - 0,00000 | 17 - 1.700.000 Recursos de Convênios do Governo Federal 1.890.000,00
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 754.213,75
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 | 17 - 1.700.000 Recursos de Convênios do Governo Federal 208.883,59
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Públicos. Obra concluída - 0,00000 | 58 - 1.701.000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 454.696,87
1.54 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Parques, Obra Concluída - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 554.213,75
1.54 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Parques, Obra Concluída - 0,00000 | 17 - 1.700.000 Recursos de Convênios do Governo Federal 470.000,00
1.55 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de Mobilidade e Aces: Obra concluída - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 304.213,75
1.55 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de Mobilidade e Acessi Obra concluída - 0,00000 | 17 - 1.700.000 Recursos de Convênios do Governo Federal 208.883,59
1.56 - Ações de investimentos destinadas aos aterros sanitários e usinas de compostagens Obra concluída - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 400.776,71
1.56 - Ações de investimentos destinadas aos aterros sanitários e usinas de compostagens Obra concluída - 0,00000 | 17 - 1.700.000 Recursos de Convênios do Governo Federal 137.106,87
1.57 - Desapropriação de terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público Imóveis e terrenos - 9,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 417.767,18
1.98 - Constução de Pavimentação em Paralepípedo (calçamento) nas Ruas Manoel José de Constução de Pavimentação | - D,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 46.743,30
1.100 - Reforma da Praça José Justino de Oliveira neste Município - Emenda Impositiva Reforma da Praça José Justino | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 378.957,05
1.106 - Obras de Saneamento Básico no Distrito de Água Fria - Emenda Impositiva nº 005/2021. | Obras de Saneamento Básico | - E Ah 0,00000 | 1 - 1.504.000 Recursos Próprios 40.000,00
1.109 - Calgamento em Paralélepípedos na Rua Bulandeira - Emenda Impositiva nº 007/2021 | Calçamento em - D,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 67.371,65
4.122 - Saneamento Básico e Calçamento em Paralelepípedos nas Localidades Vila Água Fria, [saneamento Básico e - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 67.371,65
1.124 - Saneamento básioo em diversos Localidades do Municipio, entre elas as Ruas do Viana. | Saneamento básico em - , 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios . 57.371,65
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1.129 - Calçamento e Saneamento da Rua Pedro Benevides no Bairro Santo Antonio - Emenda. | Calçamento e Saneamento da | - D,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 114.010,13
1.132 - Implantação de Calçamento em diversas Ruas do Bairro Pontlião - Emenda Impositiva . | Implantação de Calçamento | - O,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 228.020,28
1.134 - Calçamento e Saneamento Basico para a Rua Francisco Leite de Oliveira sitiado no Calçamento e Saneamento |- 9,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 228.020,28
1.136 - Calçamento e/ou Reposição de Calçamento nas Vilas de Agua Fria, Volta do Rio e Santa | Calçamento e/ou Reposição de | - D,OOO00 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 228.020,28
1.138 - Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Balrro São Pedro - Emenda Impositiva Obra publica - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 114.010,13
1.139 - Calçamento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura no Bairro São Pedro - | Obras publicas - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 114.010,13
1.140 - Saneamento e Calçamento na Rua Manoel Pereira no Sitio Palha, Travessa Zé Fernando | obras a serem realizadas - D,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 228.020,28
1.143 - Implantação de Saneamento Básico no loteamento João Paulo II - Emenda Impositiva | Obras de saneamento Básico | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 114.010,13
1.145 - Construção de Calçamento e Sanemamento no Sítio Gravatá de Vila Nova - Emenda Obras e instalaçoes nainfra | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 228.020,28
1.146 - Calçamento na Rua Antonio Bezerra no Sitio Palha - Emenda Impositiva 010/2022 Calçamento na Rua Antonio | - O,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 114.010,13
1.147 - Saneamento na Rua José Fernandes - Emenda Impositiva 010/2022 Saneamento na Rua José - B,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 114.010,13
1.149 - Construção de Calçamento no Campo Novo, Santa Luiza e Agua Fria - Emenda Construção de Calçamento - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 228.020,28
1.151 - Construção de Calçamento e Saneamento para à Rua e Travessa Duque de Caxias - Construção de Calçamento e | - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios : 228.020,28
2.101 - Limpeza de Ruas e Galerias, Varrição, Coleta de Lixo Urbano e Rural, coleta seletiva e | Resíduos Sólidos - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 23.635.515,72
2.102 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Destinação do Lixo Hospitalar Lixo hospitalar - D,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 314.213,75
Acã Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
gões 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.51 - Modernização Operacional e Tecnológica da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo 0,00000 9,00000 0,00000 0,00000 290.000,00 300.000,00 378.181,88 354.329,27
1.52 - Pavimentação, Calçamento em Paralelepípedo Graníticos, Capeamento Asfáltico, Meio Fio 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.040.000,00 2.500.000,00 1.407.140,20 1.484.997,26
1.53 - Construir, Ampliar e Requalificar Espaços e Prédios Pái 9,00000 0,00000 0,00000 0,00000 230.000,00 660.000,00 264.419,42 263.374,79
1.54 - Construções, Reformas, Reparos, Recuperação e/ou Ampliação de Praças, Parques, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 180.000,00 400.000,00 205.714,02 238.499,73
1.55 - Construções, Reformas, Reparos de de Muros, Rampas de Mobilidade e Acessibilidade, 8,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 100.000,00 139.285,28 143.812,06
1.56 - Ações de investimentos destinadas aos aterros sanitários e usinas de compostagens 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 50.000,00 379.000,00 53.571,26 55.312,32
1.57 - Desapropriação de terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 100.000,00 107.142,52 110.624,66
1.98 - Constução de Pavimentação em Paralepípedo (calçamento) nas Ruas Manoel José de Melo 9,00000 o,00000 9,00000 0,00000 46.743,30 0,00 0,00 0,00
1.100 - Reforma da Praça José Justino de Oliveira neste Município - Emenda Impositiva 0,00090 0,00000 0,00000 0,00000 54.743,30 0,00 0,00 0,00
1.106 - Obras de Saneamento Básico no Distrito de Água Fria - Emenda Impositiva nº 005/2021 9,00000 9,00000 0,00000 8,00000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
1.109 - Calçamento em Paralelepípedos na Rua Bulandeira - Emenda Impositiva nº 007/2021 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.122 - Saneamento Básico e Calçamento em Paralelepípedos nas Localidades Vila Água Fria, 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 67.371,65 0,00 0,00 0,00
1.124 - Saneamento básico em diversos Localidades do Municipio, entre elas as Ruas do Viana 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 57.371,65 0,00 0,00 0,00
1.129 - Calçâmento e Saneamento da Rua Pedro Benevides no Bairro Santo Antonio - Emenda 0,00000 0,0000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 37.990,42 39.225,11
1.132 - Implantação de Calçamento em diversas Ruas do Bairro Pontilhão - Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.134 - Calçamento e Saneamento Basico para a Rua Francisco Leite de Oliveira sitiado no Bairro 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.136 - Calgamento e/ou Reposição de Calçamento nas Vilas de Agua Fria, Volta do Rio e Santa 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.138 - Calçamento na Rua Abilio Ramos de Queiros Bairro São Pedro - Emenda Impositiva o,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 I . 36.794,60 37.990,42 39.225,11
1.139 - Caliamento na Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura no. Bairro São Pedro - 0,00000 o,o0000 0,00000 0,00000 0,00 | 36.794,60 37.990,42 39.225,11
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
A CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1696-4104-543
Acompanhamento dos Programas e Ações
1.140 - Saneamento e Calgamento na Rua Manoel Pereira no Sítio Palha, Travessa Zé Fernando 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.143 - Implantação de Saneamento Básico no loteamento João Paulo II - Emenda Impositiva 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 37.990,42 39.225,11
1.145 - Construção de Calçamento e Sanemamento no Sitio Gravatá dé Vila Nova - Emenda 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.146 - Calçamento na Ru Antonio Bezerra no Sitio Palha - Emenda Impositiva 010/2022 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 37.990,42 39.225,11
1.147 - Saneamento na Rua José Fernandes - Emenda Impositiva 010/2022 0,00000 0,00000 D,00000 0,00000 0,00 36.794,60 37.990,42 39.225,11
1.149 - Construção de Calçamento no Campo Novo, Santa Luiza e Agua Fria - Emenda D,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
1.151 - Construção de Calçamento e Saneamento para a Rua e Travessa Duque de Caxias - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 73.589,20 75.980,85 78.450,23
2.100 - Manutenção de Praças, Parques Municipais, Jardins, Áreas Verdes e Espaços Públicos do 0,00000 D,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 70.000,00 85.714,02 88.499,73
2.101 - Limpeza de Ruas e Galerias, Varrição, Coleta de Lixo Urbano e Rural, coleta seletiva e D,00000 0,00000 0,00000 0,00000 3.002.000,00 4.031.000,00 8.301,223,04 8.301.292,68
2.102 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Destinação do Lixo Hospitalar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 80.000,00 60.000,00 85.714,02 88.499,73
; Prefeitura Municipal de Belo Jardim
: Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1303-8025-155
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 04 — CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do Programa: |52 - SANEAMENTO BÁSICO Data Inicial: |01/01/2022 Data Final: | 31/12/2025
ias, privadas higiênicas e outros o
Objetivo do Programa: | Ampliar o sistema de saneamento básico para melhorar a saúde e as condições sanitárias da população, incluindo construção e manutenção de fossas sanitárias comu
Indicador do Programa: | Obras realizadas | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: |31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: | População em geral
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.58 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sistemas Simplificado de Saneamento | Obra concluída - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 576.650,78
1.58 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sistemas Simplificado de Saneamento | Obra concluída - 0,00000 | 17 - 1.700.000 Recursos de Convênios do Governo Federal 83.553,43
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Drenagens Obra concluída - 0,00000 | 1 - 1,501,0000 Recursos Próprios 896.752,87
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Drenagens | Obra concluída - 0,00000 | 17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 2.200.408,14
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Drenagens | Obra concluída - 0,00000 | 20 - Outras Operações de Crédito 6.591.337,50
Ad Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
sões 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.58 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sistemas Simplificado de Saneamento 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 170.000,00 120.000,00 182.142,29 188.061,92
1.59 - Execução de Obras de Saneamento Básico, Canais, Passagens Molhadas e Drenagens 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 830.000,00 2.900.000,00 2.900.288,32 3.058.210,19
; Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Acompanhamento dos Programas e Ações
Chave de Autenticação
1458-5194-164
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 04 — CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do Programa:
53 - HABITAÇÃO POPULAR
Data Inicial: [01/01/2022
Data Final: [31/12/2025
Objetivo do Ereerena
Promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, bem como permitir a elaboração de estudos, planos e projetos de habitação popular.
Indicador do Programa: | Obras realizadas | Fonte do Indicador: | 2 - Unidade | Ref. atual: | 0,00000| Ref. esperada do ano: I 0,00000
Órgão responsável: | 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: |31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: | População sem acesso a moradia própria.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.60 - Execução de Obras Destinadas a Construção de Habitações Populares Obra concluída - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 73.553,43
1.60 - Execução de Obras Destinadas a Construção de Habitações Populares Obra concluída - 0,00000 | 17 - 1.700.000 Recursos de Convênios do Governo Federal 41.776,71
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 | 2024 2025 2022 | 2023 2024 2025
1.60 - Execução de Obras Destinadas a Construção de Habitações Populares 0,00000 | 0,00000 I 0,00000 0,00000 30.000,00 I 20.000,00 32.142,75 33.187,39
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 2022-5660-335
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 04 — CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do Programa: |54 - ILUMINA BELO JARDIM Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Melhorar as condições sócio-econômicas da população e ampliar os serviços de iluminação pública em vias e logradouros, contribuindo para a segurança do cidadão.
Indicador do Programa: | Número de Pontos de Iluminação | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: |31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: |31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Público-Alvo: | População em Geral
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.61 - Ações de Investimentos do Sistema de Iluminação P Iluminação Pública - 0,00000 | 1 - 1.504.0000 Recursos Próprios 62.665,08
1.61 - Ações de Investimentos do Sistema de Iluminação Pública Iluminação Pública - 0,00000 | 17 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 205.000,00
2.103 - Suporte às Ações do Programa Ilumina Belo Jardim Iluminação Pública - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 7.516.015,58
n Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 | 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.61 - Ações cle Investimentos do Sistema de Iluminação Pública 0,00000 | 0,00000 0,00000 9,00000 55.000,00 65.000,00 71.071,38 76.593,70
2.103 - Suporte às Ações do Programa Ilumina Belo Jardim 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 1.531.000,00 2.651.000,00 1.640.352,07 1.693.663,51
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Chave de Autenticação
2180-2534-147
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa:
55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Data Inicial:
Objetivo do Programa:
Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: | 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Órgão participante: | 30000 - Fundo Municipal de Trânsito e Transportes
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
0.27 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a | Indenização e Restituição - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 4.135,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 | 2024 2025 2022 | 2023 | 2024 | 2025
0.27 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a 0,00000 | 0, 00000 | 0,00000 0,00000 1.000,00 [ 1.000,00 | 1.067,50 | 1.067,50
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO Data Inicial: | Data Final:
Objetivo do Programa: | Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Espe não é ml Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: | 0,00000| Ref. esperadado ano: 0,00000
Órgão responsável: | 32000 - Secretaria de Agricultura EL A am
Órgão participante: | 32000 - Secretaria de Agricultura
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
0.25 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a | Indenização - 0,00000 | 1 - 1.501,0000 Recursos Próprios 4.177,68
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.25 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.071,43 1.106,25
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO | Data Final:
Objetivo do Programa: | Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA | Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão participante: | 6000 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto | - Meta Física [Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.156 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a | Custear compromissos - | o,00000 | 1.- 1,501,0000 Recursos Próprios 20.888,37
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CNPJ: 10.260.222/0001-05
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Acompanhamento dos Programas e Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação
Chave de Autenticação
2180-2534-147
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações
2022 | 2023 | 2024 2025 2022 2023 2024 | 2025
2.156 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a 0,00000 | 0,00000 | 0,00000 0,00000 5.000,00 5.000,00 5.357,13 | 5.531,24
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref, atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Órgão participante: | 17000 - Secretaria de Assistência Social
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
0.26 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a | Indenização - 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 4.177,68
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 2024 | 2025 2022 2023 2024 | 2025
0.26 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas à o,00000 | 9,00000 0,00000 | 0,00000 1.000,00 1.000,00 1.071,43 | 1.106,25
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO Data Ii Data Final:
Objetivo do Programa: | Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: |21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: | 21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física [Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
0.16 - Indenizações e Restituições Devidas a Orgãos e Entidades de Qualquer Título Encargos sociais - 8,00000 | 2- 1.500.101 25% de Impostos e Transferências para a 41.776,71
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 | 2024 2025 2022 | 2023 | 2024 2025
0.16 - Indenizações e Restituições Devidas a Orgãos e Entidades de Qualquer Título 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 10.000,00 | 10.000,00 | 10.714,25 11.062,46
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: |55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO Data Inicial | Data Final: |
Objetivo do Programa: | Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref, atual 0,00000| Ref. esperada do ano: [ 0,00000
Órgão responsável: | 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Órgão participante: | 31000 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Governo Municipal . E
Público-Alvo:
; Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 2180-2534-147
Acompanhamento dos Programas e Ações
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
0.14 - Indenizações e Restituições Devidas a Orgãos e Entidades de Qualquer Título Indenizações e Restituições | - | 8,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios | 41.776,71
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 2024 2025 2022 | 2023 2024 2025
0.14 - Indenizações e Restituições Devidas a Orgãos e Entidades de Qualquer Título 0,00000 | 0,00000 9,00000 0,00000 10.000,00 | 10.000,00 10.714,25 11.062,46
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 55 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO Data Inicial I | Data Final: |
Objetivo do Programa: | Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo município.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é ml Fonte do Indicador: [1 - Não Aplica-se, NA Ref. atual: | 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Órgão participante: | 16000 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Público-Alvo: | Governo Municipal
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física [Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
0.24 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a | Indenização - 0,00000 | 1- 1.501,0000 Recursos Próprios 7.355,34
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 | 2024 2025 2022 | 2023 2024 2025
0.24 - Compromissos Decorrentes de Indenizações diversas, exceto as Trabalhistas devidas a D,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 2.000,00 | 1.000,00 2.142,85 2.212,49
:2»: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
s ata CNPJ: 10.260.222/0001-05
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
Usuário: Wedna Alves
Acompanhamento dos Programas e Ações
Chave de Autenticação
1824-7068-447
Diretriz/Macroobjetivo:
EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 56 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Assegurar o atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes, fornecendo alimentação escolar gratuita durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o processo de ensino-aprendiza
Indicador do Programa: | Custo por aluno (Pré-escola) | Fonte do Indicador: |2 - Unidade | Ref. atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: |21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Alunos da rede municipal de ensino,
Ações [Produto da ação Medida do Produto [ Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino | Alimentos - | 0,00000 | 1 - 1.501.0000 Recursos Próprios 10.650.000,00
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino - | Alimentos - 0,00000 | 9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 8.355,34
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino | Alimentos - 0,00000 | 11 - 1.552.000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de 5.314.184,02
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação
Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022
2023 |
2024
2025
2022 |
2023 | 2024
2025
2.105 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino
0,00000 |
0,00000 |
0,00000
0,00000
1.450.000,00 |
3.729.000,00 |
5.396.734,86
5.396.804,50
; Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05
Usuário: Wedna Alves
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo:
Chave de Autenticação
1758-7739-639
EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa:
57 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Data Inicial: |
Data Final:
Objetivo do Programa:
Realizar atividades-meio de administração, gerenciamento e apoio à educação básica no Município, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando a estrutura física e tecnológica da rede munici
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA | Ref, atual: 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: |21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: | 21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Agentes públicos da Secretaria Municipal de Educação, controladoria, conselheiros municipais e a população do município.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Educação e Tecnologia | Equipamentos - 0,00000 | 2 - 1.500.001 25% de Impostos e Transferências para a 1.688.835,90
1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Educação e Tecnologia | Equipamentos - 0,00000 | 9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 231.776,71
1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Educação e Tecnologia | Equipamentos - 0,00000 | 13 - 1.569.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.053.301,56
1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Educação e Tecnologia | Equipamentos - 0,00000 | 64 - 1.571.000 Recursos de Convênios para Educação do 428.124,76
1.69 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, destinados a educação | Imóveis e terrenos - 8,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 377.767,19
2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia Educação e Tecnologia - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 29.424.572,71
2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia Educação e Tecnologia - 0,00000 [ 9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 5.288.001,27
2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia Educação e Tecnologia - D,00000 | 13 - 1.569.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 551.229,41
2,108 - Contribuições Patronais da Secretaria de Educação e Tecnotogia Servidores - 0,00000 | 2 - 1.500.101 25% de Impostos e Transferências para a 4.381.885,57
Acã Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
sões 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.67 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos para Secretaria de Educação e Tecnologia 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 910.000,00 500.000,00 981.916,83 1.010.122,10
1.69 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, destinados a educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 100.000,00 60.000,00 107.142,53 110.624,66
2.107 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação e Tecnologia 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 8.046.185,00 8.495.000,00 9.423.047,38 9.299.571,01
2.108 - Contribuições Patronais da Secretaria de Educação e Tecnologia 0,00000 o,00000 0,00000 0,90000 1.080.000,00 950.000,00 1.157.139,27 1.194.746,30
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação Página
Usuário: Wedna Alves 1714-1801-081 1/1
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: |58 - OPERAÇÕES ESPECIAIS | | Data Inicial: | Data Final: |
Objetivo do Programa: | Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é m| Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA | Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano | 0,00000
Órgão responsável: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: | Credores em geral
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
0.12 - Indenizações e restituições diversas Indenização e Restituição - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 104.441,79
0.13 - Amortização de dívidas públicas Amortização - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 8.355,36
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.12 - Indenizações e restituições diversas 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 25.000,00 25.000,00 26.785,63 27.656,16
0.13 - Amortização de dívidas públicas 0,00000 [ 0,00000 0,00000 0,00000 2.000,00 2.000,00 2.142,86 2.212,50
, Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
1682-8680-640
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: |59 - TRANSPORTE ESCOLAR [Data Ini Data Final: |
Objetivo do Programa: nam o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola.
Indicador do Programa: | Custo por aluno (Fundamental) | Fonte do Indicador: |2 - Unidade | Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: | 0,00000
Órgão responsável: | 21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: |21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Alunos da rede municipal de ensino.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.70 - Aquisição de Ônibus Escolar Ônibus Escolar - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 958.883,59
1.70 - Aquisição de Ônibus Escolar Ônibus Escolar - 0,00000 | 13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.006.603,09
1.70 - Aquisição de Ônibus Escolar Ônibus Escolar - 0,00000 | 63 - 1.571.0000 Recursos do Programa Estadual de 159.883,59
1.75 - Aquisição de Ônibus Escolar Com Recursos do Fundeb Ônibus - 0,00000 | 52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 685.534,36
1,112 - Ações de Apoio ao Programa de Transporte de Estudantes Universitários do Município - — | Ações de Apoio ao Programa | - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 33.685,83
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 2.429.424,08
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 | 9 - 1.550.000 Recursos do Salário Educação (QSE) 1.587.352,66
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Transporte Escolar - 0,00000 | 12 - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de 2.562.029,74
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar | Transporte Escolar - 0,00000 | 63 - 1.571.0000 Recursos do Programa Estadual de 1.344.834,27
2.122 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Com Recursos do Fundeb Transporte Escolar - 0,00000 | 52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1.239.183,80
a Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 1 2022 2023 1 2024 2025
1.70 - Aquisição de Ônibus Escolar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 700.000,00 901.000,00 749.997,67 774.372,60
1.75 - Aquisição de Ônibus Escolar Com Recursos do Fundeb 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 200.000,00 50.000,00 214.285,05 221.249,31
1.112 - Ações de Apoio ao Programa de Transporte de Estudantes Universitários do Município - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 33.685,83 0,00 0,00 0,00
2.109 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 1.706.000,00 2.405.000,00 1.892.657,03 1.919.983,72
2.122 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar Com Recursos do Fundeb 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 203.000,00 303.000,00 363.928,07 369.255,73
£: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
S 5º. Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
Asess> CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1764-9156-046
3
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 60 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Data Inicia Data Final: [
Objetivo do Programa: | Foecer assistência financeira as escolas, em caráter suplementar, colaborando para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, além de contribuir para elevar os Índices d
Indicador do Programa: | Número de Escolas Assistidas [ Fonte do Indicador: [ 2 - Unidade Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: |21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: |21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Escolas da Rede Municipal de Ensino
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.71 - Fornecer Móveis e Equipamentos às Unidades Escolares Móveis e Equipamentos - 0,00000 | 10 - 1.551.000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro 9.355,34
2.110 - Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares Unidades Escolares - 0,00000 | 10 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro 46.738,38
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 | 2024 2025 2022 2023 | 2024 2025
1.71 - Fornecer Móveis e Equipamentos às Unidades Escolares 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 | 2.000,00 3.000,00 | 2.142,85 2.212,49
2.110 - Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 | 9.000,00 17.000,00 | 10.404,01 10.334,37
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1051-8670-192
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 61 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Data Inicial: Data Final:
Objetivo do Programa: | Proporcionar condições de apoio aos estudantes que favoreçam sua frequência nas aulas e permanência na escola, através do fornecimento de fardamento, material didático, material pedagógico e distribu
Indicador do Programa: | Número de Alunos Beneficiados Fonte do Indicador: | 2 - Unidade I Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 21000 - Secretaria de Educação
L Órgão participante: |21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Alunos da rede municipal de ensino.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.111 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Material Escolar - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 2.138.835,90
2.123 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Com Recursos do | Material Escolar - 0,00000 | 52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 556.650,76
ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 2024 2025 2022 | 2023 | 2024 | 2025
2.111 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica 0,00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 | 550.000,00 | 35.712,62 553.123,28
2.123 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento da Educação Básica Com Recursos do 0.00000 | 0,00000 0,00000 0,00000 150.000,00 | 80.000,00 | 160.713,78 | 165.936,98
»% Prefeitura Municipal de Belo Jardim
E A Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
Sagas» CNPJ; 10.260.222/0001-05
Se
Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1490-6624-302
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 06 — GESTÃO EFICIENTE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
Nome do Programa: | 62 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | Data Inicial: | Data Final:
Objetivo do Programa: | Ampliar os canais de comunicação entre o conselho municipal de educação e o governo, fortalecendo o controle social na esfera municipal.
Indicador do Programa: | Número de Reuniões Realizadas | Fonte do Indicador: |2 - Unidade | 0,00000] Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: |21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: |21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Conselhos de controle social da educação.
Ações Produto da ação Medida do Produto | Meta Física |Fonte de Recursos | Gasto total/ação (R$)
1.72 - Fornecer, Mobiliários e Equipamentos para o Conselho de Educação Moveis e Equipamentos - | 0,00000 | 2 - 1.500.101 25% de Impostos e Transferências para a | 41.776,71
2.112 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento dos Conselhos de Educação Conselhos - | 0,00000 | 2 - 1.500.101 25% de Impostos e Transferências para a | 131.218,51
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 | 202 2025 2022 2023 | 2024 | 2025
1.72 - Fornecer, Mobiliários e Equipamentos para o Conselho de Educação 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 10.000,00 10.900,00 I 10.714,25] 11.062,46
2.112 - Ações Suplementares para o Desenvolvimento dos Conselhos de Educação 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 35.000,00 20.000,00 | 37.499,88 | 38.718,63
&»: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1716-5160-207
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Diretriz/Macroobjetivo: |EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 63 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Data Inicial: | Data Final:
Objetivo do Programa: | Oferecer apoio logístico e financeiro para valorização dos profissionais da educação do município para obtenção do 3º grau, incluindo o pagamento das mensalidades, bolsa de estudo e transporte.
Indicador do Programa: | Número de Profissionais de Educação Capacitados | Fonte do Indicador: |2 - Unidade | Ref. atual: | 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: |21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Professores e profissionais pertencentes ao quadro funcional do município.
Ações Produto da ação [Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.113 - Apoio a graduação e pós-graduação dos profissionais da educação inseridos na rede Profissionais da Educação | - 0,00000 | 2 - 1.500.101 25% de Impostos e Transferências para a 763.553,44
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 | 2023 | 2024 2025 2022 | 2023 | 2024 | 2025
2.113 - Apoio a graduação e pós-graduação dos profissionais da educação inseridos na rede 0,00000 | 0,00000 | 0,00000 0,000 100.000,00 | 220.000,00 | 221.428,51 I 222.124,93
+: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 = Chave de Autenticação RAN
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Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 64 - APOIO AS INSTIT! UIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS Data Inici Data Final: |
Objetivo do Programa: | Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços vinculados a educação, visando melhorar os índices de educação do município.
Indicador do Programa: | Entidades Educacionais beneficiadas pelo programa | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref, atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: |21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Entidades educacionais sem fins lucrativos. Ú
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.114 - Apoio as instituições educacionais sem fins lucrativos. Instituições Educacionais - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 41.776,73
- Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 | 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.114 - Apoio as instituições educacionais sem fins lucrativos. 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.714,26 11.062,47
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
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Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 65 - INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS Data Inicial: |01/01/2022 | Data Final: |31/12/2025
Objetivo do Programa: | Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação é ao acervo de informações e de conhecimento, oferecendo oportunidades de inclusão digital as escolas públicas, por meio de capacitação e
Indicador do Programa: | Número de Alunos Beneficiados | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atua :| 0,00000 | Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: | 21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Alunos da rede municipal de ensino.
Ações Produto da ação [Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos | Gasto total/ação (R$)
2,115 - Apoio a inclusão digital e tecnológica nas escolas municipais Apoio Digital | - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a | 115.330,17
Acê Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
es
so 2022 2023 2024 2025 2022 | 2023 2024 2025
2.115 - Apoio a inclusão digital e tecnológica nas escolas municipais 0,00000 0,00000 0,00000 D,00000 30.000,00 | 20.000,00 32.142,76 33.187,41
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Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 66 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do Programa: | Garantir o acesso de crianças à creche e pré-escola, melhorar a infraestrutura da rede de Educação Infantil.
Data Inicial: | Data Final:
Indicador do Programa: | Índice de Desenvolvimento da Educação Básica — ID | Fonte do Indicador: |3 - Percentual Ref. atual: 0,00000 [ Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: |21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: | 21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Crianças até 6 anos de idade.
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
[um - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Infantil Móveis, Máquinas e - 0,00000 | 2 - 1.500.101 25% de Impostos e Transferências para a 1.510.000,00
1.73- Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Infantil Móveis, Máquinas é - 0,00000 | 13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 41.776,71
1.74 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Infantil Unidades Educacionais - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 1.002.756,71
1.74 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Infantil Unidades Educacionais - 0,00000 | 13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 208.883,59
1.80 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Infantil Com Móveis, Maquinas e - 0,00000 | 52 - 1.540.000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 91.776,71
1.80 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Infantil Com Móveis, Maquinas e - 0,00000 | 60 - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 1.253.301,56
1.81 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física Destinada a Educação Infantil Com Recursos | Unidades Educacionais - 0,00000 | 52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 41,776,71
1.81 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física Destinada a Educação Infantil Com Recursos | Unidades Educacionais - 0,00000 | 60 - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 760.534,34
2.116 - Manter o Funcionamento das Creches e Escolas de Educação Infantil Creches e Escolas - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 724.386,74
2.116 - Manter o Funcionamento das Creches e Escolas de Educação Infantil Creches e Escolas - 0,00000 | 9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 61.533,04
2.116 - Manter o Funcionamento das Creches e Escolas de Educação Infantil Creches e Escolas - 9,00000 | 13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.177,68
2.117 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Creches e Escolas de Educação Creches e Escolas - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 40.776,72
2.118 - Manter as Atividades Desenvolvidas no Ensino Pré-Escolar das Escolas de Educação Escolas - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 126.000,00
2.118 - Manter as Atividades Desenvolvidas no Ensino Pré-Escolar das Escolas de Educação Escolas - 0,00000 | 9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 3.000,00
2.118 - Manter as Atividades Desenvolvidas no Ensino Pré-Escolar das Escolas de Educação Escolas - 0,00000 | 13 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000,00
2.119 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Creches e Escolas de Educação Creches e Escolas - 8,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 10.000,00
2.130 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Educação Infantil
Profissionais da Educação
0,00000
is da Educação
51 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissior
1.161.428,88
2.130 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Educação Infantil
Profissionais da Educação
0,00000
59 - MSC - 1,542,1070 Complemento da União - VAAT -
1.976.878,89
2.131 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Educação — | Profissionais da Educação - 0,00000 | 54 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 299.635,12
2.132 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício do Ensino Pré-Escolar | Profissionais da Educação - 0,00000 | 51 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 565.894,50
2.133 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício do Ensino Pré- | Profissionais da Educação - 780000 | 51 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 94.441,79
2.134 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modemização das Atividades Administrativas da Atividades Administrativas - “ 0,00000 | 52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1.385.891,08
2.135 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da Educação Infantil | Servidores - 0,00000 | 52 - 1.540.000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 214.304,98
. Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2025 2022 | 2023 [ 2025
1.73 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Infantil 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 | 510.000,00 | 510.714,25 511.062,46
1.74 « Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Infantil «6,00000 0,00000 0,00000 0,00000 60.000,00 | 1.020.980,00 | 64.285,51 66.374,79
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 2273-8178-553
Acompanhamento dos Programas e Ações
1.80 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação Infantil Com 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 310.000,00 360.000,00 332.141,83 342.936,44
1.81 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física Destinada a Educação Infantil Com Recursos 0,00000 0,00000 0,00000 D,00000 210.000,00 135.000,00 224.999,29 232.311,76
2.116 - Manter o Funcionamento das Creches e Escolas de Educação Infantil 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 377.000,00 139.285,35 143.812,11
2.117 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Creches e Escolas de Educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 9.000,00 10.714,25 11.062,47
2.118 - Manter as Atividades Desenvolvidas no Ensino Pré-Escolar das Escolas de Educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.119 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Creches e Escolas de Educação 0,00000 0,00000 0,00000 D,00000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2.130 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Educação Infantil 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 357.000,00 665.000,00 1.041.233,84 1,075.073,93
2.131 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 88.000,00 20.000,00 94.285,42 97.349,70
2.132 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício do Ensino Pré-Escolar | 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 157.000,00 67.000,00 168.213,78 173.680,72
2.133 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício do Ensino Pré | 0,00000 0,00000 D,00000 0,00000 25.000,00 15.000,00 26.785,63 27.656,16
2.134 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades Administrativas da D,00000 0,00000 0,00000 0,00000 413.000,00 104.000,00 427.498,69 441.392,39
2.135 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da Educação Infantil 0,00000 0,00000 0,00000 D,00000 58.000,00 30.000,00 62.142,67 64.162,31
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
SERSCSSA CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1599-0246-751
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 67 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | Data Inicial: | Data Final:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: | Taxa de distorção idade séria | Fonte do Indicador: | 3 - Percentual | Ref, atual: 0,00000 [ Ref. esperada do ano: 0,00000
r a Política Municipal de Educação de Jovens e Adultos, através dos processos de alfabetização, letramento, elevação da escolaridade e capacitação permanente dos profissionais do EJA.
Órgão responsável: de Educação
Órgão participante: |21000 - Secretaria de Educação
Público-Alvo: | Estudantes a partir dos 15 anos de idade
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.82 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação de Jovens e Móveis, Maquinas e - 0,00000 | 52 - 1.540.000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 41.776,71
2.120 - Manter as Atividades Desenvolvidas nas Unidades de Educação de Jovens e Adultos Unidades Educacionais - 0,00000 | 2 - 1.500.101 25% de Impostos e Transferências para a 486.209,06
2,120 - Manter as Atividades Desenvolvidas nas Unidades de Educação de Jovens e Adultos Unidades Educacionais - 0,00000 | 9 - 1.550.000 Recursos do Salário Educação (QSE) 9.355,36
2.120 - Manter as Atividades Desenvolvidas nas Unidades de Educação de Jovens e Adultos Unidades Educacionais - 0,00000 | 13 - 1.569.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.177,68
2,121 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Unidades de Educação de Jovense | Unidades de Educação - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 38.776,72
2.136 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Educação de Jovens | Profissionais da Educação - 0,00000 | 51 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 1.082.545,27
2.137 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Educação — | Profissionais da Educação - 0,00000 | 51 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 201.594,29
2.138 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modemização das Atividades Administrativas da Atividades - 0,00000 | 52 - 1.540.000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 943.727,76
2.139 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da Educação Infantil | Servidores - 0,00000 | 52 - 1.540.000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 131.685,50
= Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
Ações 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.82 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Educação de Jovens e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 10.000,00 10.714,25 11.062,46
2.120 - Manter as Atividades Desenvolvidas nas Unidades de Educação de Jovens e Adultos 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 130.000,00 91.000,00 137.142,49 141.599,61
2.121 - Contribuições Patronais dos Servidores Lotados nas Unidades de Educação de Jovens e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 10.000,00 7.000,00 10.714,25 11.062,47
2.136 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Educação de Jovens e 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 307.000,00 107.000,00 328.927,57 339.617,70
2.137 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício da Educação 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 54.000,00 30.000,00 57.856,97 59.737,32
2.138 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modemização das Atividades Administrativas da 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 263.000,00 108.000,00 281.784,88 290.942,88
2.139 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades da Educação Infantil 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 32.000,00 30.000,00 34.285,61 35.399,89
Usuário: Wedna Alves 1659-9672-972
Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação ERAS
1/1
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 68 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial: Data Final: |
Objetivo do Programa: | Garantir o acesso à Educação Básica, através da realização de processos dirigidos a educação de qualidade, visando o desenvolvimento humano e social das pessoas, assim como contribuir na construção d
3 - Percentual Ref. atual: 0,00000| Ref. esperada do ano: | 0,00000
Indicador do Programa: | Índice de Desenvolvimento da Educação Básica — ID | Fonte do Indicado!
Órgão responsável: |21000 - Secretaria de Educação
Órgão participante: |21000 - Secretaria de Educação
Estudantes dos 7 aos 14 anos de idade
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Obra concluída - 0,00000 | 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a 10.300,000,00
1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Obra concluída - 0,00000 | 9 - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 131.776,71
1.68 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Obra concluída - 0,00000 | 13 - 1.569.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.613.468,73
1.77 - Fornecer Equipamentos, Veículos, e Mot às Unidades Educacionais a Rede Equipamentos e Veículos - 0,00000 | 52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1.309.748,16
1.78 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Com Recursos do | Unidades Escolares - 0,00000 | 52 - 1540.0000 FUNDEB-30% (Despesas Diversas) 1.380.705,90
4.79 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, Destinados a Educação | Terrenos e Imóveis - 0,00000 | 52 - 1.540.000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 367.767,19
2.125 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Profissionais da Educação Com Recursos do | Profissionais da Educação - 0,00000 | 52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 252.437,03
2.126 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exescício no Ensino Fundamental | Profissionais da Educação - 0,00000 | 51 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 117.754.389,82
2.126 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Ensino Fundamental | Profissionais da Educação - 0,00000 | 53 - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 20.234,259,83
2.126 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Ensino Fundamental | Profissionais da Educação - 0,0000O | 59 - MSC - 1,542.1070 Complemento da União - VAAT - 2.025.835,90
2.127 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Ensino Profissionais da Educação - 0,00000 | 54 - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação 27.621.851,38
2.427 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Ensino Profissionais da Educação - 0,00000 | 53 - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 2.006.603,09
2.128 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modemização das Atividades Administrativas do Ensino | Manutenção das atividades | - re ç ,OOODO | 52 - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 31.380.522,94
2.128 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades Administrativas do Ensino | MAnutenção das atividades | - / * 0,00000 | 54 - 1.541.000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 1.918.628,29
2.129 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades do Ensino Fundamental | Servidores - 8,00000 | 52 - 1.540.000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 2.059.780,77
2.129 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades do Ensino Fundamental | Servidores - 0,00000 | 54 - 1.541.000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB z77205|
Açõ Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
sãos [2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.68 - Expansão é Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 910.000,00 4.242.400,00 3.439.284,35 3.453.561,09
1.77 - Fornecer Equipamentos, Veículos, e Mobiliários às Unidades Educacionais a Rede 0,00000 o,oogoo 0,00000 0,00000 200.000,00 | — 300.000,00 399,999,10 409.749,06
1.78 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental Com Recursos do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 500.000,00 391.870,00 235.712,62 253.123,28
1.79 - Desapropriação de Terrenos e/ou Imóveis de Interesse Público, Destinados a Educação 0,00000 0,00000 9,00000 o,00000 100.000,00 50.000,00 107.142,53 110.624,66
2.125 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Profissionais da Educação Com Recursos do 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 70.000,00 30.000,00 74.999,77 77.437,26
2.126 - Remuneração dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Ensino Fundamental 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000| = 28.448.850,00 46.104.130,00 32,819.373,02 32.642.132,53
2.127 - Contribuições Patronais dos Profissionais da Educação em Pleno Exercício no Ensino 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 4.600.000,00 8.100.000,00 8.392.843,53] 8.535.610,94
2.128 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades Administrativas do Ensino 0,00000 0,00000 8,00000 0,00000 9.478.150,00 2.001.000,00 10.949.418,33 10.870.582,90
2.129 - Contribuições Patronais dos Servidores Vinculados as Atividades do Ensino Fundamental 0,00000 8,00000 0,00000 0,00000 2.001.000,00 350.000,00 | . 959.283,06 987.209,76
124»: Prefeitura Municipal de Belo Jardim
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10,260.222/0001-05 Chave de Autenticação Página
Usuário: Wedna Alves 1767-9823-446 1/1
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 01 - VIDA E CIDADANIA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL)
Nome do Programa: | 69 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE Data Inicial: | Data Final:
Objetivo do Programa: | Melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vi
jância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado i
Indicador do Programa: | Aumento do número de individuos com estado nutri | Fonte do Indicador: |2 - Unidade Ref. atual: 0,00000 [ Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 15000 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão participante:
Público-Alvo: | Alunos da Rede Municipal de Ensino
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
2.106 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde Merenda Escolar - 0,00000 | 3 - 1.500.102 15% de Impostos e Transferência para a 4.177,68
2.106 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde Merenda Escolar - 0,00000 | 41 - 1.600.000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção | 187.995,24
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 | 2024 2025 2022 2023 | 2024 | 2025
2.106 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde 0,00000 0,00000 | 0,00000 0,00000 | 46.000,00 46.000,00 | 49.285,57 | 50.887,35
Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro - 55.150-005 - Belo Jardim/ PE
CNPJ: 10.260.222/0001-05 Chave de Autenticação
Usuário: Wedna Alves 1864-8731-368
Acompanhamento dos Programas e Ações
Diretriz/Macroobjetivo: | EIXO 04 — CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Nome do Programa: |70 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Data Inicial Data Final: |
Objetivo do Programa: | Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretaria de Agricultura.
Indicador do Programa: | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é ml Fonte do Indicador: | 1 - Não Aplica-se, NA Ref. atu 0,00000| Ref. esperada do ano: 0,00000
Órgão responsável: | 32000 - Secretaria de Agricultura
Órgão participante: |32000 - Secretaria de Agricultura
Público-Alvo: | Governo Mui
Ações Produto da ação Medida do Produto Meta Física |Fonte de Recursos Gasto total/ação (R$)
1.76 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para Secretaria de Agricultura Bens Móveis - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 123.553,43
1.130 - Mnutenção e Melhoramento da Estrada de Acesso ao Sitio Olho d'Agua do Munte e | Mnutenção e Melhoramento | - 0,00000 | 4 - 1.501.000 Recursos Próprios 114.010,13
2.124 - Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura Manutenção. - 0,00000 | 1 - 1.501.000 Recursos Próprios 13.072.089,72
2.199 - Repasse para a ONG Vitae para Manutenção das Açoes de Castrações de Animais - Repasse para à ONG Vitae - 0,00000 | 1 - 1501.0000 Recursos Próprios 73.092,47
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da Ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.76 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para Secretaria de Agricultura 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 20.000,00 60.000,00 21.428,50 22.124,93
1.130 - Mnutenção é Melhoramento da Estrada de Acesso ao Sitio Olho d" Agua do Munte e Sítio 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 36.794,60 37.990,42 39.225,11
2.124 - Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 2.719.000,00 4.432.000,00 2.913.205,28 3.007.884,44
2.199 - Repasse para a ONG Vitae para Manutenção das Açoes de Castrações de Animais - 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,00 23.589,20 24.355,85 25.147,42
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*“ BELO JARDIM
Construindo uma nova história
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
2022/2025
ANEXO II
4 Prefeitura de
> BELO JARDIM
Construindo uma nova história
. ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
3 a a
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Programas e Objetivos:
Programas Classificados na Função: 01 Legislativa.
1- GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Trabalho decente e crescimento econômico.
Programas Classificados na Função: 04 Administração.
7 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o
funcionamento do FUMTRAN.
11 - GUARDA MUNICIPAL
Promover a segurança e a qualidade de vida dos Belo-jardinenses.
14- GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o
funcionamento da SEDEC.
22 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o
funcionamento da Administração Superior do Município, inclusive assessorando o Prefeito e Vice-
Prefeito nas ações de comando para governabilidade do Município.
23 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Realizar atividades gerenciais e administrativas do departamento de Meio Ambiente.
24 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o
funcionamento do órgão e de suas unidades.
27 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao
funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher e seus departamentos.
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4 Prefeitura de
*” BELO JARDIM
Construindo uma nova história
. ANEXO I
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
31 - APOIO AO CONSELHO DO DIREITO DA MULHER
Contribuir com o Conselho Municipal do Direito da Mulher no desenvolvimento de seus trabalhos e
fiscalização de Controle Social e acompanhamento dos programas municipais.
33 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretária Municipal de Juventude.
47 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
77 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o
funcionamento da Procuradoria Geral do Município.
78 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Operacionalizar o sistema de controle intemo no Municipio por meio da realização das atribuições
constitucionais e legais estabelecidas para o Orgão Central de Controle Intemo no Município.
79 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES
FEDERADOS
Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população, visando à melhoria da qualidade de
vida da população, desenvolvendo em conjunto com os municípios da região circunvizinhas, articulação
permanente através da promoção de ações integralizadas entre os governos municipais.
80 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Contribuir com os Conselhos Municipais no desenvolvimento de seus trabalhos e fiscalização de
Controle Social e acompanhamento dos programas municipais.
81 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Apoiar entidades sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o
atendimento a disposição da população.
82 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao
funcionamento do órgão e de suas unidades. -
“po
é Prefeitura de
e BELO JARDIM
Construindo uma nova história
. ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretaria de Agricultura,
74. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, APOIO AO
HOMEM DO CAMPO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
Promover o desenvolvimento da agropecuária sustentável, da pesca artesanal e da agricultura familiar,
além de dotar as centrais de abastecimentos adequada as necessidades da população.
Programas Classificados na Função: 25 Energia
54 - ILUMINA BELO JARDIM
Melhorar as condições socioeconômicas da população e ampliar os serviços de iluminação pública em
vias e logradouros, contribuindo para a segurança do cidadão.
Programas Classificados na Função: 26 Transporte.
8 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Planejar, controlar e coordenar o sistema de transporte e trânsito garantindo a segurança dos usuários,
a mobilidade e a acessibilidade adequada aos cidadãos.
9 - EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O TRÂNSITO
Cumprir a Lei 9.503/97 no tocante a Educação para o Trânsito, contribuindo para a formação de uma
sociedade consciente da sua atuação, enquanto cidadão e usuário da cidade, no Trânsito.
Programas Classificados na Função: 27 Desporto e Lazer. -
76 - BELO JARDIM EM MOVIMENTO E MOUNTAIN BIKE
Promover a oferta de atividades e eventos esportivos a todas as comunidades do município de Belo
Jardim.
958 - APOIO AO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL
Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável e, o pleno emprego através da qualificação
da mão-de-obra da população de Belo Jardim.
Programas Classificados na Função: 28 Encargos Especiais
0 - ENCARGOS ESPECIAIS “pe Gg
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É E BELO JARDIM
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Construindo uma nova história
. ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
83 - FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS
Divulgar potencialidades turísticas do Município.
84 - PROMOÇÃO DO TURÍSMO
Promoção do Turismo.
85 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUMTUR
Realizar as atividades gerenciais e administrativas e apoiar ações relacionadas ao turismo no
Município.
87 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ações de manutenção de consórcio público.
ProgramasClassificados naFunção: 06 SegurançaPública
10 - SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO
Apoiar a segurança pública em pontos críticos do Município, para monitoramento da circulação de
pessoas nos logradouros e prédios públicos, bem como a circulação de veículos nas vias da cidade.
Programas Classificados na Função: 08 Assistência Social.
2 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Assegurar o regular funcionamento do Fundo Municipal de Direto do Idoso.
3 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
Identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na escola dos beneficiários do BPC até
18 anos e os que estão fora dela, Atendimento aos idosos e portadores de deficiência, incapacitados
para a vida independente e para o trabalho, impossibilitados de prover sua manutenção ou tê-la provida
por sua família.
4 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Prover o mínimo necessário das necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária
para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos a integridade da pessoa e/ou de sua
família.
15 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pe Som
vfRy Prefeitura de
Construindo uma nova história
. ANEXO
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento da
Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e suas unidades.
16 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Promover o atendimento de Proteção Social Especial a indivíduos e famílias que se encontram em
situação de risco pessoal e social, tendo seus direitos violados.
18 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Atuar no Sistema Único de Assistência Social - SUAS visando cuidar de seus problemas sociais
empenhando-se para efetiva um sistema de proteção social capaz de atuar, de forma integrada, nas
questões da pobreza, da garantia da renda e do acesso aos serviços básicos da cidadania.
19- FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
O programa de Fortalecimento da rede de Proteção Social Básica atuará fortemente na prevenção de
situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades dos indivíduos e o fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários.
20 - ACESSUAS
Promover ações de articulação com políticas públicas de trabalho, emprego e renda e de mobilização e
encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a
oportunidades e políticas afetas ao trabalho e emprego.
21 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Apoiar entidades sociais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o
atendimento à população.
26 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMDICA
Assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
28 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA
Promover Ações que contribuem para a melhor qualidade de vida das crianças vulnerabilidades,
valorizando a convivência social e familiar.
1 pa Gg
; Prefeitura de
BELO JARDIM
Construindo uma nova história
. ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
29 - CAMPANHAS EDUCATIVAS
Promover e apoiar Campanhas Educativas valorizando a divulgação do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), combatendo práticas de crimes contra crianças e adolescentes no Município.
30 - APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Apoiar as ações do Conselho Tutelar para ações de controle social e de assistência direta.
36 - FAMÍLIA SUBSTITUTA
Oportunizar crianças e adolescentes que vivem em situação de abandono social e afetivo a uma
convivência familiar.
37 - ASSISTÊNCIA À LIBERDADE ASSISTIDA
Acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente e/ou jovem que cometeu algum delito ou ato infracional e
que tenha recebido, a partir do poder judiciário, uma medida socioeducativa.
Programas Classificados na Função: 09 Previdência Social.
5- GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Realizar atividades socioeducativas para o ativo e
beneficiários do RPPS.
6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de
benefícios que atendam as seguintes finalidades. Assegurar aos seus beneficiários os meios
imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição e
falecimento.
Programas Classificados na Função: 10 Saúde.
39 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter e aperfeiçoar a estrutura e o processo dos trabalhos do Fundo Municipal de Saúde,
Fortalecendo as instâncias de participação, ouvidoria, controle social e comunicação com usuários, no
intuito de promover transparência ao modelo de gestão do SUS.
40 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE “pe Gg
se Prefeitura de
SU BELO JARDIM
Construindo uma nova história
ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Apoiar o conselho no desempenho de suas atribuições na formulação e execução das políticas
municipais de saúde.
41 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução
de danos e manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte
positivamente na situação de saúde da coletividade.
43 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Fomentar a continuidade da assistência à saúde de acordo com as necessidades da população,
concretizando o princípio da Integralidade e Equidade na Atenção à Saúde.
44 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento
como insumo essencial e visando o seu acesso e uso racional.
45 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Acompanhamento permanente da situação de saúde da população, através da vigilância sanitária,
ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador.
49 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Garantir o regular funcionamento do Conselho Municipal de saúde, estimulando a participação da
sociedade na elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde.
50 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19
Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona vírus (COVID-19), mediante
ações de prevenção, preparação e assistência à população.
58 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais
não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
69 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE “po Gg
“84 Prefeitura de
SS BELO JARDIM
Construindo uma nova história
. ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de
práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o
cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.
960 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE
Ações de manutenção de consórcio público.
Programas Classificados na Função: 11 - Trabalho.
75 - QUALIFICA + BELO JARDIM
Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável e, o pleno emprego através da qualificação
da mão-de-obra da população de Belo Jardim.
Programas Classificados na Função: 12 Educação.
38 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FABEJA
Permitir o regular funcionamento da Autarquia Educacional de Belo Jardim e realizar suas atividades
finalísticas e promover a modernização administrativa da FABEJA.
42 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da inovação e do
conhecimento técnico-científico.
56 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Assegurar 0 atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes, fornecendo alimentação escolar
gratuita durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o processo de ensino-
aprendizagem, o desenvolvimento e o rendimento escolar dos alunos, proporcionando na prática uma
alimentação saudável.
57 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Realizar atividades-meio de administração, gerenciamento e apoio à educação básica no Município,
apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando a estrutura física e tecnológica da rede
municipal de ensino.
59 - TRANSPORTE ESCOLAR “pe Som
+ Prefeitura de
SÉ BELO JARDIM
Construindo uma nova história
. ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Oferecer o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das
Unidades Escolares Municipais, garantindo o acesso à escola.
60 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Fornecer assistência financeira as escolas, em caráter suplementar, colaborando para a manutenção e
melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, além de contribuir para elevar os Índices de
Desenvolvimento da Educação Básica.
61 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Proporcionar condições de apoio aos estudantes que favoreçam sua frequência nas aulas e
permanência na escola, através do fornecimento de fardamento, material didático, material pedagógico
e distribuição de kits escolares, de acordo com a modalidade de ensino dos estudantes.
62 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Ampliar os canais de comunicação entre o conselho municipal de educação e o governo, fortalecendo o
controle social na esfera municipal.
63 - APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Oferecer apoio logístico e financeiro para valorização dos profissionais da educação do municipio para
obtenção do 3º grau, incluindo o pagamento das mensalidades, bolsa de estudo e transporte.
64 - APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços vinculados
a educação, visando melhorar os índices de educação do município.
65 - INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS
Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação e ao acervo de informações e de
conhecimento, oferecendo oportunidades de inclusão digital as escolas públicas, por meio de
capacitação e treinamento nas modernas ferramentas de tecnologia da informação e comunicação, em
especial a internet.
66 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Garantir o acesso de crianças à creche e pré-escola, melhorar a infraestrutura da rede de Educação
Infantil.
67 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ga .
; Prefeitura de
A
: BELO JARDIM
Fa,
Construindo uma nova história
. ANEXO I
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Ampliar a Política Municipal de Educação de Jovens e Adultos, através dos processos de alfabetização,
letramento, elevação da escolaridade e capacitação permanente dos profissionais do EJA.
68 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Garantir o acesso à Educação Básica, através da realização de processos dirigidos a educação de
qualidade, visando o desenvolvimento humano e social das pessoas, assim como contribuir na
construção de uma sociedade com menor desigualdade social, preconceitos, intolerância e desrespeito
aos diferentes modos de vida.
959 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Promoção das Atividades Culturais.
; Programas Classificados na Função: 13 Cultura.
71- GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E EMPREEDEDORISMO
Manutenção das atividades vinculadas a gestão administrativa da Secretaria de Cultura, Esporte,
Turismo, Eventos e Empreendedorismo.
72 - CULTURA POPULAR EM TODO LUGAR
Promover o desenvolvimento sustentável, preservando a memória e história da cultura local, da crença
e do povo de Belo Jardim.
73 - AÇÕES CULTURAIS
Ações de apoio à arte, cultura, tradições e atrair o turismo para o município, desenvolvendo uma
política cultural abrangente, com calendário de ações definido, que permita o desenvolvimento humano
e a inclusão sociocultural, formulando e executando ações de política pública para revitalização e
fortalecimento de manifestações culturais.
Programas Classificados na Função: 14 - Direitos da Cidadania.
32 - MULHER EM DESTAQUE
Garantir a proteção as mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e atuar em
ações de enfrentamento a violência contra a mulher no município, através de campanhas preventivas
e educativas.
34 « EDUCA + JOVEM
Promover o transporte para jovens inseridos nas universidades da Cidade de Caruaru, fornecendo a
oportunidade de custear gastos dos alunos no transporte diário. Go
É BELO JARDIM
Construindo uma nova história
. ANEXO Il
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
35 - JUVENTUDE EM AÇÃO
Estimular ações direcionadas a juventude, a dignidade, ao respeito e à liberdade, promovendo o
acesso as atividades educacionais, esportivas, profissionalizantes, culturais e ao lazer.
Programas Classificados na Função: 15 Urbanismo.
51 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Oferecer infraestrutura urbana a população de mandatária de espaços, vias, acessibilidade e serviços
públicos.
Programas Classificados na Função: 16 - Habitação
53 - HABITAÇÃO POPULAR
Promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, bem como permitir a
elaboração de estudos, planos e projetos de habitação popular.
Programas Classificados na Função: 17 Saneamento.
52 - SANEAMENTO BÁSICO
Ampliar o sistema de saneamento básico para melhorar a saúde e as condições sanitárias da
População, incluindo construção e manutenção de fossas sanitárias comunitárias, privadas higiênicas
e outros obras destinadas ao saneamento básico.
Programas Classificados na Função: 18 Gestão Ambiental.
86 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Preservação e conservação do meio ambiente, objetivando uma melhor qualidade de vida, de forma a
assegurar as condições para um desenvolvimento socioeconômico local, integrado e sustentável.
961 - PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Ações de manutenção de consórcio público.
Programas ClassificadosnaFunção: 20 Agricultura.
70 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA “pe So

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