| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário de BeloJardim ao Sr. Manoel Pedro Clemente e dá outras providências. |
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025. Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Manoel Pedro Clemente e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuiço es constitucionais e regimentais aprovou o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Concede Tí tulo de Cidada o Honora rio de Belo Jardim ao Sr. Manoel Pedro Clemente, nos termos da Lei Municipal 3442/2022. Parágrafo Único: Esta Homenagem e concedida em cara ter po stumo, por toda a contribuiça o cultural do homenageado a nossa cidades. Art. 2º Revogam-se a s disposiço es em contra rio. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicaça o. Sala da Preside ncia, em 13 de novembro de 2025 __________________________________________________ JONAS CHAGAS TORRES Presidente