| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-10-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Renato Gomes Duarte e dá outras providências. |
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RUAAMÉLIASOARESPAESS/N - FONE: (0**81)3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE. CÂMA R A MUNI CI P A L DO BELO JARDI M – PE PODE R LEGISLATIVO CASA CUS TÓ D IO FERRE IR A MERG ULH Ã O DECRETOLEGISLATIVO Nº 006/2025. Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Renato Gomes Duarte e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais aprovou o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Renato Gomes Duarte e dá outras providências. Art. 2º Revogam-se às disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da presidência, em 15 de outubro de 2025 Assinado de forma digital por JONAS CHAGAS TORRES:007424 59454 TORRES:00742459454 Dados: 2025.10.20 12:19:23 -03'00' JONAS CHAGAS TORRES Presidente JONAS CHAGAS