| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | Concede Título Honorário de Cidadã belojardinense a Sra. Deputada Estadual Débora Almeida e dá outras providências. |
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RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0**81) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55.150-000 - PE. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025. Ementa: Concede Título Honorário de Cidadão belojardinense a Sra. Deputada Estadual Débora Almeida e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais aprovou o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Concede Título Honorário de Cidadão Belojardinense a Sra. Deputada Estadual Débora Almeida e dá outras providências. Art. 2º Revogam-se às disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da presidência, em 03 de setembro de 2025 __________________________________________________ JONAS CHAGAS TORRES Presidente