norma nº 311/2025

RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PORTARIA Nº 311, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor 
da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, faz saber que:
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 3.195/2017, em seu artigo primeiro institui 
a gratificação de Produtividade, atrelando a referida verba aos servidores do quadro efetivo da Câmara 
Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
CONSIDERANDO as avaliações ordinárias realizadas, acerca dos trabalhos apresentados 
pelos servidores da edilidade.
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER aos servidores Públicos a seguir relacionados, a Gratificação de 
Produtividade, nos respectivos percentuais consignados nas avaliações, quais sejam:
NOME MATRÍCULA 
FUNCIONAL
PERCENTUAL DA 
GRATIFICAÇÃO
ANALIA CANDIDA RODRIGUES SILVA ESPINDOLA 703 45,00
CLEYDSON ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO 003 45,50
DANILO FRANCISCO ANDRADE DA SILVA 1043 45,30
GILBERTO BRAZ DA SILVA 7702 45,07
IVAN RAFAEL TEODORO FRAGOSO DA SILVA 1010 45,20
JAMES ALAN LEITE LIRA 7676 45,10
JEFFERSON TEOTONIO ALVES 702-1 45,02
JOAB OLIVEIRA FRANÇA 7830 45,08
JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO 7705 44,90
JULIANO JULIELSON DA SILVA 709 45,03
MATHEUS CORDEIRO OLIVEIRA 7840 00,00
THIAGO DE ASSIS OLIVEIRA 7843 78,80
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Jardim (PE), 17 de dezembro de 2025.
Publicada e registrada na data supra.
JONAS CHAGAS TORRES
- Presidente -