norma nº 314/2025

RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N 
BELO JARDIM - PE – CEP: 55.150-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PORTARIA Nº 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos 
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo 
Jardim-PE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 35, 
incisos I e XIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 268, caput, do 
Regimento
Interno,
CONSIDERANDO em primazia o teor legal do direito ao gozo de férias por 
servidores ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, disposto 
na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu art. 7 0, inciso XVII, e 
com previsão local nos termos da Lei Municipal no 246, de 20 de dezembro de 1976, em 
seu art.
CONSIDERANDO a disposição do art. 114, da Lei Municipal no 246, de 20 de 
dezembro de 1976, que abre azo à Administração Pública decidir qual o melhor 
momento para concessão das férias aos servidores públicos desta Casa Legislativa, 
objetivando o melhor funcionamento administrativo e pautando-se pelos primados da 
conveniência, oportuna legalidade.
RESOLVE:
Art. 1 0 Estabelecer escala periódica de concessão de férias aos servidores 
públicos do legislativo municipal, concedendo-as, conforme previsão a seguir:
Servidor Matrícula Período 
Aquisitivo
Período Inicial 
da Concessão
Retorno às 
Atividades
ADILSON DE OLIVEIRA LINS 1291-1 2025/2026
02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
ADILZA DOS SANTOS 
PEREIRA MONTEIRO 316-8
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
ALEXSANDRA DE ALMEIDA 
SILVA 1001-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
ANNE GREIZE DA SILVA 
ALVES 1032-3 
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
ALEXSANDRO 1380-1 2025/2026 02 de janeiro de 01 de fevereiro de 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N 
BELO JARDIM - PE – CEP: 55.150-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
CLEMENTINO VIEIRA DE 
LIMA
2026 2026
ALYNNE LEITE BEZERRA 1126-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
ANA GISELE FERREIRA DA 
SILVA 939-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
ANA MARIA DE SOUZA 
OLIVEIRA 753-4
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
ANDRESA GUEIROS DOS 
SANTOS 1416-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
BRUNO DE OLIVEIRA 
FRETIAS 1368-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
BRUNO GUSTAVO SANTANA 
MELO 1379-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
CARLOS EDUARDO DA 
SILVA ALMEIDA 1343-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
CARLOS GREGORIO DA 
SILVA 1047-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
CECILIA FREITAS DE LIMA 770-4
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
CICERO EDSON BEZERRA 
DA SILVA 1113-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
CICERO MATHEUS SANTOS 
DA SILVA 1348-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
CLAUDIJANE DA SILVA 
SANTOS 909-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
DEBORA SUELEM TEIXEIRA 
DA SILVA 1333-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
DEIVD JULIHERMES 
BEZERRA DE MENESES 1262-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
DIJENIFA ALINE SANTOS 
SILVA OLIVEIRA 1040-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
ELTON JOSÉ DA SILVA DIAS 1377-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
ELTON JOSÉ DA SILVA DIAS 1377-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
EZEQUIEL ALMEIDA PORTO 1055-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
FRANCISCO MENDES DOS 
SANTOS 719-5
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
FYLIPE MYCAEL CARMO 
ARAUJO 761-4
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
GABRIELA PEREIRA DE 
SOUZA 1014-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
GIVALDO TRAJINO DOS 
SANTOS 1042-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
JANAINA SILVA SOUZA 1418-1 2025/2026 02 de janeiro de 01 de fevereiro de 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N 
BELO JARDIM - PE – CEP: 55.150-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
MARTINS DE MACEDO 2026 2026
JANICLECIA MOURA 
BEZERRA 940-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
JESSICA JULIANA LIMA DE 
SOUZA 988-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
JESSICA RODRIGUES DOS 
SANTOS 1325-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
JOÃO BRAZ DE LIMA 
SOBRINHO 1421-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
JOAO MARTINS DA SILVA 734-5
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
JOSE MARCELINO 
MONTEIRO DA SILVA 698-3
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
JOSE ROBERTO DE 
ALBUQUERQUE 1083-1 2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
JOSE ROBERTO MACIEL DE 
LIRA 767-4
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
JOSEFA FERREIRA BARBOSA 226-8
2025/2026 12 de janeiro de 
2026 
26 de janeiro de
2026
JOSENILDO JOSE DA SILVA 1353-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
JUCELIO MARINHO MENDES 1467-1 2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
JUSCELINO DOS SANTOS 906-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
LAURIFRANCE FREITAS DE 
SOUZA 1460-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
LEVANIA CORDEIRO DO 
NASCIMENTO 1359-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
LOURIVAL PEREIRA DE 
LIMA 1362-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
LUANA MARIA DE ARAUJO 
FERREIRA 1364-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
LUCIENE MARINHO DA 
SILVA 1370-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
LUIZ CARLOS DA SILVA 
MELO 1346-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
MACIANO SILVA ALVES 1327-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
MAISA GISELE FERREIRA DE 
ALCANTARA XAVIER 1403-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
MARCIO LEANDRO DA 
SILVA 1332-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
MARIA JULIA GOMES DA 
SILVA 1469-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
MARIA JOSE GOUVEIA DE 1303-1 2025/2026 02 de janeiro de 01 de fevereiro de 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N 
BELO JARDIM - PE – CEP: 55.150-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Art. 2 0 As férias serão gozadas impreterivelmente nos períodos acima 
delineados, todavia, poderão ser alteradas de acordo com as conveniências de serviço.
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SOUZA 2026 2026
MARIA JOSE LIMA TEIXEIRA 1030-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
MARIA MARLENE DOS 
SANTOS 769-5
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
MARIA VANDA DE FARIAS 
SILVA 1349-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
MIRELLE DA SILVA TAVARES 
CAVALCANTE 1334-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
PEDRO ANGELO BATISTA 
NETO 1301-1 2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
PEDRO VICTOR DE ARAUJO 
BELARQUINO 1134-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
PIERE ANDRE PEREIRA 
SOARES 1339-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
RAISSA WANIELLE DE 
MACEDO NEVES 1363-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
RENATO JOSÉ PEREIRA 1245-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
ROBERTO HENRIQUE 
SENHORINHO CARMO 876-4
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
SENULSIA SOUZA DA SILVA 725-4
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
SIMONE DA CONCEIÇÃO 
FERREIRA 777-5
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
TIEGO PENHA DOS SANTOS 1057-2
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
VICTORIA RAYANNE 
TENORIO SANTOS 1340-1 2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
VINICIUS DA SILVA ALVES 1383-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
WAGNER DE MOURA BRAGA 766-4
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
WILLIAM DA SILVA 
MONTEIRO 1361-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
01 de fevereiro de 
2026
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N 
BELO JARDIM - PE – CEP: 55.150-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim (PE), em 29 de dezembro de 
2025.
JONAS CHAGAS TORRES
Presidente