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norma nº 1/2026

Tipo PORTARIA
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-02
EmentaResolve exonerar ANDERSON H. DA SILVA; ANNA LIVIA G. F. S. DE QUEIROZ; ANNATALIA BEATRIZ DE OLIVEIRA; DJEISON MARCELINO DE MIRANDA; ELIEL JOSÉ DA SILVA; ERICA F. OMENA; ESTEFANIA P. DE SOUZA; GEIMESON A. G. BEZERRA; GORETE DA S. BARBOSA; JADIELMO S. DOS SANTOS; JOSE CARLOS DE O. LIMA; JOSE IZANIO S. DE OLIVEIRA; JOSE W. DA S. LIMA; JOSILDO C. RODRIGUES; KAUA GIGGS DA S. ALBUQUERQUE; LEONARDO S. DE ANDRADE; MACIANA DOS S. MENEZES; MARIA JOSÉ S. DE LIMA; MARIA VITÓRIA COSTA; E OUTROS.
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PORTARIA Nº 001/2026, de 02 de Janeiro de 2026
O Presidente da Câmara Municipal do Belo Jardim, no uso de suas 
atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o que dispõem a 
Lei no 3.579/2024,
R E S O L V E:
Exonerar o Sr. ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, portador do 
CPF nº 111.766.354-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª, ANNA LIVIA GOMES FERREIRA SILVA DE 
QUEIROZ, portadora do CPF nº 121.920.854-74, do cargo de provimento 
em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data 
de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. ANNATALIA BEATRIZ DE OLIVEIRA, portador 
do CPF nº 071.865.664-48, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de 
publicação desta portaria
Exonerar o Sr. DJEISON MARCELINO DE MIRANDA, portador 
do CPF nº 136.852.924-04, do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-10, a partir da data de 
publicação desta portaria
Exonerar o Sr. ELIEL JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº
148.765.424-30, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação 
desta portaria
Exonerar a Srª ERICA FERREIRA OMENA, portador do CPF nº
122.850.414-89, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação 
desta portaria
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Exonerar a Srª ESTEFANIA PEREIRA DE SOUZA, portador do 
CPF nº 099.569.344-70, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-7, a partir da data de publicação 
desta portaria.
Exonerar o Sr. GEIMESON ARANDES GERLINO BEZERRA,
portador do CPF nº 128.457.294-30, do cargo de provimento em comissão 
de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de 
publicação desta portaria.
Exonerar a Srª. GORETE DA SILVA BARBOSA, portador do CPF 
nº 755.094.314-15, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação 
desta portaria.
Exonerar o Sr. JADIELMO SIMPLICIO DOS SANTOS, portador 
do CPF nº 134.706.664-63, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de 
publicação desta portaria.
Exonerar o Sr. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, portador do 
CPF nº 041.866.084-07, do cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-10, a partir da data de publicação 
desta portaria.
Exonerar o Sr. JOSE IZANIO SILVA DE OLIVEIRA, portador do 
CPF nº 068.704.444-80, do cargo de provimento em comissão de Secretário 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-4, a partir da data de publicação 
desta portaria.
Exonerar o Sr. JOSE WELLNGTON DA SILVA LIMA, portador do 
CPF nº 123.278.714-09, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação 
desta portaria.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Exonerar o Sr. JOSILDO CLAUDINO RODRIGUES, portador do 
CPF nº 044.458.834-50, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-07, a partir da data de publicação 
desta portaria.
Exonerar o Sr. KAUA GIGGS DA SILVA ALBUQUERQUE,
portador do CPF nº 105.905.334-40, do cargo de provimento em comissão 
de Secretário Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-10, a partir da data de 
publicação desta portaria.
Exonerar o Sr. LEONARDO SILVA DE ANDRADE, portador do 
CPF nº 719.772.034-69, do cargo de provimento em comissão de Chefe 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-03, a partir da data de publicação 
desta portaria.
Exonerar o Sr. JOSE WELLNGTON DA SILVA LIMA, portador do 
CPF nº 123.278.714-09, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação 
desta portaria.
Exonerar a Srª. MACIANA DOS SANTOS MENEZES, portadora 
do CPF nº 112.988.144-05, do cargo de provimento em comissão de 
Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de 
publicação desta portaria.
Exonerar a Srª. MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA, portadora do CPF 
nº 137.379.384-02, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação 
desta portaria.
Exonerar a Srª. MARIA VITÓRIA COSTA, portadora do CPF nº
157.969.664-30, do cargo de provimento em comissão de Chefe 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-03, a partir da data de publicação 
desta portaria.
Exonerar a Srª. MIRELLE SILVA LIMA, portadora do CPF nº
145.783.864-81, do cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Plenário – Símbolo CC-10, a partir da data de publicação desta portaria. 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Exonerar o Sr. RENATO RAFAEL RODRIGUES DE ARAÚJO,
portador do CPF nº 088.892.744-41, do cargo de provimento em comissão 
de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de 
publicação desta portaria. 
Exonerar a Srª. WILLIANE CLECIA FREITAS DOS SANTOS,
portadora do CPF nº 127.976.584-42, do cargo de provimento em comissão 
de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação 
desta portaria. 
Exonerar o Sr. HELDER HENFIL ANTUNES DE SOUZA,
portador do CPF nº 702.705.514-76, do cargo de provimento em comissão 
de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de 
publicação desta portaria. 
Exonerar a Srª. IZABELLE MACIEL SANTOS, portadora do CPF 
nº 144.188.614-16, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar De Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação 
desta portaria. 
Exonerar a Srª. MERYLANNE FREITAS DA SILVA, portadora do 
CPF nº 144.551.774-42, do cargo de provimento em comissão de Secretário 
Parlamentar De Gabinete– Símbolo CC-04, a partir da data de publicação 
desta portaria. 
Exonerar o Sr. EMERSON MATEUS DA SILVA SANTOS,
portador do CPF nº 084.442.124-31, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-7, a partir da data de 
publicação desta portaria. 
Exonerar o Sr. JAILSON ANTONIO COSTA, portador do CPF nº
071.511.354-24, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação 
desta portaria. 
Exonerar o Sr. VICTOR BRAGA SOUZA, portador do CPF nº
707.857.334-00, do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação 
desta portaria. 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Exonerar a Srª BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS ARAUJO,
portadora da CPF nº 100.529.474-75, do cargo de provimento em comissão 
de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de 
publicação desta portaria. 
Exonerar a Srª IVONEIDE MARIA BESERRA MARCENA,
portadora da CPF nº 880.389.984-72, do cargo de provimento em comissão 
de Diretor do serviço de Atendimento ao Cidadão – Símbolo CC-11, a partir 
da data de publicação desta portaria. 
Exonerar o Sr. PEDRO MANOEL SANTOS DE MELO, portador 
do CPF nº 130.066.704-42, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
Administrativo – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta 
portaria. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Belo Jardim, 
em 02 de janeiro de 2026.
Jonas Chagas Torres
- Presidente -

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