norma nº 3/2026

RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV)
a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, faz saber que:
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 3.645/2025, em seu artigo sexto, 
parágrafo único que institui a Verba Indenizatória Variável (VIV), atrelando a referida verba aos 
servidores do quadro comissionado da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
CONSIDERANDO as avaliações ordinárias realizadas, acerca dos trabalhos 
apresentados pelos servidores da edilidade.
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER aos servidores Públicos a seguir relacionados, a Verba 
Indenizatória Variável (VIV), nos respectivos percentuais consignados nas avaliações, quais sejam:
NOME MATRÍCULA 
FUNCIONAL
PERCENTUAL DA 
GRATIFICAÇÃO
ALICE CAVALCANTE DA SILVA 1200-2 43.10
ANNE GREIZ\E DA SILVA ALVES 1032-3 61.70
ALYNNE LEITE BEZERRA 1126-2 30.20
ANDRESA GUEIROS DOS SANTOS 1416-1 60.00
BRUNO DE OLIVEIRA FREITAS 1368-1 92.60
BRUNO GUSTAVO SANTANA MELO 1379-1 39.50
CARLOS ANDRE DE ANDRADE 1381-1 20.00
CARLOS GREGORIO DA SILVA 1047-2 89.40
CIDNEIDE DE SOUZA CONSERVA SILVA 758-4 36.20
CECILIA MARIA MONTEIRO FREITAS 1557-1 92.60
DEBORA CRISTINA SILVA 670-5 37.70
DERVAL PEREIRA DE MACEDO 1388-1 45.90
DIJENIFA ALINE SANTOS SILVA OLIVEIRA 1040-2 52.50
EDUARDO FERREIRA DA SILVA 1052-2 87.20
ELIZA SABRINA DO NASCIMENTO SILVA 979-2 20.00
ELTON JOSÉ DA SILVA DIAS 1377-1 30.80
FELIPE BEZERRA SOBRAL 1384-1 20.00
FLAVIO DE SOUZA SILVA 1387-1 83.60
GEANE MARIA BEZERRA DA ROCHA E SILVA 1429-1 20.00
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - BELO JARDIM - PE
FONE: (81) 3726 1991 / 2614 – E-MAIL: CMBELOJARDIM@YAHOO.COM.BR
CNPJ 11.470.457/0001-86 - CEP 55157-300.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
GEOVANA AIANNY DE SOUZA BARBOSA 1435-2 36.90
HELDER HENFIL ANTUNES DE SOUZA 1491-1 61.45
HELDER PEREIRA CAVALCANTI 1434-1 44.50
IZABELLE MACIEL SANTOS 1358-2 30.80
IVONEIDE MARIA BESERRA MARCENA 1045-3 82.60
JESSICA JULIANA LIMA DE SOUZA 988-2 31.00
JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS 1325-1 51.50
JOAO SAVIO DA SILVA 1479-1 70.10
JOSE MARCELINO MONTEIRO DA SILVA 698-3 43.12
JOSE ROBERTO MACIEL DE LIRA 767-4 30.30
JUCELIO MARINHO MENDES 1467-1 24.10
JUSCELINO DOS SANTOS 906-2 20.00
LEONILDO DA SILVA 751-4 92.20
LOURIVAL PEREIRA DE LIMA 1362-1 35.70
LUCIENE MARINHO DA SILVA 1370-1 30.00
MARIA EDUARDA GOUVEIA NEPOMUCENA 921-3 64.80
MARIA JOSE GOUVEIA DE SOUZA 1303-1 45.90
MARIA JOSE LIMA TEIXEIRA 1030-2 92.60
MARIA JOSILENE DOS SANTOS MENDES 1502-1 23.30
MARIA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA 1375-1 24.10
MARIA NEIDILENE DA COSTA BRAGA SOUZA 306-6 30.80
MATHEUS CORDEIRO OLIVEIRA 716-2 70.05
MAYSA DA SILVA ESPINDOLA 1283-1 45.90
NIELDSON JOSE DE CARVALHO SILVA 1514-1 53.50
PEDRO VICTOR DE ARAUJO BELARQUINO 1134-1 52.50
PIERE ANDRE PEREIRA SOARES 1339-1 35.70
RENATO JOSE PEREIRA 1245-1 74.50
ROBERTO HENRIQUE SENHORINHO CARMO 876-4 23.00
SENULSIA SOUZA DA SILVA 725-4 25.80
SIMONE DA CONCEICAO FERREIRA 777-5 25.70
THAINARA SOUZA CONSERVA ARAUJO 1038-2 36.20
TIAGO JOSÉ DOS SANTOS 936-3 36.20
VAGNER FERREIRA DA SILVA 749-5 43.50
VICTORIA RAYANNE TENORIO SANTOS 1340-1 20.70
VINICIUS DA SILVA ALVES 1383-1 30.00
WEDJA SILVA TORRES 1428-1 20.00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Jardim (PE), 17 de janeiro de 2026.
Publicada e registrada na data supra.
JONAS CHAGAS TORRES
- Presidente -