norma nº 5/2026

RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N 
BELO JARDIM - PE – CEP: 55.150-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PORTARIA Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos 
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo 
Jardim-PE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 35, 
incisos I e XIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 268, caput, do 
Regimento
Interno,
CONSIDERANDO em primazia o teor legal do direito ao gozo de férias por 
servidores ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, disposto 
na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu art. 7 0, inciso XVII, e 
com previsão local nos termos da Lei Municipal no 246, de 20 de dezembro de 1976, em 
seu art.
CONSIDERANDO a disposição do art. 114, da Lei Municipal no 246, de 20 de 
dezembro de 1976, que abre azo à Administração Pública decidir qual o melhor 
momento para concessão das férias aos servidores públicos desta Casa Legislativa, 
objetivando o melhor funcionamento administrativo e pautando-se pelos primados da 
conveniência, oportuna legalidade.
RESOLVE:
Art. 1 0 Estabelecer escala periódica de concessão de férias aos servidores 
públicos do legislativo municipal, concedendo-as, conforme previsão a seguir:
Servidor Matrícula Período 
Aquisitivo
Período Inicial 
da Concessão
Retorno às 
Atividades
CARLOS ANDRE DE 
ANDRADE 1381-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
CIDNEIDE DE SOUZA 
CONSERVA SILVA 758-4
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
DEBORA CRISTINA SILVA 670-5
2025/2026 06 de janeiro de 
2026
29 de janeiro de 
2026
DEMOCRITO DE BARROS 
CHAVES JUNIOR 991-2
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
DERVAL PEREIRA DE 
MACEDO 1388-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N 
BELO JARDIM - PE – CEP: 55.150-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
EDUARDO FERREIRA DA 
SILVA 1052-2
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
ELIZA SABRINA DO 
NASCIMENTO SILVA 979-2
2025/2026 14 de janeiro de 
2026
28 de janeiro de 
2026
ELIZIEL DE SOUZA PORTO 1321-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
FELIPE BEZERRA SOBRAL 1384-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
FLAVIA ROBERTA DOS 
SANTOS SILVA 1417-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
FLAVIO DE SOUZA SILVA 1387-2
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
HAILTON PEREIRA DA SILVA 1360-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
HELDER PEREIRA 
CAVALCANTI 1434-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
11 de janeiro de 
2026
JOSE ROBERTO DA SILVA 
CARMO 1277-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
JOSEILDO SANTOS DA 
PENHA 907-2
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
JOSINEIDE LEITA ALVES 
SOUSA 733-5 2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
LEONARDO DA SILVA 
SOUZA 1127-2
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
LEONILDO DA SILVA 751-4
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
LUIZ BORGES OLIVEIRA 
NETO 1430-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
MARCOS ANTONIO LEITE 
OLIVEIRA 1423-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
MARIA DE FATIMA 
SENHORINHO 1285-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
MARIA EDUARDA GOUVEIA 
NEPOMUCENO 921-3
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
11 de janeiro de 
2026
MARIA ELIZANGELA 
MONTEIRO DA SILVA 775-5
2025/2026 12 de janeiro de 
2026
21 de janeiro de 
2026
MARIA LUCIA DO 
NASCIMENTO 1375-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
MARIA NEIDILENE DA 
COSTA BRAGA 306-6
2025/2026 26 de janeiro de 
2026
04 de fevereiro de 
2026
MAYARA KARLLA DOS 
SANTOS MELO 1422-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
MAYSA DA SILVA 
ESPINDOLA 1283-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
NEYRIANNE KATLLY LIMA 
LEITE 989-2
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
PEDRO AUGUSTO DE SOUZA 1249-2 2025/2026 02 de fevereiro de 11 de fevereiro de 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N 
BELO JARDIM - PE – CEP: 55.150-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Art. 2 0 As férias serão gozadas impreterivelmente nos períodos acima 
delineados, todavia, poderão ser alteradas de acordo com as conveniências de serviço.
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim (PE), em 31 de janeiro de 
2026.
JONAS CHAGAS TORRES
Presidente 
LEAO MARINHO 2026 2026
PEDRO BEZERRA DA SILVA 1635-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
RINALDO ALVES DE LIMA 1330-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
SILVIA CLECIA DE SANTANA 
ACIOLE 1329-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
THAINARA SOUZA 
CONSERVA ARAUJO 1038-2
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
TIAGO JOSÉ DOS SANTOS 936-3
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026
WEDJA SILVA TORRES 1428-1
2025/2026 02 de janeiro de 
2026
16 de janeiro de 
2026
WELLINGTON DA SILVA 
CABRAL 1477-1
2025/2026 02 de fevereiro de 
2026
03 de março de 
2026