br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

norma nº 216/2023

Tipo PORTARIA
Número / Ano 216 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaInstitui ponto facultativo no dia 13 de Outubro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim.
native_id593

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO .
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
7708 seTEManO ASP
PORTARIA Nº 216/2023
Institui ponto facultativo no âmbito
do Poder Legislativo do Município de
Belo Jardim no dia 13 de outubro de
2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, no uso de suas
atribuições constitucionais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 062 de 09 de outubro de 2023 de autoria
do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria ME nº 11.090, de 27 de dezembro
de 2022 que institui no dia 12 de outubro (quinta-feira) o feriado Nacional de Nossa
Senhora Aparecida.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do
Município de Belo Jardim no dia 13 (sexta-feira) de outubro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmaya junicipal de Belo Jardim, em 10 de
Outubro de 2023. / A
José Nilton da Silva Senhorinho
- 1º Secretário -
RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N
BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000

open original →