| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 200 / 2023 |
| Date | 2023-09-05 |
| Ementa | Declara ponto facultativo no dia 08 de Setembro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. |
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oe serEMBRO .49 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. do Poder Executivo; PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH®O PORTARIA N° 200/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais que Ihes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, o Decreto n 056 de 04 de setembro de 2023 de autoria RESOLVE: Institui ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim no dia 08 de setembro de 2023. cONSIDERANDO que no dia 11 de setembro (segunda-feira) é comemorado o feriado municipal da Emancipação Política de Belo Jardim. Art. 1 Instituir ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência daÇâmara Municipal de Belo Jardim, em 05 de setembro de 2023. Regina<do Silva dos Santos -Presidhe do Hoder Legislativo - José Nilton da Silva Senhorinho - 1° Secretário - RUA AMÉLIA SOARES PAES, SIN BELO JARIDIM - PE -CEP: 55.I 50-000