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norma nº 3458/2022

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3458 / 2022
Date 2022-10-13
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Belo Jardim, o DIA DAS LETRAS E DAS ARTES, e dá outras providências.
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9 Prefeitura de
BELO JARDIM
Construindo uma nova história
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.458/2022
Ementa: Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos de Belo
Jardim, o DIA DAS LETRAS E DAS
ARTES, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Belo
Jardim, o DIA DAS LETRAS E DAS ARTES — 17 de Setembro, data alusiva ao
aniversário da Academia Belo-Jardinense de Letras e Artes —- ABLA, e dá outras
providências.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvadas as disposições contrárias.
Belo Jardim-PE, 13 de outubro de 2022.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVE a A
Prefeito Municipal
Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005.
E-mail: ouvidoria(mbelojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711
CAMARA MUNICIPAL DE BELO JORDIM - CNPJ 1147457000] Dé
s01
85/10/2022 09:38 - MODNMDOS
EA

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