| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3458 / 2022 |
| Date | 2022-10-13 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Belo Jardim, o DIA DAS LETRAS E DAS ARTES, e dá outras providências. |
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9 Prefeitura de BELO JARDIM Construindo uma nova história GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 3.458/2022 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Belo Jardim, o DIA DAS LETRAS E DAS ARTES, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Belo Jardim, o DIA DAS LETRAS E DAS ARTES — 17 de Setembro, data alusiva ao aniversário da Academia Belo-Jardinense de Letras e Artes —- ABLA, e dá outras providências. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições contrárias. Belo Jardim-PE, 13 de outubro de 2022. GILVANDRO ESTRELA DE OLIVE a A Prefeito Municipal Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim — PE. CEP: 55150-005. E-mail: ouvidoria(mbelojardim.pe.gov.br - Fone: (81) 3726-8711 CAMARA MUNICIPAL DE BELO JORDIM - CNPJ 1147457000] Dé s01 85/10/2022 09:38 - MODNMDOS EA