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norma nº 6/2021

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-03-02
EmentaConcede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N – FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE – CEP: 55.150-000 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021
Concede Medalha Orgulho
Belo-jardinense ao Sr. Maria 
do Carmo Oliveira Mergulhão 
de Freitas Henriques e dá 
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais aprovou 
o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1° - Concede Medalha Orgulho Belo-Jardinense ao Sra. Maria do 
Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Sala da Presidência, em 02 de março de 2021.
.
José Lopes Silveira
Presidente

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