| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 170 / 2023 |
| Date | 2023-06-06 |
| Ementa | Declara ponto facultativo nos dias 08, 09 e 23 de Junho de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. |
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E CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PORTARIA Nº170/2023 Declarar Ponto Facultativo nos dias 08, 09 e 23 de Junho de 2023 no âmbito do Poder Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: Conforme Decreto Municipal de Belo jardim, o qual Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Belo Jardim-PE nos dias 08,09 e 23 de Junho de 2023. RESOLVE: Art. 1º DECLARAR FACULTADO O PONTO no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, nos dias 08, 09 e 23 de Junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Jardim (PE), 06 de Junho de 2023. Publicada e registrada na data supra. Jo: i - 1º Secretário — RUA AMÉLIA SOARES PAES S/N - FONE: (0**81) 3726.1991/2614 - CNPJ: 11.470.457/0001-86 - CEP.: 55 150-000 - PE