| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 132 / 2023 |
| Date | 2023-02-10 |
| Ementa | Declara ponto facultativo o dia 10 de Fevereiro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim. |
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N BELO JARDIM - PE – CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PORTARIA N°132/2023 Declarar Ponto Facultativo no dia 10 de fevereiro de 2023 no âmbito do Poder Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR FACULTADO O PONTO no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no dia 10 de fevereiro de 2023 (sextafeira) em consonância com o Decreto Municipal nº 11/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Belo Jardim, em 10 de fevereiro de 2023. _____________________________________________ Reginaldo Silva dos Santos