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sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 1
Date 2023-02-02
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 12 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023.
Aos (02) dois dias do mês de fevereiro de 2023, (dois mil e vinte e
três), por volta das 19:30 h, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam O Poder
Legislativo deste Município, com a ausência justificada dos
Vereadores Claudemir Paulino e Rômulo Holanda. O Presidente
abriu a Sessão com a leitura da mensagem de boas-vindas ao início
do Período Legislativo e passou a condução dos trabalhos para que
a Secretária Legislativa Adjunta adentrasse na Ordem do Dia. Na
sequência foram lidas as correspondências emitidas pelo Poder
Executivo, dentre elas, o Ofício que comunicou a esta Casa que o
Vereador Exmo. Sr. José Lopes seria o líder de governo na bancada
e em caso de ausência, o Exmo. Sr. José Carlos, assumiria o seu lugar,
o Exmo. $r. Euno Filho, seria o 22 Vice Líder. Na sequência, antes de
adentrar na Ordem do Dia, o Vereador Thallys Bruno fez uma
questão de ordem e solicitou que fosse incluído na Pauta o seguinte
Projeto de Lei de autoria do Poder Execultivo: nº 08/2023, Ementa:
Dispõe sobre a Doação de 02 (dois) terrenos urbanos para
construção de área de interesse público social no Loteamento Viana
Moura Inhumas e no Loteamento Vila Azulão e dá outas
providências, tendo como beneficiário Cáritas Diocesana de
esqueira. Foi encaminhado às Comissões Competentes, o Projeto
de Lei nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo: Ementa: Dispõe
sobre o piso salarial do quadro permanente do Magistério do
Município de Belo Jardim e dá outras providências e, o Projeto de
Decreto nº 001/2023 de autoria do vereador Reginaldo Silva,
Ementa: Concede Título de Cidadão ao Sr. Edson Santos da Silva foi
lido e também foi encaminhado às comissões competentes. Dando
continuidade o Vereador José Lopes aditado pelos Vereadores Sr.
Ademilton dos Santos, José Carlos e Joelson Fernandes apresentou
o Requerimentos nº001/2023 através do qual solicitou ao Prefeito
do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Agrieutto a E pa e conservação das seguintes estradas:
Iniciando na PE 180 aos Sítios Batinga, Ingá, Passagem, Rodrigues
indo até a Sede do Distrito de Água Fria; Iniciando na PE que liga o
Distrito de Água Fria aos Sítios Bola I e Bola II; Da BR 232 aos Sítios
Lagoa da Chave, Capoeira de Dentro e Barra do Liberal; Da BR 232
à Comunidade Nossa Sra. Aparecida (mais conhecida como Cavalo
Morto) até o Sítio Divisão; Da Sede do Distrito de Água Fria, até a
Sede da Vila de Santa Luzia, e nos acessos aos Sítios Poço da Lama e
Poço Cumprido; Da PE 180 aos Sítios Barro Branco, Assentamentos
Ouro I, Ouro Il e Ouro III, da BR 232 ao Sítio Peixe e ao Sítio Campo
Novo; Da Br 232 aos 02 acessos da Vila Raiz, até a Cerâmica Barro
Forte (do Sr. Jadiel); Da PE 166 aos Sítios Pocinho, Bananeira,
Caiana, Pau Ferro, Paraguai, Porfírio e Balança; Da Sede de Belo
Jardim aos Sítios Muquém, Paschoal, Frexeira, Macapá do Monte,
Riacho Escuro e Santa Rosa; Da Vila da Barragem à Vila de
Taboquinha e, aos Sítios Jurema, Bitury, Flores, Queimadas,
Serrinha e Jussará. Quando na ocasião o Vereador Joelson
Fernandes pediu que fosse acrescentado as seguintes estradas: do
calçamento do sítio Jussará até o sítio Queimadas na casa de Kelly
de Rosane; Sítio Cana Brava, da casa de Argemiro até a casa de
Jurandir; Sítio Santo Antônio ao Sítio Pagão; Sítio Cafundó, Riacho
Escuro a Tabocas; Cafundó, Encantada até à Lagoa, bem como Sítio
Papa Mel. Na sequência, fez ainda o Requerimento nº 002/2023
aditado pelos Vereadores Sr. Reginaldo Silva dos Santos, Euno
Andrade da Silva Filho, Claudemir Paulino da Silva, José Carlos de
Oliveira Lima, Joelson Fernandes de Araújo, José Marcelino
Monteiro, Jonas Chagas Torres, Guilherme Augusto Silva dos Santos,
Ademilton dos Santos e José Nilton da Silva Senhorinho, solicitando
à Secretária de infraestrutura e Urbanismo, o saneamento e
calçamento nas seguintes localidades: Rua Adelma Barbosa, Rua
Júlio Augusto de Oliveira, Travessa São Roque, Avenida Jesuína
Maria da Conceição, Rua Abílio Ramos de Queiroz e Rua Projetada,
todas situadas no Bairro Gameleira; 32 Travessa Boa Ventura
DN qgelisãe a
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CASA CUSRDO FERREIRA MERGULHÃO
JOS Moura, Rua José Romildo Cordeiro, Rua João Faustino
Ferreira e 32 Travessa Josefa Germano, situadas no Bairro São
Pedro; Calçamento às margens da BR 232, tendo início defronte a
Loja Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago (deste pedido dar
ciência ao Deputado Federal Mendonça Filho); Rua Antônio
Cordeiro Ramos, Rua José de Souza Barbosa, Ruas Paraná, Sergipe,
Pernambuco, Pará, Bahia, Rua Filomena de Souza Barbosa, Rua
Manoel M. Senhorinho e Rua Honório Guimarães situadas no Bairro
Maria Cristina; Conservação da pavimentação na Vila de Santa Luzia
nas proximidades do Colégio até a frente da Igreja Católica, como
também nas ruas que dão acesso ao Memorial Frei Damião, assim
como, saneamento e calçamento nas ruas que não foram
comtempladas com esses serviços; Rua João Costa Ribeiro, na
estrada do Sítio Bola, Travessa Abdon Ferreira, na rua nova, Rua
Rafael Rufino na Praça da Cohab e Rua São Sebastião na rua nova,
situadas no Distrito de Água Fria; Rua Joaquim Gonçalves até o
Loteamento São Jorge, Rua Casé de Arruda, Rua Cícero Gonçalves de
Freitas e o saneamento de aproximadamente 60 metros no começo
da Comunidade no terreno de Seu Toinho do Pavão, na Vila Raiz.
Dando prosseguimento o Vereador José Anselmo da Silva aditado
pelos Vereadores Sr. José Lopes Silveira e Thallys Bruno Bezerra
Agra de Lima, fez o Requerimento nº 003/2023 solicitando ao
Prefeito e à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feita
a reforma da Praça do Sítio Muquém, destacando que este é um
edido dos moradores e os mesmos afirmam que esta foi uma
promessa do Prefeito enquanto esteve em campanha por aquela
localidade, quando na ocasião o Vereador Sr. José Lopes Silveira,
acrescentou que fosse feito o calçamento em torno da praça, bem
como, colocar uma placa em Homenagem ao Sr. Júlio. Ainda, aditado
pelo Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou
através do Requerimento de nº 004/2023, que seja feita a
substituição das luminárias antigas por lâmpadas de Led na Rua
Valdemar Maciel, mais conhecida como Beco da “RG no
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Bárrr “Pedro. É importante destacar que esse é um pedido dos
moradores que por lá residem, na ocasião o Vereador o Sr. Euno
Andrade da Silva Filho, acrescentou que também fossem
substituídas as luminárias na Rua Estreita, próximo à Praça dos
Correios, vizinho ao Frigorifico de Tony de Assis Boiadeiro. Na
sequência o Vereador Jonas Chagas Torres fez os Requerimentos
nºs 007 e 008/2023 solicitando ao Prefeito do Município,
extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo e ao Secretário Municipal de Agricultura a
terraplanagem e o alargamento da passagem molhada que fica
entre o Bar de Nêgo e o Bar de Irineu, dando acesso a Espalhadeira,
um dos pontos turísticos mais visitados nos finais de semana e
feriados. Ainda solicitou à Secretária Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, a pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 até a
entrada da Vila Raiz. Logo após o Vereador Joelson Fernandes de
Araújo fez os Requerimentos nºs 009 e 010/2023 solicitando ao
Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o
saneamento e calçamento na Rua Bulandeira e nas Ruas do Sítio
Palha que ainda não foram contempladas com esses serviços, assim
como o complemento do calçamento na Rua Sebastião Lins, em
frente à casa do Professor Laércio, todas as localidades situadas no
Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município e, a reforma nas
seguintes localidades: Praça José Justino de Oliveira, no Mercado e
no Açougue Público. O Vereador Guilherme Augusto Silva dos
Santos fez a Indicação nº 001/2023 solicitando ao Gerente Local da
Compesa, que seja feito um estudo de viabilidade por engenheiros
hídricos, com a finalidade de posterior ampliação da ETA - Estação
de Tratamento de Água situada na Barragem de Tabocas no Distrito
de Serra do Vento, pois, em virtude do crescimento populacional e
das grandes retiradas de água pelos carros pipas, o volume de água
que está sendo tratada não está sendo suficiente para suprir a
demanda, e que este laudo seja entregue em seu gabinete para que
possa dar ciência aos meios de comunicação e à Sebretaria de
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R ettrsds Píricos do Estado de Pernambuco. Também fez Moção
de Aplauso, ao Exmo. Sr. José Lopes Silveira, Presidente deste Poder
Legislativo no Biênio 2021/2022 e demais Vereadores, pela
brilhante contribuição financeira resultante de economias cuja
finalidade foi a devolução de aporte financeiro ao Poder Executivo,
para auxiliar na execução da obra de reforma da Praça da Cultura
Desembargador João Paes e, extensivamente ao Exmo. Sr. Gilvandro
Estrela na qualidade de Prefeito do Município e à Sra. Joédna Souza,
pela devida aplicabilidade dos recursos enviados reformando e
devolvendo ao nosso Município um equipamento tão necessário e
proporcionando a nossa população momentos de descontração e
lazer. O Vereador José Marcelino Monteiro fez um Voto de Pesar, à
família enlutada da Sra. Júlia Emília da Silva, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 15 de janeiro de 2023 na cidade de Belo jardim.
Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por
unanimidade dos Vereadores presentes e, a Moção de Aplauso e
Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas
providências administrativas. Dando prosseguimento o Presidente
abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o
Vereador José Lopes Silveira solicitou ao Presidente e aos Membros
da Comissão o andamento da revisão do Regimento Interno, bem
como, a Lei Orgânica. O Vereador Edvaldo Alves Vieira solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução
e manutenção do saneamento e calçamento na localidade do
Loteamento João Paulo II, próximo ao Sesc na Cohab III, com intuito
de minimizar o sofrimento e resgatar a dignidade dos moradores
daquela localidade. Fez ainda, um Pedido de Informação ao Prefeito
e à Secretária de Saúde, referente aos médicos obstetras contendo
as seguintes informações: quantidade existente de forma
permanente e as escalas diárias, caso não exista, quantos serão
contratados. Bem como, a quantidade de transferências de
gestantes do Hospital Júlio Alves de Lira ocorrido no mês de
dezembro de 2022 e janeiro de 2023 para oatras bidades. O
=)
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DER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Prestderresdla Casa Vereador Reginaldo Silva dos Santos citou em
relação a solicitação do Vereador José Lopes Silveira, informando
que iria encaminhar um Requerimento a secretária de Obras
solicitando informações sobre atualização do Plano Diretor. O
Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de lima convidou a Secretária
de Educação a Sra. Carmem Peixoto, bem como, o Ex-Diretor o Sr.
Everaldo e a Presidente da Comissão da Seleção Simplificada a Sra.
Josilene Torres, para virem a esta Casa Legislativa prestar os
devidos esclarecimentos aos Vereadores e a população Belo-
Jardinense e principalmente a todos que fizeram o Processo
Seletivo, pois segundo denúncias houve fraude no processo. O
Vereador Ademilton dos Santos solicitou ao Prefeito e a Secretária
de Saúde que sejam providenciados três carros fumacê para as
seguintes localidades: Cohab 1, Santo Antônio e São Pedro, com
intuito de minimizar a proliferação do mosquitos. Solicitou ainda,
ao Gerente da Compesa que busque uma solução voltada a escassez
de água na Comunidade Vila Planalto. Dando prosseguimento o
Vereador José Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e a
Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito O
recapeamento do calçamento que foi destruído pelo tráfego de
caminhão caçamba na Localidade de Vila Nossa Senhora Aparecida
(Cavalo Morto). Solicitou ainda, que seja feito o calçamento com
início do “Chorão” até a Vila Nossa Senhora Aparecida (Cavalo
Morto). O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou ao
Prefeito e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feita
a conclusão do calçamento e saneamento na Rua Francisco Leite de
Oliveira, nas proximidade do Centro Social Urbano, na localidade é
precário o escoamento de água e dificulta o tráfego de veículos e
pedestres. O Vereador José Anselmo da Silva fez convidou o Gerente
da Compesa, Sr. João Rafael, para que venha a esta Casa Legislativa
informar em Audiência Pública o que está acontecendo com o
abastecimento de água na Zona Rural. Solicitou ainda, ap Prefeito e
a Secretaria de Agricultura, que seja feita terraplanagemtpa estrada
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: CASA CUSTÓDIO REGISLA MERGULHÃO
fafio sítio Raposo, Distrito de Serra dos Ventos, pois
encontra-se em estado de calamidade. Finalizando, fez o Voto de
Pesar, à família enlutada do Sr. Francisco Junior pelo seu
falecimento ocorrido no dia 30 de dezembro do corrente ano
em nosso Município. As Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade e os Convites e Voto de Pesar foram encaminhados à
Secretaria para as devidas providências administrativas. Na
sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o
Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores,
fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente
deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o
dia 09 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões, 02 de
fevereiro de 2023.
Reginaldo Silva dos Santos
Presidente
J ilton da Silva Senhorinho
1º Secretário
o Eunorftidradeda Silva Rilho
2º Secretário

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
1ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023
em 02 de fevereiro, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura – Leitura da mensagem de Boas vindas
02 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DE AUTORIA 
DO VEREADOR ZÉ GURY JR.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 – REQUERIMENTO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito
do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal
Dispõe sobre o piso salarial do quadro 
permanente do Magistério do Município de Belo 
Jardim e dá outras providências. 
Concede Título de Cidadão ao Sr. Edson Santos da 
Silva e dá outras providências. 
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de Agricultura, a terraplanagem e conservação das 
seguintes estradas: 
• Iniciando na PE 180 aos Sítios Batinga, Ingá, 
Passagem, Rodrigues indo até a Sede do Distrito de 
Água Fria;
• Iniciando na PE que liga o Distrito de Água Fria aos 
Sítios Bola I e Bola II;
• Da BR 232 aos Sítios Lagoa da Chave, Capoeira de 
Dentro e Barra do Liberal;
• Da BR 232 à Comunidade Nossa Sra. Aparecida (mais 
conhecida como Cavalo Morto) até o Sítio Divisão;
• Da Sede do Distrito de Água Fria, até a Sede da Vila de 
Santa Luzia, e nos acessos aos Sítios Poço da Lama e 
Poço Cumprido;
• Da PE 180 aos Sítios Barro Branco, Assentamentos 
Ouro I, Ouro II e Ouro III, da BR 232 ao Sítio Peixe e 
ao Sítio Campo Novo;
• Da Br 232 aos 02 acessos da Vila Raiz, até a Cerâmica 
Barro Forte (do Sr. Jadiel);
• Da PE 166 aos Sítios Pocinho, Bananeira, Caiana, Pau 
Ferro, Paraguai, Porfírio e Balança;
• Da Sede de Belo Jardim aos Sítios Muquém, Paschoal, 
Frexeira, Macapá do Monte, Riacho Escuro e Santa 
Rosa;
• Da Vila da Barragem à Vila de Taboquinha e, aos 
Sítios Jurema, Bitury, Flores, Queimadas, Serrinha e
Jussará.
04 – REQUERIMENTO Nº 002/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao 
Prefeito e à Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, o saneamento e calçamento nas seguintes 
localidades:
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
• Rua Adelma Barbosa, Rua Júlio Augusto de Oliveira, 
Travessa São Roque, Avenida Jesuína Maria da 
Conceição, Rua Abílio Ramos de Queiroz e Rua 
Projetada, todas situadas no Bairro Gameleira;
• 3ª Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, Rua José 
Romildo Cordeiro, Rua João Faustino Ferreira e 3ª 
Travessa Josefa Germano, situadas no Bairro São 
Pedro;
• Calçamento às margens da BR 232, tendo início 
defronte a Loja Assis Pneus indo até a Oficina de João 
Gago (deste pedido dar ciência ao Deputado Federal 
Mendonça Filho);
• Rua Antônio Cordeiro Ramos, Rua José de Souza 
Barbosa, Ruas Paraná, Sergipe, Pernambuco, Pará, 
Bahia, Rua Filomena de Souza Barbosa, Rua Manoel 
M. Senhorinho e Rua Honório Guimarães situadas no 
Bairro Maria Cristina;
• Conservação da pavimentação na Vila de Santa Luzia 
nas proximidades do Colégio até a frente da Igreja 
Católica, como também nas ruas que dão acesso ao 
Memorial Frei Damião, assim como, saneamento e 
calçamento nas ruas que não foram comtempladas 
com esses serviços; 
• Rua João Costa Ribeiro, na estrada do Sítio Bola, 
Travessa Abdon Ferreira, na rua nova, Rua Rafael 
Rufino na Praça da Cohab e Rua São Sebastião na rua 
nova, situadas no Distrito de Água Fria; 
• Rua Joaquim Gonçalves até o Loteamento São Jorge, 
Rua Casé de Arruda, Rua Cícero Gonçalves de Freitas
e o saneamento de aproximadamente 60 metros no 
começo da Comunidade no terreno de Seu Toinho do 
Pavão, na Vila Raiz.
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05 – REQUERIMENTO Nº 003/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito e à 
Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja 
feita a substituição das luminárias antigas por lâmpadas 
de Led na Rua Valdemar Maciel, mais conhecida como 
Beco da Facada, situada no Bairro São Pedro. É 
importante destacar que esse é um pedido dos moradores 
que por lá residem. 
06 – REQUERIMENTO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito e à 
Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja 
feita a substituição das luminárias antigas por lâmpadas 
de Led na Rua Valdemar Maciel, mais conhecida como 
Beco da Facada, situada no Bairro São Pedro. É 
importante destacar que esse é um pedido dos moradores 
que por lá residem. 
07 – REQUERIMENTO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao
Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e à Secretária 
Municipal de Saúde, a construção e implantação de dois 
postinhos de saúde, sendo um no Sítio Miguel Dias e 
outro, no Sítio Lagoas situados no Distrito de Xucuru, 
pertencente ao nosso Município. 
08 – REQUERIMENTO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao
Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção de 
uma passagem molhada no Sítio Arara de Dentro, situado
no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 
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09 – REQUERIMENTO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO, solicitando ao 
Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao Secretário 
Municipal de Agricultura a terraplanagem e o 
alargamento da passagem molhada que fica entre o Bar de 
Nêgo e o Bar de Irineu, dando acesso a Espalhadeira, um 
dos pontos turísticos mais visitados nos finais de semana 
e feriados. 
10 – REQUERIMENTO Nº 008/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO, solicitando ao 
Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação 
asfáltica tendo início na BR 232 até a entrada da Vila Raiz. 
11 - REQUERIMENTO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e a 
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o 
saneamento e calçamento na Rua Bulandeira e nas Ruas do 
Sítio Palha que ainda não foram contempladas com esses 
serviços, assim como o complemento do calçamento na Rua 
Sebastião Lins, em frente à casa do Professor Laércio, todas 
as localidades situadas no Distrito de Xucuru pertencente
ao nosso Município. 
12 – REQUERIMENTO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e a 
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a 
reforma nas seguintes localidades: Praça José Justino de 
Oliveira, no Mercado e no Açougue Público situados no 
Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 
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13 – INDICAÇÃO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Gerente 
Local da Compesa, que seja feito um estudo de viabilidade 
por engenheiros hídricos, com a finalidade de posterior 
ampliação da ETA – Estação de Tratamento de Água 
situada na Barragem de Tabocas no Distrito de Serra do 
Vento, pois, em virtude do crescimento populacional e das 
grandes retiradas de água pelos carros pipas, o volume de 
água que está sendo tratada não está sendo suficiente 
para suprir a demanda, e que este laudo seja entregue em 
nosso gabinete para que possamos dar ciência aos meios 
de comunicação e à Secretaria de Recursos Hídricos do
Estado de Pernambuco.
14 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
GUILHERME MONARK, ao Exmo. Sr. José Lopes Silveira, 
Presidente deste Poder Legislativo no Biênio 2021/2022 e 
demais Vereadores, pela brilhante contribuição financeira 
resultante de economias cuja finalidade foi a devolução de 
aporte financeiro ao Poder Executivo, para auxiliar na 
execução da obra de reforma da Praça da Cultura 
Desembargador João Paes e, extensivamente ao Exmo. Sr. 
Gilvandro Estrela na qualidade de Prefeito do Município e 
à Sra. Joédna Souza, pela devida aplicabilidade dos
recursos enviados reformando e devolvendo ao nosso 
Município um equipamento tão necessário e 
proporcionando a nossa população momentos de 
descontração e lazer. 
15 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada da Sra. Júlia 
Emília da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de 
janeiro de 2023 na cidade de Belo jardim
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II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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