| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-02 |
| native_id | 1 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 12 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. Aos (02) dois dias do mês de fevereiro de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam O Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada dos Vereadores Claudemir Paulino e Rômulo Holanda. O Presidente abriu a Sessão com a leitura da mensagem de boas-vindas ao início do Período Legislativo e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta adentrasse na Ordem do Dia. Na sequência foram lidas as correspondências emitidas pelo Poder Executivo, dentre elas, o Ofício que comunicou a esta Casa que o Vereador Exmo. Sr. José Lopes seria o líder de governo na bancada e em caso de ausência, o Exmo. Sr. José Carlos, assumiria o seu lugar, o Exmo. $r. Euno Filho, seria o 22 Vice Líder. Na sequência, antes de adentrar na Ordem do Dia, o Vereador Thallys Bruno fez uma questão de ordem e solicitou que fosse incluído na Pauta o seguinte Projeto de Lei de autoria do Poder Execultivo: nº 08/2023, Ementa: Dispõe sobre a Doação de 02 (dois) terrenos urbanos para construção de área de interesse público social no Loteamento Viana Moura Inhumas e no Loteamento Vila Azulão e dá outas providências, tendo como beneficiário Cáritas Diocesana de esqueira. Foi encaminhado às Comissões Competentes, o Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo: Ementa: Dispõe sobre o piso salarial do quadro permanente do Magistério do Município de Belo Jardim e dá outras providências e, o Projeto de Decreto nº 001/2023 de autoria do vereador Reginaldo Silva, Ementa: Concede Título de Cidadão ao Sr. Edson Santos da Silva foi lido e também foi encaminhado às comissões competentes. Dando continuidade o Vereador José Lopes aditado pelos Vereadores Sr. Ademilton dos Santos, José Carlos e Joelson Fernandes apresentou o Requerimentos nº001/2023 através do qual solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de No 1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Agrieutto a E pa e conservação das seguintes estradas: Iniciando na PE 180 aos Sítios Batinga, Ingá, Passagem, Rodrigues indo até a Sede do Distrito de Água Fria; Iniciando na PE que liga o Distrito de Água Fria aos Sítios Bola I e Bola II; Da BR 232 aos Sítios Lagoa da Chave, Capoeira de Dentro e Barra do Liberal; Da BR 232 à Comunidade Nossa Sra. Aparecida (mais conhecida como Cavalo Morto) até o Sítio Divisão; Da Sede do Distrito de Água Fria, até a Sede da Vila de Santa Luzia, e nos acessos aos Sítios Poço da Lama e Poço Cumprido; Da PE 180 aos Sítios Barro Branco, Assentamentos Ouro I, Ouro Il e Ouro III, da BR 232 ao Sítio Peixe e ao Sítio Campo Novo; Da Br 232 aos 02 acessos da Vila Raiz, até a Cerâmica Barro Forte (do Sr. Jadiel); Da PE 166 aos Sítios Pocinho, Bananeira, Caiana, Pau Ferro, Paraguai, Porfírio e Balança; Da Sede de Belo Jardim aos Sítios Muquém, Paschoal, Frexeira, Macapá do Monte, Riacho Escuro e Santa Rosa; Da Vila da Barragem à Vila de Taboquinha e, aos Sítios Jurema, Bitury, Flores, Queimadas, Serrinha e Jussará. Quando na ocasião o Vereador Joelson Fernandes pediu que fosse acrescentado as seguintes estradas: do calçamento do sítio Jussará até o sítio Queimadas na casa de Kelly de Rosane; Sítio Cana Brava, da casa de Argemiro até a casa de Jurandir; Sítio Santo Antônio ao Sítio Pagão; Sítio Cafundó, Riacho Escuro a Tabocas; Cafundó, Encantada até à Lagoa, bem como Sítio Papa Mel. Na sequência, fez ainda o Requerimento nº 002/2023 aditado pelos Vereadores Sr. Reginaldo Silva dos Santos, Euno Andrade da Silva Filho, Claudemir Paulino da Silva, José Carlos de Oliveira Lima, Joelson Fernandes de Araújo, José Marcelino Monteiro, Jonas Chagas Torres, Guilherme Augusto Silva dos Santos, Ademilton dos Santos e José Nilton da Silva Senhorinho, solicitando à Secretária de infraestrutura e Urbanismo, o saneamento e calçamento nas seguintes localidades: Rua Adelma Barbosa, Rua Júlio Augusto de Oliveira, Travessa São Roque, Avenida Jesuína Maria da Conceição, Rua Abílio Ramos de Queiroz e Rua Projetada, todas situadas no Bairro Gameleira; 32 Travessa Boa Ventura DN qgelisãe a CÂMARA MUNICIPAL, DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSRDO FERREIRA MERGULHÃO JOS Moura, Rua José Romildo Cordeiro, Rua João Faustino Ferreira e 32 Travessa Josefa Germano, situadas no Bairro São Pedro; Calçamento às margens da BR 232, tendo início defronte a Loja Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago (deste pedido dar ciência ao Deputado Federal Mendonça Filho); Rua Antônio Cordeiro Ramos, Rua José de Souza Barbosa, Ruas Paraná, Sergipe, Pernambuco, Pará, Bahia, Rua Filomena de Souza Barbosa, Rua Manoel M. Senhorinho e Rua Honório Guimarães situadas no Bairro Maria Cristina; Conservação da pavimentação na Vila de Santa Luzia nas proximidades do Colégio até a frente da Igreja Católica, como também nas ruas que dão acesso ao Memorial Frei Damião, assim como, saneamento e calçamento nas ruas que não foram comtempladas com esses serviços; Rua João Costa Ribeiro, na estrada do Sítio Bola, Travessa Abdon Ferreira, na rua nova, Rua Rafael Rufino na Praça da Cohab e Rua São Sebastião na rua nova, situadas no Distrito de Água Fria; Rua Joaquim Gonçalves até o Loteamento São Jorge, Rua Casé de Arruda, Rua Cícero Gonçalves de Freitas e o saneamento de aproximadamente 60 metros no começo da Comunidade no terreno de Seu Toinho do Pavão, na Vila Raiz. Dando prosseguimento o Vereador José Anselmo da Silva aditado pelos Vereadores Sr. José Lopes Silveira e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez o Requerimento nº 003/2023 solicitando ao Prefeito e à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feita a reforma da Praça do Sítio Muquém, destacando que este é um edido dos moradores e os mesmos afirmam que esta foi uma promessa do Prefeito enquanto esteve em campanha por aquela localidade, quando na ocasião o Vereador Sr. José Lopes Silveira, acrescentou que fosse feito o calçamento em torno da praça, bem como, colocar uma placa em Homenagem ao Sr. Júlio. Ainda, aditado pelo Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou através do Requerimento de nº 004/2023, que seja feita a substituição das luminárias antigas por lâmpadas de Led na Rua Valdemar Maciel, mais conhecida como Beco da “RG no Ç 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Bárrr “Pedro. É importante destacar que esse é um pedido dos moradores que por lá residem, na ocasião o Vereador o Sr. Euno Andrade da Silva Filho, acrescentou que também fossem substituídas as luminárias na Rua Estreita, próximo à Praça dos Correios, vizinho ao Frigorifico de Tony de Assis Boiadeiro. Na sequência o Vereador Jonas Chagas Torres fez os Requerimentos nºs 007 e 008/2023 solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao Secretário Municipal de Agricultura a terraplanagem e o alargamento da passagem molhada que fica entre o Bar de Nêgo e o Bar de Irineu, dando acesso a Espalhadeira, um dos pontos turísticos mais visitados nos finais de semana e feriados. Ainda solicitou à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 até a entrada da Vila Raiz. Logo após o Vereador Joelson Fernandes de Araújo fez os Requerimentos nºs 009 e 010/2023 solicitando ao Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o saneamento e calçamento na Rua Bulandeira e nas Ruas do Sítio Palha que ainda não foram contempladas com esses serviços, assim como o complemento do calçamento na Rua Sebastião Lins, em frente à casa do Professor Laércio, todas as localidades situadas no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município e, a reforma nas seguintes localidades: Praça José Justino de Oliveira, no Mercado e no Açougue Público. O Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos fez a Indicação nº 001/2023 solicitando ao Gerente Local da Compesa, que seja feito um estudo de viabilidade por engenheiros hídricos, com a finalidade de posterior ampliação da ETA - Estação de Tratamento de Água situada na Barragem de Tabocas no Distrito de Serra do Vento, pois, em virtude do crescimento populacional e das grandes retiradas de água pelos carros pipas, o volume de água que está sendo tratada não está sendo suficiente para suprir a demanda, e que este laudo seja entregue em seu gabinete para que possa dar ciência aos meios de comunicação e à Sebretaria de 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO R ettrsds Píricos do Estado de Pernambuco. Também fez Moção de Aplauso, ao Exmo. Sr. José Lopes Silveira, Presidente deste Poder Legislativo no Biênio 2021/2022 e demais Vereadores, pela brilhante contribuição financeira resultante de economias cuja finalidade foi a devolução de aporte financeiro ao Poder Executivo, para auxiliar na execução da obra de reforma da Praça da Cultura Desembargador João Paes e, extensivamente ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela na qualidade de Prefeito do Município e à Sra. Joédna Souza, pela devida aplicabilidade dos recursos enviados reformando e devolvendo ao nosso Município um equipamento tão necessário e proporcionando a nossa população momentos de descontração e lazer. O Vereador José Marcelino Monteiro fez um Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Júlia Emília da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2023 na cidade de Belo jardim. Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes e, a Moção de Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando prosseguimento o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador José Lopes Silveira solicitou ao Presidente e aos Membros da Comissão o andamento da revisão do Regimento Interno, bem como, a Lei Orgânica. O Vereador Edvaldo Alves Vieira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução e manutenção do saneamento e calçamento na localidade do Loteamento João Paulo II, próximo ao Sesc na Cohab III, com intuito de minimizar o sofrimento e resgatar a dignidade dos moradores daquela localidade. Fez ainda, um Pedido de Informação ao Prefeito e à Secretária de Saúde, referente aos médicos obstetras contendo as seguintes informações: quantidade existente de forma permanente e as escalas diárias, caso não exista, quantos serão contratados. Bem como, a quantidade de transferências de gestantes do Hospital Júlio Alves de Lira ocorrido no mês de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 para oatras bidades. O =) CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. DER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Prestderresdla Casa Vereador Reginaldo Silva dos Santos citou em relação a solicitação do Vereador José Lopes Silveira, informando que iria encaminhar um Requerimento a secretária de Obras solicitando informações sobre atualização do Plano Diretor. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de lima convidou a Secretária de Educação a Sra. Carmem Peixoto, bem como, o Ex-Diretor o Sr. Everaldo e a Presidente da Comissão da Seleção Simplificada a Sra. Josilene Torres, para virem a esta Casa Legislativa prestar os devidos esclarecimentos aos Vereadores e a população Belo- Jardinense e principalmente a todos que fizeram o Processo Seletivo, pois segundo denúncias houve fraude no processo. O Vereador Ademilton dos Santos solicitou ao Prefeito e a Secretária de Saúde que sejam providenciados três carros fumacê para as seguintes localidades: Cohab 1, Santo Antônio e São Pedro, com intuito de minimizar a proliferação do mosquitos. Solicitou ainda, ao Gerente da Compesa que busque uma solução voltada a escassez de água na Comunidade Vila Planalto. Dando prosseguimento o Vereador José Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito O recapeamento do calçamento que foi destruído pelo tráfego de caminhão caçamba na Localidade de Vila Nossa Senhora Aparecida (Cavalo Morto). Solicitou ainda, que seja feito o calçamento com início do “Chorão” até a Vila Nossa Senhora Aparecida (Cavalo Morto). O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feita a conclusão do calçamento e saneamento na Rua Francisco Leite de Oliveira, nas proximidade do Centro Social Urbano, na localidade é precário o escoamento de água e dificulta o tráfego de veículos e pedestres. O Vereador José Anselmo da Silva fez convidou o Gerente da Compesa, Sr. João Rafael, para que venha a esta Casa Legislativa informar em Audiência Pública o que está acontecendo com o abastecimento de água na Zona Rural. Solicitou ainda, ap Prefeito e a Secretaria de Agricultura, que seja feita terraplanagemtpa estrada CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. : CASA CUSTÓDIO REGISLA MERGULHÃO fafio sítio Raposo, Distrito de Serra dos Ventos, pois encontra-se em estado de calamidade. Finalizando, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Francisco Junior pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de dezembro do corrente ano em nosso Município. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade e os Convites e Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores, fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 09 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2023. Reginaldo Silva dos Santos Presidente J ilton da Silva Senhorinho 1º Secretário o Eunorftidradeda Silva Rilho 2º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 1ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023 em 02 de fevereiro, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura – Leitura da mensagem de Boas vindas 02 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – REQUERIMENTO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal Dispõe sobre o piso salarial do quadro permanente do Magistério do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Concede Título de Cidadão ao Sr. Edson Santos da Silva e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO de Agricultura, a terraplanagem e conservação das seguintes estradas: • Iniciando na PE 180 aos Sítios Batinga, Ingá, Passagem, Rodrigues indo até a Sede do Distrito de Água Fria; • Iniciando na PE que liga o Distrito de Água Fria aos Sítios Bola I e Bola II; • Da BR 232 aos Sítios Lagoa da Chave, Capoeira de Dentro e Barra do Liberal; • Da BR 232 à Comunidade Nossa Sra. Aparecida (mais conhecida como Cavalo Morto) até o Sítio Divisão; • Da Sede do Distrito de Água Fria, até a Sede da Vila de Santa Luzia, e nos acessos aos Sítios Poço da Lama e Poço Cumprido; • Da PE 180 aos Sítios Barro Branco, Assentamentos Ouro I, Ouro II e Ouro III, da BR 232 ao Sítio Peixe e ao Sítio Campo Novo; • Da Br 232 aos 02 acessos da Vila Raiz, até a Cerâmica Barro Forte (do Sr. Jadiel); • Da PE 166 aos Sítios Pocinho, Bananeira, Caiana, Pau Ferro, Paraguai, Porfírio e Balança; • Da Sede de Belo Jardim aos Sítios Muquém, Paschoal, Frexeira, Macapá do Monte, Riacho Escuro e Santa Rosa; • Da Vila da Barragem à Vila de Taboquinha e, aos Sítios Jurema, Bitury, Flores, Queimadas, Serrinha e Jussará. 04 – REQUERIMENTO Nº 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito e à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o saneamento e calçamento nas seguintes localidades: 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO • Rua Adelma Barbosa, Rua Júlio Augusto de Oliveira, Travessa São Roque, Avenida Jesuína Maria da Conceição, Rua Abílio Ramos de Queiroz e Rua Projetada, todas situadas no Bairro Gameleira; • 3ª Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, Rua José Romildo Cordeiro, Rua João Faustino Ferreira e 3ª Travessa Josefa Germano, situadas no Bairro São Pedro; • Calçamento às margens da BR 232, tendo início defronte a Loja Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago (deste pedido dar ciência ao Deputado Federal Mendonça Filho); • Rua Antônio Cordeiro Ramos, Rua José de Souza Barbosa, Ruas Paraná, Sergipe, Pernambuco, Pará, Bahia, Rua Filomena de Souza Barbosa, Rua Manoel M. Senhorinho e Rua Honório Guimarães situadas no Bairro Maria Cristina; • Conservação da pavimentação na Vila de Santa Luzia nas proximidades do Colégio até a frente da Igreja Católica, como também nas ruas que dão acesso ao Memorial Frei Damião, assim como, saneamento e calçamento nas ruas que não foram comtempladas com esses serviços; • Rua João Costa Ribeiro, na estrada do Sítio Bola, Travessa Abdon Ferreira, na rua nova, Rua Rafael Rufino na Praça da Cohab e Rua São Sebastião na rua nova, situadas no Distrito de Água Fria; • Rua Joaquim Gonçalves até o Loteamento São Jorge, Rua Casé de Arruda, Rua Cícero Gonçalves de Freitas e o saneamento de aproximadamente 60 metros no começo da Comunidade no terreno de Seu Toinho do Pavão, na Vila Raiz. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – REQUERIMENTO Nº 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito e à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feita a substituição das luminárias antigas por lâmpadas de Led na Rua Valdemar Maciel, mais conhecida como Beco da Facada, situada no Bairro São Pedro. É importante destacar que esse é um pedido dos moradores que por lá residem. 06 – REQUERIMENTO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito e à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feita a substituição das luminárias antigas por lâmpadas de Led na Rua Valdemar Maciel, mais conhecida como Beco da Facada, situada no Bairro São Pedro. É importante destacar que esse é um pedido dos moradores que por lá residem. 07 – REQUERIMENTO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e à Secretária Municipal de Saúde, a construção e implantação de dois postinhos de saúde, sendo um no Sítio Miguel Dias e outro, no Sítio Lagoas situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 08 – REQUERIMENTO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção de uma passagem molhada no Sítio Arara de Dentro, situado no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 09 – REQUERIMENTO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao Secretário Municipal de Agricultura a terraplanagem e o alargamento da passagem molhada que fica entre o Bar de Nêgo e o Bar de Irineu, dando acesso a Espalhadeira, um dos pontos turísticos mais visitados nos finais de semana e feriados. 10 – REQUERIMENTO Nº 008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 até a entrada da Vila Raiz. 11 - REQUERIMENTO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o saneamento e calçamento na Rua Bulandeira e nas Ruas do Sítio Palha que ainda não foram contempladas com esses serviços, assim como o complemento do calçamento na Rua Sebastião Lins, em frente à casa do Professor Laércio, todas as localidades situadas no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município. 12 – REQUERIMENTO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma nas seguintes localidades: Praça José Justino de Oliveira, no Mercado e no Açougue Público situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 13 – INDICAÇÃO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Gerente Local da Compesa, que seja feito um estudo de viabilidade por engenheiros hídricos, com a finalidade de posterior ampliação da ETA – Estação de Tratamento de Água situada na Barragem de Tabocas no Distrito de Serra do Vento, pois, em virtude do crescimento populacional e das grandes retiradas de água pelos carros pipas, o volume de água que está sendo tratada não está sendo suficiente para suprir a demanda, e que este laudo seja entregue em nosso gabinete para que possamos dar ciência aos meios de comunicação e à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco. 14 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, ao Exmo. Sr. José Lopes Silveira, Presidente deste Poder Legislativo no Biênio 2021/2022 e demais Vereadores, pela brilhante contribuição financeira resultante de economias cuja finalidade foi a devolução de aporte financeiro ao Poder Executivo, para auxiliar na execução da obra de reforma da Praça da Cultura Desembargador João Paes e, extensivamente ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela na qualidade de Prefeito do Município e à Sra. Joédna Souza, pela devida aplicabilidade dos recursos enviados reformando e devolvendo ao nosso Município um equipamento tão necessário e proporcionando a nossa população momentos de descontração e lazer. 15 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada da Sra. Júlia Emília da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2023 na cidade de Belo jardim 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição